O Ministério Público Estadual (MPRN) instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades em um contrato de quase R$ 25 milhões da Prefeitura de Mossoró com a empresa Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial (SAMA). As informações são do Jornal de Fato.
A decisão é da promotora de Justiça Patrícia Antunes Martins, da 19ª Promotoria de Justiça de Mossoró.
Trata-se do contrato 09/2021, assinado pelo prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) com valor exato de R$ 24.849.000,00. O contrato foi assinado com dispensa de licitação (inexigibilidade) sustentada pelo decreto de calamidade financeira, instrumento usado pelo gestor municipal para, possivelmente, driblar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
É incalculável o volume de recursos públicos contratos pela gestão Allyson Bezerra com dispensa de licitação, amparado pelo decreto de calamidade financeira. Aliás, o tal decreto é instrumento de investigação no Ministério Públicos de Contas, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), que está pronto para julgamento.
O que mais chama a atenção é que a Prefeitura de Mossoró, em nenhum momento, se apresentou com quadro de insuficiência financeira. Os serviços não foram paralisados, salários dos servidores em dia e muitas obras em andamento. Não existe qualquer cenário que justifique decreto de calamidade financeira.
Fonte: Mossoró Notícias
Grande Ponto – A Prefeitura do Natal publicou um decreto nesta quinta-feira (18) autorizando o retorno das atividades presenciais com 100% dos estudantes nas instituições de ensino superior, técnico, cursos profissionalizantes, e nas escolas de ensino médio, fundamental e infantil das redes pública e privada de ensino no âmbito do município.
A autorização fica condicionada à observância às regras estabelecidas no protocolo específico (Anexo II do Decreto nº 12.268, de 26 de julho de 2021), em especial a utilização de máscaras de proteção facial e a disponibilização de álcool 70° INPM para higienização das mãos.
O decreto prevê ainda que aos pais ou responsáveis permanece assegurado o direito de escolha entre as modalidades de ensino remota ou presencial. O decreto já entra em vigor na data de sua publicação.
A decisão considera que o Comitê Científico de Enfrentamento da COVID-19, instituído pela Chefia do Poder Executivo do Município do Natal, opinou favoravelmente à abertura gradual e responsável do comércio e dos serviços no âmbito local, desde que respeitados os protocolos e regras de prevenção de contágio e enfrentamento à Covid-19.
Nesta quarta-feira (17), a Câmara Municipal de Parnamirim, por meio do programa “Câmara Parceira”, assinou um termo de cooperação com a Cosern para implantação do Projeto Vale Luz na Casa Legislativa.
O documento foi assinado pelo presidente da Casa, vereador Wolney França, juntamente com o representante da empresa, João Batista, que é responsável pelo projeto. O Vale Luz faz parte do Programa de Eficiência Energética, regulado pela Aneel. O propósito da iniciativa é promover a sustentabilidade, incentivando o descarte adequado de resíduos.
A parceria realizada pela Câmara objetiva dar um destino ambientalmente adequado aos papéis e copos descartáveis utilizados na Câmara Municipal. Isso também contempla um dos eixos do programa A3P – eixo II: gestão dos resíduos gerados -, firmado entre a Casa e o Ministério do Meio Ambiente.
Também estiveram presentes na reunião o vereador Michael Borges e o coordenador de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano (SEMUR), Luiz Antônio Oliveira de Melo, que, na ocasião, também planejou uma parceria entre a SEMUR e o projeto Vale Luz.
O intuito da SEMUR é divulgar o projeto para os bairros do município, bem como incentivar a adesão por parte das empresas locais. Assim, poderá ser ampliada a coleta seletiva, de forma a colaborar com o meio ambiente e com o bolso do consumidor, pois o material da reciclagem é transformado em descontos na conta de energia dele.
Projeto Vale Luz
O Vale Luz tem três modalidades, atendendo clientes residenciais, condomínios e empresas.
Os participantes do programa podem separar materiais recicláveis dos tipos: papel, plástico, metal, óleo vegetal e lixo eletrônico; com algumas exceções. Em uma das fotos da matéria, há uma lista detalhada desses materiais.
Após a separação, é hora de entregá-los, nos postos fixos e móveis de atendimento. Esses resíduos são pesados e é gerado um crédito a partir desta pesagem, que será convertido em desconto na fatura seguinte da conta de energia do consumidor.
O Vale Luz também facilita aos clientes a substituição de lâmpadas ineficientes por lâmpadas de LED, que são mais econômicas e com vida útil estimada em 10 anos, bem como a compra de latas de alumínio com o pagamento em espécie no prazo de 24h.
A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está na reta final e o relator, deputado Francisco do PT, segue com a elaboração do resultado. Durante a reunião desta quarta-feira (17), o parlamentar solicitou que os parlamentares que tivessem sugestões ao conteúdo encaminhassem o mais rapidamente possível.
