23 de junho de 2021

Os trabalhos da CPI da Arena das Dunas serão retomados. Na sessão plenária híbrida desta quarta-feira (23), os deputados aprovaram o requerimento do colega Kelps Lima (Solidariedade), que solicita a retomada das investigações acerca do contrato firmado entre a empresa Arena das Dunas Concessões e Eventos S/A, que gerencia a Arena das Dunas, e o governo estadual.

Durante a votação, o presidente Ezequiel explicou que a retomada da CPI irá ocorrer com a contagem dos dias já trabalhados quando foi aberta, no ano passado, mas posteriormente suspensa devido à impossibilidade de condução dos trabalhos durante a pandemia, uma vez que a Casa estava funcionando somente no sistema remoto.

Outra mudança será o ingresso do deputado Subtenente Eliabe (SDD), substituindo o ex-deputado e agora prefeito de Mossoró Allyson Bezerra. “Está na hora de retomar esse assunto”, afirmou Kelps.

O deputado George Soares (PL) afirmou que é preciso ponderação, equilíbrio, responsabilidade e respeito. “Buscando o que é legítimo, mas não fazendo prejulgamento. Espero que esses dois instrumentos tragam a luz da verdade e acredito que o governo da professora Fátima sairá grande, pela tranquilidade que tem nos transferido, pela responsabilidade que desde o início tem apresentado”, afirmou, referindo-se à CPI da Covid-19, aberta pela oposição.

Para a deputada Isolda Dantas (PT) a CPI não pode ser acusatória, mas de investigação. Afirmou que no caso dos trabalhos da CPI da Covid, não pode se iniciar “apontando o dedo” para a governadora. “Temos um secretário de Saúde que é um homem que dedicou uma vida inteira ao SUS e tem uma vida profissional a zelar. Lamento que o requerimento desta CPI use termos que agravem os profissionais de saúde que deram muito de si para salvar vidas”, afirmou a deputada.

Também foram aprovados outros projetos parlamentares. Dois deles são de iniciativa do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB): um que institui diretrizes de incentivo e fomento à literatura de cordel nas escolas públicas e privadas do RN e outro que dispõe sobre a velocidade de conexão à internet banda larga ou móvel.

O quarto projeto aprovado pelos parlamentares, na sessão desta quarta-feira, tem iniciativa do deputado Francisco do PT e institui, no calendário oficial do RN, o ano de 2021 como o Ano Paulo Freire na Educação do Rio Grande do Norte.

Coral Canto e Coração estreia hoje (23) o terceiro vídeo com alusão ao São João

Criado em meio à pandemia do novo coronavírus, o coral “Canto e Coração” surgiu diante da percepção da servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Welika Welkovic, para a necessidade de utilizar a arte como elemento de contribuição à saúde, incorporando vozes, música, dança e interpretação. Nesta quarta-feira (23), o terceiro vídeo do grupo estreia no canal do YouTube do coral. O tema será junino, com a promessa de distribuir a animação característica do São João para todos.

O grupo é formado por servidores do TRE-RN e conduzido pelo professor e editor Igor Oliveira, que se reúnem virtualmente para transmitir, por meio da música, alegria e descontração em um momento delicado. Os familiares dos servidores também são convidados a participar desses momentos de confraternização virtual, unindo a família em torno do projeto que promete crescer e beneficiar a todos, sobretudo àqueles que assistem, cantam e dançam com as atrações dos videoclipes.

A inciativa dos servidores recebeu o apoio da gestão atual do TRE-RN. “Era um desejo meu retomar o coral do TRE-RN, mas a ideia ficou um pouco adormecida com a pandemia. Fiquei muito feliz com a iniciativa dos nossos servidores”, disse o presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa.

Todos os vídeos estão disponíveis no canal do YouTube do coral Canto e Coração e também são divulgados nas redes sociais dos participantes e do TRE-RN. Para acessar o canal, clique AQUI.

