Diante do quadro epidemiológico atual do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado decidiu prorrogar a vigência do decreto atual por mais 2 semanas, até o dia 23 de junho, para posterior avaliação. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira 9. A governadora Fátima Bezerra (PT) já havia anunciado a decisão de prorrogação nesta terça 8.
Confira o decreto completo aqui.
Segundo o documento, estão mantidas restrições como o toque de recolher entre 22h às 5h, inclusive aos domingos e feriados. As regras valem para todos os municípios, com exceção àqueles já inseridos em decretos regionais – cerca de 48 municípios potiguares. Essas cidades cumprem regras mais rígidas quanto à redução de circulação de pessoas entre elas, proibição de venda de bebida alcoólica e suspensão de aulas no formato presencial. Os decretos regionalizados têm validade até o dia 14 de junho.
O novo decreto mantém o escalonamento de horários de funcionamento do comércio dependendo da atividade econômica, como autoriza a prática de esportes coletivos em arenas, academias e similares, independentemente de estarem ou não vinculados a competições oficiais. O funcionamento de templos religiosos continua autorizado para celebrações com limite de 30%, podendo chegar a 50% se utilizadas áreas abertas e mediante prévia autorização da autoridade sanitária.
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