Na reunião desta quarta-feira, os parlamentares ouviram três servidores sobre contratos firmados para manutenção e aquisição de respiradores pelo Governo do Estado. Todos falaram na condição de testemunhas sobre dois dos 12 contratos investigados pela CPI.
De acordo com o deputado presidente da CPI, Kelps Lima (Solidariedade), a CPI tem recebido documentos que terão expressiva importância para a comissão, seja para identificar irregularidades ou para sugerir aperfeiçoamentos em práticas do Poder Público.
“Temos praticamente todos os documentos necessários para encerrar a CPI, analisando caso a caso, para tirarmos as conclusões sobre os contratos, responsabilidades e apresentarmos sugestões. Temos que tirar as brechas para malfeitores atuarem no estado”, explicou o presidente da CPI.
O relator da CPI explicou que o documento final já está em elaboração e, por isso, os parlamentares que tiverem sugestões ou recomendações devem entregá-las o mais rapidamente possível, para que o relatório seja apreciado dentro do prazo previsto, que é 16 de dezembro, com possíveis destaques.
“Peço aos senhores deputados que quem tiver sugestão ou recomendação, que o faça mais rapidamente possível, porque já estamos produzindo o relatório e o tempo é curto”, reforçou Francisco do PT.
Aprovada pela Assembleia Legislativa do RN na última terça-feira (16), a matéria que considera a festa de Nossa Senhora da Apresentação – padroeira do município de Natal – como patrimônio cultural imaterial do Estado, acaba de virar Lei. A proposta, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), foi sancionada pelo governo e publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (18).
“A história da Padroeira de Natal, Nossa Senhora da Apresentação, baseia-se na tradição oral. Não há um documento registrando a chegada da sua imagem às margens do Rio Potengi. É importante salientar que Nossa Senhora da Apresentação é a Padroeira desde os primórdios da vida cristã da comunidade Natalense”, destaca o Projeto de Lei.
Os festejos em honra de Nossa Senhora da Apresentação acontecem no período de 11 a 21 de novembro. As celebrações religiosas acontecem na Matriz de Nossa Senhora da Apresentação (antiga Catedral) e na Catedral Metropolitana. Dentro da programação religiosa, uma atividade que reúne milhares de fiéis é a “Missa da Pedra do Rosário”, celebrada à beira do Rio do Potengi, local onde a imagem apareceu. A missa é celebrada às 5 horas da manhã.
A Assembleia Legislativa do RN segue com a programação na 52ª edição da Festa do Boi, no Parque Aristófanes Fernandes. Na tarde desta quarta-feira (17) estiveram presentes no estande do Legislativo, o presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) e o deputado Gustavo Carvalho (PSDB). A estrutura está montada desde a segunda-feira (15), indo até o sábado (30), das 12h às 19h, onde a Casa está realizando ações de Saúde, com aferição de pressão arterial e distribuição de preservativos; prestando informações acerca dos cursos oferecidos pela Escola da Assembleia; expondo o Memorial Legislativo; e promovendo apresentações de artistas locais, em palco próprio.
“É uma satisfação estar presente este ano na Festa do Boi, já que no ano passado, devido à pandemia, ela não aconteceu. Mas neste ano o evento mostra toda a grandeza que tem o setor primário do RN. Ontem nós já tivemos o Leilão da Emparn, onde foi ultrapassado o valor de R$ 500 mil em negócios, e hoje temos uma festa que mostra toda a capacidade de investimento e o potencial do agronegócio que temos no Estado, seja com gado de corte, seja com caprinocultura”, iniciou Ezequiel.
De acordo com o presidente, a Assembleia Legislativa não poderia estar de fora do evento, do qual participa em parceria com o Governo do Estado. “O setor de Agronegócio tem salvado a Economia do nosso País. E nós do RN também temos índices excelentes, graças a esses homens e mulheres que acreditam no setor produtivo como a grande alavanca da Economia. E o que estamos fazendo aqui hoje é aplaudindo e apoiando esse grande evento”, disse o deputado Ezequiel Ferreira.
A respeito das iniciativas e leis em prol do Agronegócio, o presidente Ezequiel destacou sua Lei do Passaporte Equestre e também emendas destinadas à Secretaria de Agricultura, para a perfuração de poços em todo o Estado.
“Nós aprovamos o Passaporte Equestre, que visa dar agilidade para as pessoas que precisam transportar seus animais de um lugar para o outro, com menos burocracia. Assim, possibilitamos aos amantes da vaquejada, da cavalgada e aos produtores de animais mais celeridade no trânsito dos seus animais”, detalhou.
Ainda segundo o presidente da Casa, foram destinadas muitas emendas para o semiárido do Estado, a fim de viabilizar a perfuração de poços.