Continuando a Campanha Dia do Desapego, a Casa Durval Paiva realiza mais uma edição, nesta sexta-feira (25), das 8h às 17h. Contribua na luta contra o câncer infantojuvenil e doenças hematológicas crônicas, desapegando daqueles itens acumulados e que estão sobrando em casa, transformando a vida de crianças e adolescentes carentes, acolhidos pela instituição.

A Casa Durval Paiva estará recebendo diversos itens, em bom estado de conservação, como: roupas, calçados, brinquedos, alimentos não-perecíveis, leite em pó integral, artigos de decoração, utensílios de casa, eletrônicos, eletrodomésticos e móveis.

Seguindo todos os protocolos de distanciamento, a ação irá acontecer em formato drive-thru, na sede da Casa Durval Paiva, que fica localizada na Rua Professor Clementino Câmara, 234 – Barro Vermelho. Reúna seus itens e compartilhe a ideia.

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) disse nesta quarta-feira (23) haver “fortes indícios” contra o secretário estadual de Saúde do RN, Cipriano Maia, em ações específicas do governo estadual no decorrer da pandemia. Ele cita como exemplo a compra de equipamentos de proteção individual (EPI’s) feita pela secretaria estadual, mesmo tendo uma recomendação contrária da Controladoria Geral do Estado.

“Tem por exemplo, indícios fortes contra o secretário de Saúde, porque ele assinou processos de compra contra recomendação da própria Controladoria do Estado, do controlador nomeado pela governadora, quer dizer, ele assinou todas, mas essa, em especial, o processo é claramente irregular, a empresa claramente não conseguiria prestar o serviço, ela foi fundada em cima da hora, na Paraíba a empresa com 14 inquéritos respondendo e ele contratou a empresa. É o processo dos EPI’s”, disse o deputado Kelps em entrevista ao Hora Extra da Notícia, da 91.9 FM, nesta quarta-feira (23).

O deputado, que deverá compor a CPI da Covid que será aberta na Assembleia, já adiantou que certamente o secretário Cipriano Maia será um dos convocados para depor na comissão, para que o auxiliar da governadora Fátima Bezerra esclareça sobre essa compra dos EPI’s, a dos respiradores, através do Consórcio Nordeste, além de outros processos de compra.

Os deputados se reúnem ainda hoje para definir quis serão os nomes indicados pelos partidos para a composição da comissão. Também serão definidos os nomes do presidente e do relator.

Assista ao momento da fala do deputado:

Grande Ponto

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal, professor de direito constitucional da UFRN e advogado

A grande preocupação é como o RN sairá das urnas na eleição de 2022, diante da escassez de “nomes e propostas”, tanto para o executivo, quanto legisladores.

O estado desconhece até hoje, como encontrar soluções e concretizar ações, que retomem o caminho do desenvolvimento sustentável, após a pandemia.

O quadro desolador chega a ser hilário, ao surgirem certas alternativas, movidas pelo “colar colou”, ou, a mera vaidade pessoal, em face da notória falta de condições e experiência para o exercício de mandatos públicos.

2022 trará para os norte-rio-grandenses o dilema shakespeariano, “de ser, ou não ser. Eis a questão”.

Não haverá espaço para escolha de incapazes, frutos de “arrumadinhos”, “compadrios” políticos e aventuras

Caso assim aconteça, preço caríssimo será pago pela população, “mais uma vez”.

O caos epidêmico torna mais complexo o trabalho dos futuros dirigentes e legisladores.

Por isso, será imperativa a conscientização coletiva, no sentido dos candidatos previamente demonstrarem competência, experiência, ideias viáveis e coragem de falar a verdade, antes de serem eleitos.

Neste contexto de incertezas deve ser reconhecida a contribuição permanente dada pela iniciativa privada, que tem sido protagonista isolada de inovações e mudanças, quase sempre sem o devido apoio dos governos.

