8 de maio de 2023

Na tarde desta segunda-feira, 8 de maio, em uma solenidade bastante prestigiada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entregou a 71 municípios do RN que cumpriram com a cobertura de imunização contra a poliomielite de crianças o selo “Amigo da Vacina”. A solenidade contou com a presença de prefeitos, secretários municipais, promotores e procuradores de Justiça.

Dentre os municípios agraciados com o Selo, apenas quatro da região Potengi receberam. Foram: Bom Jesus, Riachuelo, Santa Maria e São Tomé.

O reconhecimento é uma ação da campanha interinstitucional Incentivo à Vacinação Infantojuvenil. A campanha, e a consequente entrega do selo “Município Amigo da Vacina”, é fruto do trabalho desempenhado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), da Defensoria Pública do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), para reverter a baixa taxa de imunização do público infantil potiguar.

A Câmara Municipal de Parnamirim realizou uma audiência pública para debater a atenção à educação especial e políticas públicas para pessoas do espectro autista, que ouviu autoridades, especialistas na temática e a população em geral. Proposta pelo vereador Gabriel César e pela vereadora Carol Pires, a audiência ocorreu na última sexta-feira (5), no Plenário Dr. Mário Medeiros.

Segundo a vereadora Carol Pires, o propósito da audiência era “encontrar alternativas, opiniões e soluções, e ouvir a população, os pais e os especialistas, para que a gente possa encontrar soluções para a prestação desses serviços para a atenção com nossas crianças”.

“Assumimos, eu e o vereador Gabriel César, essa missão a fim de chamar a atenção do poder público em prol dos avanços dessa causa”, declarou. Ela afirmou que há falta de assistência em muitos casos, que poderiam ter um diagnóstico precoce e um tratamento adequado.

O parlamentar Gabriel César contou que o objetivo da audiência foi debater as políticas necessárias para garantir a inclusão dos cidadãos, como o apoio de assistentes em sala de aula para as crianças que têm essa necessidade. “A educação especial precisa dar atenção a toda criança e adolescente com algum tipo de deficiência”, afirmou.

“Nossa audiência é muito importante para o município, tendo em vista a carência que há na prestação de serviços públicos voltados para pessoas com transtorno do espectro autista, principalmente na saúde e na educação. Nosso objetivo é fortalecer o debate e aprofundar cada vez mais as políticas públicas nessa direção”, disse o vereador.

Os especialistas convidados para o debate chamaram a atenção para a necessidade de inclusão e acessibilidade de todos os alunos na rede municipal de Educação, bem como políticas para pessoas com transtorno de espectro autista. “Essa é uma temática sensível e de luta”, definiu a intérprete de Libras Alane Lobato.

Ana Cecília Alves, mãe de uma criança autista de 8 anos, falou sobre sua realidade. Segundo ela contou, seu filho não frequenta a escola e não tem tratamento de saúde qualificado, o que traz um sentimento de invisibilidade.

A parnamirinense apontou para um cartaz em que estava escrito “Nossos filhos estão invisíveis pelo poder público municipal. Auxiliar pedagógico nas escolas já! Por cumprimento dos direitos” e disse que essa era sua realidade e o sentimento que ela tem.

Mesa e extensão da mesa

A mesa foi composta pelo vice-presidente da Câmara, vereador Michael Borges, e pelos vereadores propositores da audiência pública, Gabriel César e Carol Pires.

Já na extensão da mesa estavam as seguintes personalidades: a intérprete de Libras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande, Alane Lobato; a neuropsicopedagoga Larissa Freire; o advogado Gabriel Almeida; o presidente da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Parnamirim (APAAP), Jonata Nascimento; o vice-presidente da APAE Parnamirim, Matthaus; a presidente da Associação de Mães Especiais do Rio Grande do Norte, Maria da Guia Santos; a ex-vereadora professora Nilda Cruz; e a presidente da Associação Brasileira de Psicopedagogia – seção do RN, Maria Ferreira Melo de Azevedo.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, o procurador geral do Município, Thiago Tavares, e a secretária Daliana Bandeira, da STTU, participaram nesta segunda-feira (08) da audiência de conciliação promovida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal para tratar da Ação Popular 0816121-07.2022, que dispõe sobre a diminuição da frota do sistema de transporte público da cidade. Além do poder executivo municipal, participaram do encontro os representantes do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano do Município (Seturn) e a deputada federal Natália Bonavides, propositora da ação. Não houve acordo entre as partes envolvidas.