“Eu enviei para a Secretaria de Agricultura recursos, para levar água de qualidade a grande parte da população potiguar. Portanto, nós temos esse e tantos outros projetos, ao lado dos demais deputados, em defesa do homem do campo”, acrescentou.
Apoio ao setor Agropecuário
O Legislativo Potiguar, através do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), tem apresentado constantemente projetos e requerimentos em prol da agricultura familiar, além de prestar apoio à Anorc (Associação de Criadores de Bovinos e Caprinos) e entregar emendas parlamentares para a compra de tratores e a perfuração e instalação de poços (em todas as regiões).
Dentre as normas e requerimentos do presidente da Casa em prol do Agronegócio, destacam-se: Lei do Passaporte Equestre, que institui o documento para o trânsito de equinos, asininos e muares no Estado; Lei de isenção da obrigatoriedade da outorga do direito de uso dos recursos hídricos voltados para o consumo humano à dessedentação animal e à produção agrícola em imóveis rurais de pequeno porte; além de requerimento solicitando que as famílias rurais sejam consideradas isentas do pagamento da conta de água durante o período de pandemia.
Mais ações na Festa do Boi
Servidores da Escola da Assembleia também estão disponíveis no estande para atender o público, explicando os serviços prestados pela instituição e como a comunidade pode acessar os cursos gratuitos oferecidos, em nível de capacitação pessoal, capacitação técnica, palestras e pós-graduação.
Já a participação do Memorial Legislativo se dá através de banners, tanto do ex-deputado Aristófanes Fernandes, que dá nome ao Parque de Exposições, quanto a respeito da futura sede do setor.
Além disso, a Assembleia Cultural conta com um palco próprio, montado pela Casa Legislativa, em que haverá shows de cantores e bandas potiguares, como Isaque Galvão, Messias Paraguai, Banda Flor de Liz e CPI do Forró.
A Prefeitura Municipal de Riachuelo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou a entrega de uniformes para servidores municipais de todas as unidades de saúde.
Prefeito Joca Basílio esteve presente na solenidade que marcou a entrega dos uniformes para ASGs; Assistente Social; Bioquímicos; Copeiras; Dentistas; Educador Físico; Enfermeiros; Farmácia; Fisioterapeutas; Fonoaudióloga; Médicos; Motoristas; Nutricionista; Psicóloga; Técnica de laboratório; Técnicos em Enfermagem; Técnicos em Saúde Bucal; Vigilantes.
“Essa ação reforça nossa proposta de padronizar a identidade das equipes de saúde, facilitando a identificação por parte dos usuários, assim como valorizar os funcionários, uma vez que os uniformes atendem às exigências das suas funções. É mais um avanço para a qualidade e eficiência da concluiu na saúde municipal”, ressaltou o prefeito Basílio.
O deputado federal João Maia participou em Brasília, nesta quarta-feira (17), no Ministério da Infraestrutura de uma importante reunião como ministro Marcelo Sampaio (interino), sobre avanços na relicitação do Aeroporto de São Gonçalo e a construção de terceira faixa, em pontos críticos, na BR 304.
Toda a equipe do Ministério da Infraestrutura, formada por Eduardo Praça (Secretário Executivo), Ronei Saggioro (Secretário Nacional da Aviação Civil) e demais membros do ministério, está empenhada e determinada no sucesso dessas ações.
“Ações que são de extrema importância para o crescimento e desenvolvimento econômico do nosso Rio Grande do Norte”, garante o deputado.
A ABG Mineração é uma empresa de capital espanhol que vai produzir cimento com calcário extraído de jazidas próprias
Atraída pela política de incentivos fiscais oferecida pelo Governo do Rio Grande do Norte e também pelo ambiente propício à extração do calcário, principal matéria-prima para a produção do cimento, a empresa de capital espanhol ABG Mineração escolheu o estado potiguar para iniciar suas operações no Brasil. Nesta quarta-feira (17), a governadora Fátima Bezerra entregou as licenças ambientais de instalação, emitidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), aos executivos Generoso Bertolin e Salvador Viguer, presidente e diretor financeiro da Cemento La Unión, e ao seu representante Jairo Abud.
A gestora destacou a importância da chegada da empresa ao Rio Grande do Norte, especialmente à região Oeste, que será beneficiada com a perspectiva de geração de emprego e renda para as comunidades do entorno da empresa, situada na altura do km 70 da BR-304, zona rural de Mossoró, a caminho da cidade de Assú. “Que beleza termos esse pôr do sol como testemunha de um ato que vai trazer dignidade e cidadania para a nossa população, tão carente de oportunidades. Nosso governo tem feito um trabalho incansável no sentido de atrair empresas para se instalarem aqui e felizmente temos colhido o resultado, como é o caso da chegada da ABG Mineração ao nosso estado”, disse.