Como exemplos, veja-se o progresso de áreas econômicas como o turismo, varejo, viveiros de camarões, fruticultura, minérios, gás e petróleo, sal marinho, construção civil, confecções, energia eólica, solar, agroindústria.

Um “debate suprapartidário” deveria começar o mais rápido possível, convocado por instituições, que tenham credibilidade de liderá-lo.

A política é o alicerce sobre o qual se ergue o edifício econômico, que garantirá o equilíbrio social.

A modernidade aponta meios, que podem servir de bussola para esse debate, como por exemplo, o estímulo à “economia criativa”, defendida pelo pesquisador britânico, John Howkins, que propõe o binômio economia e criatividade, usado o capital intelectual como matéria-prima

Cabe observar, que não poderá ser um “debate vazio”, sem conteúdo.

A realidade mostra o RN numa UTI, em estado gravíssimo, que exige remédios fortes e rápidos.

O mais importante será a “preocupação de falar a verdade”, na abordagem das questões, por mais duras as medidas sugeridas.

O objetivo seria obter o prévio compromisso, para a formação de “um pacto” após as eleições, ganhe quem ganhar, no qual “todos” sentados à mesa, unam as convergências e separem as divergências, em benefício do interesse público.

Para colocar essa estratégia realista em prática, terá que ser aberta e debatida, desde agora, a “caixa preta” de problemas tidos como sem solução.

O propósito não será jamais negar a indispensável colaboração da classe política, dos poderes legislativo, judiciário, executivo, MP, TC e instituições. Apenas, falar a verdade.

A abertura da “caixa preta”, mesmo considerando serem constitucionais os pagamentos dos duodécimos mensais, começaria pela redução das despesas do poder Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, TC.

Além disso, obediência rigorosa ao “teto” para remunerar servidores públicos, concessão de incentivos salariais por desempenho e produtividade no serviço público, revisão na aplicação e exigência de resultados dos incentivos fiscais, que devem ser priorizados para pequenos e médios empreendedores, promoção pelas empresas beneficiárias de ações realmente sociais, além da oferta de empregos.

Caso assim não se proceda, torna-se impossível a estabilização das finanças públicas do RN, bem como melhorias nos níveis de bem estar da população..

Uma ideia complementar seria renascer no RN, com a ajuda do MEC, o CRUTAC (Centro de Treinamento e Ação Comunitária), proposto no passado pioneiramente pelo então reitor Onofre Lopes da nossa UFRN e aclamado nacionalmente.

Em tal hipótese, a UERN (Universidade Estadual do RN) sugeriria parcerias com as universidades públicas e privadas do estado para implantação de programas de “extensão universitária”, nos quais os alunos, orientados pelos professores, prestariam serviços essenciais nos municípios e comunidades, antecipando a formação profissional.

Além dos benefícios ao ensino superior no estado, os custos com pagamentos de serviços essenciais à população seriam reduzidos pelo engajamento nas “parcerias” do SUS, SEBRAE e demais órgãos de treinamento e profissionalização, privados e públicos.

Para que tudo dê certo, a palavra de ordem terá que ser “austeridade”.

Talvez, considerem-se sonhos, as ideais expostas.

Mas, são apenas modesta opinião de um potiguar, orgulhoso da terra e que milita na política há mais de 50 anos.

Com o novo decreto publicado pelo Governo do Estado, o setor de eventos no Rio Grande do Norte vai ter um calendário para retomada de suas atividades.

Para o empresário André Dantas, que é filiado à Associação Brasileira dos Produtores de Eventos (Abrape), essa decisão já é um bom caminho para que o segmento volte com seus trabalhos em todo o RN.

Pelo decreto, são três grupos com os tipos de eventos permitidos, com duas previsões de datas para eles. Os eventos de massa, sociais, recreativos e similares vão ter cinco fases que começam em 23 julho e vão até o dia 17 de setembro, quando haverá liberação para ocupação de 100% dos locais destinados aos eventos e sem limitação no público.

