abril 2023

Empresas de ônibus negam retomada de itinerário em cinco linhas e STTU vai multar

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e o Sindicato das Empresas de Transporte Público de Passageiros (Seturn) não chegaram a um acordo sobre o cumprimento integral do itinerário de cinco linhas de ônibus que não estão circulando pelo bairro das Rocas, na zona Leste de Natal. Após reunião na manhã desta terça-feira (9), não houve o entendimento e as empresas que não cumprirem o trajeto serão multadas.

Desde os ataques criminosos de 14 de março, ocorreu a mudança de rotas de algumas linhas de ônibus que deixaram de passar pelo seu terminal. As linhas 46, 51, 52, 54 e 56 não estão passando pelo bairro e, assim, moradores têm sido penalizados.

O impasse acontece porque empresários de ônibus alegam insegurança para colaboradores, usuários e patrimônio, potencializada nos ataques criminosos de março passado, além de falta de logística de transito no terminal (diante de várias carretas estacionadas para o Porto de Natal) e, acima de tudo, pelo fator econômico, pois não haveria demanda que justificasse a passagem dos coletivos no bairro, além do déficit financeiro, diante dos altos custos de operação na região e em toda a cidade.

Uma proposta foi colocada na mesa de debate , que seria a manutenção das operações das cinco linhas com retirada, inclusive, de trajeto pelo terminal das Rocas, mediante um estudo a ser realizado em 45 dias, para uma nova reunião de avaliação. Os empresários, porém, só aceitavam retornar algumas das cinco linhas, o que não foi aceito pelos representantes da comunidade, que enfatizaram o histórico de várias perdas ao longo dos últimos anos, destacando inclusive o fim do terminal de Brasília Teimosa.

“Estamos saindo de reunião frustrados, sem sucesso. As empresas de forma truculenta não atendem apelo da população. Não pedimos novas linhas, mas a manutenção das existentes. Nosso ato é para dizer não à forma como a STTU e o Seturn tratam nossa comunidade. Hoje foi péssimo vermos a visão dos empresários em só querer lucro sem ver a questão social dos trabalhadores. Não é questão de segurança e espaço físico. A alegação que pesa mesmo é a financeira, econômica. Isso precisa ficar claro para a população”, destacou o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB).

Já o vereador Herberth Sena enfatizou: “Não podemos aceitar o que estão fazendo conosco. Já retiraram várias linhas e estamos unidos nessa batalha em defesa da população contra essas medidas absurdas”. O vereador Eribaldo Medeiros, por sua vez, declarou: “Nós já perdemos o terminal da Brasília Teimosa e não podemos perder agora o das Rocas. São 40 mil pessoas prejudicadas. Convocamos a população pra essa mobilização amanhã cedo, para termos força pra resolver o problema”.

De acordo com informações da STTU, o departamento jurídico da secretaria estuda a melhor forma de sanar o problema. Até lá, os fiscais da STTU seguirão acompanhando o funcionamento das linhas e, em caso de descumprimento, aplicarão as multas.

Ontem, a secretária Daliana Bandeira disse que a STTU é contra a suspensão das empresas e que a solicitação para mudança de rota tinha sido feita e reprovada há cerca de um ano.

A reportagem do Sistema Tribuna não conseguiu o contato com representantes do Seturn.

Linhas

Em sua maioria, as linhas que tiveram o trajeto modificado pelas empresas sem autorização da STTU fazem o transporte de passageiros entre Ponta Negra e a zona Leste, chegando à Ribeira e Rocas. A linha 46 faz o trajeto Ponta Negra/Ribeira, via Praça Cívica, enquanto a 54 faz Rocas/Ponta Negra, via Alecrim, e a 56 cumpre Rocas/Ponta Negra, pela Via Costeira. Já as linhas 51 e 52, fazem o trajeto entre o bairro de Pirangi e as Rocas, via Praça cívica e via Alecrim/Ayrton Senna, respectivamente.

Protesto

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) e os vereadores Herberth Sena e Eirbaldo Medeiros, que têm atuação nas Rocas, convocaram moradores para um Ato Público às 7h da quarta-feira (5), que começará no Terminal Rodoviário das Rocas, indo em direção à sede do órgão municipal, na Ribeira.

