maio 2020

FOTO: CAERN/ASSECOM

Duas paradas de energia registradas nessa quinta-feira (21) afetaram o abastecimento dos 30 municípios que são atendidos pelo sistema adutor Monsenhor Expedito, região Agreste do Estado. A primeira parada foi registrada por volta de meio dia, próximo ao município de Monte Alegre.

A retomada do fornecimento elétrico apresentou oscilações, afetando o bombeamento inicial da água e causando uma variação de vazão. Esse processo causou um golpe na tubulação, provocando um vazamento. A Caern deve concluir o serviço no final da tarde desta sexta-feira (22), pois o vazamento ocorreu na tubulação que passa sob uma ponte construída sobre o Rio Trairi, tornando a execução do trabalho mais difícil.

Às 17h foi registrada outra interrupção no fornecimento de energia, desta vez na Estação de Bombeamento localizada no município de Boa Saúde, a EB-3. A previsão da Cosern é que a energia seja religada por volta das 22h, porém o sistema só poderá ser religado após a conclusão do serviço em Monte Alegre, que está previsto para às 18h desta sexta (22).

O abastecimento deverá ser totalmente normalizado na manhã de domingo (24), quando a rede estará completamente pressurizada. Confira a lista dos municípios afetados com a parada:

Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Boa Saúde, Serrinha, São José de Campestre, Lagoa D’Anta, Passa e Fica, Serra Caiada, Senador Elói de Souza, Tangará, Santa Cruz, Bom Jesus, São Pedro do Potengi, Ielmo Marinho, São Paulo do Potengi, Santa Maria, Lagoa de Velhos, Barcelona, Rui Barbosa, São Tomé, Sítio Novo, Lajes Pintada, Serra de São Bento, Monte das Gameleiras, São Bento do Trairi, Coronel Ezequiel, Japi, Campo Redondo, Monte Alegre e Jaçanã.

Foto: Rosinei Coutinho -18.fev.2020/ SCO/ STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu na sessão desta quinta-feira (21) o ministro Alexandre de Moraes para ser membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em razão do término do mandato de Rosa Weber próxima segunda-feira (25). Moraes foi eleito com nove votos.

A ministra Rosa Weber deixará a Presidência do TSE na próxima segunda-feira (25), quando terminará o seu segundo biênio como integrante efetiva da Casa. No mesmo dia, o atual vice-presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, a sucederá na Presidência.

De acordo com a Constituição Federal, o TSE é composto por no mínimo sete ministros efetivos – três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas nomeados pelo presidente da República dentre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo STF.

Cada ministro é eleito para um biênio, e é proibida a recondução após dois biênios consecutivos. A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral tem como objetivo manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições.

CNN Brasil

Em conversa com este Blogueiro, o Prefeito de Ielmo Marinho, Dr° Cássio, mostrou-se indignado com a queda de cerca de 40% dos Royalties, receita que entrou hoje, fazendo com que os prefeitos que recebem essa receita, reavaliem seus pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços. Com isso, Cássio nos falou que houve um desequilíbrio nas contas de perdas de mais de 70% das suas receitas ordinárias.

“Realmente foi mais uma queda significativa, uma receita que já faz parte dos nossos planejamentos para pagamentos de custeio, fomos pego de surpresa e temos que rever todos os pagamentos novamente para remanejar gastos na nossa cidade, o município sofre com as quedas de receitas em plena pandemia, o governo federal divulga ajuda mais até agora tem só tirado recursos nossos e as ajudas que chegam não dão nem para suprir os custos que tivemos com a pandemia” avalia Dr° Cássio, prefeito de Ielmo Marinho, uma das cidades muito prejudicada com a queda dessa receita do Royalties de petróleo.

Os royalties é uma compensação financeira devida à União aos estados, ao DF, e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.

