Agora mais “de boa” nos Estados Unidos, Jair Bolsonaro passou maus momentos no final do mandato no Brasil. Pelo menos, foi o que contou o jornalista Guilherme Amado, do portal Metrópoles. Segundo ele, o agora ex-presidente teve duas crises de choro, uma delas, em encontro com o então ministro das Comunicações, Fabio Faria.
Segundo Guilherme Amado, a crise de choro de Bolsonaro foi no jantar de despedida oferecido por Fábio Faria, há duas semanas. O encontro, que teve participação do ministro do STF Dias Toffoli, e foi o último evento privado do ex-presidente com autoridades.
Bolsonaro estranhamente ouviu mais do que falou durante o jantar. Voltou a dizer que não quer ser preso e pediu que seus filhos não sejam perseguidos. Faria e Toffoli aconselharam Bolsonaro a deixar o país, submergir e desencorajar atos terroristas.
O ex-presidente já seguiu dois dos conselhos de Toffoli e Faria. Na live feita no dia 30 de dezembro, após dois meses sem as tradicionais transmissões, Bolsonaro moderou seu discurso e disse que nada justificava os atos terroristas, ocorridos em Brasília em dezembro.
De janeiro a dezembro de 2022, o Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região (CREF16/RN) realizou um total de 1844 ações de fiscalização em academias e escolas do RN. Os dados fazem parte do balanço anual realizado pelo Departamento de Orientação e Fiscalização do Conselho. Além disso, 131 municípios foram visitados, 943 estabelecimentos notificados e 15 pessoas jurídicas interditadas.
“Nós obtivemos uma melhoria qualitativa das nossas fiscalizações em 2022, devido à agilidade do nosso sistema. O CREFSis é um software atualizado em tempo real, onde é possível que a fiscalização seja realizada e imediatamente esses dados estejam disponíveis junto ao CREF16. A partir daí, nós damos sequência aos processos e encaminhamentos à justiça comum”, destacou o presidente da Comissão de Orientação e Fiscalização do CREF16/RN, conselheiro Franklin Deweskley Soares (CREF 001228-G/RN).
Denúncias, informações e elogios
A Ouvidoria do Conselho recebeu 295 manifestações no seu sistema durante o ano de 2022. Desse total, 203 foram denúncias voltadas para o setor de Orientação e Fiscalização, sendo a maioria relacionada ao exercício ilegal da profissão.
De acordo com o artigo 171 do Código Penal, ao se passar por professor de musculação, por exemplo, ou exercer atividade sem registro junto ao CREF16/RN, a pessoa obtém vantagem ilícita. Dessa forma, comete crime com pena de 1 a 5 anos de reclusão e multa. Além disso, o indivíduo também viola o artigo 47 da Lei das Contravenções Penais, com pena de prisão simples, podendo variar de quinze dias a três meses, ou multa.
Através do site www.cref16.org.br, na aba Ouvidoria, o cidadão pode denunciar pessoas que estejam exercendo ilegalmente a atividade do Profissional de Educação Física. Vale lembrar que todas as informações do denunciante serão mantidas em sigilo.
Segundo suplente de Senador, o empresário Theodorico Bezerra Neto ainda não sabe se assumirá o cargo nos últimos dias de mandato de Jean Paul Prates.
É que Prates foi nomeado para presidência da Petrobras, mas a posse da empresa tem trâmites e tempo próprios.
O estatuto da empresa prevê uma posse interina, que demoraria cerca se 14 dias para acontecer e seria referendada em segundo momento pela Assembleia Geral.
Na melhor das hipóteses, o neto do Major Theodorico Bezerra, politico símbolo do PSD histórico do RN, seria senador por quinze dias.
O Ibovespa, o principal índice da Bolsa de Valores, e as ações da Petrobras subiram na tarde desta quarta-feira (4/1), após o senador Jean Paul Prates (PT-RN), futuro presidente da estatal, afirmar que não haverá intervenção direta nos preços de combustíveis da empresa, nem desvinculação das cotações internacionais. A informação foi divulgada pela agência de notícias Bloomberg.
Com a manifestação de Prates, o Ibovespa alcançou 105.627 pontos, após uma manhã de oscilações entre perdas e ganhos. Por volta das 14 horas, o índice subia 1,21%. As ações preferenciais da estatal (PN, que dão preferência no recebimento de dividendos) aumentaram 4,03% e as ordinárias (ON, que conferem direito a voto e participação nas decisões da companhia), 2,79%.
O dólar comercial, na prática. manteve-se estável. No meio da tarde, estava cotado a R$ 5,4476, registrando ligeira queda de 0,08%.
