Comarca de Tangará produz mais de 2 mil sentenças em um ano
Com um acervo de 4.679 processos, a Comarca de Tangará vem conseguindo, com a adoção de um modelo de gestão processual com celeridade e objetividade na resolução dos casos e de gestão de pessoal próprio, reduzir este acervo de uma maneira célere. Desse total, 1.255 foram julgados, não transitados; 80 transitados, não baixados e 189 suspensos. Dos Atos Judiciais Proferidos nos últimos 12 meses: 1.233 foram Decisões; 3.305 foram Despachos e 2.183 foram Sentenças. Destas, 1.701 Com Resolução Mérito e 482 Sem Resolução Mérito.
“Entendo ser possível dar soluções rápidas aos casos que chegam ao Judiciário sem deixar de atender ao devido processo legal”, destaca o juiz da comarca, Michel Mascarenhas. Para ele é tudo uma questão de organização de rotina e de gestão processual. Além disso, o magistrado ressalta o bom trabalho desenvolvido pela equipe de servidores (efetivos, cedidos, terceirizados e da assistente de Gabinete), que tem atendido às determinações. “Procuro sempre fazer os necessários ajustes administrativos e de alocação do pessoal para que o trabalho da Secretaria esteja em sintonia com as ações do Gabinete”, observa o juiz.
Durante todo o trabalho, uma providência recorrente foi o indeferimento antecipado de provas não cabíveis, “a exemplo de prova oral em casos eminentemente documentais ou perícias, que é a maioria dos casos”, frisa o magistrado. Outra prática importante foi o “treinamento e condicionamento dos servidores para que sejam evitados atos desnecessários e para cumprimento das ordens emanadas Gabinete”, acrescenta Michel Mascarenhas.
Da mesma forma, a equipe da Comarca está reunindo esforços para baixar a taxa de congestionamento, que atualmente está em 76.31%. Os maiores litigantes da Comarca de Tangará são: o Município de Serra Caiada, com 291 processos; o Bradesco, com 181 processos; o Estado do Rio Grande do Norte, com 149, Ministério Publico Estadual – Promotoria Tangará, com 141; o Ministério Publico Estadual da Comarca de Tangará, com 126 e a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A., com 126 processos.
Quanto às Metas, a Meta 1 foi cumprida com o índice de 213,80%; a Meta 2 – Juizados Especiais, foi cumprida com o índice de 104,61%; a Meta 6 – Priorizar o julgamento das Ações Coletivas, foi cumprida com o índice de 140,15%. Por outro lado, a Meta 2 – 1º Grau, o índice está em 86,24%, faltando 180 processos. A Meta 4 – Julgar casos de improbidade administrativa e de corrupção, o índice está em 59,11%, faltando 9 processos. A Meta 8 – Violência Doméstica, o índice está em 72,46%, faltando 41 processos.
Do total do acervo de processos em tramitação: 3.178 são de Conhecimento; 406 são processos de Execução; 382 são processos de Execução Fiscal e 120 são processos de Execução Criminal. Quanto ao local, 17,4% estão no Gabinete e 82,6% estão em outros lugares. Dos 400 procedimentos e petições em tramitação: 21 são de Auto de Prisão em Flagrante; 41 são do Inquérito Policial; 94 são de Cartas e 244 são de outros procedimentos ou petições. Quanto ao local, 15,8% estão no Gabinete e 84,3% estão em outros lugares.
Na área penal, quanto ao Controle de Prisões: 4 foram de Flagrantes; 5 foram de Preventiva e 16 foram Sentença Definitiva, totalizando 25.
De todos os processos, nos últimos 12 meses, foram 1.658 Entradas por Distribuição; 71 Entradas por Redistribuição e 85 Saídas por Redistribuição, totalizando 1.644 processos. Nos últimos 12 meses, foram 5.209 Processos Baixados.
TJRN
