O preço do litro da gasolina baixou nos postos de combustível de Natal nesta quarta-feira (6). O valor já pode ser encontrado entre R$ 6,94 e R$ 6,99 nas quatro regiões da capital. Entre os dias 26 de junho e o dia 2 de julho, a pesquisa semanal da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontou que preço médio na capital estava em R$ 7,51. Entre 19 e 25 de junho, a média era de R$ 7,97.
A redução nesta semana se dá após a Secretaria Estadual de Tributação do RN reduzir para 18% a alíquota do ICMS que incide sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica e comunicações. Antes, esse percentual era de 29%. Além disso, outro fator contribuiu para a redução, segundo explicou o secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier: a determinação do Ministro do STF André Mendonça para fixar a alíquota do ICMS nos combustíveis.
Segundo ele, a expectativa é de que apenas com essas reduções, o preço fique pelo menos R$ 1 mais barato do que estava. “As duas medidas casadas, no caso da gasolina, em que há a adoção da média móvel do valor de referência e da redução da alíquota de ICMS e também não havendo mais a cobrança do fundo de combate a pobreza, que é um adicional de 2%, o valor da redução do imposto cobrado hoje na gasolina é de R$ 1,03. Então, espera-se que essa redução chegue também à bomba”, explicou o secretário.
Morreu nesta quinta-feira o filho do secretário de planejamento Aldemir Freire. Luis Felipe tinha 23 anos, acordava todos os dias muito cedo, as 5h da manhã. Hoje não acordou, a família foi no quarto e ele estava morto. Chamaram o Samu, que constatou um infarto.
O governo do RN lamentou a morte de Luis Felipe através de nota. Veja.
NOTA DE PESAR
É com profundo pesar que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte informa o falecimento de Luís Felipe Fernandes Freire, aos 23 anos, de infarto.
Luís Felipe é filho do Secretário Estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, e da professora Helena Fernandes Neta.
Nesse momento de dor e infinita tristeza, o Governo do Estado se solidariza e manifesta os sentimentos a Aldemir, Helena, João Pedro, demais familiares e amigos.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou que, mesmo com as fortes chuvas que dificultaram o esvaziamento da água na Rota do Sol, a via será liberada na manhã desta quinta-feira (7). Segundo a Caern, as bombas continuam em funcionamento para tirar a água ainda presente na via.
A Caern informou que no início da manhã desta quinta-feira, já foram registradas a passagem de ônibus e veículos da Companhia no local. Para auxiliar no retorno dos veículos, estão trabalhando na via uma equipe do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE-RN).
Na noite de terça-feira (5), as duas bombas que faltavam para bombear a água de esgoto da via foram instaladas , sendo uma com capacidade de 100 mil l/h e outra com 200 mil l/h. Além delas, a primeira que entrou em operação tem capacidade de bombear 100 mil l/h. Em conjunto, os equipamentos estão trabalhando no bombeamento de 400 mil litros de água por hora, para uma área emergencial. Com informações da Tribuna do Norte
Grande revelação do futebol, o jovem Pedro Artur, de São Paulo do Potengi, estará embarcando nos próximos dias para a Europa. Através de suas redes sociais, Artur anunciou o seu mais novo Clube para o fim da temporada. O jovem Potengiense, é jogador profissional desde 2015 quando chegou a atuar algumas vezes no Campeonato Brasileiro Série B pelo ABC. Passou também pelo Atlético Mineiro e atuou na equipe sub-16 do Internacional de Porto Alegre/RS.
Artur assinou contrato com o Clube TJ Baník Stríbro – Atletika da Eslováquia. Ao Blog, [Pedro Artur] falou sobre a nova contratação e sobre sua ida para fora do Brasil. “Estou muito feliz com isso, tenho só agradecer aos meus empresários, Neto Caraúbas da NC2 Sports e o Wagner que é um amigo que fiz no meio do futebol, e chegamos a conclusão que agora é hora de tocar o barco pra frente. Deus me mandou outra oportunidade, estou muito feliz com isso. Agora é só trabalhar e chegar aos nossos objetivos que é o que a gente almeja na nossa vida”.
Artur que por muitas vezes jogou na Taça CIFOP de Futsal e outros campeonatos em nossa cidade, falou sobre seu orgulho em levar o nome de São Paulo do Potengi para o mundo. “Estou levando comigo o nome de São Paulo do Potengi, é um sonho meu também ir pra outro país, principalmente levar o nome da minha cidade junto comigo. Com muita fé em Deus e muito trabalho, vamos chegar aonde a gente quer e os nossos objetivos.”
Daqui, fica nossa torcida e desejo de sucesso ao jovem Potengiense. Avante!
