Julgamento que pode retirar patente de Bolsonaro deve ficar para 2027
O Superior Tribunal Militar (STM) deve deixar para 2027 os julgamentos que podem resultar na perda de posto e patente de militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo apuração da CNN Brasil, ministros avaliam que não haverá tempo suficiente para concluir as diligências solicitadas pelas defesas antes do recesso do Judiciário, previsto para começar em 20 de dezembro. As discussões no Congresso sobre uma possível anistia ou indulto aos condenados também são consideradas na avaliação.
Enquanto não houver decisão do STM, os militares continuam recebendo suas remunerações. Bolsonaro recebe R$ 9.529,57 líquidos pelo posto militar, enquanto o general da reserva Augusto Heleno, condenado a 21 anos de prisão, recebe R$ 24.991,13.
A defesa de Bolsonaro apresentou suas alegações ao tribunal em fevereiro. Após a conclusão das diligências, o relator deverá elaborar seu voto, que passará pela análise de um revisor antes de ser incluído na pauta de julgamento.
