Secretário garante que Estado vai pagar 13º salário de 2019 ainda este ano

Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (24), o deputado estadual Ubaldo Fernandes manifestou preocupação com as recorrentes reclamações de consumidores potiguares sobre cobranças de energia elétrica, especialmente envolvendo usuários de sistemas de energia solar.

Como integrante da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos das Minorias e da Cidadania, o parlamentar destacou o aumento expressivo de denúncias relacionadas à falta de clareza nas faturas, possíveis falhas na compensação de créditos de energia e dificuldades enfrentadas pelos consumidores para compreender os valores cobrados.

Segundo dados recentes, já são mais de 200 procedimentos registrados no Procon Natal, além de estimativas que apontam que entre 10 mil e 15 mil consumidores podem ter sido impactados por inconsistências no sistema de faturamento. E ressaltou que órgãos como a Defensoria Pública e o Ministério Público já acompanham o caso, diante de indícios de possíveis violações ao Código de Defesa do Consumidor, especialmente no que se refere ao direito à informação clara e adequada.

Diante desse cenário, Ubaldo Fernandes anunciou que já solicitou à sua equipe técnica a elaboração de um projeto de lei com o objetivo de garantir maior transparência nas faturas de energia elétrica no Rio Grande do Norte.

“Não basta dizer que a cobrança é legal. O consumidor precisa entender o que está pagando. Transparência não é favor, é obrigação”, afirmou.

Além disso, o parlamentar informou que irá acionar formalmente a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa para que o colegiado atue diretamente na temática, cobrando esclarecimentos dos órgãos competentes e da concessionária responsável pelo serviço. “O nosso compromisso é com o cidadão. Vamos acompanhar de perto, cobrar respostas e garantir que nenhum consumidor seja prejudicado, especialmente aqueles que investiram em energia limpa acreditando em segurança jurídica”, reforçou.

A Prefeitura de Mossoró enviará nesta sexta (27), 10 alunos da rede pública municipal e 2 professores para um intercâmbio de 15 dias em Londres, com todas as despesas custeadas pelo município. A iniciativa, denominada programa De Mossoró para o Mundo, é inédita no Norte e Nordeste e coloca a cidade ao lado de referências nacionais como São Paulo e Paraná na oferta de intercâmbio pela rede pública municipal.

Os estudantes foram selecionados por mérito no ensino de inglês e representam o talento da educação pública de Mossoró. Entre os selecionados, um aluno autista integra o grupo, reforçando o caráter inclusivo da ação e demonstrando que o programa reconhece e valoriza a diversidade dos estudantes da rede municipal.

Com a iniciativa, Mossoró se consolida como referência em educação pública transformadora no interior do Brasil, conectando jovens da rede municipal a experiências internacionais antes restritas aos grandes centros do país. O programa reforça o compromisso da gestão Allyson Bezerra com uma educação que amplia horizontes e gera oportunidades reais para os estudantes do município.

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) conquistou reconhecimento nacional ao receber o Certificado de Procuradoria Modelo durante o VI Encontro Nacional das Procuradorias da Mulher, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília, na quarta-feira (18). A honraria destaca o trabalho desenvolvido pela ProMulher RN na promoção e defesa dos direitos das mulheres no âmbito do Legislativo.

Com pouco mais de dois anos de atuação, a Procuradoria potiguar já se consolida como referência no país, fortalecendo a rede de procuradorias e contribuindo para a ampliação de políticas públicas voltadas às mulheres. O reconhecimento evidencia o impacto das ações implementadas e a relevância da atuação institucional no enfrentamento às desigualdades de gênero.

Durante o painel “Atuação das Procuradorias da Mulher no Brasil: desafios, avanços e boas práticas no Legislativo”, a Procuradora Especial da Mulher, Cristiane Dantas, apresentou iniciativas, projetos e dados que vêm inspirando outros estados e municípios a expandirem suas políticas de proteção e promoção dos direitos das mulheres.

Ao comentar o reconhecimento, a parlamentar e procuradora destacou o caráter coletivo da conquista e o apoio institucional recebido: “Recebo esse reconhecimento com muita gratidão e senso de responsabilidade. Ele é fruto de um trabalho coletivo, comprometido com a transformação da realidade de tantas mulheres. Seguiremos firmes, ampliando ações e fortalecendo políticas públicas que garantam mais dignidade, respeito e oportunidades para todas. Esse avanço também só é possível graças ao apoio do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira, que tem sido fundamental para o fortalecimento das ações da Procuradoria.”