Apodi perdeu R$ 220.000; Carnaubais R$ 220.000 e Ielmo Marinho perdeu R$ 170.000, tudo em relação ao mês passado. O Barril que girava em torno de 60 a 70 dólares chegou a 15 dólares esse mês. Caso essa queda continue será uma quebradeira geral dos municípios em todo Brasil, principalmente os do Rio de Janeiro.

O presidente Jair Bolsonaro participou de uma videoconferência nesta quinta-feira (21) com governadores para trata do enfrentamento da crise do coronavírus. Na abertura do encontro, ele afirmou que deve sancionar nesta quinta o projeto de auxílio financeiro a estados e municípios (veja videoconferência completa acima).

Ao lado do presidente, no Palácio do Planalto, estavam os presidente de Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Os dois reforçaram a importância da ajuda aos estados e pediram união entre o governo federal e os estaduais no combate ao coronavírus.

A reunião ocorreu em clima de harmonia entre os participantes, depois de atritos nos últimos dias. Desde o início da crise, Bolsonaro critica governadores por causa das medidas de isolamento tomadas para evitar o alastramento no vírus.

Nesta quinta, ele pediu consenso em torno da manutenção dos vetos dele ao projeto de auxílio financeiro aos estados.

De acordo com o projeto aprovado pelo Congresso Nacional, o Rio Grande do Norte será beneficiado com aproximadamente R$ 946 milhões, em quatro parcelas mensais. Desse valor, R$ 597 milhões serão encaminhados para o Governo do Estado e R$ 349 milhões serão rateados entre os 1

67 municípios.

“É urgente a sanção do presidente ao auxílio emergencial aos estados”, disse Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte.

Bolsonaro disse ainda que o governo defende congelamento de salários de servidores até o ano que vem.

“O mais importante: se possível sair uma proposta aqui por unanimidade de nós, ao vetarmos quatro dispositivos, um que é de extrema importância, que esse veto venha a ser mantido por parte do parlamento. Porque é assim que vamos construir nossa política, nos entendendo cada vez mais”, disse Bolsonaro.

R7

Padre Inácio Lopes assume a função de pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, formada pelos municípios de Santa Maria e Ielmo Marinho, neste domingo, 24. A celebração, durante a qual acontecerá o ritual de posse, acontecerá às 19 horas, presidida pelo Vigário Episcopal Urbano, Padre Ramos.

Os fiéis poderão acompanhar a missa através da página da paróquia no Facebook. Padre Inácio Lopes é recém-chegado de Valência, na Espanha, e, em Santa Maria, ele sucede ao Padre Francisco Franklin de Araújo.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançaram nota conjunta nesta quarta-feira, dia 20 de maio, reconhecendo o esforço do Congresso Nacional, liderado pelos presidentes da Câmara e do Senado, que possibilitaram a apreciação e a votação célere do PLP 39/2020 que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, mas esclarecendo que a proposta aprovada “recompõe” apenas parte das perdas que os Municípios estão sofrendo com a queda na arrecadação de tributos em decorrência da pandemia da Covid-19.

Na nota, as instituições destacam que o apoio financeiro que chegará aos cofres municipais será fundamental para que os gestores possam manter, minimamente, suas estruturas administrativas e a prestação de serviços a sua população, pois o valor de R$ 350.287.263,17, dividido em quatro vezes, será importante, mas muito menor que a perda efetiva da arrecadação que as gestões municipais vão sofrer neste momento da pandemia.

Para se ter uma noção da perda de arrecadação, segundo cálculos da equipe econômica da CNM e da FEMURN, as estimativas são as seguintes para este ano:

Na quota-parte do ICMS será de R$ 188.444.191,93;
No ISS será de R$ 155.848.979,29;
No IPTU/ITBI será de R$ 64.819.804,81;
No FUNDEB será de R$ 236.238.304,62;
E no FPM será de R$ 150.249.639,85;

Somando isso, as Prefeituras municipais do RN poderão perder R$ 795.600.920,49.

“Como pode ser visto receberemos R$ 350.287.263,17 e temos a estimativa de ter uma queda de R$ 795.600.920,49. Assim sendo, o valor que receberemos é muito menor do que havíamos estimado arrecadar para este ano”, indica a nota.

