Uma pessoa morreu e cinco ficaram feridas em um acidente que envolveu dois caminhões e dois carros na tarde desta segunda-feira (4) na BR-304, na altura do município de Itajá, no interior do Rio Grande do Norte.
O acidente aconteceu no km 118 da estrada, por volta das 13h20, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A PRF informou ainda que pelo menos uma das vítimas ficou presa às ferragens após o acidente.
Um carro e um caminhão foram jogados para o canteiro, o caminhão chegou a sair da pista.
O Corpo de Bombeiros foi acionado, assim como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o atendimento aos feridos.
A PRF não informou o que teria causado o acidente.
A rua Mirassol, no bairro de Felipe Camarão, foi uma das vias que mais sofreu danos estruturais em virtude do volume de chuvas que caiu sobre a cidade neste final de semana. O sistema de drenagem e esgotamento do local foi rompido pela força das águas. Ao todo 25 residências foram interditadas pela Defesa Civil do Município. O prefeito de Natal, Álvaro Dias, visitou o local na tarde desta segunda-feira (04) e acompanhou os serviços que estão sendo executados pelos órgãos municipais desde o registro do incidente.
No local, equipes da secretaria de Infraestrutura (Seinfra) realizaram todo o trabalho de proteção das encostas, retirada de entulhos e materiais danificados. Os servidores da secretaria de Assistência Social (Semtas) também estavam atuando na comunidade, cadastrando as famílias atendidas e encaminhando os moradores das casas interditadas aos abrigos organizados pela Prefeitura. Na zona oeste, a Escola Municipal Maria Cristina Osório Tavares, no próprio bairro de Felipe Camarão. Já os trabalhadores da Companhia de Serviços Urbanos (Urbana) auxiliaram na retirada dos móveis e eletrodomésticos das casas interditadas.
“O volume das chuvas ocasionou esse estrago enorme. A via ficou quase toda comprometida. Desde os primeiros instantes, deslocamos nossa estrutura para oferecer assistência à população. Já entramos em contato com a Defesa Civil Nacional que se colocou à disposição para contribuir. Decretamos o Estado de Calamidade e teremos condições de solucionar essa situação em um curto espaço de tempo. A gestão municipal está trabalhando de forma integrada para minimizar o sofrimento da população”, destacou o prefeito.
Recuperação
De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura, Carlson Gomes, os serviços de recuperação da rua Mirasol deverão durar entre quatro a cinco semanas: “Já isolamos a área, estamos preparando o terreno, mobilizando as equipes para poder iniciar o trabalho de reestruturação da via. Vamos trabalhar dentro do prazo, caso as chuvas não voltem a ocorrer”, ressaltou.
A secretaria municipal de Infraestrutura está trabalhando com 20 equipes atuando no trabalho de recuperação de vias, sistemas de drenagem e monitoramento de lagoas de captação.
Álvaro Dias também esteve na comunidade Novo Horizonte, antiga comunidade do Japão, nas Quintas. A região também ficou prejudicada por causa das chuvas. Algumas placas do canal do Rio das Quintas caíram. A Seinfra já fez o levantamento dos danos e vai realizar os reparos.
O balanço geral divulgado pela Defesa Civil do Município informou que desde a última sexta-feira (01) até domingo (03), foram registradas 50 ocorrências. A Prefeitura montou três abrigos: Escola Municipal Henrique Castriciano – Rocas; E.M. Nossa Senhora da Apresentação, no conjunto Santarém, e Escola Municipal Professora Maria Cristina Osório Tavares, em Felipe Camarão. Cada um, com capacidade para receber 100 pessoas. Dez pessoas já foram acolhidas na Escola Nossa Senhora da Apresentação, sendo três famílias e um idoso.
Na Ocupação Palmares, a Semtas fez visita e ofereceu abrigo nas escolas reservadas pelo município, todos os moradores manifestaram a vontade de permanecer no local e foram doados 20 colchões e 20 cestas básicas. Da mesma forma, na Ocupação Emanuel Bezerra.
Também foram registrados o transbordamento em doze lagoas: Panatis, São Conrado, Cidade da Esperança, Pajuçara, Xavantes, Pirangi, Soledade, Santarém, Jacaré, Preá, Ponta Negra e Jiqui.
