O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), vetou parcialmente o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal que autorizou reajuste de 12,84% no salário dos professores da capital potiguar a partir de 2022. O gestor concedeu aumento salarial de 6,42%, conforme proposta enviado pelo Executivo à Casa. O reajuste integral, segundo o Chefe do Executivo, provocaria aumento de despesa sem que existisse estimativa de gastos e a indicação da fonte de custeio.
“Além de padecer de vício de iniciativa, conforme já dito alhures, provoca aumento de despesa, pois, institui que, além do percentual previsto, será aplicado reajuste de 6,42% aos profissionais de educação a partir do mês de junho de 2022. No entanto, não há autorização constitucional para fazê-lo, conforme art. 166, §3º da Constituição Federal”, destaca o comunicado direcionado ao presidente da Câmara Municipal de Natal, Paulinho Freire (PDT).
O texto foi publicado no Diário Oficial do Município da sexta-feira (31). A íntegra do comunicado pode ser lida clicando.
O reajuste integral aconteceria pois, durante sessão ordinária realizada na última quarta-feira (29), uma emenda coletiva, assinada por dezessete parlamentares, realizou acréscimo de mais 6,42% de forma gradual a partir do próximo mês de junho, totalizando, assim, o reajuste para 12,84%. O valor é determinado de acordo com a lei 6.425 de 2013, que estabelece o piso salarial dos professores.
O aumento salarial, de forma integral, era reivindicado pelo profissionais da educação desde 10 de dezembro de 2021, quando iniciaram o movimento grevista. A mobilização foi encerrada após a garantia do reajuste de 12,84%. O fim da paralisação também aconteceu por força de uma decisão judicial que determinou o retorno dos profissionais ao trabalho sob pena de aplicação de multa de R$ 20 mil por dia.
Na justificativa para o veto, Álvaro Dias alegou que “a redação proposta para não deve prosperar, isto porque, ao buscar dispor sobre a organização e o funcionamento da administração municipal e de planejar e promover a execução de serviço público municipal, acaba por adentrar indevidamente nas competências exclusivas do Chefe do Poder Executivo Municipal”.
E continua: “A violação do princípio da separação de poderes, que, na ordem constitucional vigente, exsurge como cláusula pétrea, nos termos do art. 60, § 4.º, inciso III, da Constituição da República, vez que o projeto em cerne objetiva atribuir ao Poder Público obrigações relativas ao aumento de despesas, sendo esta prerrogativa própria da atividade do administrador público”.
O aumento é concedido aos profissionais ativos e inativos.
Após aprovação, o veto deverá ser analisado pelos parlamentares municipais na retomada dos trabalhos legislativos em 2022.
Articulação
Na data da votação, a líder do Governo na Casa, a vereadora Nina Souza (PDT), destacou que “o problema não era pagar os 12,84% aos ativos. Era pagar aos inativos, que tem que ser de fonte própria, e o Governo não tinha para dar. Então, sugeri aos colegas da oposição que, ao invés de insistir numa emenda com o reajuste integral, que poderia ser vetada, apresentássemos um escalonamento. Assim, a emenda foi consensualizada, tornando-se coletiva. Desse modo, ganham os professores e o Governo, que terá seis meses para se equilibrar e fechar o reajuste integral para ativos e inativos”.
Com informações do Jornal Agora RN
A falta de vacina contra a Influenza atinge pelo menos 40 municípios potiguares, de acordo com estimativas da secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN). Isso porque o último levantamento de que a pasta dispõe é do dia 18 de dezembro passado e não há atualizações recentes sobre os números. Além disso, outros 40 municípios não informaram à Sesap como estão os estoques atuais.
A pasta afirma ter solicitado, há 10 dias, 200 mil doses ao Ministério da Saúde (MS), mas não houve retorno do órgão ministerial até o momento . “O Estado solicitou 200 mil doses para reforçar a campanha de imunização, mas até agora nós não tivemos resposta, embora o ofício com o pedido tenha sido enviado há poucas semanas”, disse a Sesap.
A TRIBUNA DO NORTE tentou contato com o MS para saber se há previsão de envio das doses, mas até o fechamento desta edição não houve retorno. Além da falta do imunizante, a expectativa é que, mesmo onde há estoque, as doses estejam em quantidade mínima. No início da segunda quinzena de dezembro, de acordo com os dados da Sesap, grande parte dos municípios tinha menos de 500 unidades disponíveis.