O deputado federal General Girão protocolou, nesta terça-feira (3), um Projeto de Decreto Legislativo que visa sustar os efeitos do Decreto nº 11.366, de 01 de janeiro de 2023, que suspendeu os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares. Este mesmo decreto presidencial (n° 11.366/23) restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, além de suspender a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspender a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores e, ainda, institui um grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
Os Artigos 9º e 24º da Lei nº 10.826/03 trazem a previsão de que cabe ao Comando do Exército Brasileiro o registro e a concessão de porte de trânsito de arma de fogo para Colecionadores, Atiradores e Caçadores – CACs, bem como autorizar e fiscalizar a produção, exportação, importação, desembaraço alfandegário e o comércio de armas de fogo e demais produtos controlados, inclusive o registro e o porte de trânsito de arma de fogo destes. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 20221 existem registrados junto ao SIGMA/Exército Brasileiro aproximadamente 680 mil CACs, tendo este número aumentado em 300 % desde o ano de 2019, totalizando, hoje, 1.401.209 registros de arma de fogo ativos junto ao SIGMA/EB.
Durante este período, observou-se uma queda substancial no número de homicídios. Destaca-se que o pico de mortes violentas intencionais no Brasil, se deu em 2017, quando o país registrara 30,9 Mortes Violentas Intencionais para cada 100 habitantes. A partir de 2018 iniciou-se uma tendência de queda nos índices de mortes. Em 2021, o Brasil registrou 22,3 Mortes Violentas Intencionais para cada grupo de 100 mil habitantes, uma redução de 6,5% na taxa de MVI em relação a 2020.
Em números absolutos, se observou uma exponencial queda no número de mortes violentas intencionais, de forma que o aumento do número de CACs não colabora, efetivamente, para um aumento de mortes, tampouco da violência como um todo.
“Observamos que muitos destes Decretos são vazios, de cunho eleitoral e criam um perigoso vácuo de atuação estatal, como no caso dos CACs e Clubes de tiro, onde imputam a um número considerável de pessoas a pecha da ilegalidade. Em relação aos CACs, Clubes de Tiro e Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro, protocolamos um PDL com o objetivo de sustar tamanha arbitrariedade e ilegalidade. Não é novidade esse tipo de conduta do PT. Eles sempre foram contra as pessoas de bem. Agora, apoiar os marginais, é com eles”, afirma o General Girão.
Apesar de já protocolado na Câmara Federal, o PDL só passará a ter número e poderá a tramitar após o término do recesso e início da nova legislatura no Congresso Nacional.
Indicado à presidência da Petrobras pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador Jean Paul Prates (PT-RN) disse que ainda não tem o desenho da diretoria que deve empossar quando assumir a estatal. “Estou compondo ainda (as diretorias)”, disse ele, ao sair da cerimônia de transmissão de cargo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) ao vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), que comandará a pasta.
Prates disse que, de acordo com as regras previstas pelo estatuto da Petrobras, ele deve assumir a companhia dentro de oito a dez dias.
A Petrobras informou na manhã desta quarta-feira, 4, em fato relevante, que seu Conselho de Administração aprovou o encerramento antecipado do mandato de Caio Mário Paes de Andrade como presidente da Petrobras, com efeitos a partir desta quarta, e nomeou como presidente interino da companhia o diretor executivo de Desenvolvimento da Produção, João Henrique Rittershaussen, até a eleição e posse de novo presidente.
A companhia informou também que Caio Mário Paes de Andrade renunciou nesta quarta-feira ao cargo de membro do Conselho de Administração da companhia.
Praia Shopping prepara atrações para toda a família – Foto: Divulgação
O Praia Shopping já inicia 2023 cheio de novidades e atrações que vão divertir toda a família nesse mês de janeiro. Os finais de semana irão contar com a programação do Domingo Animado. No dia 08, a diversão fica por conta dos palhaços Peteca e Florzinha, com brincadeiras e muita alegria. Já no dia 15, é a vez do Mágico Cleyton, encantando crianças e adultos com a magia do ilusionismo. Para completar a festa, todos os finais de semana vão contar com shows de música ao vivo na praça de alimentação, levando ritmo e dança para o público. Todas essas ações terão acesso gratuito para os frequentadores do shopping.
Uma atração especial que inicia esse mês e será realizada todas as quintas-feiras e promete encher o Praia de gargalhadas e muita alegria é a “Quinta do Humor” com a apresentação do Show de Humor do Seu Dedé, a partir das 19 horas e também com acesso gratuito.
E, de segunda a quarta, é a vez da promoção do Moviecom, com todo mundo pagando meia para assistir aos maiores sucessos do cinema com toda a família. Já aos sábados, a partir do dia 14, a Kitanda do Praia volta do recesso e garante a melhor feirinha de produtos orgânicos e naturais com toda a segurança e comodidade para os clientes.