Faltando menos de três meses para as eleições, os partidos políticos no Rio Grande do Norte começam a planejar tomadas de decisões visando o pleito eleitoral de outubro próximo. O maior destaque para o anúncio de data para a convenção da “Federação Brasil da Esperança”, entre o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Verde (PV) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que em âmbito estadual se reúne no próximo dia 23 para definir os nomes que estarão à disposição do povo potiguar nas urnas eletrônicas.
Em comunicado enviado à imprensa, a Federação cita as parcerias com o MDB e o PDT, que deverão indicar o deputado Walter Alves como vice, e o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves como senador na composição da chapa que tem a petista Fátima Bezerra como cabeça.
O afunilamento do prazo faz com que as movimentações de bastidores se intensifiquem. O grupo governista foi o primeiro a dar um passo, mas não o único. Depois do anúncio feito na última sexta-feira (1), marcando o encontro para o penúltimo sábado do mês, o primeiro dentro do prazo permitido para realizar convenções, ninguém mais marcou convenção, no entanto, outros encontros estratégicos já aconteceram ou têm datas marcadas.
Podemos se reúne
No último sábado (2), o Podemos, do senador Styvenson Valentim, que até agora não tomou decisão quanto a uma candidatura ao Governo do Estado, se reuniu em um evento dividido em dois momentos: o primeiro aberto a convidados, e outro mais exclusivo, só para os pré-candidatos da legenda ao cargo de deputado federal. O encontro, realizado em um hotel em Ponta Negra, contou com a presença de economistas e advogados na primeira metade, que aconteceu pela manhã, quando um estudo econômico sobre o Rio Grande do Norte, “Pensando o Desenvolvimento do RN”, foi apresentado.
Já o segundo momento, ocorrido durante a tarde no mesmo local, contou somente com nomes do partido que estão pretendendo lançar candidatura à Câmara dos Deputados. As assessorias jurídica, contábil e de comunicação do partido estiveram presentes, prestando orientações e tirando dúvidas. O senador Styvenson não participou de nenhum dos momentos, mas justificou a ausência alegando que estaria em uma agenda com o senador Eduardo Girão, no Ceará.
PSDB Mulher apresenta pré-candidatas a federal e estadual
“No PSDB do RN não haverá candidaturas fictícias de mulheres, apenas para cumprir a cota mínima de 30% determinadas por lei. Vamos ter três nomes que concorrerão a deputada federal e também estamos viabilizando cerca de sete mulheres para concorrer à Assembleia Legislativa”, diz Isa Carneiro, ex-vereadora e ex-vice-prefeita de Cruzeta, e que é responsável pelas tucanas potiguares.
Entre os nomes que serão apresentados amanhã, estão Júlia Ferreira, Engracia Alves, Leila Maia, Thaysa Barbosa, Karina Pereira, Delkiza Cavalcante, Wanderleya Firmino, Juliana Dantas, Luciene são nomes confirmados pelo PSDB.
A convenção estadual do PSDB ainda não tem data definida, mas já há uma previsão e deve acontecer até o fim deste mês.
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer contrário à limitação de um atendimento diário por advogado, com duração máxima de 30 minutos, em unidades prisionais do Rio Grande do Norte. A restrição é prevista em recomendação da Coordenadoria Executiva de Administração Penitenciária (Coeap) do estado, alvo de mandado de segurança (MS) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Coeap também recomenda a passagem por scanner corporal e revista de pertences, medidas defendidas pelo MPF para inibir práticas delituosas.
De acordo com o Conselho Federal e com a seccional da OAB no RN, as restrições ferem as prerrogativas da advocacia e são um retrocesso ao direito constitucional do preso de ter acesso ao advogado.
O procurador da República Fernando Rocha, autor do parecer, destaca que a Coeap “não apresentou nas considerações de sua recomendação, tampouco nas informações prestadas, dados concretos acerca da suposta necessidade de restrição do acesso dos advogados às unidades prisionais, nem muito menos indicou como se deu o cálculo que se chegou no tempo de 30 minutos por advogado”. Assim, a Recomendação nº 001/2022-COEAP/SEAP “transbordou a proporcionalidade necessária posto que inibiu de forma desarrazoada o acesso da classe dos advogados aos presos do sistema prisional estadual, devendo, portanto, nesse aspecto, ser suspensa”.
