A Câmara Municipal de Natal realiza nesta terça-feira, 19, uma sessão especial para abrir os trabalhos legislativos no ano de 2019. A sessão ocorrerá a partir das 15h no Plenário Érico Hackradt, na sede da Câmara.
Na ocasião, o prefeito Álvaro Dias fará a leitura da sua mensagem anual perante a Casa Legislativa. “Estamos retomando os trabalhos com a expectativa de evidenciar grandes debates e trazer a população para protagonizar esse fórum de discussões”, destaca o presidente da Câmara, vereador Paulinho Freire (PSDB).
A Câmara de Natal volta aos trabalhos com uma nova Mesa Diretora. Empossado presidente no dia 1° de janeiro, Paulinho Freire (PSDB) substitui Raniere Barbosa (Avante) e ficará no cargo até 2022. Assim que assumiu, Paulinho Freire determinou medidas administrativas com o objetivo de diminuir as despesas e, com isso, equilibrar as contas da Casa legislativa.
Entre elas, foi constituída uma comissão composta por quatro procuradores legislativos da casa com o fim de analisar processos administrativos dos servidores.
Além disso, foram suspensos por 120 dias os pagamentos de horas extras, diárias, funções gratificadas e jetons. Outra ação é a devolução dos servidores que estavam cedidos à Câmara Municipal para os seus devidos órgãos de origem e também será implantado o sistema de ponto eletrônico para os servidores.
“Estamos nos inteirando de toda situação administrativa e financeira da casa e essas primeiras medidas estão sendo tomadas para reduzir despesas, além de aumentar e padronizar a qualidade dos serviços prestados pela instituição. Para isso, cada situação está sendo detalhada com responsabilidade e correção”, afirmou Paulinho Freire.
LEITURA DA MENSAGEM
Empossado em abril do ano passado, com a renúncia do então prefeito Carlos Eduardo Alves, Álvaro Dias fará na Câmara a leitura de sua primeira mensagem anual. Espera-se que, na oportunidade, o prefeito anuncie medidas de contenção de gastos.
Em entrevista recente, o prefeito disse que deverá anunciar, nas próximas semanas, o corte de mais da metade das suas secretarias e de pelo menos 20% do número de cargos comissionados.
De acordo com o chefe do Executivo, atualmente existem 25 pastas compondo a máquina pública natalense e a intenção é reduzir para, aproximadamente, 12. Já com relação aos cargos comissionados, o Município conta, ainda segundo ele, com cerca de 800, devendo ser extintos algo em torno de 160.
“Estamos aguardando a conclusão do estudo da Fundação Dom Cabral para darmos início à primeira etapa desta reforma administrativa. Precisamos urgentemente permitir que a Prefeitura caminhe com tranquilidade em direção ao futuro. Todos os meses sentimos dificuldades para fechar a folha e a nossa ideia é que isso pare de acontecer”, declarou o prefeito.