Segundo André Dantas, com as determinações, os empresários e produtores do setor vão alinhar o funcionamento e realização de eventos com as diretrizes do decreto. “O que mais queremos é voltar a ter nossas atividades. E isso dentro de todos os protocolos determinados”, comentou.

As fases dos eventos de massa, sociais, recreativos e similares são as seguintes:

Fase 1: a partir de 23 julho de 2021, observada a ocupação máxima de 20% da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 150 pessoas;

Fase 2: a partir de 06 de agosto 2021, observada a ocupação máxima de 40% da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 300 pessoas;

Fase 3: a partir de 20 de agosto de 2021, observada a ocupação máxima de 60% da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 450 pessoas;

Fase 4: a partir de 03 de setembro de 2021, observada a ocupação máxima de 80% da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 600 pessoas;

Fase 5: a partir de 17 de setembro de 2021, permitida a ocupação de 100% da capacidade do local.

Governadora Fátima Bezerra elogia iniciativa e afirma que o Rio Grande do Norte caminha para atingir a meta de imunização em setembro

Os Estados vão fazer um esforço conjunto para que o Brasil chegue a outubro com a meta de imunização contra a Covid-19 cumprida, mas para isso precisam que o Ministério da Saúde confirme o cronograma de distribuição de vacinas prevista para o segundo semestre a fim de que as secretarias estaduais e os municípios possam se programar com segurança. O assunto foi discutido em reunião virtual do Fórum Nacional de Governadores na tarde desta terça-feira (22). Em outubro será feita uma nova classificação mundial da pandemia e o Brasil precisa sair do patamar de alto risco em que se encontra atualmente.

Como 36% do público-alvo totalmente imunizado, a governadora Fátima Bezerra disse que o Rio Grande do Norte caminha para atingir a meta um mês antes, em setembro. Fátima elogiou a iniciativa dos governadores de somar esforços para ampliar a vacinação e lembrou as dificuldades enfrentadas pelos gestores e o drama da população desde que a Covid foi reconhecida como pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) há 468 dias. “Uma agonia que se traduziu nessa marca trágica de mais de meio milhão de vidas perdidas.” Hoje (22), o RN chegou a 1.036.711 pessoas vacinadas. “Não descansaremos enquanto esse número não chegar a 100%”, afirmou a governadora.

O governador do Piauí, Wellington Dias, disse que a tendência é uma maior disponibilidade de vacinas no segundo semestre, a começar pelo primeiro lote da Sputnik, adquirida pelo Consórcio Nordeste, que deve chegar no final deste mês, com previsão de entrega de mais 10 milhões em julho, 20 milhões em agosto e 17 milhões em setembro, e a entrada no mercado da Butanvac, produzida pelo Butantan, com potencial produtivo de 1 milhão de doses por dia.

Além de permitir a fixação de um calendário pelos municípios, a maior quantidade de vacinas contribuirá também com a logística de distribuição feita pelas secretarias estaduais de saúde. Na sexta-feira passada, para agilizar a entrega de 5.734 doses da Pfizer e da Coronavac que tinha chegado naquele dia, o Governo do RN utilizou o helicóptero Potiguar 1 para levar os imunizantes às regionais de Saúde de Pau dos Ferros e Mossoró. “No que depender da nossa gestão, não mediremos esforços para colocar as vacinas o mais cedo possível à disposição dos municípios”, enfatizou a governadora.

Com a ampliação da faixa etária de vacinados e cumprimento de medidas de distanciamento social, a pandemia começa a dar sinais de recuou. No Rio Grande do Norte, o Indicador Composto divulgado nesta terça-feira mostra melhoria no quadro epidemiológico em 57 municípios, estabilidade em 105 e piora em apenas 05. O indicador leva em conta as mortes por Covid, as internações em leitos críticos e clínicos, a taxa de casos ativos, entre outros. Às 18 horas, havia 93 leitos críticos vagos e outros 209 críticos disponíveis para internação e nenhum paciente na lista de espera. A taxa de ocupação dos leitos críticos era de 77,1%.