Pré-candidato do Solidariedade critica dívidas do Rio Grande do Norte apesar do aumento na arrecadação
O pré-candidato ao Governo do Estado, Fábio Dantas, tem criticado a falta de investimentos da atual gestão apesar dos sucessivos aumentos na arrecadação de impostos estaduais como ICMS, IPVA e ITCD. Em maio deste ano, o Rio Grande do Norte registrou superávit de R$ 680 milhões. O valor foi o maior mensal desde novembro de 2021 e representa alta de 9,5% comparado a abril e 22,3% em relação a maio de 2021.
“O superávit orçamentário em 2021 foi de R$ 348 milhões e em 2020, de R$ 177,6 milhões. O saldo positivo não era registrado desde 2014. Entre 2015 e 2019, o governo acumulou déficits sucessivos e dívidas, então é preciso perguntar onde está esse dinheiro? Onde estão os benefícios para a população, onde estão as obras?”, questionou Fábio Dantas.
Se o aumento da arrecadação não tem refletido em investimentos, isso também não ocorre na quitação de dívidas. O Rio Grande do Norte tem R$ 2 bilhões em atraso de precatórios, com 185 mil execuções nas varas da Fazenda Pública. Em 2023, o débito pode aumentar para R$ 6 bilhões.
A atual gestão também deixou de pagar, entre 2019 e maio deste ano, R$ 460,17 milhões em parcelas de empréstimos. A dívida acabou sendo absorvida pelo Governo Federal, que foi fiador nos contratos e, neste caso, tem de arcar com a responsabilidade caso o Estado não honre os compromissos.
“É inexplicável. Aumento da arrecadação e calote. A governadora Fátima Bezerra não tem qualquer diálogo com o Governo Federal, mas foi o Governo Federal quem, no fim das contas, assumiu as dívidas do RN, como débitos com as instituições financeiras que acabaram sendo refinanciados. Ou seja, Bolsonaro está pagando o calote de Fátima”, criticou Fábio Dantas.
De relatoria do General Girão, medida irá abrager Guardas Civis Municipais
O Projeto de Lei que prevê isenção fiscal na compra de diversos equipamentos por órgãos de segurança pública foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei 9.493/97, que trata das isenções do IPI para alguns itens e apenas no âmbito da União, dos estados e do Distrito Federal. A relatoria é do deputado federal pelo Rio Grande do Norte, General Girão.
A medida estende a isenção de IPI às guardas municipais para a compra de transmissores e receptores, veículos de patrulhamento, armas e munições. O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para o General Girão, profissionais preparados, equipados e aptos devem contribuir para todos os sistemas de segurança pública. “Fui secretário de Segurança Pública durante mais de sete anos, sendo em dois estados e um município. Sempre defendi e defendo o que diz, claramente, o artigo 144 da Constituição Federal: segurança pública é dever do Estado, mas direito e responsabilidade de todos. Isto quer dizer que os Municípios também são autores principais, sendo importante que todos ou quase todos os 5.570 possam ter seu componente de segurança pública”, afirmou.
O General Girão resaltou a importância da Guarda Civil Municipal. “Sou relator de um PL que defende o direito ao porte de armas permanente para todos os profissionais das Guardas Civis municipais. Sempre fui a favor do ‘poder de polícia’ a esses profissionais, bem como à manutenção do treinamento permanente para evitar a vulnerabilidade dos mesmos no combate ao crime”, pontuou o parlamentar, acrescentando que tem defendido, junto à SENASP, que as ações de reaparelhamento feitas com os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública sejam ampliados também para as Guardas Civis e, que por fim, que esse importante componente de nossas Forças de Segurança possam integrar à Força Nacional.
Pelo substitutivo aprovado, quando adquiridos por órgãos de segurança pública da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, serão isentos de IPI:
– os aparelhos transmissores e receptores de radiotelefonia e radiotelegrafia;
– os veículos aéreos e terrestres de emergência, bem como partes, peças, acessórios e blindagem;
– as armas, bem como partes, peças e acessórios;
– as munições, bem como componentes e insumos;
– os equipamentos de proteção individual, bem como acessórios; e
– os componentes dos uniformes operacionais.