Agora RN

Foto: Caio Rocha/Framephoto/Estadão Conteúdo

O MEC (Ministério da Educação) e o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) anunciaram hoje que o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deste ano será adiado por 30 a 60 dias. A prova, que estava prevista para novembro, deve acontecer agora em dezembro ou janeiro de 2021. Em média, 5 milhões de candidatos participam do Enem. Até o momento, segundo o MEC, mais de 4 milhões fizeram a inscrição para o exame deste ano.

“Atento às demandas da sociedade e às manifestações do Poder Legislativo em função do impacto da pandemia do coronavírus no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação (MEC) decidiram pelo adiamento da aplicação dos exames nas versões impressa e digital. As datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais”, diz um comunicado oficial.

A nota diz ainda que o período de inscrições para o exame segue inalterado. O prazo para cadastro termina às 23h59 desta sexta (22). O texto também informa que o Inep realizará uma consulta aos inscritos no exame, a ser realizada em junho, por meio da Página do Participante.

A decisão por realizar as provas do Enem em uma nova data acontece em meio à pressão da sociedade civil e do Congresso pelo adiamento do exame.

Entidades estudantis, secretários de educação e reitores de instituições de ensino defendem o adiamento do exame sob a justificativa de que nem todos os estudantes têm condições sociais e financeiras de manter os estudos durante a pandemia ou nem sequer têm acesso às ferramentas necessárias para o ensino a distância, como celular e computador com acesso à internet.

Com UOL

Foto: Adriano Machado/Reuters

Questionado na manhã desta quarta-feira se já escolheu o novo ministro da Saúde, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o general Eduardo Pazuello, que assumiu interinamento o comando da pasta após a saída de Nelson Teich, na semana passada, “vai ficar por muito tempo” no cargo. Ainda segundo Bolsonaro, Pazuello, que não tem experiência prévia com a área de saúde, é “um bom gestor” e terá médicos em sua equipe.

— Ele vai ficar por muito tempo esse que tá lá. Não vou mudar não. Ele é um bom gestor e vai ter uma equipe boa de médicos embaixo dele — declarou o presidente, em conversa com garis no caminho entre os palácios da Alvorada e do Planalto, por volta das 9h.

Bolsonaro falou ainda sobre os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus na população mais pobre, que já está com geladeiras vazias, e reiterou que “mais da metade” vai pegar a doença.

— Não adianta. É igual a uma chuva chover aqui agora. Vamos enfrentar, tomar conta do pai de vocês, da minha mãe, que está viva, quem pegou a doença, e toca o barco, toca a vida. Esse empobrecimento que estão fazendo quase no Brasil todo vai levar o pobre a ficar mais pobre, classe média ficar pobre, e é ruim para todo mundo, porque sem dinheiro não tem vida, não tem saúde — declarou.

O Globo

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa de Velhos e do Boletim Epidemiológico, a cidade registra o seu primeiro caso acometido de Coronavírus.

Trata-se de paciente do sexo masculino, 26 anos, submetido a teste rápido na Unidade Mista de Saúde Genoveva Ferreira, estando neste momento em isolamento domiciliar e apresentando sintomas leves.

O município também conta com duas pessoas em monitoramento.

A equipe de saúde segue acompanhando os casos, e seguindo as orientações dos órgãos de saúde.

O cantor Potengiense, Igor Rodrigo, lançou no começo da tarde desta quarta-feira, 20, o seu novo CD com músicas autorais. O CD tem a participação também da cantora Potengiense Joélika Diniz.

Igor tem feito sucesso por onde passa! Nas edições anteriores do The Voice São Paulo Igor tem apresentando o concurso juntamente com este Blogueiro.

Segundo informações Igor realizar no mês de Junho a sua Live Junina. Confira o CD completo no Sua Música: https://www.suamusica.com.br/igorrodriigo