novembro 2021

Artigo Ney Lopes: “A “roda gigante” da eleição de 2022”

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal, professor da UFRN, procurador federal e advogado

O tempo voa. Gira a roda gigante de 2022. Percebe-se sentimento de apreensão, em relação ao futuro. O Brasil não poderá ser “ilha”, imune de enfrentar os desafios comuns a outras nações. Cabe a indagar como garantir maior confiança, na pós pandemia.

Em princípio, deve ficar claro, que todos caminhos a percorrer serão obrigatoriamente pela via política, nunca da antipolítica. Daí jamais justificar-se distância, rejeição a política, ou aos políticos. Nessa conjuntura, desenha-se a polarização entre o presidente Bolsonaro e o ex Luís Inácio da Silva. A novidade é o ex-ministro Sérgio Moro ter se lançado na disputa, com discurso mais para 2018, do que 2022.

Não se pode negar o prognóstico de que as eleições gerais serão realizadas em cenário de conflitos. A instabilidade atinge o estado de direito, que nada mais é do que o fenômeno político, originário da necessidade de disciplinar o poder, através da lei, com respeito ao princípio da separação dos poderes. Nos últimos anos ocorreram antagonismos entre o governo, o Congresso Nacional e o judiciário.

A viabilização da terceira via está distante. O fiasco das prévias do PSDB colaborou para o descrédito. O “gargalo” é a falta de alguém que assuma o indispensável discurso da “paz nacional e prioridade do social”. Observa-se a crescente radicalização política, na contramão da realidade global, tudo sob o falso pretexto de manter o “teto de gastos” para continuarem intocáveis certos “privilégios fiscais” e negado o direito a sobrevivência das multidões desassistidas.

A propósito, a Câmara dos Representantes americana aprovou um pacote de medidas sociais e ambientais – “Build Back Better” (Reconstruir melhor) -, mobilizando cerca de 1,75 trilhão de dólares (9,76 trilhões de reais), que visa resolver problemas acumulados há décadas e dar aos trabalhadores e à classe média possibilidade de lutar.

Joe Biden quer enterrar 40 anos do consenso de Washington, que se resumiu em desregulamentação, menos impostos, privatizações, e o poder absoluto dos mercados. Como disse o professor Peter Praet “É uma sacudida brutal no sistema que busca causar efeitos imediatos nas vidas dos americanos mais pobres”. O programa assemelha-se ao que Roosevelt fez com o “New deal” e Lyndon B. Johnson com a cobertura de saúde para aposentados e miseráveis. Isso acontece em um país que lidera o capitalismo, acolhe a economia de mercado e não pode ser acusado de “comunista” ou “fura teto”, mesmo diante do aumento do déficit orçamentário em US$ 367 bilhões, na próxima década

O Japão é outro exemplo, através do programa multimilionário de 2,7 trilhões de reais, com o objetivo de construir uma sociedade justa, após a pandemia. Entre as metas está a entrega de cheque de 100.000 ienes (cerca de 4.800 reais) a pessoas com baixos rendimentos e outro de valor semelhante por cada criança com menos de 18 anos, objetivando promover o consumo de produtos básicos e arcar com despesas de educação. Aumentos salariais também foram aprovados para servidores públicos, especialmente funcionários de casas de repouso, creches, pré-escolas e assistentes sociais.

Observe-se, que o Japão com esse pacote social assumirá um “déficit” de longo prazo, que é o dobro de sua economia, de cerca de 27,8 trilhões de reais. Nem por isso, o Governo deixou de contar com o apoio do banco central e do Parlamento.

Esses dois exemplos devem inspirar aqueles que irão disputar a eleição de 2022, sob pena da tragédia nacional não ter solução. A sociedade está imbuída do desejo de resgatar a cidadania plena e a solidariedade social, deixando de lado radicalismos inconsequentes de esquerda ou direita, e amenizando os efeitos da complexa realidade atual.

Se vingarão no Brasil tais propósitos de mudanças socialmente consistentes, ninguém pode ainda responder. Os candidatos terão que demonstrar firmeza e segurança, convergindo para uma “pauta de prioridades”, em cuja definição seja obedecido o aforisma bíblico do Apocalipse: “Seja quente, ou seja, frio; não seja morno, que eu te vomito”.

A característica da “roda gigante” eleitoral é que dá em cima e em baixo. Espera-se que em 2022, ela gire para cima e sejam enxergados os horizontes da reconstrução política, social e econômica do pais, com estabilidade responsável e distribuição de renda justa.