Em Natal, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) informou, por meio de nota, que as últimas doses da vacina vêm sendo aplicadas desde a última quinzena de dezembro de 2021. Segundo a pasta, o estoque da Central de Armazenamento do Município está zerado, mas algumas unidades de saúde ainda possuem um “quantitativo mínimo à disposição da população”.
A SMS/Natal informou que foram aplicadas cerca de 370 mil doses da vacina, recebidas do Ministério da Saúde para a campanha anual de imunização em 2021. Em Parnamirim, na Região Metropolitana, o imunizante está em falta desde a semana passada. A Secretaria de Saúde do Município esclareceu que recebeu, na última semana, 400 doses da Sesap, as quais foram administradas em apenas dois dias.
A coordenadora de imunização de Macaíba, Flávia Medeiros, explicou que a Secretaria de Saúde recebeu 300 doses na semana passada, as quais se somaram a outras 200 ainda existentes no Município até então. “Tudo foi distribuído para as unidades de saúde e nós estamos colhendo os dados para saber se ainda há doses”, respondeu a coordenadora no final da manhã dessa segunda-feira (3). Em São Gonçalo do Amarante, outro município da Região Metropolitana, as doses acabaram na semana passada.
Imunologista descarta um surto de coinfecções
O surto de Influenza pela qual passa a capital potiguar coloca a população em alerta, sobretudo porque a pandemia de covid-19 ainda não acabou. No final de semana, um caso raro de infecção dupla (gripe e covid-19) foi registrado em Israel, fato que chamou atenção, uma vez que, por aqui a incidência de ambas as doenças é significativa. No Brasil, Rio de Janeiro e Ceará já confirmaram casos de coinfecção por covid-19 e influenza, fenômeno que está sendo chamado de “flurona”, uma junção do nome das duas doenças – ‘flu’ (gripe, em inglês) e ‘corona’ (de coronavírus).
No Rio, a dupla infecção foi identificada em um adolescente de 16 anos. Mãe do jovem, a fisioterapeuta Adriana Soutto Mayor diz que ele começou a apresentar sintomas leves, como coriza e febre baixa, na última quarta-feira (29). Como o filho continuou com o mesmo quadro, ela decidiu levá-lo para fazer um teste no dia seguinte. No Ceará, o governo já confirmou três casos de coinfecção, todos eles em Fortaleza. Trata-se de duas crianças de um ano, cujos quadros clínicos não foram graves e que já receberam alta, e de um homem de 52 anos que não precisou ser internado.
No Rio Grande do Norte, a Sesap registrou, no mês passado, um caso de coinfecção (Sars-CoV-2 e H3N2). A paciente era uma mulher de 28 anos, do município de Dix-Sept Rosado, no Oeste potiguar. O teste foi realizado pelo Laboratório Central de Natal (Lacen).
O diretor administrativo do Lacen, o biomédico Derley Galvão, explicou que não dá para afirmar se os casos são iguais, porque não há informações se a coinfecção se deu de forma simultânea aqui no Estado, a exemplo do que ocorreu em Israel. “No RN, o que a gente pôde afirmar, laboratorialmente, é que havia a presença de material genético de Inluenza e Sars-CoV-2, mas nós não tivemos nenhum dado clínico para poder afirmar que, necessariamente, a paciente teve os dois vírus ao mesmo tempo. Portanto, não dá para dizer se o que aconteceu aqui é a mesma situação registrada em Israel”, explica.
Segundo o imunologista e pesquisador do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais/Huol/UFRN), Leonardo Lima, casos de coinfecção, embora raros, são bastante prováveis de acontecer. Para ele, existem grandes possibilidades de que coinfecções envolvendo a covid-19 tenham acontecido no Rio Grande do Norte logo no início da crise sanitária, mas ele defende que por ser um evento raro, não há risco de surto de coinfecções. No caso do RN, ele destaca o cenário de imunização ao qual boa parte da população teve acesso.
“Em primeiro lugar, a gente tem boa parte da população do Estado vacinada contra a covid e outra parcela importante vacinada contra a gripe. E, mesmo nos casos onde as pessoas não estão imunizadas, esse tipo de infecção é bastante rara. Então, nós podemos ter muita tranquilidade e cautela para informar a população que não existe um perigo iminente de surto de coinfecções entre covid e gripe, especialmente para quem está vacinado”, afirma.
