Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal, professor de direito constitucional da UFRN e advogado
A grande preocupação é como o RN sairá das urnas na eleição de 2022, diante da escassez de “nomes e propostas”, tanto para o executivo, quanto legisladores.
O estado desconhece até hoje, como encontrar soluções e concretizar ações, que retomem o caminho do desenvolvimento sustentável, após a pandemia.
O quadro desolador chega a ser hilário, ao surgirem certas alternativas, movidas pelo “colar colou”, ou, a mera vaidade pessoal, em face da notória falta de condições e experiência para o exercício de mandatos públicos.
2022 trará para os norte-rio-grandenses o dilema shakespeariano, “de ser, ou não ser. Eis a questão”.
Não haverá espaço para escolha de incapazes, frutos de “arrumadinhos”, “compadrios” políticos e aventuras
Caso assim aconteça, preço caríssimo será pago pela população, “mais uma vez”.
O caos epidêmico torna mais complexo o trabalho dos futuros dirigentes e legisladores.
Por isso, será imperativa a conscientização coletiva, no sentido dos candidatos previamente demonstrarem competência, experiência, ideias viáveis e coragem de falar a verdade, antes de serem eleitos.
Neste contexto de incertezas deve ser reconhecida a contribuição permanente dada pela iniciativa privada, que tem sido protagonista isolada de inovações e mudanças, quase sempre sem o devido apoio dos governos.
Como exemplos, veja-se o progresso de áreas econômicas como o turismo, varejo, viveiros de camarões, fruticultura, minérios, gás e petróleo, sal marinho, construção civil, confecções, energia eólica, solar, agroindústria.
Um “debate suprapartidário” deveria começar o mais rápido possível, convocado por instituições, que tenham credibilidade de liderá-lo.
A política é o alicerce sobre o qual se ergue o edifício econômico, que garantirá o equilíbrio social.
A modernidade aponta meios, que podem servir de bussola para esse debate, como por exemplo, o estímulo à “economia criativa”, defendida pelo pesquisador britânico, John Howkins, que propõe o binômio economia e criatividade, usado o capital intelectual como matéria-prima
Cabe observar, que não poderá ser um “debate vazio”, sem conteúdo.
A realidade mostra o RN numa UTI, em estado gravíssimo, que exige remédios fortes e rápidos.
O mais importante será a “preocupação de falar a verdade”, na abordagem das questões, por mais duras as medidas sugeridas.
O objetivo seria obter o prévio compromisso, para a formação de “um pacto” após as eleições, ganhe quem ganhar, no qual “todos” sentados à mesa, unam as convergências e separem as divergências, em benefício do interesse público.
Para colocar essa estratégia realista em prática, terá que ser aberta e debatida, desde agora, a “caixa preta” de problemas tidos como sem solução.
O propósito não será jamais negar a indispensável colaboração da classe política, dos poderes legislativo, judiciário, executivo, MP, TC e instituições. Apenas, falar a verdade.
A abertura da “caixa preta”, mesmo considerando serem constitucionais os pagamentos dos duodécimos mensais, começaria pela redução das despesas do poder Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, TC.
Além disso, obediência rigorosa ao “teto” para remunerar servidores públicos, concessão de incentivos salariais por desempenho e produtividade no serviço público, revisão na aplicação e exigência de resultados dos incentivos fiscais, que devem ser priorizados para pequenos e médios empreendedores, promoção pelas empresas beneficiárias de ações realmente sociais, além da oferta de empregos.
Caso assim não se proceda, torna-se impossível a estabilização das finanças públicas do RN, bem como melhorias nos níveis de bem estar da população..
Uma ideia complementar seria renascer no RN, com a ajuda do MEC, o CRUTAC (Centro de Treinamento e Ação Comunitária), proposto no passado pioneiramente pelo então reitor Onofre Lopes da nossa UFRN e aclamado nacionalmente.
Em tal hipótese, a UERN (Universidade Estadual do RN) sugeriria parcerias com as universidades públicas e privadas do estado para implantação de programas de “extensão universitária”, nos quais os alunos, orientados pelos professores, prestariam serviços essenciais nos municípios e comunidades, antecipando a formação profissional.
Além dos benefícios ao ensino superior no estado, os custos com pagamentos de serviços essenciais à população seriam reduzidos pelo engajamento nas “parcerias” do SUS, SEBRAE e demais órgãos de treinamento e profissionalização, privados e públicos.
Para que tudo dê certo, a palavra de ordem terá que ser “austeridade”.
Talvez, considerem-se sonhos, as ideais expostas.
Mas, são apenas modesta opinião de um potiguar, orgulhoso da terra e que milita na política há mais de 50 anos.
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