Haverá ainda isenção de Imposto de Importação, PIS-Pasep e Cofins-Importação em armas de fogo e outros equipamentos quando destinados a agentes de segurança listados no Estatuto do Desarmamento – o que abrange, entre outros, policiais civis, militares, federais, penais e legislativos; integrantes das Forças Armadas; e agentes operacionais da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Três pontos estão disponíveis para receber as doações – Foto: Rennê Carvalho/Secom
Novo Notícias – A Prefeitura de Natal organizou três pontos de recebimentos de doações para repassar às pessoas atingidas pelas chuvas que caíram sobre a cidade nos últimos dias. O grupo de trabalho definiu o Palácio dos Esportes (Petrópolis), o Ginásio Nélio Dias (Gramoré) e a sede da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), na avenida Nevaldo Rocha, como os locais oficiais de recebimentos dos donativos, que podem ser alimentos não perecíveis, itens de higiene pessoal, material de limpeza e roupas de cama e banho. Para mais informações foi disponibilizado o número (84) 98821-3910.
Desde o início das fortes precipitações, 100 pessoas estão desalojadas, ou seja, saíram de suas casas e estão em residências de amigos ou familiares. Já 21 pessoas, estão acolhidas nos abrigos montados pela gestão municipal em três escolas da rede pública de ensino de Natal.
“A corrente de solidariedade gerada com esse problema enfrentado com as chuvas foi enorme e decidimos coordenar essa questão dos donativos. Todo o material recolhido será repassado diretamente para a população atingida. Quero agradecer muito a todos que se sensibilizaram e estão cooperando, ajudando e se prontificando a angariar doações. As equipes da Semtas vão executar o trabalho de triagem, organização dos kits e repassar o material para os moradores desalojados”, ressalta Álvaro Dias.
O assessor especial da Prefeitura, Paulo César Medeiros, é o responsável pela coordenação do grupo de trabalho. Ele informa que os locais já estão recebendo as doações. Além disso, a gestão municipal já entrou em contato com a Arquidiocese de Natal, bem como com dirigentes de denominações das igrejas evangélicas para que eles contribuam com a campanha. “Há um compromisso dos nossos líderes religiosos de participarem das doações. Eles já realizam esse trabalho rotineiramente e agora vão intensificar a ajuda e a cooperação em virtude do difícil momento enfrentado por todos. Quero reforçar aqui o agradecimento a todos que doaram e vão doar. A participação da sociedade civil organizada vai ser fundamental para o sucesso da iniciativa”, afirma Paulo César.
Prazo para que a Caern informe sobre as medidas emergenciais e corretivas que estão sendo adotadas para impedir a continuidade da poluição constatada termina nesta quarta-feira
Termina nesta quarta-feira (6) o prazo concedido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para que o Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema) e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informem sobre as diligências corretivas cabíveis na Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), situada na Rota do Sol, a fim de impedir a continuidade da poluição sanitária detectada no local. No último domingo (3), após as fortes chuvas caídas em Natal, houve o rompimento do talude e o consequente extravasamento da última lagoa de tratamento da Caern para a Rota do Sol.
Em ofício enviado ao Idema, o órgão ambiental licenciador da ETE, o MPRN requisitou a realização de uma vistoria, em regime emergencial, junto à ETE Ponta Negra. Foi fundamentada a urgência das providências pelo fato de existir esgotos in natura sendo lançados no ambiente e a necessidade premente de se impedir a continuidade da poluição. O Idema pode averiguar, pelos equipamentos de medição que existem no local, o histórico das vazões de esgotos que chegaram na estação, a situação de manutenção dos taludes, entre outros pontos.
A 45ª Promotoria de Justiça requisitou que, após a vistoria, seja enviada ao órgão ministerial a descrição detalhada dos problemas constatados no local e acrescentou que, em razão do poder de polícia administrativa que o Idema possui, além dos procedimentos de praxe, o órgão ambiental deve especificar as medidas corretivas necessárias que foram indicadas para a Caern diligenciar para impedir a continuidade da poluição no local.
Já no ofício enviado à Caern, o MPRN requisitou o detalhamento de todas as medidas emergenciais e corretivas que estão sendo adotadas pela empresa para impedir a continuidade da poluição constatada em razão do rompimento dos taludes.
O MPRN acompanha a situação de todas as Estações de Tratamento de Esgotos – ETEs existentes na cidade de Natal e operadas pela CAERN, para garantir a eficiência do tratamento e disposição adequada no ambiente.
A ETE da Rota do Sol operada pela CAERN recebe esgotos dos bairros de Capim Macio, Ponta Negra e parte de Neópolis. O local de tratamento não é definitivo, tendo em vista que os esgotos do local devem ser lançados para a estação de tratamento de esgotos que está sendo instalada no bairro Guarapes.
ETE Rota do Sol
No ano de 2021, foi constatado que a ETE Ponta Negra/Rota do Sol estava realizando o tratamento do esgoto de forma adequada, contudo foi levantada a preocupação com a área de infiltração dos esgotos tratados, que fica no entorno da estação. No mesmo ano chegou a ocorrer um transbordamento para a Rota do Sol.