O procurador explica que o documento da Coeap tem natureza recomendatória e não há indicação de que as restrições estão sendo adotadas nas unidades prisionais na prática. “Existe, porém, um justo receio de que, caso a recomendação seja seguida, os direitos classistas dos advogados seriam violados, o que justifica o MS de natureza preventiva”, defendeu.
A recomendação trata também de outras regras para acesso dos advogados e defensores aos presídios, com a previsão de passagem por scanner corporal e revista dos pertences e documentos. Nesses pontos, o MPF sustenta que os procedimentos de segurança não esvaziam a prerrogativa dos advogados de confidencialidade com os presos. “Fica evidente que essa submissão nem de longe atenta contra as prerrogativas da classe dos advogados. Sequer se pode compreender como limitação de um direito de uma classe exatamente porque todas as pessoas que busquem acessar o sistema prisional devem a ele se submeter”, afirmou Fernando Rocha.
O procurador lembra que “a experiência recente no Rio Grande do Norte tem mostrado que os presos têm se valido das visitas e dos advogados para realização de comunicações de índole flagrantemente delituosas. A rotina sugerida não busca captar ou inibir o sigilo profissional ou confidencialidade do advogado com o preso, mas, claramente, desestimular a comunicação delituosa que lamentavelmente se mostrou frequente no sistema prisional do Rio Grande do Norte”, reforçou.
O MS tramita na 5a Vara da Justiça Federal no RN sob o nº 0803563-41.2022.4.05.8400.
Justiça também concedeu tutela de urgência para que o Estado do RN adquira equipamentos para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, como refrigerador para acomodação de medicamentos e dispositivos para transpor, elevar e pesar pacientes
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve junto à Justiça estadual uma decisão liminar para a retomada das obras de reforma do Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. O serviço já se arrasta por quase seis anos e apenas 43,41% dele foi concluído.
De acordo com a sentença, expedida pela 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, o Estado do RN, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), deverá efetuar os pagamentos das medições à empresa contratada – Arko Construções Ltda -, sem atrasos.
Por sua vez, a empresa terá que apresentar o cronograma de execução física para a finalização da reforma do pronto-socorro, não superior a 120 dias, a contar da intimação da decisão, devendo ser adotadas todas as medidas sanitárias de proteção pela empresa e pelo órgão de saúde pública em face de ainda persistir a pandemia de covid-19.
Obras
As obras de reforma do Pronto Socorro Clóvis Sarinho, no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, tiveram início no ano de 2016, após a realização da contratação da empresa AJF Construções, e foram interrompidas em 2017 sem qualquer comunicado ao hospital. Após reuniões, o contrato com a empresa foi desfeito, tendo havido uma nova contratação, com a empresa Arko Construções Ltda, mediante dispensa de processo licitatório, em razão da urgência, e em julho de 2021 foi informado pela Sesap que a obra teria retomado o seu ritmo normal. Porém, até o momento, o serviço está paralisado.
HMWG
Em outra Ação Civil Pública, também movida pelo MPRN contra o Estado do Rio Grande do Norte, a 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou que, dentro de 90 dias, o executivo estadual adquira poltrona com revestimento impermeável; refrigerador para acomodação de medicamentos; e carrinho de urgência, equipamentos ainda em falta nas Unidades de Terapia Intensiva do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG).
O Estado também terá que adotar providências necessárias à abertura e conclusão de processo administrativo destinado à aquisição de cinco dispositivos para transpor, elevar e pesar pacientes, no prazo de 100 dias.
No ano de 2014, o MPRN instaurou procedimento para apuração de deficiências estruturais nas UTIs do HMWG. No curso da investigação, a Sesap apresentou adequações e medidas que foram tomadas, com base em resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), porém, algumas pendências quanto à adequação das UTIs ainda persistem, apesar de transcorrido considerável lapso temporal para que as medidas fossem adotadas.
As chuvas de domingo (03) provocaram inúmeros estragos e transtornos em Natal. Na rua Mirassol, no bairro de Felipe Camarão, na zona Oeste de Natal, o cenário é um dos mais preocupantes. A força da água abriu uma cratera que rasgou a rua ao meio.
