14 de junho de 2021

Durante agenda em Brasília, presidente e vice do Cosems buscam viabilizar curso e levam demandas de gestores ao Ministério Saúde

A presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN), Maria Eliza Garcia, a primeira vice-presidente do Colegiado, Dailva Bezerra e o secretário executivo da Instituição, Sueldo Queiroz, estiveram em Brasília/DF, na última quinta (10) e sexta-feira (11), onde cumpriram agenda no Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Ministério da Saúde.

“Em nossa viagem lutamos pela viabilização do curso ‘Qualificando a gestão municipal: um novo olhar no território’, que foi apresentado à Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde”, destacou Maria Eliza, lembrando que o curso também contará com o apoio da Organização Panamericana de Saúde (OPAS).

Outras pautas levadas pela comitiva potiguar, à Brasília, foram sobre demandas encaminhadas por gestores nas seguintes áreas: Residências médicas, Programa Previne Brasil, Programa Saúde na hora, Programa Academia da Saúde, Emendas parlamentares, Programa Requalifica UBS; SISMOB, Centros de Zoonoses e Agentes de Combates às Endemias, dentre outras.

“De fato, nesses dois dias em Brasília tivemos um grande êxito no que tange as demandas do Cosems-RN, pois conseguimos sanar várias dúvidas dos gestores”, frisou a presidente, lembrando que essa é a verdadeira importância de se ter um Cosems forte e com o olhar voltado aos 167 gestores do Rio Grande do Norte, onde a diretoria consegue absorver e sanar as principais demandas dos municípios, e ainda trazer novas sugestões de temas e de formas de trabalho para fortalecer o SUS no Estado.

Ubaldo destina emenda pra ambulância para Jucurutu

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) está destinando uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil para o município de Jucurutu. Por solicitação do vereador Nilsynho Batista (Solidariedade), os recursos estaduais serão para a compra de uma ambulância para atender a comunidade de Barra de Santana.

“Fico feliz que essa ambulância vai beneficiar um distrito que precisa muito, dando condição de melhor atendimento à saúde desta região. Os recursos do Estado irão para a Prefeitura e chega num boa hora num momento difícil como esse de pandemia:, destacou o parlamentar estadual.

O edil parabenizou a destinação da emenda. “Só temos a agradecer o cuidado do deputado com nossa cidade e com essa comunidade que tanto precisa de atenção. Obrigado pelo empenho com o envio desses recursos que serão muito importante para nosso município”. Nilsynho estava ao lado do suplente de vereador, Robertinho, que também agradeceu Ubaldo.

Presidente da FEMURN cumpre agenda em Brasília nesta segunda (14)

Prefeito do município de São Tomé e Presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Babá Pereira, está em Brasília cumprindo agenda administrativa em busca de recursos para os municípios do RN.

Na manhã desta segunda-feira, 14, Babá esteve na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) tratando sobre duas PECs que irão beneficiar os municípios do Estado. Em seguida, o mesmo concedeu entrevista a CNM.

Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social lança revista digital com estatísticas de mortes violentas ocorridas no RN


A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), por meio da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE), está lançando nesta segunda-feira (14) a revista digital Última Análise – Boletim Estatístico de Condutas Violetas Letais Intencionais. Esta é a primeira versão do periódico, que será publicado mensalmente no site da SESED, trazendo as estatísticas mais recentes da violência no Rio Grande do Norte.

Nesta edição, que inclusive já está online (https://cutt.ly/NnGOpLk), é possível acessar todas os dados de Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs) ocorridos ao longo do mês de maio, comparando também com os dados registrados nos primeiros quatro meses do ano. O mês de maio foi finalizado no Rio Grande do Norte com uma queda de 20,9% no índice de CVLIs, a segunda maior redução do ano.

Coordenador da COINE e editor da revista, o Prof Me Ivenio Hermes acrescenta que todo o conteúdo da revista é aberto à consulta pública, e pode ser utilizado como fonte oficial do Governo do Rio Grande do Norte e da própria SESED quanto a dados referentes ao total de homicídios dolosos, mortes por intervenção policial, casos de lesão corporal seguida de morte, latrocínios e feminicídios ocorridos em território potiguar.

“A revista Última Análise chega para a sociedade norte-rio-grandense como um marco na transparência da divulgação de dados sobre CVLIs. O material apresentado em cada edição é uma construção acadêmica e institucional que contribuirá para o conhecimento científico em análises criminais servindo como subsídio técnico para gestores, pesquisadores, estudiosos da área, imprensa, enfim, para a sociedade civil como um todo”, destacou.

