julho 2022

RN reduz para 15,33% ICMS sobre o preço do etanol

Tomaz Silva/Agência Brasil

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) vai reduzir para 15,33% a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aplicada sobre o preço do álcool etílico hidratado combustível, o etanol, no Rio Grande do Norte.

A iniciativa, de acordo com o Governo, visa dar mais competitividade ao biocombustível frente aos combustíveis fósseis e reduzir o preço final pago pelos consumidores pelo produto nas bombas. A nova base de cálculo do tributo será estabelecida via decreto, que será publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (30), e passa a vigorar de forma retroativa a 15 de julho.

O texto regulamenta no estado os dispositivos estabelecidos pela Emenda Constitucional número 123/2022, que foi promulgada no dia 14 deste mês, com o intuito de tornar o etanol mais competitivo em todo o país com preços abaixo do valor da gasolina. Emenda constitucional prever o repasse aos estados de até R$ 3,8 milhões para manutenção da competitividade do álcool hidratado sobre os combustíveis derivados de petróleo por meio de créditos tributários.

Com a medida, alíquota do imposto reduzirá de 18% para 15,33% no Rio Grande do Norte. Desde o dia primeiro de julho, a SET já havia reduzido o ICMS, incidido sobre os combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, a uma alíquota base de 18%. A diminuição foi implementada para adequar o cálculo fiscal no estado às diretrizes da Lei Complementar 194/2022, aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionada em 23 de junho, tornando esses itens essenciais.

Com isso, a alíquota de ICMS do etanol caiu de 23% para 18%, e, com a entrada em vigor do decreto estadual, a base de cálculo reduz novamente para 15,33%, o que representa uma diminuição total de 7,67 pontos percentuais. A expectativa é de que a medida provoque baixa nos preços cobrados nas bombas e estimule o setor sucroalcooleiro do Rio Grande do Norte.

Tribuna do Norte

Rogério Marinho visita Feirinha e participa da festa na Ilha de Sant’Ana em Caicó

Acompanhado pelo prefeito da cidade, Dr. Tadeu, o pré-candidato a senador Rogério Marinho (PL) cumpriu agenda em Caicó durante esta quinta-feira (28). Na oportunidade, o ex-ministro do Desenvolvimento Regional visitou a tradicional Feirinha de Sant’Ana, dentro da programação das festividades da padroeira do município, e finalizou o dia na grande festa ocorrida na Ilha de Sant’Ana.

“A Feirinha de Sant’Ana em Caicó é um verdadeiro patrimônio para todos nós, potiguares. Poder participar dessa festa que orgulha os seridoenses é sempre um grande prazer. Agradeço ao amigo prefeito Dr. Tadeu e a todos que nos receberam tão bem nesta terra de gente trabalhadora e de muita fé. Viva Sant’Ana”, disse Rogério Marinho.

Na Feirinha, Rogério encontrou com muitas autoridades que foram até a cidade prestigiar o evento. Também ao lado do prefeito Dr. Tadeu, o pré-candidato a senador esteve a noite na Ilha de Sant’Ana, que recebeu grandes atrações para toda a família.

Rogério Marinho ganha novos apoios em Natal e do presidente da Câmara de Parnamirim

O pré-candidato ao Senado e ex-ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PL), tem recebido apoios importantes para sua pré-candidatura. Nesta semana, se somaram ao projeto o vereador de Natal, Aroldo Alves, o ex-vereador Dickson Júnior, e o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Wolney França.

“Agradeço a cada palavra de apoio, de incentivo, aos abraços recebidos. Os amigos que estão se somando ao nosso projeto sabem que ainda há um longo caminho a percorrer, mas temos a consciência que estamos no rumo certo, mostrando nosso trabalho, os projetos já realizados e o que ainda podemos fazer pelo nosso Estado. E nós estaremos juntos, para realizarmos tudo isso a favor do povo potiguar” disse Rogério.

O vereador Wolney França reuniu seu grupo político na noite desta quarta-feira (27), para apresentar seus pré-candidatos nas eleições deste ano. Quem também esteve presente foi o prefeito de Parnamirim, Taveira, o deputado federal Benes Leocádio, e o pré-candidato a deputado estadual Taveira Júnior. O encontro reuniu uma verdadeira multidão no bairro Cohabinal.

