Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) há mais tempo no cargo, 30 anos, Celso de Mello afirmou ao ‘Estado’ enxergar “fanatismo, obscurantismo, fundamentalismo e o caráter profundamente retrógrado” entre deputados federais que pediram o impeachment dele próprio e de outros três magistrados do tribunal por terem votado para equiparar homofobia ao crime de racismo.
Conforme o ‘Estado’ mostrou nesta quarta-feira, o número de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo apresentados ao Senado em 2019 já superou o recorde anual – são 14, cinco a mais do que em 2018. O principal alvo neste ano é o presidente da Corte, Dias Toffoli, com 7 representações.
Uma dessas representações contra ministros – assinada por 11 deputados, majoritariamente do PSL – é a que pede a destituição de Celso de Mello, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, por “conduta incompatível com a dignidade e o decoro do cargo”, apontando que “legislam no lugar dos parlamentares”, “em desacordo com a separação dos poderes”.
Apresentaram o pedido de impeachment os deputados Bia Kicis (PSL/DF), Coronel Tadeu (PSL/SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP), Caroline de Toni (PSL/SC), Chris Tonietto (PSL/RJ), General Girão (PSL/RN), Heitor Freire (PSL/CE), General Peternelli (PSL/SP), Nelson Barbudo (PSL/MT), Alexandre Frota (PSDB/SP) e pastor Marco Feliciano (PODEMOS/SP), vice-líder do governo. Na época da autoria da petição, em fevereiro, Frota era do PSL.
Celso de Mello definiu o pedido como “esdrúxulo”, sem fundamentação jurídica adequada, e reagiu aos parlamentares. “O comportamento desses denunciantes, que parecem ser apologistas do ‘pensamento único’, resulta de uma visão totalitária e obscurantista que não tolera nem admite posições contrárias à sua distorcida e retrógrada visão de mundo”, afirmou.
Decano do Supremo, o ministro tornou-se o principal porta-voz em defesa da instituição diante de ataques disparados contra ministros do tribunal. Manifestações no último domingo pediram o impeachment do ministro Gilmar Mendes e do ministro Toffoli.
“Eis a que ponto chegaram o fanatismo, o obscurantismo, o fundamentalismo e o caráter profundamente retrógrado de tais denunciantes, considerado o fato de que se revela inacreditável acusar-se um Juiz pelo exercício regular (e legítimo) da atividade jurisdicional.”
Estadão Conteúdo