Para acompanhar a situação da possível saturação do solo, o MPRN instaurou um inquérito civil e foi juntado aos autos um estudo denominado “Análise do Fluxo Subterrâneo do Aquífero Barreiras na Região da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) do Bairro Ponta Negra, em Natal”, revelando que área de lançamento dos esgotos tratados estava próxima da saturação e a conclusão da ETE do Guarapes ainda não estava finalizada.
O MPRN cobrou uma solução da CAERN para evitar transbordamento e a empresa comunicou que havia encontrado uma nova área para o lançamento do excedente. Contudo, como a área pertence à União, a companhia informou que estava encontrando dificuldade em realizar o acordo necessário para sua utilização.
Esgotos não tratados
A princípio, em razão das chuvas, a suspeita seria de que o transbordamento ocorrido no dia 03/07/2022 para a Rota do Sol seria de esgotos tratados; todavia, foi apurado que o transbordamento foi de esgotos não tratados, o que afeta negativamente as condições sanitárias do ambiente.
O cruzamento das avenidas Ayrton Senna e das Alagoas, em Neópolis, na Zona Sul de Natal, está interditado há quatro dias. Desde as primeiras horas do domingo (3), o trânsito no local está bloqueado após fortes chuvas provocarem o transbordamento da lagoa de captação que existe no local.
Não há previsão para que o trecho tenha as condições de tráfego restabelecidas, já que a drenagem no local está comprometida. “As bombas estão funcionando, mas todo o solo da região Sul está saturado, toda a bacia da região até a Rota do Sol”, afirmou o secretário municipal de Obras, Carlson Gomes, ao PORTAL DA 98 FM.
A drenagem instalada no local capta as águas de lagoas de captação para lençóis freáticos com auxílio de bombas. Apesar de estarem em funcionamento, os equipamentos não conseguem concluir o trabalho pelo solo que absorve a água já estar sobrecarregado, devido às chuvas fortes.
Enquanto o alagamento persiste, moradores e comerciantes reclamam dos prejuízos. Lojas seguem com as portas fechadas desde o fim da semana passada. Já são três dias sem vendas. Um posto de combustível no local está com o movimento esvaziado. Outro empresário relatou à TV Ponta Negra que perdeu equipamentos de sua loja antes mesmo de inaugurá-la.
Citando os dois casos recentes de policiais assassinados no Estado, o deputado Subtenente Eliabe (SDD) cobrou do governo estadual a instalação de um Núcleo Permanente de investigação dos crimes praticados contra profissionais de segurança e suas famílias. O deputado citou como exemplo da iniciativa o vizinho estado do Ceará. Em aparte, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) também se solidarizou com os familiares das vítimas.
“O RN vem sendo palco de assassinatos bárbaros e cruéis contra os profissionais de segurança. O momento é de gravidade e é de extrema importância que a violência praticada contra os profissionais de segurança pública, aonde houve assassinatos bárbaros e cruéis, seja combatida”, defendeu Eliabe.
O deputado citou os casos do policial Cláudio Ferreira Silva,49 anos, morto em São José de Mipibu em 30 de junho, quando teve a sua residência invadida pelos bandidos. O outro caso, mais recente, foi de Josinaldo dos Santos Queiroz, policial desde 2010, assassinado no dia 2 de julho.
“Quero mais uma vez externar todo o meu sentimento e solidariedade aos familiares destes nobres guerreiros e a todos os profissionais de segurança pública, externando o meu pesar e minha revolta”, disse o deputado, que já protocolou requerimento solicitando a criação do Núcleo Permanente de investigação contra esse tipo de crime.
Eliabe defendeu que o RN precisa de uma ação permanente e não somente ações reativas e pontuais quando acontecem as mortes, para que “os bandidos não tenham direitos patrocinados pela justiça e por leis que fragilizam a atuação policial”.
Criticou o fato do assassino de Cláudio Ferreira estar solto. “A proteção da tornozeleira eletrônica se mostrou ineficaz, aqui no RN está existindo a farra da tornozeleira e é preciso que o fato seja investigado pelo Conselho Nacional de Justiça, porque não se justifica um bandido de alta periculosidade nas ruas”, alertou o deputado.
Em aparte, o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira, se solidarizou com as palavras em defesa da corporação. “É preciso garantir a proteção dos homens e mulheres que fazem a segurança pública e que têm sido alvo desses bandidos que já deviam estar reclusos ou fora de circulação, porque são reincidentes. A informação que temos daquele crime bárbaro de Nova Cruz é de que aquele delinquente queria assassinar dois policiais, um ele conseguiu, e mais outro que queria, me parece que são cidadãos incorrigíveis”, lamentou.