Professores da UFRN decidem sobre Processo dos Precatórios

Professores que têm direito a pagamento começaram a votar em plebiscito que decide rumo de processo judicial iniciado em 1991

Teve início na última segunda-feira, dia 22, o plebiscito convocado pelo Sindicato dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (ADURN-Sindicato) que vai decidir sobre o futuro da ação judicial conhecida como Processo dos Precatórios. Até o dia 3 de dezembro, os docentes beneficiários da ação vão escolher se aceitam ou não o acordo decorrente das negociações entre ADURN e Procuradoria Geral Federal (PGF).

Para votar, o professor deve acessar o site do ADURN-Sindicato no endereço www.adurn.org.br. Caso o professor tenha interesse em fazer o acordo, além de votar, deverá assinar termo de declaração que está disponível no site.

O Processo dos Precatórios envolve quase dois mil professores da UFRN de todo o estado e teve início em 1991. A ação está próxima de um desfecho. Em 2018, depois de decisão em assembleia, o ADURN-Sindicato iniciou as negociações junto à PGF. Agora, os professores irão decidir se acatam a proposta de acordo administrativo ou seguem com o processo judicial.

Expofruit e Fórum de Petróleo e Gás terão participação da governadora em Mossoró

A governadora Fátima Bezerra cumpre mais uma agenda em Mossoró, participando nesta quarta (24) da Abertura da Expofruit – Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada e, na quinta-feira (25), do Fórum Onshore Potiguar de Petróleo e Gás.

A solenidade de abertura da 23ª edição da Expofruit começa às 19h30, na Estação das Artes. O evento segue até a sexta-feira (26), com o tema “Valorizando as Oportunidades na Fruticultura”.

No dia seguinte, a indústria onshore brasileira se reunirá no Garbos Recepções, a partir das 9h, para discutir avanços e oportunidades no mercado local.

Serviço:

Expofruit – Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada
Data: 24 de novembro (quarta-feira)
Horário: 19h30
Local: Estação das Artes Eliseu Ventania (Av. Rio Branco – Centro)

Fórum Onshore Potiguar de Petróleo e Gás
Data: 25 de novembro (quinta-feira)
Horário: 9h
Local: Garbos Recepções (Avenida Lauro Monte, nº 1.301 Abolição I)

Município de Ruy Barbosa é reconhecido Nacionalmente em prêmio Band Cidades Excelentes

Fotos: reprodução

Com o objetivo de reconhecer, fomentar e incentivar a prática da gestão pública para melhorar a realidade dos 5.570 municípios brasileiros, o prêmio Band Cidades Excelentes reconheceu nacionalmente na noite desta terça-feira, 23, em Brasília, o município de Ruy Barbosa, como o 2° município, com menor que 30 mil habitantes, em melhor desempenho no quesito Saúde e Bem Estar. Vale saliente, que a cidade ficou em 1° Lugar em evento aqui no RN.

O prêmio é uma parceria do Grupo Bandeirantes com o Instituto Aquila. O instrumento empregado na avaliação é o Índice de Gestão Municipal Aquila (IGMA), que utiliza conceitos de big data e reúne as informações públicas mais atualizadas de todas as cidades do país.

Para receber a premiação, estiveram em Brasília, o Secretário Municipal de Saúde, Alanderson Pontes e o Prefeito Tiquinho. A festa da premiação contou também com a presença de autoridades dos três poderes, como o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, além de vários ministros.

Campus SPP divulga resultado de seleção para estagiário na área de Administração

Campus SPP divulga resultado de seleção para estagiário na área de Administração

O Campus São Paulo do Potengi do IFRN divulgou nesta segunda-feira (22), o resultado da seleção para um vaga de estágio não remunerado na área de Administração. O estágio é destinado aos estudantes matriculados em instituições de ensino superior em curso de Administração que conste o estágio na sua matriz curricular como estágio obrigatório.

O estágio, por ser de natureza obrigatório, não será remunerado contando como experiência profissional para estudantes em formação na área de administração.

Confira o resultado:

Joyce Pontes de Souza – Faculdade de Ciências Educacionais e Empresariais de Natal – FACEN

Município de Riachuelo participa de oficina Previne Brasil, em Natal

Fotos: reprodução

O Rio Grande do Norte sediou nesta terça-feira, 23, a Oficina do Previne Brasil, que contou com a participação de Raphael Parente – Secretário Nacional de Atenção Primária em Saúde do Ministério da Saúde e Cipriano Maia – Secretário Estadual de Saúde do RN. 

O município de Riachuelo foi representado pelo secretário municipal da Saúde, Anderson “Rodrigo” Brito, e pela Coordenadora da APS, Aldenira Joacla.

O encontro ofereceu treinamentos e promoveu debates sobre os componentes do Programa Previne Brasil em várias frentes: novo modelo de financiamento e suas mudanças, além de apresentações sobre indicadores de desempenho e registro das informações.