Outra opção de diversão que está fazendo a cabeça de toda a família e grupos de amigos é a casa de jogos Vem Pra Mesa. Com mais de 1400 jogos de tabuleiro, além de jogos eletrônicos, o local é ideal para reunir a turma e se divertir nessas férias com bastante brincadeiras e competição para enfrentar os melhores desafios. Além disso o Praia também oferece um playground disponível no mall para a criançada se divertir gratuitamente.
“O Praia Shopping tem as mais diferentes opções de entretenimento, todos os dias da semana, para todas as idades. O nosso objetivo é fazer com que seja cada vez mais um local acolhedor para toda a família, um ponto de encontro e diversão e que todo mundo se sinta feliz e bem recebido”, disse a gerente geral Daniele Leal.
A Câmara Municipal de Parnamirim, na Grande Natal, vai votar logo após o recesso legislativo uma proposta que aumenta o número de vereadores. Com a mudança, que tem o apoio de toda a Casa, a população vai eleger na próxima eleição 21 vereadores. Atualmente, a Câmara de Parnamirim tem 18 assentos.
O aumento no número de vereadores está respaldado pela Constituição Federal. De acordo com o artigo 29 da Carta, municípios que têm entre 160 mil e 300 mil habitantes podem ter até 21 vereadores. Segundo projeção divulgada pelo IBGE na semana passada com dados já coletados pelo Censo Demográfico, Parnamirim chegou no ano passado a 252 mil habitantes.
Segundo apurou o Portal 98FM, técnicos da Câmara já finalizaram o projeto que vai começar a ser discutido pelos atuais vereadores após a volta do recesso. Há um entendimento de que uma emenda à Lei Orgânica precisa ser aprovada ainda em 2023 para que a expansão da Câmara já comece a valer para as eleições de 2024.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Wolney França (PSC), confirma que a expansão está sob análise. Ele afirma que o aumento da representatividade na Casa fortalece a democracia. “Cada vez que aumenta a representatividade do povo em qualquer casa legislativa, eu vejo isso como um fortalecimento da democracia”, destaca o presidente em entrevista ao Portal 98 FM.
Wolney, contudo, diz que o aumento no número de assentos não vai representar elevação de custos. “No nosso caso específico, e como presidente da Casa, estou tomando todos os cuidados necessários para que, caso esta ampliação seja aprovada pela maioria da casa, ela venha respaldada por um controle e adequação ao orçamento, e ainda que aumente a qualidade do nosso trabalho e de nossas votações em nome do povo de Parnamirim”, finalizou.
O vereador Gabriel César (PL) também é favorável à ampliação. “Desde 2010 a Câmara já poderia ter aumentado o número de cadeiras. Sou favorável. Estamos cumprindo o que está na Constituição e aumenta a representatividade”, afirma.
O Município de São Paulo do Potengi, através da Procuradoria Geral do Município, conseguiu, na noite desta terça-feira (03/01), uma liminar na Justiça Federal para determinar a suspensão dos efeitos da Decisão Normativa/TCU n.º 201/2022. Com isso, o parâmetro para o cálculo da quota do FPM será o mesmo coeficiente utilizado no ano de 2021.
O Procurador-geral do Município, Dr. Renato Faria, contestou a legalidade da decisão do TCU de definir o coeficiente individual do FPM de acordo com o novo censo realizado pelo IBGE, uma vez que a conclusão dos novos dados somente será realizada neste ano de 2023.
Na decisão liminar, o Juiz Federal Dr. José Carlos Dantas T. De Souza, considerou que: “De fato, além da alteração ter sido realizada nos últimos dias do ano de 2022, surpreendendo o Município e gerando a necessidade urgente de adequação do orçamento ao novo coeficiente, há que se reconhecer que, de fato, o censo demográfico iniciado em 2022 ainda não chegou ao fim, não se vislumbrando o preenchimento integral do requisito previsto no art. 2.º, §3.º da Lei Complementar n.º 91/1997, com a redação inserida pela Lei Complementar n.º 165, de 2019”.
Assim, o Município de São Paulo do Potengi manterá, até a conclusão do censo do IBGE, o parâmetro para o cálculo da quota do FPM o mesmo coeficiente utilizado no ano de 2021, qual seja, 1.2. Em outras palavras, com a decisão, os valores dos repasses do FPM não serão reduzidos.
O Midway Mall informou que, após 18 anos de operação com isenção da tarifa de estacionamento, irá atualizar sua política com a cobrança pelo uso do espaço a partir da 2ª quinzena de janeiro.
O empreendimento reitera que essa é uma prática comumente adotada pelo setor em todo o país, e que permite garantir a melhor oferta de vagas no empreendimento para uso exclusivo de seus clientes. Além disso, esclarecemos que o Midway Mall foi o último empreendimento de grande porte a realizar a cobrança e que as tarifas adotadas estão em linha com a média cobrada pelo mercado e seguirão uma tabela progressiva:
