8 de junho de 2021

Daniel Maia é Juiz da Corte Eleitoral do TRE-RN desde 20 de novembro de 2019, na condição de suplente.⁣
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O juiz suplente Daniel Cabral Mariz Maia assume interinamente a vaga aberta com fim do biênio da jurista Adriana Magalhães na Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte. Daniel Maia é Juiz da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte desde 20 de novembro de 2019, na condição de suplente.⁣
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“O Dr. Daniel Maia assumiu a vaga interinamente, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do TRE-RN. A designação ocorrerá até a nomeação do novo titular, por parte do Presidente da República”, explicou o presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa.⁣
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O juiz também figura na lista tríplice para membro efetivo do TRE-RN, juntamente com Dra. ⁣ Adriana Magalhães Faustino Ferreira e o advogado Felipe Maciel Pinheiro Barros.⁣

O ato de posse aconteceu na manhã desta terça-feira (08), no gabinete da presidência.

Após convocação publicada em Diário Oficial do Município no último sábado (05), o vereador suplente César Augusto Maia (PSD) toma posse temporária, na manhã desta terça-feira (08). A sessão solene ocorreu no gabinete da presidência da Casa Legislativa com a presença de alguns parlamentares e familiares do agora vereador empossado Cesár Augusto Maia.

César Maia assume de acordo com o regimento, a vaga do vereador Diogo Rodrigues afastado desde Abril. O vereador empossado temporariamente teve 1.570 votos (1,81% do total) nas eleições de 2020.

“Não sei por quanto tempo estarei a cargo da função de vereador, mas farei o possível para honrar o povo de Parnamirim. Agradeço o acolhimento de todos e atuarei com empenho fazendo o meu melhor por esta Casa e pelos parnamirinenses”, afirma o vereador empossado César Augusto Maia.

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Lucasthavares – 2021-06-08 12:29:29Leia mais »

Com o propósito de eleger Lula presidente, o planejamento do PT para as eleições nos estados vai priorizar palanques competitivos de aliados a candidaturas próprias para governador.

O partido, em geral criticado por impor hegemonia e dividir votos da esquerda, tende a lançar menos candidatos e buscar mais alianças em 2022.

A estimativa é de que o partido lance nomes em 7 ou 8 estados e apoie nomes do PSOL, PC do B, PSB, Rede e PSD. As discussões, no entanto, estão apenas começando.

Painel/Folha de S.Paulo

Preocupado com a segurança dos taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) encaminhou solicitação ao Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde Pública (Sesap), cobrando a inclusão destes profissionais no público-alvo prioritário de vacinação contra a Covid-19.

“Pleito de grande importância uma vez que estas categorias prestam, diariamente, importante serviço social, econômico e logístico no transporte de pessoas, mercadorias e encomendas em todos os municípios de nosso Rio Grande do Norte”, frisou o parlamentar, lembrando que estes profissionais estão expostos e em contato direto com terceiros, aumentando o risco de infecção pelo novo coronavírus.

Para Nelter Queiroz a inclusão desta categoria no público-alvo prioritário de vacinação contra a Covid-19 além de preservar vidas, evitará também a propagação do novo coronavírus durante o desenvolvimento das atividades destes profissionais.

O Rio Grande do Norte — mais os estados do Ceará, Pernambuco e Maranhão — foram selecionados para o repasse de recursos do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ao todo, foram desbloqueados R$ 103.027.454,00 para aplicação imediata em políticas públicas na área de segurança nos quatro estados.

Ao RN estão destinados R$ 26.360,953,00. O Ceará deve receber R$ 24.601,542,00; Pernambuco, R$ 32.854,915,00; e Maranhão, R$ 29.210,044,00.

Os valores são oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), e são referentes aos eixos de Enfrentamento à Criminalidade Violenta e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública.

“Esses recursos são de fundamental importância para modernizar as corporações e capacitar os agentes”, destaca o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

O repasse do recurso é efetivado a partir de critérios que deverão ser cumpridos pelos estados e pelo Distrito Federal, como por exemplo, ter dados integrados ao Sinesp, plano de carreira de servidores, possuir Fundo e Conselho estaduais instituídos e em funcionamento, além de garantir que somente até 3% do efetivo atue fora de suas respectivas corporações.

Os desbloqueios aconteceram após análise e aprovação dos Planos de Aplicação entregues pelos entes federados.

Neste ano, o MJSP está trabalhando em conjunto com os secretários de Segurança Pública na atualização dos eixos de financiamento e critérios de rateio dos recursos do FNSP. Todas as ações fazem parte das estratégias de fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

“Estamos diante, mais uma vez, de recursos de suma importância para que o Governo do Rio Grande do Norte, na gestão da professora Fátima Bezerra, continue a realizar investimentos e desenvolver ações que valorizam os profissionais das forças de segurança pública e que, certamente, vêm proporcionando resultados positivos no combate à criminalidade e redução da violência”, destacou o secretário da Segurança Pública e da Defesa Social do RN, coronel Francisco Araújo Silva.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, sancionou, na segunda-feira (7), a lei Nº 10.920, que institui a inclusão de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos telejornais, em âmbito estadual, e nas propagandas e programas institucionais do Governo Estadual.

O projeto de lei foi proposto pelo deputado estadual Hermano Morais, incentivado pela Associação dos Amigos e Excepcionais de Natal (Apae-RN).

Com a publicação do texto no Diário Oficial desta terça-feira (8), as emissoras de televisão deverão promover uma comunicação inclusiva e de qualidade, oferecendo amplo acesso às pessoas com deficiência auditiva, por meio dos telejornais locais.

A norma faculta aos municípios potiguares instituírem às emissoras de televisão com sede em seus territórios, a obrigatoriedade de inclusão da língua de sinais nas propagandas e programas institucionais municipais.

Olá

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Att
Cecilia
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CeciliaGaspar – 2021-06-08 10:36:45Leia mais »