A Última Análise é produzida pela COINE em parceria com o com o Observatório da Violência do Rio Grande do Norte (OBVIO) – instituto que contabiliza e analisa os crimes contra a vida no estado

Agricultura familiar: Governo Cidadão vistoria ações em Mossoró, Afonso Bezerra e Riachuelo

Investimentos somam R$ 1,6 milhão e beneficiarão diretamente mais de 50 famílias

O secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, coordenador do Governo Cidadão, vistoriou nesta sexta-feira (11), empreendimentos da agricultura familiar nos municípios de Mossoró, Afonso Bezerra e Riachuelo. As três iniciativas beneficiarão diretamente mais de 50 famílias e totalizam R$ 1,6 milhão em investimentos, resultantes da ação do Governo do Estado, via Governo Cidadão e Secretaria da Agricultura da Pecuária e da Pesca com recursos estaduais viabilizados pelo acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

Na primeira visita, na comunidade Mulugunzinho, em Mossoró, a produção artesanal de polpa de fruta no novo prédio da Associação de Comercialização Solidária Xique-Xique espera chegar a uma média mensal de 10 mil quilos de polpa de acerola, cajarana, caju, goiaba, graviola, limão e manga, com o apoio do Governo do RN.

O convênio no valor de R$ 592 mil firmado com a Associação para a construção da pequena fábrica, compra de equipamentos para processamento de frutas e de um veículo de carga para escoamento da produção já foi concluído, beneficiando 11 núcleos dedicados à agricultura familiar, chefiados por mulheres, e mais de 400 agricultores e agricultoras indiretamente ligados à Associação.

Na unidade de beneficiamento, Mineiro disse que a ação “colabora diretamente para a geração de trabalho e renda no interior e muda a perspectiva social dos menos favorecidos, o que é uma meta deste governo”.

A Associação é presidida por Neneide Lima, agricultora, mãe e avó, acostumada a movimentar o ramo da agricultura familiar no RN. “Daqui tiramos não somente o nosso sustento; também geramos emprego para os jovens e oferecemos produtos de boa qualidade ao mercado consumidor. E ter esse apoio está sendo fundamental para continuarmos e crescermos”, revela. Em 2020, por exemplo, o Governo do RN apoiou o setor ao adquirir cinco mil cestas básicas da Cooperxique e distribuiu a 24 comunidades quilombolas em 21 municípios, durante os meses críticos da pandemia de Covid-19, contribuindo para a segurança alimentar e fomentando a agricultura familiar.

Em depoimento emocionado, a deputada estadual Isolda Dantas disse que acompanhou a trajetória das mulheres de Mulugunzinho desde o início e que “apoiar iniciativas como esta é um investimento com grande retorno social, um agente direto de transformação, para melhor, das realidades de quem luta e vive no interior. Esta e outras iniciativas, como o Hospital da Mulher, estavam travadas e, com o empenho de Mineiro e da governadora Fátima, estão se tornando realidade”.

Representante do Centro Feminista 8 de Março, Arineide Afonso reiterou o “apoio ao grupo aguerrido de mulheres que estão promovendo, junto com o governo, o desenvolvimento na zona rural do Mulugunzinho”.

Beneficiamento de leite beneficiará 67 famílias em Afonso Bezerra

A segunda visita ocorreu na usina de beneficiamento de leite da Cooperativa dos Produtores de Afonso Bezerra, no município homônimo, onde 67 famílias se revezarão na produção de bebidas lácteas, queijos e iogurtes venda direta ou para o mercado local. A meta é processar entre 5 a 8 mil litros de leite por dia, fomentando a bacia leiteira local ao qual pertence o município que já foi um dos maiores produtores de leite caprino do Nordeste.

O Governo do RN apoia a cooperativa por meio do convênio no valor de R$ 674 mil, em execução, que prevê a ampliação e reforma de prédio – mais de 70% executada – e a aquisição de equipamentos de processamento de leite como iogurteira e desnatadeira.

Segundo Mineiro, a ação “é de extrema importância à economia da região e por isso precisa do envolvimento de todos os atores locais, como produtores e Prefeitura Municipal, para somar esforços com o Governo do Estado para o pleno funcionamento da usina”.

Para Carlos Ernani Avelino Bezerra, presidente da cooperativa, “a reforma da usina é ‘a luz no fim do túnel’ para a recolocar Afonso Bezerra como referência na produção de laticínios e uma esperança de melhoria de vida para todas as 67 famílias”.

Queijeira, sonho de produtores em Riachuelo

A vistoria foi encerrada na Associação da Agrovila de Furnas, situada no Assentamento Lagoa Nova II, no município de Riachuelo, onde 16 famílias agora dispõem de um prédio para funcionamento de uma queijeira, totalmente adequado à produção e às normas sanitárias.

Equipamentos de cozinha e um veículo de carga, para escoar os produtos, fizeram parte do rol de benefícios de R$ 377 mil investidos pelo Governo do RN via Governo Cidadão.

“Quando tudo estiver funcionando, vamos oferecer um produto de qualidade muito melhor e podemos sonhar em vender para grandes mercados”, planeja o presidente da associação, Valdenor Silvestre de Oliveira.