A cratera se estende desde o cruzamento com a rua Miraí até a BR-226, que também ficou danificada e foi totalmente interditada. A rua, que é de mão dupla, teve um lado completamente afundado e outro parcialmente destruído. Além disso, várias casas estão comprometidas.
De acordo com a Defesa Civil de Natal, pelo menos 25 imóveis foram interditados na rua. Os moradores foram retirados de casa e se dirigiram para casas de parentes. No entanto, um morador se recusou a deixar a casa. “Não quero sair porque não vou abandonar minha casa. Eu não tenho nada, mas o pouco que tenho, me serve. E é difícil para conseguir de novo”, contou um morador da rua.
Por outro lado, um outro popular preferiu se precaver. “Já saí de lá desde ontem. Só levei minhas bolsas. Ficou tudo dentro da casa. Não tem como tirar nem para onde levar. Não volto para lá. Melhor a vida do que objeto. Geladeira, fogão, televisão, está tudo dentro. A vida é mais importante”, relatou o homem.
A Defesa Civil do município está atuando no local. Além de isolar a área, as equipes colocaram barreiras e sacos plásticos para tentar prevenir novos deslizamentes em caso de mais chuvas, como há previsão, de acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou, nesta segunda-feira (4), a existência de mais um caso suspeito de contaminação pelo vírus Monkeypox, transmissor da doença popularmente conhecida como varíola dos macacos, no Rio Grande do Norte. Esse é o segundo caso suspeito no estado, sendo que o primeiro já foi confirmado.
O foi notificado pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) nesta segunda-feira (4) está sendo acompanhado pela Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige). Trata-se de um paciente de 34 anos e residente em Natal, com histórico de viagem recente à Europa, com passagem por Inglaterra, Portugal e Espanha.
De acordo com a Sesap, a pessoa foi atendida no Hospital Giselda Trigueiro, uma das unidades de referência para tais casos no Rio Grande do Norte, e está em isolamento domiciliar, com quadro de saúde estável.
Na noite desse domingo (3), por causa do grande volume de chuva que caiu na Grande Natal durante o final de semana, a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Rota do Sol da Caern transbordou e inundou a Rota do Sol com dejetos nos dois sentidos, interrompendo o trânsito.
Por meio de nota, a Caern informou que por ser responsável pela ETE, “está com equipes trabalhando para manter a ETE funcionando plenamente”.
Nesta segunda-feira (4), todas as atividades escolares no Rio Grande do Norte, principalmente em Natal, Parnamirim e Ceará-Mirim, ou naquelas localidades consideradas de risco, estão suspensas. Foi o que decidiu a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) em razão das fortes chuvas que caíram no estado neste fim de semana.
A SEEC ainda aconselhou às Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIREC) que sejam feitas vistorias nas escolas que sofreram algum alagamento, antes da retomada das atividades com estudantes e profissionais das equipes docente e pedagógica, como medida de segurança.
“A SEEC coloca-se à disposição para colaborar em qualquer emergência, solicitando a compreensão nesse momento de calamidade para o povo potiguar. Em caso de emergência, a gestão escolar deve ligar para a Defesa Civil (190 ou 156) ou para o Corpo de Bombeiros (193)”, concluiu.
Após quase quatro anos exercendo a função de assessor parlamentar do deputado federal general José Girão, Emidio Melo anunciou neste domingo, 3, por meio de uma lista de transmissão no whatsapp, sua decisão de deixar o cargo.
Na mensagem que enviou aos amigos, o agora ex-assessor informa que pediu exoneração em virtude de “problemas particulares” e pede aos amigos que em caso de assunto de natureza política, “procure outro assessor”
Eis, na íntegra, a mensagem distribuída:
“Caros amigos, decorridos três anos desempenhando as funções de Assessor Parlamentar do Deputado Federal General Girão, venho informar que por motivos particulares estou saindo do gabinete.
Qualquer assunto de ordem política, por favor procure outro assessor.
Abraços e boa sorte a todos.”
Emídio Melo passou a atuar nos movimentos de Direita a partir de 2013, se aproximou de Girão, atuou na sua campanha em 2018 e terminou se transformando numa espécie de braço direito do parlamentar.