Tribuna do Norte

Pórtico dos Reis Magos passará por revitalização com reforço na estrutura

Pórtico foi construído para marcar os 400 anos da cidade de Natal

Em dezembro o Pórtico dos Reis Magos, construído sobre a BR-101, na entrada sul da capital potiguar, completa 24 anos de sua inauguração. A obra, considerada emblemática, por ser o maior balanço em concreto suspenso do País, passará por reformas. A Prefeitura de Natal realizou a licitação e a empresa contratada terá quatro meses para revitalizar todo conjunto arquitetônico.

“Em uma vistoria observamos algumas patologias em relação à questão estrutural. Sendo assim, definimos por uma manutenção preventiva”, explicou Lucas Gabriel, secretário adjunto de Conservação da Seinfra – Secretaria de Infraestrutura de Natal.

Será feito um reforço da estrutura, criando uma área adicional ou aumento de secção que permite, consequentemente, diminuir as tensões aplicadas. A área adicional é obtida por meio do envolvimento total ou parcial do pilar por concreto aliado ou não às armaduras.

De acordo com o representante da Seinfra, a obra será uma manutenção com reforço e recuperação estrutural no valor de RS 424.363,36 e a empresa já está com o contrato assinado e mobilizando o pessoal pra iniciar a obra. O prazo de vigência do contrato é de 180 dias (6 meses) e o prazo para a realização do serviço é de 120 dias (4 meses).

A Prefeitura de Natal irá se reunir com a empresa realizadora da obra para tratar sobre a necessidade de possíveis interdições parciais na BR-101, entre outras ações. “A empresa tem um projeto executivo em mãos, mas precisa ver in loco como vamos proceder. Iremos nos reunir com eles para ver a questão de locação de canteiro e se vai precisar interditar uma via da marginal, por exemplo. Tudo também precisará do aval do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, que administra a BR”, explicou.

Arquitetura
O Pórtico dos Reis Magos é uma obra assinada pelo arquiteto Moacyr Gomes, falecido em 2022, em parceria com o arquiteto Eudes Galvão Montenegro. O autor do projeto também projetou o estádio João Cláudio de Vasconcelos Machado (o “Machadão”), o Ginásio Poliesportivo Humberto Nesi, ambos derrubados para dar lugar à Arena das Dunas, a Faculdade de Odontologia da UFRN, a sede da Associação Atlética Banco do Brasil, a Biblioteca Câmara Cascudo, além do Centro Administrativo do Estado e o edifício Barão do Rio Branco, um dos mais emblemáticos da cidade.

Prefeito Álvaro Dias prestigia posse no TRF 5

Prefeito participou da posse dos novos dirigentes em Recife

O prefeito Álvaro Dias prestigiou hoje a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Federal da 5° região, em Recife. O desembargador Fernando Braga Damasceno assumiu a presidência da Corte, tendo como vice presidente a desembargadora Germana de Oliveira Moraes, e o desembargador Leonardo Henrique Cavalcante de Carvalho passa a ser o novo Corregedor-Regional.

A cerimônia foi bastante prestigiada e contou com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, diversos governadores nordestinos, magistrados, advogados e membros do Ministério Público. Também compareceram os prefeitos de Maceió, Recife e João Pessoa.

Os cargos foram transmitidos à nova gestão pelo agora ex-presidente da Corte, o desembargador federal Edilson Nobre, em cerimônia no Plenário do TRF-5, em Recife. A eleição para o comando do tribunal ocorreu em dezembro de 2022.

“Desejo votos de sucesso aos novos dirigentes do TRF5 na gestão que se inicia ao mesmo tempo em que parabenizo o desembargador Edilson Nobre pelo trabalho que realizou em pleno período pandêmico mantendo o funcionamento do Tribunal com o uso da tecnologia e depois com o retorno do trabalho presencial, sem prejuízo aos juridicionados”, afirmou o prefeito.

Concurso da Câmara Municipal de Natal tem edital publicado; Confira

Foto: Reprodução/Novo Notícias.

O edital para o concurso da Câmara Municipal de Natal foi publicado nesta terça-feira (4) no Diário Oficial do Município. O documento também está disponível na página da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern), que é a organizadora do certame. Ao todo, são 19 cargos, sendo cinco de nível médio e os demais de nível superior. Os salários variam de R$ 1.916,15 a R$ R$ 2.949,80.

As inscrições para o concurso da Câmara de Natal começarão dia 10 de abril e se estenderão até dia 10de maio. A aplicação das provas será dia 18 de junho. E o resultado final sai diz 23 de agosto deste ano. A taxa de inscrição para os cargos de nível médio será R$ 95,00 e de R$ 105,00 (cento e cinco reais) para os cargos de Nível Superior. A jornada de trabalho para os cargos será de 30 horas, seis por dia, no caso.