Na sua participação, o prefeito Álvaro Dias lembrou que o problema do financiamento do transporte público é comum a todas as grandes cidades brasileiras, como foi discutido na semana passada no Encontro da Frente Nacional dos Prefeitos, no Rio de Janeiro. O prefeito solicitou da deputada o apoio no pleito dos municípios para que o governo federal apoie a aprovação de um projeto de lei que permita o pagamento do subsídio para custear as passagens dos idosos nos sistemas de transporte coletivo do País. Ele admitiu que a Prefeitura de Natal está estudando a forma de melhorar o equilíbrio ao sistema de transporte, já que houve uma queda no número de passageiros transportados desde a pandemia que não foi retomada até hoje.

Em sua decisão, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Arthur Cortez Bonifácio, ratificou a decisão liminar anteriormente emitida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, determinando o retorno da operação de 100% das linhas do sistema público da capital potiguar, até o julgamento do mérito da ação. Os empresários entendem que estão cumprindo a decisão, o município por sua vez multa as empresas pela ausência do serviço. Na audiência, também foi acertado que a Prefeitura de Natal deverá apresentar no prazo de 60 dias o estudo contratado pela gestão junto à Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP) para ser juntado aos autos processuais. O Município reforçou ainda o compromisso de seguir fiscalizando e aplicando as multas, em caso de descumprimento das ordens de serviços emitidas para a operação das linhas.

Em sua participação durante a audiência, o prefeito lembrou que para essa questão do sistema de transporte público ser equacionada é preciso haver uma participação de todos os entes federativos: “Essa é uma problemática nacional, mas todas as reclamações costumam cair no colo dos gestores municipais. Estamos trabalhando e nos esforçando para melhorar o transporte público de Natal, mas é preciso um suporte maior do Governo Federal e do Governo Estadual no compartilhamento dos custos, assim como um apoio maior dos nossos congressistas na análise de projetos envolvendo essa temática”, detalhou Álvaro, destacando que o passageiro comum acaba pagando pelas gratuidades e benefícios previstos em lei para idosos, estudantes e outras categorias.

Álvaro Dias informou que a gestão contratou um estudo junto à Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP) para saber qual a realidade do sistema de transporte público de Natal. O trabalho foi entregue à secretária municipal de Mobilidade Urbana (STTU), que fez alguns apontamentos: “Recebemos o material, analisamos e fizemos alguns questionamentos, trazendo a nossa realidade de operação. A equipe da ANTP vai fazer os ajustes e dentro desse período de 60 dias iremos apresentar o resultado final para embasar as nossas ações relacionadas ao sistema de transporte pública de Natal, pensando sempre em oferecer um serviço de qualidade e com um preço acessível aos usuários”, disse o prefeito.

Nos dias 12 e 13 de maio a capital potiguar recebe a 9ª Femptur – Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN, no Centro de Convenções de Natal, das 14h às 22h. Uma grande feira especializada em ofertar novidades, conceitos e soluções quando o foco são viagens, passeios, gastronomia, cultura, artesanato, negócios e agricultura familiar. O evento é gratuito e aberto para todas as idades.

A edição anterior recebeu mais 6,2 mil visitantes nos dois dias. A organização visa superar os números com a 9ª edição e, para isso, oferece mais comodidade ao público. Além do credenciamento no local, o visitante pode fazer o credenciamento prévio, gratuito, pelo site da Sympla.

São mais de 40 municípios expositores de todas as regiões do Rio Grande do Norte, divulgando a sua hospitalidade, charme e capacidade de receber turistas do mundo inteiro. Na programação, 20 apresentações culturais, 20 shows musicais, espaço gastronômico e agricultura familiar. Entre os objetivos da Feira está o estímulo da interiorização do turismo no estado, ocasião ideal para um bom networking, afirmam os organizadores do evento, Antônio Roberto Rocha e Gustavo Porpino. “A Femptur é uma importante ferramenta para que os municípios potiguares possam expor suas qualidades, dialogar, trocar ideias, inovar e se tornarem destinos visados para quem busca boas experiências turísticas”, comentam os organizadores.

A secretária de Turismo de Natal, Ohana Fernandes, explicou que a Prefeitura de Natal é parceira do evento que será importante para a cidade porque divulgará Natal. “Agentes de todo o país estarão presentes, tendo a oportunidade de conhecer de perto as nossas belezas, estrutura e potencialidades. Tenho a plena convicção de que esse evento vai gerar muitas oportunidades e fazer com que a nossa cidade receba ainda mais turistas”, disse Ohana.