Em seguida, Rogério se reuniu com os amigos de Dickson Júnior, no Hotel Arituba. Também presentes o pré-candidato a governador Fábio Dantas, o pré-candidato a deputado federal Paulinho Freire e o vereador Robson Carvalho, pré-candidato a deputado estadual.

Na terça-feira (26) foi a vez do vereador Aroldo Alves anunciar seu apoio à pré-candidatura de Rogério Marinho. Na oportunidade, o parlamentar também reuniu centenas de amigos no Clube Telern, no bairro Dix-Sept Rosado. Também esteve presente o deputado estadual José Dias e Paulinho Freire.

A 6 meses do fim do mandato, Fátima Bezerra cumpriu 33% das promessas de campanha

Divulgação

Faltando apenas seis meses para o fim do atual mandato, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) cumpriu 18 das 53 promessas feitas durante a campanha eleitoral de 2018.

Levantamento feito pelo G1 aos três anos e meio de governo mostra que 33,9% dos 53 compromissos assumidos por Fátima Bezerra (PT), eleita para um mandato de quatro anos, foram integralmente cumpridos.

Foram consideradas as ações tomadas pelo governo estadual entre 1º de janeiro de 2019 e 30 de junho de 2022 – ou seja, exatamente três anos e meio de governo.

A relação completa por estado está na página especial “As promessas de Fátima”. No link, é possível ver todas as promessas feitas pela governadora e o andamento de cada uma. Para selecionar as promessas em 2018, o g1 considerou o que pode ser claramente cobrado e medido.

Na atualização anterior, após dois anos e meio de gestão, o percentual de compromissos cumpridos era de 22%.

Já as promessas que ainda não foram cumpridas pelo governo estadual representam 43%. No meio de 2021, eram 56%.

Em números absolutos, o resultado da avaliação das promessas de Fátima é:

  • Total de promessas: 53
  • Cumpridas: 18
  • Cumpridas em parte: 12
  • Não cumpridas ainda: 23

Em nota, o governo do estado afirmou que empreende esforços de gestão para alcançar as metas estabelecidas no pleito de 2018, e considerou que “mesmo diante das adversidades impostas pela pandemia da covid-19, conseguiu implementar 56,6% desse planejamento até junho deste ano, seja de forma plena ou parcial”.

“Além de enfrentar uma das maiores crises sanitárias, que demandou foco e planejamento para salvar vidas humanas, o governo enfrentou com responsabilidade e austeridade o caos administrativo sob o qual recebeu o estado em 1º de janeiro de 2019, quando os servidores públicos estaduais sofriam os efeitos de quatro folhas salariais atrasadas — aproximadamente R$ 1 bilhão — e uma dívida de R$ 1,6 bilhão com fornecedores e outros credores institucionais. Por outro lado, havia apenas R$ 3 milhões em caixa”, disse, na nota.

A gestão ainda afirmou que precisou tomar várias medidas para pagamento das dívidas. “Recursos que, não fosse o descalabro econômico-financeiro herdado em janeiro de 2019, teriam viabilizado as demais metas até aqui em fase de implantação”.

G1 RN

ExpoEduc 2022 acontece nesta sexta e sábado no Centro de Convenções de Natal e traz temas da atualidade

Rossandro Klinjey, Luiz Felipe Pondé e Max Haetinger estão entre os palestrantes confirmados | Foto: divulgação

Desafios na educação, saúde mental, educação inclusiva, tecnologia e gestão são os principais pontos de discussão da ExpoEduc 2022 que acontece nesta sexta (29) e sábado (30), no Centro de Convenções de Natal. Com o tema “Uma Nova Escola para um Novo Tempo”, o maior Congresso Educacional do Norte-Nordeste traz em sua programação debates importantes para a atualidade da educação e conta com profissionais renomados em sua grade.