Cargos, vagas e salários no Concurso da Câmara Municipal de Natal

CARGO Nº. 1: TÉCNICO LEGISLATIVO (TLNM) – TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO
Escolaridade/habilitação: Curso técnico em Administração em instituição devidamente reconhecida.
Total de vagas: 5 | Geral: 3 | PcD: 1 | Negros: 1
Vencimento inicial: R$ 1.916,15

CARGO Nº. 2: TÉCNICO LEGISLATIVO (TLNM) – TÉCNICO EM ELETROELETRÔNICA
Escolaridade/habilitação: Curso técnico em eletroeletrônica, devidamente reconhecido.
Total de vagas: 1 | Geral: 1 | PcD: 0
Vencimento inicial: R$ 1.916,15

CARGO Nº. 3: TÉCNICO LEGISLATIVO (TLNM) – TÉCNICO EM EVENTOS
Escolaridade/habilitação: Curso técnico em eventos devidamente reconhecido
Total de vagas: 2 | Geral: 2 | PcD: 0
Vencimento inicial: R$ 1.916,15

CARGO Nº. 4: TÉCNICO LEGISLATIVO (TLNM) – TÉCNICO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA
Escolaridade/habilitação: Curso técnico em manutenção e suporte de informática devidamente reconhecido.
Total de vagas: 2 | Geral: 2 | PcD: 0
Vencimento inicial: R$ 1.916,15

CARGO Nº. 5: TÉCNICO LEGISLATIVO (TLNM) – TÉCNICO EM REDE DE COMPUTADORES
Escolaridade/habilitação: Curso técnico em redes de computadores devidamente reconhecido.
Total de vagas: 2 | Geral: 2 | PcD: 0
Vencimento inicial: R$ 1.916,15

II – CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
a) Grupo Ocupacional: GNS Nível Superior
b) Cargo – Habilitação:

CARGO Nº. 6: ASSISTENTE LEGISLATIVO (ALNS) – ADMINISTRAÇÃO
Escolaridade/habilitação: Nível Superior em Administração e registro profissional no conselho de
classe
Total de vagas: 4 | Geral: 3 | PcD: 0 | Negros: 1
Vencimento inicial: R$ 2.949,80

CARGO Nº. 7: ASSISTENTE LEGISLATIVO (ALNS) – ASSISTENTE GERAL (GENERALISTA)
Escolaridade/habilitação: Curso superior em qualquer área.
Total de vagas: 12 | Geral: 9 | PcD: 1 | Negros: 2
Vencimento inicial: R$ 2.949,80

CARGO Nº. 8: ASSISTENTE LEGISLATIVO (ALNS) – ARQUIVISTA
Escolaridade/habilitação: Nível Superior em Tecnólogo em Arquivologia
Total de vagas: 1 | Geral: 1 | PcD: 0
Vencimento inicial: R$ 2.949,80

CARGO Nº. 9: ASSISTENTE LEGISLATIVO (ALNS) – ARQUITETO URBANISTA
Escolaridade/habilitação: Curso superior em arquitetura, e registro profissional no conselho de
classe
Total de vagas: 1 | Geral: 1 | PcD: 0
Vencimento inicial: R$ 2.949,80

CARGO Nº. 10: ASSISTENTE LEGISLATIVO (ALNS) – BIBLIOTECONOMISTA
Escolaridade/habilitação: Curso superior em biblioteconomia, e registro profissional no conselho de
classe
Total de vagas: 1 | Geral: 1 | PcD: 0
Vencimento inicial: R$ 2.949,80

CARGO Nº. 11: ASSISTENTE LEGISLATIVO (ALNS) – CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Escolaridade/habilitação: Nível Superior em Ciências Contábeis e registro profissional no conselho
de classe
Total de vagas: 3 | Geral: 2 | PcD: 0 | Negros: 1
Vencimento inicial: R$ 2.949,80

CARGO Nº. 12: ASSISTENTE LEGISLATIVO (ALNS) – ECONOMIA
Escolaridade/habilitação: Nível Superior em Ciências Econômicas e registro profissional no conselho de classe
Total de vagas: 1 | Geral: 1 | PcD: 0
Vencimento inicial: R$ 2.949,80

