21 de maio de 2020

Foto: Rosinei Coutinho -18.fev.2020/ SCO/ STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu na sessão desta quinta-feira (21) o ministro Alexandre de Moraes para ser membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em razão do término do mandato de Rosa Weber próxima segunda-feira (25). Moraes foi eleito com nove votos.

A ministra Rosa Weber deixará a Presidência do TSE na próxima segunda-feira (25), quando terminará o seu segundo biênio como integrante efetiva da Casa. No mesmo dia, o atual vice-presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, a sucederá na Presidência.

De acordo com a Constituição Federal, o TSE é composto por no mínimo sete ministros efetivos – três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas nomeados pelo presidente da República dentre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo STF.

Cada ministro é eleito para um biênio, e é proibida a recondução após dois biênios consecutivos. A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral tem como objetivo manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições.

CNN Brasil

Em conversa com este Blogueiro, o Prefeito de Ielmo Marinho, Dr° Cássio, mostrou-se indignado com a queda de cerca de 40% dos Royalties, receita que entrou hoje, fazendo com que os prefeitos que recebem essa receita, reavaliem seus pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços. Com isso, Cássio nos falou que houve um desequilíbrio nas contas de perdas de mais de 70% das suas receitas ordinárias.

“Realmente foi mais uma queda significativa, uma receita que já faz parte dos nossos planejamentos para pagamentos de custeio, fomos pego de surpresa e temos que rever todos os pagamentos novamente para remanejar gastos na nossa cidade, o município sofre com as quedas de receitas em plena pandemia, o governo federal divulga ajuda mais até agora tem só tirado recursos nossos e as ajudas que chegam não dão nem para suprir os custos que tivemos com a pandemia” avalia Dr° Cássio, prefeito de Ielmo Marinho, uma das cidades muito prejudicada com a queda dessa receita do Royalties de petróleo.

Os royalties é uma compensação financeira devida à União aos estados, ao DF, e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.

Apodi perdeu R$ 220.000; Carnaubais R$ 220.000 e Ielmo Marinho perdeu R$ 170.000, tudo em relação ao mês passado. O Barril que girava em torno de 60 a 70 dólares chegou a 15 dólares esse mês. Caso essa queda continue será uma quebradeira geral dos municípios em todo Brasil, principalmente os do Rio de Janeiro.

O presidente Jair Bolsonaro participou de uma videoconferência nesta quinta-feira (21) com governadores para trata do enfrentamento da crise do coronavírus. Na abertura do encontro, ele afirmou que deve sancionar nesta quinta o projeto de auxílio financeiro a estados e municípios (veja videoconferência completa acima).

Ao lado do presidente, no Palácio do Planalto, estavam os presidente de Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Os dois reforçaram a importância da ajuda aos estados e pediram união entre o governo federal e os estaduais no combate ao coronavírus.

A reunião ocorreu em clima de harmonia entre os participantes, depois de atritos nos últimos dias. Desde o início da crise, Bolsonaro critica governadores por causa das medidas de isolamento tomadas para evitar o alastramento no vírus.

Nesta quinta, ele pediu consenso em torno da manutenção dos vetos dele ao projeto de auxílio financeiro aos estados.

De acordo com o projeto aprovado pelo Congresso Nacional, o Rio Grande do Norte será beneficiado com aproximadamente R$ 946 milhões, em quatro parcelas mensais. Desse valor, R$ 597 milhões serão encaminhados para o Governo do Estado e R$ 349 milhões serão rateados entre os 1

67 municípios.

“É urgente a sanção do presidente ao auxílio emergencial aos estados”, disse Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte.

Bolsonaro disse ainda que o governo defende congelamento de salários de servidores até o ano que vem.

“O mais importante: se possível sair uma proposta aqui por unanimidade de nós, ao vetarmos quatro dispositivos, um que é de extrema importância, que esse veto venha a ser mantido por parte do parlamento. Porque é assim que vamos construir nossa política, nos entendendo cada vez mais”, disse Bolsonaro.

R7