Derley Galvão, do Lacen, concorda: “Como a possibilidade de que a pessoa possa se infectar com os dois vírus ao mesmo tempo é bem rara, os casos de coinfecção não representam perigo de surto, porque isso não gera uma maior transmissibilidade. Mas é preciso sensibilizar a população para que continue se vacinando, tanto contra a covid quanto contra a Influenza”, disse o biomédico em forma de apelo. Leonardo Lima, do LAIS, também orienta que a população busque se vacinar para evitar infecções pelas duas doenças. A vacinação é uma excelente aliada , seja para evitar a gripe, seja para prevenir a covid. Além disso, temos as demais medidas: lavagem de mãos, cuidado na hora de espirrar, uso de álcool em gel e máscara”, orienta.
Natal avalia abrir novo centro de enfrentamento à gripe
O crescimento da procura por atendimento hospitalar em função do surgimento de sintomas gripais tem provocado efeitos na rede de assistência de Saúde. Em Natal, a alta demanda foi registrada nas últimas semanas, tanto nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que sofreram com cenários de superlotação, quanto nos hospitais privados. Para tentar dar vazão à alta demanda, a Prefeitura abriu o Centro de Enfrentamento às Síndromes Gripais na semana passada, que registrou, somente no primeiro dia de funcionamento, 431 atendimentos.
A estrutura funciona no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure) desde a última quarta-feira, 29 de dezembro. O secretário de Saúde do Município, George Antunes, disse que a pasta avaliava a abertura de um novo centro para atendimento à população, diante do surto de gripe existente na cidade.
Segundo o secretário, a definição sobre o assunto ocorreria no dia seguinte (quinta-feira, 30 de dezembro). A SMS/Natal informou, nessa segunda, contudo, que a questão é uma “possibilidade em estudo”. Questionada se há alguma data prevista sobre a definição em relação ao tema, a pasta não respondeu.
Em Macaíba, a coordenadora de imunização do Município, Flávia Medeiros, afirmou que a busca por atendimento por causa de sintomas gripais aumentou na semana passada. Por isso, esclareceu ela, a Secretaria Municipal de Saúde tem desenvolvido ações de educação e conscientização quanto às medidas de prevenção à gripe, como o uso de máscaras e o distanciamento social. “Esse trabalho está sendo feito junto com os agentes de saúde e nas salas de espera das unidades de saúde”, descreve.
“Também pedimos às unidades para direcionar os atendimentos aos sintomáticos, justamente porque percebemos esse aumento na semana passada”, completou Flávia Medeiros.
As secretarias de Saúde de Parnamirim e de São Gonçalo do Amarante não responderam sobre as medidas de enfrentamento à doença nos respectivos municípios.
Com informações da Tribuna do Norte
O Grêmio estreou muito bem na Copa São Paulo de Futebol Júnior, pois derrotou o Mixto por 2 a 0, nesta segunda-feira (3) no estádio Zezinho Magalhães, em Jaú.
Com o triunfo, o Tricolor assumiu a liderança do Grupo 10 com os mesmos 3 pontos do Castanhal, que, também nesta segunda, superou o XV de Jaú por 1 a 0.
A vitória do Grêmio foi construída com gols de Kauan Kelvin, de cabeça ainda no primeiro tempo, e de Zinho, com uma pancada de esquerda no encerramento do confronto.
Vitória do Santos
Outra equipe a triunfar nesta segunda foi o Santos, que bateu o Operário, de virada, por 2 a 1, na Fonte Luminosa, em Araraquara.
A equipe paranaense chegou a ficar na frente graças a gol de Andrézinho, mas Lucas Barbosa e Rwan Seco viraram para o Peixe, que ficou na ponta do Grupo 8 com os mesmos 3 pontos da Ferroviária, que também estreou com vitória, mas de 1 a 0 sobre o Rondoniense.
Outros resultados desta segunda:
Ferroviária 1 X 0 Rondoniense
XV de Jaú 0 X 1 Castanhal
São Carlos 2 x 0 São-Carlense
América-MG 1 x 1 Falcon
Com informações da Agência Brasil
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