Na ocasião, Fátima Bezerra também entregou a concessão de enquadramento da empresa ao PROEDI, Programa de Estímulo à Indústria, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), que em 2019 mudou a política de incentivos fiscais do Governo do Estado em atendimento às necessidades do mercado, visando a criação de um ambiente seguro juridicamente e que possibilite mais competitividade às empresas instaladas em solo potiguar. O que era antes “apoio à indústria” agora é “estímulo”, mudança que tem contribuído bastante para o desenvolvimento do RN. “Estou muito feliz com os resultados das mudanças dos incentivos fiscais que nós proporcionamos, garantindo que os empregos aqui permaneçam e ainda sejam gerados mais postos de trabalho”, enfatizou.
O secretário Jaime Calado (SEDEC), que esteve em missão oficial na Europa, com a governadora na Dinamarca e anteriormente na Noruega, com os colegas Leon Aguiar (Idema) e Roberto Linhares (CAERN), a fim de captar investimentos de grande porte para o estado, destacou a importância do favorecimento da empresa quanto ao PROEDI, pois facilita o acesso da mesma a financiamentos e outros trâmites necessários à instalação. “Quem está aqui neste lugar sonha com empregos e aqui está uma esperança concreta de trabalho”, declarou diante da plateia composta por moradores do assentamento Hipólito e de outras comunidades situadas no entorno da fazendo onde a ABG está se instalando.
Aliada à política de incentivo, há também a determinação da governadora Fátima Bezerra para que o Idema atue com celeridade quanto à emissão das licenças necessárias ao funcionamento das empresas, sem abrir mão do cumprimento da legislação ambiental. “Temos um governo responsável em termos ambientais. Estivemos na Europa e pudemos mostrar o quanto o RN, apesar de ser pequeno territorialmente, é gigante aos olhos do mundo. Começamos produzindo 10 licenças por mês e agora emitimos 40, e tudo isso ocorre exatamente por termos consciência de que, quanto mais empresas sejam instaladas no estado, mais desenvolvimento garantiremos ao nosso povo”, disse Leon Aguiar.
Garantindo respeito, engajamento e interação com as comunidades localizadas ao redor da futura sede da ABG Mineração, o executivo Jairo Abud destacou o compromisso da empresa em contratar, treinar e capacitar a mão de obra local, além de se comprometer em respeitar e cuidar do meio ambiente. “Não há desenvolvimento sem respeito ao meio ambiente, não há desenvolvimento sem envolver as mulheres no processo, não há desenvolvimento sem respeito às comunidades. Nosso compromisso será sempre nos comunicar e interagir com todos vocês”, referiu-se aos moradores, convidado especialmente para a ocasião.
Liderança comunitária no projeto de assentamento Hipólito, onde residem 182 famílias, Risolene Vitorino se emocionou ao saudar a diretoria da empresa que traz a possibilidade de abertura de cerca de 1.000 postos de trabalho no processo de construção, e 350 diretos na operação, podendo gerar cerca de 1.400 empregos indiretos. “Que sejam muito bem-vindos, pois temos certeza de que essa empresa vai realizar grandes sonhos. Há 35 anos, quando fincamos os primeiros paus para fazer as barracas, a gente não tinha sonhos, havia apenas a necessidade de ganhar um pedaço de chão. Agora, temos sonhos sim, o sonho de crescer além de ser necessário agora nos parece possível”, pontuou.
Também participaram da solenidade o secretário adjunto da SEDEC, Sílvio Torquato; o representante da VIPETRO, Caio Gomes; Leandro Lopes (PECOM); Gutemberg Dias (presidente da REDEPETRO e sócio-diretor da PROGEL); Alexandre Ramari (gerente do BNB em Mossoró); o secretário de Desenvolvimento Econômico de Mossoró, Franklin Filgueira; a vereadora Carmem Júlia (Mossoró) e Vilmar Pereira (presidente da Associação Comercial e Industrial de Mossoró – ACIM).
ABG MINERAÇÃO – Com incentivos fiscais do Proedi – Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte – a ABG Mineração está aportando no Brasil iniciando suas atividades pelo Rio Grande do Norte. A empresa tem como sócio principal o grupo espanhol Cementos La Union, com atuação no Egito, Chile, República Dominicana, Espanha e, em breve, no Brasil.
A empresa tem 2.100 hectares de direitos minerais e adquiriu 800 para exploração de jazidas, com 20% de reserva legal. A área fica a 34 quilômetros de Mossoró, no km 70 da rodovia BR-304, e é desabitada, o que não demandará qualquer processo de desapropriação. A previsão de faturamento anual chega a R$ 700 milhões, com R$ 222 milhões de impostos pagos ao ano. A capacidade de produção é de 10 milhões toneladas/ano e o investimento previsto, de R$ 1,5 bilhão.