A coordenadora-geral da ProMulher, Sâmya Bastos, também ressaltou o empenho da equipe e a liderança da procuradora: “Esse momento é de agradecer a cada integrante da nossa equipe, que se dedica diariamente com sensibilidade e profissionalismo, e também aos nossos parceiros, que caminham conosco e tornam possível a construção de um trabalho tão necessário e impactante. É importante destacar a liderança natural e inspiradora da deputada Cristiane Dantas, que conduz a Procuradoria com compromisso e visão, fortalecendo cada vez mais essa causa.”

O reconhecimento nacional reforça o compromisso da Assembleia Legislativa do RN, por meio da ProMulher, em atuar de forma efetiva na promoção da igualdade de gênero, na defesa dos direitos das mulheres e no fortalecimento de políticas públicas que impactem positivamente a sociedade.

Na tarde de segunda-feira (23), o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) realizou o resgate de uma cobra jiboia encontrada na carroceria de um veículo, no centro do município de Santa Cruz.

O condutor do automóvel, ao perceber a presença do animal, agiu de forma prudente e se dirigiu até o quartel do Corpo de Bombeiros da cidade, onde solicitou apoio da equipe de serviço. Ao chegar ao local, os militares realizaram a avaliação da ocorrência e iniciaram o procedimento de captura. Após o resgate, o animal foi solto em seu habitat natural, longe do perímetro urbano.

O Corpo de Bombeiros reforça tentar capturar ou remover o animal por conta própria pode colocar em risco tanto a integridade física das pessoas quanto a segurança do próprio animal. Em situações como esta, a orientação é clara: não tente realizar a captura por meios próprios e não conduza o veículo caso haja um animal em seu interior. O recomendado é acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193.

A formação das nominatas para as eleições de 2026 no Rio Grande do Norte já evidencia um grupo que sai na frente em organização e coesão política. Em entrevista ao Repórter 98, o ex-vice-governador Fábio Dantas destacou que a articulação do grupo liderado pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, o prefeito de Natal, Paulinho Freire, e o presidente da Câmara Municipal de Natal, Ériko Jácome e que tem ele como articulador político, já conta com nomes suficientes para compor chapas competitivas tanto para deputado estadual e os nove nomes para deputado federal.

Mesmo sem a definição oficial de todos os nomes, o grupo já apresenta uma base consolidada, resultado de um trabalho antecipado de diálogo e articulação. “A estratégia tem sido reunir candidatos com potencial de votos e capacidade de fortalecer o desempenho coletivo, garantindo equilíbrio e competitividade às nominatas”, revelou Fábio Dantas ao ser questionado pelos jornalistas Felinto Filho, Geórgia Nery, Carol Ribeiro, Heitor Gregório e Tárcio Cavalcanti.

A meta é formar uma chapa capaz de eleger entre oito e nove deputados estaduais, além de buscar representatividade na Câmara Federal. O planejamento inclui a atração de novos nomes, a organização interna e a construção de um grupo político alinhado, o que tem garantido consistência ao projeto.

Diante de um cenário marcado por mudanças e reconfigurações partidárias, o grupo se destaca como o mais organizado e coeso até o momento. Nas anotações de Fábio, mais de 25 nomes estão comprometidos e serão lançados na convenção em
agosto. “As filiações até o dia 4 de abril próximo terão surpresas. A antecipação das articulações e o volume de nomes já reunidos colocam o bloco em posição de vantagem na disputa proporcional, com forte potencial de protagonismo nas próximas eleições”, frisou Fábio Dantas.

O Rio Grande do Norte recebeu, nesta segunda-feira (23), um importante reforço para levar a assistência social para comunidades mais remotas de 28 cidades potiguares, onde os serviços assistenciais sempre foram mais difíceis de chegar, levando mais dignidade e oportunidade aos que mais precisam.

Agora, os quase 30 municípios passam a contar com o apoio do programa Mobilidade no Sistema Único de Assistência Social (MobSUAS), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que consiste em veículos do tipo van, equipados com estrutura específica para levar serviços do Suas.

Os veículos poderão ser utilizados tanto para o deslocamento de equipes socioassistenciais, como para os usuários dos serviços do sistema. O investimento em cada uma das unidades foi de R$ 283,9 mil, o que totaliza um valor em torno de R$ 8 milhões, oriundo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e de emenda parlamentar do deputado federal Fernando Mineiro.