O modelo de financiamento do Previne Brasil leva em conta quatro componentes para fazer o repasse financeiro federal a municípios e ao Distrito Federal: incentivo com base em critério populacional, cadastro de pessoas, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.

Evento foi realizado pelo Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), com apoio logístico do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN) e da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

PL anuncia filiação de Bolsonaro no próximo dia 30

A filiação do presidente Jair Bolsonaro ao Partido Liberal (PL) será oficializada no próximo dia 30 de novembro, às 10h30. O anúncio foi feito no final da tarde desta terça-feira (23), em nota divulgada pela assessoria do partido.

“A definição da data é produto de encontro que, na tarde de hoje, 23, reuniu o presidente da República e o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto”, informou a sigla. O evento ocorrerá em Brasília, no Complexo Brasil 21, região central da capital.

Mais cedo, em entrevista a uma rádio da Paraíba, Bolsonaro havia dito que estava tudo “praticamente resolvido” entre ele e Costa Neto.

A filiação de Bolsonaro ao PL deveria ter ocorrido no último dia 22, mas foi adiada de comum acordo entre as partes por causa de indefinições sobre a composição dos palanques estaduais nas eleições do ano que vem. A principal demanda de Bolsonaro é garantir uma candidatura própria do partido ao governo de São Paulo. No estado, no entanto, o PL se encaminhava para apoiar a candidatura do atual vice-governador, Rodrigo Garcia (PSDB).

Durante a tarde, o senador Wellington Fagundes (PL-MT), líder do partido no Senado, esteve no Palácio do Planalto e afirmou, após deixar o local, que o impasse em torno de uma candidatura própria do PL em São Paulo estaria resolvido.

“São Paulo está totalmente encaminhado. Provavelmente a candidatura do ministro Tarcísio [Freitas] a governador”, disse. Titular do Ministério da Infraestrutura e um dos auxiliares mais próximos de Bolsonaro, Tarcísio Freitas poderá ser o candidato do presidente ao governo em São Paulo.

Agência Brasil

CPI da Arena das Dunas: Governo do Estado apresenta propostas de revisão contratual

Os representantes do Governo do Estado e do Consórcio Arena das Dunas se fizeram presentes na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, que aconteceu nesta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para tentar dialogar no sentido de repactuar e reajustar o contrato da Parceria Público Privada firmada entre empresa e governo na construção do estádio.

Como a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) tem a gestão do contrato entre o Governo estadual e o Consórcio Arena das Dunas atualmente, o secretário da SIN, Gustavo Fernandes Rosado Coelho, explicou os pontos onde o poder público entende a necessidade de revisão.

“O contrato é composto por duas partes, uma parcela variável e uma parcela fixa. A revisão de contrato funda na parcela variável. Depois da devida análise, chegamos a conclusões e indicamos pontos necessários da revisão e um deles diz respeito ao quadro de indicadores de desempenho”, disse o secretário.

Ele também mencionou revisão na cláusula sobre indicação de desempenho no tocante à manutenção predial e conservação, além de acrescentar um item sobre gestão financeira e administrativa.

“O contrato também precisa ter um equilíbrio financeiro nos custos de manutenção. Hoje temos um plano de manutenção que está sendo cumprido em nível satisfatório, mas a nossa proposta é que os custos com manutenção sejam baseados em itens predefinidos. Hoje é um valor fechado”, explicou.

O controlador-Geral do Estado, Pedro Lopes de Araújo Neto, fez uma breve recapitulação do trabalho da Controladoria, que iniciou por provocação do então deputado estadual Sandro Pimentel, e complementou os pontos apresentados pela Secretaria estadual de Infraestrutura.

Ele destacou que as multas precisam ser renegociadas, apontando um erro no contrato. Pedro Lopes explicou que, se o estado cometer um erro, o Ente paga 5% da parcela fixa, mas se a empresa cometer infração, não há previsão de sanção. ”Isso é uma lacuna do contrato que precisa ser revisto. É preciso haver reciprocidade”, declarou.

O controlador do Estado também mencionou que a empresa cobra do governo multa de atraso e esse valor é em cima de juros e correção monetária. “Nós não entendemos que incide juros e correção sobre o valor da multa. É o entendimento do governo”, disse.

Outros pontos também foram abordados por ele, como as ações judiciais de ambas as partes e a fonte adicional de receita.

Em resposta aos pontos levantados pelo Governo, o diretor Presidente da Arena das Dunas, Ítalo Mitre Alves de Lima, respondeu que não esperava adentrar naquele momento nos termos da revisão contratual, mas que a Arena das Dunas está disponível a participar disso, promovendo um amadurecimento do contrato.

O presidente da CPI da Arena das Dunas, deputado Coronel Azevedo (PSC), destacou a importância de buscar o entendimento entre governo e empresa por via negocial e enfatizou que há um interesse das partes de resolver e melhorar essa relação.