CARGO Nº. 13: ASSISTENTE LEGISLATIVO (ALNS) – ENGENHEIRO CIVIL
Escolaridade/habilitação: Nível Superior em Engenharia Civil e registro profissional no conselho de
classe
Total de vagas: 1 | Geral: 1 | PcD: 0
Vencimento inicial: R$ 2.949,80

CARGO Nº. 14: ASSISTENTE LEGISLATIVO (ALNS) – ENGENHEIRO DA COMPUTAÇÃO
Escolaridade/habilitação: Curso de nível Superior em Engenharia da Computação e registro profissional no conselho de classe
Total de vagas: 2 | Geral: 2 | PcD: 0
Vencimento inicial: R$ 2.949,80

CARGO Nº. 15: ASSISTENTE LEGISLATIVO (ALNS) – GESTÃO PÚBLICA
Escolaridade/habilitação: Nível Superior em Gestão Pública
Total de vagas: 3 | Geral: 2 | PcD: 0 | Negros: 1
Vencimento inicial: R$ 2.949,80

CARGO Nº. 16: ASSISTENTE LEGISLATIVO (ALNS) – JORNALISTA
Escolaridade/habilitação: Nível Superior em Jornalismo ou Comunicação Social com habilitação
em Jornalismo e registro na Delegacia do Trabalho
Total de vagas: 1 | Geral: 1 | PcD: 0
Vencimento inicial: R$ 2.949,80

CARGO Nº. 17: ASSISTENTE LEGISLATIVO (ALNS) – LETRAS
Escolaridade/habilitação: Nível Superior em Letras
Total de vagas: 2 | Geral: 2 | PcD: 0
Vencimento inicial: R$ 2.949,80

CARGO Nº. 18: ASSISTENTE LEGISLATIVO (ALNS) – PEDAGOGO
Escolaridade/habilitação: Nível Superior em Pedagogia
Total de vagas: 1 | Geral: 1 | PcD: 0
Vencimento inicial: R$ 2.949,80

CARGO Nº. 19: ASSISTENTE LEGISLATIVO (ALNS) – PREGOEIRO
Escolaridade/habilitação: Nível Superior em qualquer área
Total de vagas: 1 | Geral: 1 | PcD: 0
Vencimento inicial: R$ 2.949,80

Novo Notícias

RIACHUELO: Processo de escolha unificado para Conselho Tutelar 2023 é publicado; Confira

O Edital 001/2023 – CMDC referente ao Processo de Escolha Unificado para o Conselho Tutelar 2023 foi publicado no Diário Oficial do município de Riachuelo. Interessados em participar do processo seletivo para candidatar-se ao cargo de Conselho Tutelar devem acessar o site da prefeitura www.riachuelo.rn.gov.br para checar as regras.

O processo ocorre em várias etapas: as inscrições poderão ser feitas de 20 de abril a 05 de maio de 2023; depois disso, vem a prova de conhecimento que está marcada para 23 de julho; quem for aprovado terá o nome submetido à votação, que ocorrerá no dia 1º de outubro; o final do processo ocorrer com a posse dos eleitos, que está programada para 10 de janeiro de 2024.

Todo o Processo de Escolha tem o suporte do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente -CMDCA, Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SEMTHAS, da Prefeitura de Riachuelo.

Comissão de Justiça apoia pleito de servidores demitidos da Urbana

Os vereadores da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal recebeu nesta segunda-feira (3), servidores aposentados da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) que foram demitidos em 2017. Eles buscam apoio da Casa legislativa para receberem os direitos que ainda não foram pagos pela companhia.

“A casa legislativa é a casa do povo e se o cidadão passa por problemas, esses problemas passam por aqui também. Hoje esses servidores tiveram a oportunidade de reverberar suas dificuldades e também darem o exemplo contribuindo para evitar que volte a acontecer. São vidas de trabalho na Urbana que foram prejudicadas devido o modus operandi, de como as coisas aconteceram. Se tivesse tido organização de ações, poderia ter acontecido de forma menos danosa”, destacou a vereadora Nina Souza (PDT), presidente da comissão.

Segundo o assessor jurídico da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Urbana, Cairo Davi, o grupo busca uma conciliação que leve ao ressarcimento de direitos como, o FGTS e multa rescisória. “Em 2019 houve uma sentença para pagamento das multas rescisórias, mas nem tudo chegou a ser quitado. Além do abalo psicológico, tiveram um grande impacto financeiro quando a renda deles foi reduzida. Eles querem a conciliação para que seja feito o ressarcimento”, explicou o advogado.