Josana Lima, coordenadora geral da Fetraf (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do RN), completou: “As famílias, as comunidades tradicionais, as mulheres, poderão retomar a produção dos derivados, como os vários tipos de doces e bolos que sempre foram tradição em Riachuelo”. Também presente à vistoria, a vereadora Cleoneide Acioli elogiou o ” local estratégico da queijeira, próximo à pista e bastante visível”.

Durante a vistoria, a produtora de leite Josefa Lourenço disse estar animada com as perspectivas do breve funcionamento da queijeira: “Teremos destino certo da nossa produção, o que nem sempre é garantido, principalmente nos meses de inverno”.

Ao encerrar a série de vistorias, Fernando Mineiro assegurou aos associados da Agrovila de Furnas que “vai acompanhar de perto a emissão do selo de certificação do IDIARN para os produtos, a realização dos cursos de capacitação, via SENAI, para aprimorar técnicas produtivas, e também a colaboração da Emater para melhoria do rebanho local, tudo para avançar na melhoria da qualidade da produção”.

João Maia, um dos autores da nova Lei do FUST, comemora ampliação do acesso à internet por alunos e professores da educação básica pública

O deputado federal João Maia recebeu uma ótima notícia para educação brasileira e que teve sua participação. Dentro de 30 dias, a União repassará R$ 3,5 bilhões para estados, municípios e o Distrito Federal para garantir o acesso à Internet aos alunos e aos professores da educação básica pública. Os recursos serão oriundos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que agora pode ser usado para ampliar o acesso à Internet.

João Maia foi um dos autores da nova Lei do Fust através do seu projeto de Lei, o PL 4899/2019. “Os recursos vão financiar a contratação de pacotes de dados para celular que permitam a realização e acompanhamento de atividades não presenciais pelos alunos. Metade do dinheiro poderá ser utilizada para aquisição de terminais portáteis que possibilitem acesso a rede de dados móveis, como celulares e tablets”, comemora o parlamentar.

Vereador Thiago Fernandes defende ações de combate ao Trabalho Infantil

O dia 12 de junho foi estabelecido como o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Fazendo alusão a data, o vereador Thiago Fernandes, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, fez uso da tribuna durante a 54ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Parnamirim, a fim de alertar sobre a causa e relatar ações que estão sendo desempenhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) para fiscalizar e combater situações irregulares.

“Não há espaço para o trabalho infantil na sociedade”, afirmou o vereador. “Esse é um clássico exemplo de ações que mantém as famílias na pobreza. Por isso, precisamos intensificar as ações de fiscalização e as campanhas de conscientização, além de preparar a nossa estrutura educacional para receber essas crianças, que devem estar dedicadas ao estudo e não ao trabalho”, reforçou Thiago Fernandes.

O trabalho infantil ainda é uma realidade para milhares de famílias em situação de pobreza em todo o país Brasil. Em Parnamirim, dados da Semas apontam que os tipos de trabalho mais identificados são de crianças trabalhando em feiras livres, além de serem encontradas limpador de parabrisas, malabares e mendicância, além de crianças trabalhando em feiras livres. Em 2021, até o mês de abril, 50 casos foram registrados.

Após a identificação, as famílias passam a ser acompanhadas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e inseridas nos serviços socioassistenciais.

“Como representantes do povo, precisamos manter o olhar atento a essas demandas e apoiar a Secretaria de Assistência Social, responsável por desenvolver ações estratégicas de enfrentamento e combate ao trabalho infantil, junto com a Equipe de Abordagem Social, que tem intensificado as ações de busca ativa e fiscalização”, concluiu o vereador.

Governo antecipa primeira parcela salarial de junho nesta terça-feira (15)

Recebem nesta terça-feira os servidores ativos, inativos e e pensionistas com rendimento de até R$ 4 mil (valor bruto), além de toda a categoria da Segurança Pública

O Governo do RN mantém a obediência ao calendário de pagamentos estipulado no início deste ano junto às representações de classe dos trabalhadores e adianta a primeira parcela do salário de junho nesta terça-feira (15).
Mais de R$ 244 milhões serão depositados na conta dos servidores já na metade do mês como mais uma ação de incentivo à retomada da economia potiguar em função do período de maior crise provocada pela pandemia.

Recebem o salário integral nesta terça-feira os mais de 37 mil servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem até R$ 4 mil (valor bruto), além de toda a categoria da Segurança Pública, totalizando mais da metade do quadro funcional do Estado. Também serão adiantados 30% para quem quem recebe acima de R$ 4 mil.

No próximo dia 30, o Governo conclui a folha de junho, ainda dentro do mês trabalhado, e paga o salário integral dos mais de 22 mil trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios, além dos 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil para concluir a folha de R$ 495 milhões.