“É interessante que o estado mantenha essa relação contratual e todo o esforço dos parlamentares é para que possamos contribuir nesse sentido. O objetivo da CPI é melhorar essa relação, estamos cumprindo isso e ajudando que o contrato seja cumprido. É de total interesse nosso que o estado possa ter essa relação aprimorada e que possamos continuar sendo um estado atrativo para investimento”, falou.

“A CPI realizou muitas reuniões e oitivas, a própria relatora, deputada Isolda Dantas (PT), tem se esforçado e feito vários encaminhamentos. Além disso, sabemos que o Governo do Estado já criou um grupo de trabalho buscando aperfeiçoar a relação e durante abertura da CPI algumas providências já foram tomadas”, complementou.

A relatora da CPI, deputada estadual Isolda Dantas (PT), afirmou que a CPI vai contribuir com a repactuação de alguns pontos do contrato para reduzir o prejuízo que o estado vem tendo. “Nesse sentido, quero manifestar minha alegria em fazer parte disso. A CPI da Arena das Dunas inova quando, além de buscar investigar, também traz em tela os dois atores para que possam dar um passo significativo para revisão do contrato. Nosso desejo é que, se possível, nosso relatório já possa apontar elementos pactuados de revisão do contrato”, falou.

“Pela parte do Governo, pelo que podemos ver, já há um posicionamento bastante maturado sobre o assunto. Lamento que a compreensão de Ítalo Mitre tenha sido apenas de explicar. A nossa expectativa era maior, mas não invalida o que tivemos. Precisamos apresentar algo concreto. Não estamos aqui para fazer caça às bruxas, mas queremos ter como resultado dessa Comissão uma revisão contratual”, adicionou a parlamentar relatora da CPI.

Por fim, o Governo do Estado se comprometeu a formalizar o documento inicial da proposta de revisão contratual para que, posteriormente, possa ser discutida com mais detalhamento junto à empresa Arena das Dunas.

Como membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, estiveram presentes na reunião desta terça-feira os deputados Coronel Azevedo (PSC), Isolda Dantas (PT), Tomba Farias (PSDB), Kleber Rodrigues (PL) e Getulio Rêgo (DEM). Além dos convidados, o procurador Geral do Estado do RN, Luiz Antônio Marinho, o secretário da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), Gustavo Fernandes Rosado Coelho, o controlador-Geral do Estado, Pedro Lopes de Araújo Neto e o diretor Presidente da Arena das Dunas, Ítalo Mitre Alves de Lima.

Nota Potiguar anuncia ganhadores de prêmios e abre lote de abadas nesta quarta-feira

Os nomes dos sorteados de novembro dos prêmios em dinheiro, que totalizam R$ 183 mil, serão divulgados nesta quarta-feira (24). Também será aberto o primeiro lote de vouchers para o Lounge Nota Potiguar no Carnatal

A transmissão do sorteio da premiação em dinheiro da Nota Potiguar referente ao mês de novembro será especial. Além dos nomes dos ganhadores dos 45 prêmios, que totalizam R$ 183 mil para usuários e instituições filantrópicas, a campanha vai abrir o primeiro lote de vouchers que dão acesso ao Lounge Nota Potiguar no Carnatal 2021 nesta quarta-feira (24). A abertura será durante a transmissão, que ocorre dentro do Programa Brasil Urgente da BAND RN, a partir das 16h.

Serão disponibilizados 4 mil vouchers para os primeiros usuários que acessarem o aplicativo durante a transmissão. Para reservar um, é preciso ter pontos acumulados que variam entre 6 e 10, dependendo do dia escolhido. Cada usuário poderá reservar quatro vouchers, sendo um por dia. Os foliões interessados devem ficar atentos ao programa para saber o momento da abertura do lote.

Em relação aos prêmios, neste mês, foram gerados mais de 4 milhões de bilhetes convertidos por cada ponto acumulado pelos participantes do programa e que não foram usados em reserva de vouchers. A premiação contempla mensalmente 45 usuários e suas instituições filantrópicas favoritas.

São 42 prêmios de R$ 1 mil entre as 7 regiões fiscais do estado, com cada uma recebendo seis premiações; além dos prêmios globais de R$ 10 mil, R$ 20 mil e R$ 50 mil. As organizações escolhidas pelos usuários recebem o equivalente à metade do valor atribuído aos participantes, além de participarem de um rateio na ordem de R$ 100 mil.

Para participar dos sorteios mensais basta se cadastrar no aplicativo da Nota Potiguar e acumular pontos colocando o CPF na nota fiscal no momento da compra. Cada R$ 50 reais em compra equivale a um ponto e consequentemente um bilhete no sorteio.