À época, a Urbana demitiu 242 servidores que integravam o quadro de funcionários, para reduzir despesas, alegando que todos eram aposentados, mas continuavam em atuação em setores como administração, serviços gerais e vigilância. Nesta terça-feira (4), uma audiência de conciliação será realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT21) e deverá contar com a presença de vereadores da comissão.

Lula está insatisfeito com Jean Paul na presidência da Petrobras; Jornal afirma que potiguar está na “corda bamba”

Ao que parece, durou pouco a lua de mel do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um dos seus principais aliados durante a campanha, o então senador potiguar Jean-Paul Prates, do PT. Indicado pelo Governo Federal para a presidência da Petrobras, Jean Paul não estaria agradando Lula, e a relação entre ambos já não estaria “em seus melhores momentos”.

Segundo o portal InfoMoney e a colunista d’O Globo, Malu Gaspar, pessoas próximas do governo apontam que Lula está insatisfeito com o quadro geral da estatal nos seus três primeiros meses de mandato. O presidente tem cobrado para que Prates dê uma “guinada” na empresa.

O motivo disso seria, basicamente, três ações ou omissões de Jean Paul:
– Lula cobra Prates sobre uma alteração da política de preços da estatal para os combustíveis e um programa de conteúdo nacional para equipamentos;

– A distribuição recorde de dividendos a acionistas;

– E o reajuste salarial aprovado pelo conselho de administração da Petrobras de 43,88% para conselheiros e diretores, poucos dias depois de Lula criticar duramente, em entrevista ao Brasil 247, o salário dos presidentes e diretores das estatais;

Outro problemas, porém, pode agravar ainda mais a relação:
– A orientação de rejeitar duas indicações para compor o conselho por parte dos comitês da Petrobras;

– A falta de resposta ao pedido do Ministério de Minas e Energia para rever os contratos de venda de campos da Petrobras, como o acordo bilionário com a 3R Petroleum, com relação aos campos do RN.

“Com isso, Prates está na corda bamba em agradar o governo e não passar por cima dos controles internos da empresa”, afirmou a reportagem do InfoMoney.

“Um episódio que chamou a atenção e que pode comprovar o desgaste na relação é o fato de Lula não ter convidado diretamente Prates para compor a sua delegação para a viagem para a China, que contava com cerca de 200 empresários e 40 autoridades”, acrescentou.

ASSÉDIO

No final de semana, Jean-Paul tentou limpar a imagem se manifestando publicamente contra a acusação de assédio envolvendo pessoas da Petrobras. Ele divulgou novas ferramentas para combater o problema. Assista um vídeo abaixo:

Portal da 96 FM

PRF encontra possível artefato explosivo nas proximidades da Unidade Operacional de Macaíba/RN

A Polícia Rodoviária Federal encontrou, na manhã desta segunda-feira (03/04), nas proximidades de sua Unidade Operacional, localizada em Macaíba/RN, um artefato semelhante a um explosivo. O esquadrão de bombas do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar foi acionado e recolheu o objeto para devida destinação.

Suspeita

Na noite deste domingo (02/04), na mesma localidade em Macaíba/RN, houve um confronto entre torcedores rivais, envolvendo quatro automóveis e um ônibus, e que houve registro de objetos arremessados uns contra os outros. O artefato encontrado pode estar relacionado a essa ocorrência. Um integrante do BOPE informou que o objeto se assemelha a uma bomba típica de torcida organizada.

Engenheiro Sérgio Pinheiro é pré-candidato a prefeito de Natal

O engenheiro civil Sérgio Pinheiro é mais uma na lista de pré-candidatos à Prefeitura de Natal. A lista de pré-candidatos cresce todo mês.

Sergio foi diretor-presidente da Companhia de Serviços Urbanos de Natal – URBANA; Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN e secretário de obras do município de Natal.

Sérgio, que é suplente de vereador e já chegou a assumir a Câmara, tem o apoio de movimentos comunitários de Natal, já tem uma nominata com mais de 30 pré-candidatos a vereador, mas ainda não anunciou o partido a que irá se filiar.

O pré-candidato, com certeza, elevará o nível do debate, mas, para disputar com tantas grandes estruturas, precisa de um partido que superou a cláusula de barreira, para garantir tempo de TV, um mínimo de estrutura e também a garantia nos debates eleitorais.