Na edição de 2022, a Prefeitura de Natal foi destaque ao conquistar o 1ª lugar do “Melhor Estande Femptur 2022”. O troféu é destinado às cidades que oferecem melhores resultados nos quesitos decoração, ambientação, atendimento, organização e degustação. Com o tema “Natal tem Cultura”, o ambiente vencedor ofereceu ao público, de forma interativa, um gostinho dos principais atrativos locais: Música ao vivo, degustação de produtos gastronômicos, artesanato e espaços para fotografar, como a Escadaria de Mãe Luiza e o Foto 360 — uma plataforma que permite filmagens em movimento.

Neste ano, a Femptur traz uma novidade. A criação do Palco do Músico Potiguar, espaço aberto aos artistas com foco na valorização musical, com capacidade para 3 músicos por vez e apresentações de até 30 minutos. No total, são 20 vagas, sendo 10 por dia. Nesta edição também haverá o “Troféu Femptur de Melhor Estande”, dividido em três modalidades: Ambientação, Originalidade e Interatividade. Desta forma, os municípios expositores poderão concorrer nas categorias citadas e receber troféu de 1º, 2º e 3º lugar. O 1º lugar em Originalidade ganhará uma visita técnica do projeto “Lugares de Charme” para um diagnóstico de potencial turístico.

A 9ª Femptur tem o apoio da Prefeitura de Natal, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através do Governo Cidadão e Grupo Banco Mundial, Sebrae, Senac RN, Banco do Nordeste, ABIH-RN, SERHS Natal Grand Hotel e Datashow Brasil. A realização é da Argus Eventos.

Aldemir Freire, Secretário de Planejamento e Finanças do Rio Grande do Norte (Seplan), foi eleito para diretoria de planejamento do Banco do Nordeste (BNB). O anúncio da eleição do secretário foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT) através das redes sociais.

“Agora é oficial! Aldemir Freire acaba de ser eleito para a diretoria de planejamento do Banco do Nordeste. Gratidão a Aldemir pela contribuição qualificada que ele, enquanto secretário estadual de planejamento e finanças, deu à nossa gestão. Aldemir será um importante colaborador no BNB na defesa da região Nordeste, do Brasil e do RN”, comentou a governadora.

Agora é oficial! @aldemirrn acaba de ser eleito para diretoria de planejamento do @BancodoNordeste.

Gratidão a Aldemir pela contribuição qualificada que ele, enquanto secretário estadual de planejamento e finanças, deu a nossa gestão.
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— Fátima Bezerra (@fatimabezerra) May 8, 2023

O economista esteve à frente na secretaria desde a primeira gestão de Fátima (2018-2022) no governo do Rio Grande do Norte. Com a reeleição da governadora para mais um mandato seguiu no cargo. Nas redes sociais, Aldemir agradeceu a confiança de Fátima.

“Agradecer a confiança da Governadora Fátima Bezerra pela confiança nesses quatro anos que trabalhamos juntos. Seguimos parceiros na construção de um Brasil, um Nordeste e um Rio Grande do Norte melhor e mais justo”, comentou Aldemir Freire.

Agradecer a confiança da Governadora @fatimabezerra pela confiança nesses quatro anos que trabalhamos juntos. Seguimos parceiros na construção de um Brasil, um Nordeste e um Rio Grande do Norte melhor e mais justo. https://t.co/trLtIt08zG

— Aldemir Freire (@aldemirrn) May 8, 2023

Grande Ponto

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cruz, conseguiu que as Prefeituras de Campo Redondo e de São Bento do Trairi firmassem Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) em que se comprometeram a adequar a atenção primária de saúde em seus municípios às diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica do Ministério da Saúde. A atuação do MPRN está inserida no Projeto SUStentando a Atenção Primária, que está em funcionamento no Ministério Público desde março de 2018.

Os TACs são fruto da atuação ministerial em Santa Cruz após a emissão de relatórios de visitas de inspeção realizadas pela equipe técnica do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caop Saúde) nas unidades básicas de saúde dos dois Municípios.

A partir de agora, as Prefeituras de Campo Redondo e de São Bento do Trairi deverão cumprir uma série de medidas para melhorar a atenção primária de saúde. O descumprimento dos termos assumidos sujeitará os representantes legais dos Municípios ao pagamento de multa diária e pessoal, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e criminais pertinentes.

Os TACs completos com a listagem de medidas que devem ser adotadas pelos chefes dos poderes executivos dos dois municípios podem ser conferidos nos links a seguir:

• TAC Campo Redondo;
• TAC São Bento do Trairi.