Ao todo, são cinco eixos temáticos: “Os desafios do processo de ensino e aprendizagem”; “Saúde Mental na Escola: Cenário, Desafios e Caminhos Possíveis”; “Educação inclusiva: Novos desafios e perspectivas”; “A Tecnologia como ferramenta pedagógica em sala de aula” e “Gestão 360º (Exclusivo para gestores e mantenedores)”.

Para tratar cada eixo, profissionais reconhecidos no país, dentre eles, o psicólogo clínico e mestre em saúde coletiva, dr. Rossandro Klinjey (PB); o dr. em filosofia e escritor brasileiro, Luiz Felipe Pondé (PE); e o professor e dr. em ciências da educação, Max Haetinger (SC).

Dr. Rossandro Klinjey aborda o tema da edição – “Uma Nova Escola para um Novo Tempo”, a partir das 20h, da sexta-feira (29). No total, a ExpoEduc 2022 conta com 50 expositores e 30 palestrantes, possibilitando ao participante uma experiência rica em aprendizado, oportunidades, interação e networking no contexto educacional.

Serviço:

ExpoEduc 2022

Quando: 29 (das 15h às 22h) e 30 de julho (das 8h às 20h)
Onde: Centro de Convenções de Natal

Informações e inscrições: www.expoeduc.com.br
Siga: @expoeduc

MPF denuncia falsa médica por fraude em revalidação de diploma na UFRN

Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou uma falsa médica por fraude no processo de revalidação de diploma de medicina na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), segundo informou nesta quinta-feira (28). Este não é o primeiro caso. Pelo menos 16 falsos médicos foram identificados pelos investigadores em menos de quatro anos no RN.

Uma sindicância da universidade indicou que a mulher denunciada apresentou diploma de medicina falsificado, supostamente emitido pela instituição boliviana Universidad Tecnica Privada Cosmos (UNITEPC), para obter a revalidação no Brasil. “Universidades brasileiras e inquéritos policiais têm identificado fraudes semelhantes envolvendo diplomas de medicina”, diz o MPF.

Com base na sindicância da UFRN e no inquérito policial, o MPF constatou que a suspeita praticou o crime por quatro vezes: em 2010, no início do processo, quando apresentou o diploma falso; por mais duas vezes, ao se utilizar da validação fraudulenta para solicitar registro nos Conselhos Regionais de Medicina de Pernambuco (2012) e Maranhão (data incerta) e em 2019, ao juntar ao processo mais um documento falso, que supostamente atestava a validade do diploma.

O MPF afirmou que a Comissão Permanente de Revalidação de Diploma Médico da UFRN solicitou prova teórica para a revalidação do diploma, em que a falsa médica foi reprovada em 2010. De 40 questões em cada área da prova, ela acertou apenas nove de Clínica Médica; 10 de Clínica Cirúrgica; 18 de Saúde Coletiva; 15 de Pediatria/Puericultura e 17 de Ginecologia/Obstetrícia.

No entanto, como permitido no procedimento de revalidação, a falsa médica fez estudos complementares e obteve o reconhecimento do diploma no Brasil. De acordo com o MPF, como o crime foi praticado por quatro vezes, as penas de dois a seis anos de reclusão, e multa, podem ser somadas, chegando a até 23 anos. A Ação Penal tramita na 14ª Vara da Justiça Federal no RN.

G1 RN

AINDA UM MISTÉRIO: Roubo da agência Estilo do Banco do Brasil foi de R$ 1,6 milhão; cofre estava aberto

Foto: Reprodução

A frieza de um criminoso chamou atenção em um roubo a uma agência bancária, em Natal. O caso ocorreu no dia 24 de janeiro deste ano. O bandido entrou na agência do Banco do Brasil na Rua Jundiaí, no bairro do Tirol, e foi direto à sala do gerente. O criminoso rendeu a vítima, e segundo informações na época, roubou cerca de R$ 375 mil do cofre do banco e saiu tranquilamente do local.

Mas, é uma história muito estranha. Na verdade o roubo da agência foi de mais de R$ 1,6 milhão em dinheiro, segundo informações do Blog Gustavo Negreiros. A investigação está em sigilo, porque tem muitas evidências esquisitas. A porta do cofre estava aberta, o dinheiro estava em cima da mesa. O ladrão entrou com uma mochila e encheu todinha com o dinheiro.