Blog do MG

Assembleia do RN promove IV Encontro de Procuradores e Advogados

Parnamirim sediará, nos próximos dias 18 e 19 de maio, a quarta edição do Encontro de Procuradores e Advogados. Promovido pela Assembleia Legislativa do RN, o encontro tem como principal objetivo fortalecer a advocacia pública legislativa, pois tanto o advogado público estadual, quanto o municipal, necessita de independência e qualificação para reunir as melhores condições de defender os propósitos e as prerrogativas do Legislativo. Durante dois dias, o simpósio vai reunir procuradores e advogados públicos do Rio Grande do Norte, com uma abordagem mais próxima aos Legislativos da região metropolitana do Estado.

“O encontro acontece no sentido de fortalecer cada vez mais a advocacia pública voltada para as assessorias dos parlamentares do legislativo potiguar, ou seja, a Assembleia e câmaras municipais”, afirmou o procurador-geral da ALRN, Sérgio Freire. Além do caráter agregador, o evento busca trazer assuntos que estão sendo discutidos na atualidade. “Para que possamos trazer um conhecimento mais uniforme entre procuradores e advogados, como se isso fosse uma espécie de orientação”, completou.

O IV Encontro de Procuradores e Advogados pretende ampliar o conhecimento e a discussão de temas relevantes e atuais no âmbito do Poder Legislativo Estadual e Municipal, colher demandas, dificuldades e soluções da advocacia pública, além de capacitar, de maneira conjunta e recíproca, os profissionais da advocacia pública com relação a temas necessários à atuação eficiente dessa carreira.

Serão 10 horas de palestras que abordarão temas como a Adequação à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos no Legislativo, Julgamento da Prestação de Contas pelo Legislativo, Controle Externo pelo Poder Legislativo, Plano de Previdência Complementar para o Parlamentar, Divergências na Aplicação da Verba Parlamentar e A Importância da Técnica de Redação Legislativa na Produção Parlamentar.

Entre os palestrantes estão o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira; o procurador-geral da ALRN, Sérgio Freire; diretor da Escola da Assembleia, professor João Maria; os servidores da Casa, Anna Caroline Alves, Antônio Carneiro Júnior, Cristiano Barros, Matheus Abdon, Renato Morais Guerra, Thiago Antunes e Thiago Kerensky. Também participarão, o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, vereador Wolney França; a procuradora legislativa da Câmara Municipal de Parnamirim, Aglene de Arruda Moreira Sotero e Andrea Lima, pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

“O mais interessante é que por mais que os temas sejam voltados para a advocacia, eles atingem diretamente o legislador, o parlamentar em si”, ressaltou Sérgio Freire.

A realização do IV Encontro de Procuradores e Advogados conta com o apoio institucional da Assembleia Legislativa do RN, Escola da Assembleia Legislativa do RN, Câmara Municipal de Parnamirim, Escola da Câmara Municipal de Parnamirim, Tribunal de Contas do RN, Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (FECAM/RN).

As inscrições poderão ser feitas a partir da próxima semana no site da Escola da Assembleia e as vagas são limitadas.

Programação
Quinta, 18 de maio de 2023
13h45 – Credenciamento
14h15 – Palestra: Adequação à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos no Legislativo, com Thiago Kerensky – Assessor da Procuradoria-Geral da ALRN e Thiago Antunes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação da ALRN.
15h – Palestra: Julgamento da Prestação de Contas pelo Legislativo, Andréa Lima – Consultora Jurídica do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte.
15h40 – Intervalo
16h – Palestra: Controle Externo pelo Poder Legislativo, com Matheus Abdon, Assessor da Procuradoria Legislativa da ALRN.

Sexta, 19 de maio de 2023
09h00 – Abertura: Palavra dos Presidentes
09h30 – Palestra: Plano de Previdência Complementar para o Parlamentar, com Anna Caroline Alves – Coordenadora da Previdência Complementar da ALRN.
10h15 – Palestra: Divergências na Aplicação da Verba Parlamentar, com Renato Morais Guerra e Cristiano Barros – Assessores da Procuradoria-Geral da ALRN.
11h – Intervalo
11h15 – Palestra: A Importância da Técnica de Redação Legislativa na Produção Parlamentar, com Dra. Aglene de Arruda Moreira Sotero – Procuradora Legislativa da Câmara Municipal de Parnamirim.