Projeto SUStentando a Atenção Primária

O Projeto SUStentando a Atenção Primária foi implantado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio do Centro de Apoio Operacional às Promotoria de Justiça da Saúde, em março de 2018, com o objetivo principal de fortalecer a Rede de Atenção Básica em municípios do estado do Rio Grande do Norte (RN) que apresentaram os piores indicadores sociossanitários.

A necessidade de desenvolver essa iniciativa surgiu a partir da experiência de visitas às unidades básicas de saúde (UBS) em diversos municípios. Na ocasião das inspeções, a equipe técnica do Caop Saúde identificou que essas unidades possuíam fragilidades que comprometiam enormemente a qualidade dos serviços prestados aos usuários.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura Municipal de Santa Cruz a retomada do transporte de estudantes do Sítio Bonsucesso, situado na zona rural do município. A recomendação foi publicada na edição de quinta-feira (4) do Diário Oficial do Estado (DOE).

NO documento, o MPRN recomenda que o ente municipal adote as providências necessária quanto ao reparo emergencial no leito do rio “Riacho Salgado”, que dá acesso ao Sítio Bonsucesso, viabilizando, assim, a retomada de forma integral da rota de transporte escolar daquela comunidade rural, sem prejuízo da adoção de idêntica providência em relação a outras localidades em que o transporte estudantil esteja igualmente afetado pelas condições inadequadas de tráfego das estradas vicinais.

De acordo com o MPRN, a falta de transporte escolar gratuito aos alunos da rede pública de ensino, ensejará a negação ao direito fundamental da Educação.

O MPRN concedeu prazo de 3 dias para que a Prefeitura adote as medidas recomendadas.

Leia a Recomendação na íntegra, clicando aqui.

Natural de Santa Cruz, interior do Rio Grande do Norte, Marlysson Reis, participa da nova temporada do The Voice Kids 2023. A apresentação foi ao ar na tarde deste domingo 7.

O cantor de 9 anos avançou na fase de audições às cegas interpretando a canção “Café e Amor” de Gusttavo Lima. Marlysson faz parte do time mentorado pelo cantor Carlinhos Brown.

A nova temporada do programa The Voice Kids, da Rede Globo, estreou no dia 9 de abril. Com informações do Agroa RN.

A Divisão de Precatórios do TJRN realizou, nesta quarta-feira (3/5), em Guamaré, audiência de conciliação de precatórios vencidos daquele município, que totalizam mais de R$ 2,5 milhões. O acordo alcançado pelo juiz Diego Cabral, responsável pela Divisão, irá beneficiar 40 credores. A iniciativa teve o apoio do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do Tribunal.

“O acordo proporcionará aos credores o recebimento dos valores que lhes são devidos, com previsão do pagamento, bem como fará com que o Município possa honrar seu compromisso sem inviabilizar o funcionamento da máquina pública”
Juiz Diego Cabral

Esta é a quarta audiência de conciliação realizada no interior do Rio Grande do Norte no biênio 2023-2024. Antes, a Divisão havia visitado as cidades de Areia Branca, Portalegre e Florânia, obtendo mais de R$ 6 milhões em acordos.

As dívidas de precatórios são informadas aos municípios com antecedência necessária para que possam incluir em suas previsões orçamentárias com o objetivo de quitá-las. Por vezes, dificuldades financeiras podem atrapalhar os entes devedores a cumprirem esses compromissos. Surge, então, a conciliação como meio de aproximar os credores e os municípios para encontrarem uma solução adequada aos seus interesses.

A Divisão de Precatórios, percebendo essa possibilidade e buscando promover o pagamento dos precatórios, vai à sede desses municípios para proporcionar esse momento de diálogo. O juiz Diego Cabral frisa que sempre que possível e havendo a concordância de todas as partes, “a Divisão de Precatórios se disponibilizará a fomentar a prática conciliatória”.

O ex-vereador de Natal Bertone Marinho, de 39 anos, sofreu um infarto no último sábado (6) e está internado na UTI do Hospital do Coração.

Ele teria sentido uma dor forte no peito e procurou a unidade hospitalar, onde foi submetido a exames e, em seguida, internado.

A jornalista e esposa de Bertone, Juliana Celli, postou em seu perfil do Instagram o ocorrido. De acordo com ela, Bertone está bem e medicado.

Nesta segunda-feira (8), ele será submetido a um cateterismo, procedimento cirúrgico para corrigir o problema cardíaco.

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