Só 10 minutos após o ladrão sair tranquilamente caminhando pela porta da frente da agência foi acionado o botão de pânico. Pelo que sabemos, a polícia investiga a possibilidade de alguém que trabalhe na própria agência tenha facilitado toda ação. Pior, a linha é que o próprio ladrão tenha um relacionamento amoroso com alguém da agência, funcionário do banco.

Além disso, também não foi informado como o bandido conseguiu entrar armado no local, visto que a agência tem porta com detector de metais. Nem foi divulgada a identidade do criminoso, que foi flagrado em diversas câmeras dentro e fora do local.

Leia mais: VÍDEO: Polícia busca identificar homem que rendeu gerente e roubou R$ 375 mil de banco em Natal

Blog Gustavo Negreiros

Rogério Marinho lidera para o Senado na Consult e na Seta, onde ultrapassou adversário

Duas pesquisas divulgadas nas últimas 24 horas indicam a preferência do eleitor potiguar por Rogério Marinho para o Senado. Os resultados são favoráveis ao ex-ministro quando o eleitor é perguntado espontaneamente em quem vai votar para senador.

Rogério foi o nome mais lembrado tanto na Consult quanto na Seta, na qual, aliás, ultrapassou o adversário em relação ao levantamento que o mesmo instituto fez em junho, tomando a dianteira. Na Seta, Rogério é o primeiro, sendo citado por 9,3% dos entrevistados. Já na Consult, tem 9,18%.

Estimulado

Quando estimulado com os nomes dos candidatos, o eleitor potiguar tem a seguinte preferência: o ex-prefeito Carlos Eduardo, marca 20,9% na Seta contra 16,9% de Rogério. Os dois estão empatados pela margem de erro. Na Consult, Carlos tem 28,06% contra 23% de Rogério Marinho.

A pesquisa Consult foi realizada de 20 a 24 de julho; ouviu 1.700 eleitores de 12 regiões do estado e tem margem de erro 2,37% e confiabilidade de 95%. Ela foi registrada sob o protocolo BR 02769/2022 e RN 05213/2022.

A pesquisa Seta foi realizada de 22 a 24 de julho com 1.500 eleitores. Ela tem intervalo de confiança de 95% e margem de erro de 2,7%. O levantamento foi registrado sob os protocolos RN-03014/2022 e BR-04886/2022.

Benes Leocádio seria o 1° deputado eleito do União Brasil, segundo Pesquisa Consult/Sinduscon/98FM

De acordo com a Pesquisa Consult/Sinduscon/98FM divulgada na terça-feira (26), o deputado federal Benes Leocádio estaria eleito pelo União Brasil. O parlamentar é o 1° colocado do partido e está entre os mais citados para deputado federal.

Da Bancada Federal do RN, Benes Leocádio é um dos parlamentares com mais chances de reeleição. Em todas as pesquisas, até o momento, ele tem despontado na predileção do eleitorado. A pesquisa Consult/Sinduscon/98FM aplicou 1.700 entrevistas entre os dias 20 e 24 de julho, em 48 municípios potiguares. A margem de erro da pesquisa é de 2,37 pontos percentuais para mais ou menos, com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob os números RN-05213/2022 e BR-02769/2022.

Lagoa de Velhos: Prefeita Sonyara Ribeiro participa de importante reunião junto ao Banco do Brasil

A Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos, através de sua gestora Sonyara Ribeiro, participou de uma importante reunião no escritório do setor público RN do Banco do Brasil. A Prefeita Sonyara, o vice-prefeito Nildo e o Chefe de Gabinete Andson Ferreira foram recebidos pelo Gerente de Negócios de Governo – Luciano, o Gerente de Relacionamento Governo – Kaio, e a Assistente de Governo – Ana.

A reunião teve como objetivo, estreitar o relacionamento entre o Município e o Banco, onde foram tratados assuntos relacionados à gestão municipal, bem como o apoio do Banco do Brasil sobre vários temas relevantes para a gestão pública.