Equipes da Polícia Federal e do Ministério Público cumprem, na manhã desta terça-feira (11), mandados de busca e apreensão em imóveis no Rio de Aécio Neves (PSDB) e da irmã dele, Andréa Neves.
Agentes estão em prédio de luxo na Avenida Vieira Souto, em Ipanema, onde o senador e deputado federal eleito tem residência. Equipe também está em um imóvel em Copacabana, que seria de Andréa.
A procura de documentos faz parte de operação baseada em delações de Joesley Batista e Ricardo Saud. Os executivos do grupo J&F relataram repasse de propina de quase R$ 110 milhões ao senador Aécio Neves.
Outros alvos desta operação é Paulo Pereira da Silva, Paulinho da Força, presidente nacional do partido Solidariedade, a deputada federal Cristiane Brasil (PDT/RJ) e empresários que emitiram notas fiscais frias para Aécio.
A operação no Rio é braço de investida que ocorre em São Paulo (capital e interior), Minas Gerais, Brasília, Bahia e Rio Grande do Norte e decorre do inquérito 4519, que tem como relator no Supremo Tribunal Federal, o ministro Marco Aurélio.
Segundo a PF, o senador Aécio Neves comprou apoio político do Solidariedade, por R$ 15 milhões, e empresários paulistas ajudaram com doações de campanha e caixa 2, por meio de notas frias.
Deu-se inicio na noite deste domingo, 09, no Bairro Santos Dumont em São Paulo do Potengi, os festejos a Santa Luzia padroeira dos Bairros Santos Dumont, Campo Grande e João XXIII que corresponde o Setor II. Até o dia 13 deste mês, dia dedicado a Santa Luzia, acontece programação religiosa e social na capela do Santos Dumont.
Com uma boa participação dos fiés e devotos de Santa Luzia, foi hasteado a bandeira e dado inicio a programação. A bandeira foi hasteada através das mãos da ex-prefeita do município e devota de Santa Luzia, Dona Nini.
Programação de hoje:
19h – Missa na antiga Capela Celebrante: Pe. Emerson
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diplomará, a partir das 16h desta segunda-feira (10), Jair Bolsonaro como presidente da República para cumprir mandato de 2019 a 2022. A cerimônia de diplomação do presidente eleito em 28 de outubro e de seu vice, Hamilton Mourão, será realizada em sessão solene no plenário da Corte. Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber.
Caberá à presidente do TSE abrir a sessão solene e designar dois ministros do Tribunal para conduzirem Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão ao Plenário da Corte. Os eleitos se sentarão à esquerda da presidente do TSE na mesa oficial da solenidade, que será composta por autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo. As informações são do TSE.
Após a execução do Hino Nacional pela Banda dos Fuzileiros Navais, no início da solenidade, a presidente do TSE entregará os diplomas ao presidente eleito e ao seu vice. Em seguida, o presidente diplomado proferirá seu discurso. A presidente do TSE também discursará e, por fim, encerrará a sessão solene.
Cerca de 700 pessoas foram convidadas a assistir à solenidade de diplomação. Elas se dividirão entre o Plenário, local onde ocorrerá o ato solene, e os auditórios I e III da Corte, que disporão de telões com transmissão ao vivo da cerimônia. A diplomação também será transmitida em tempo real pela TV Justiça e no Portal do TSE na internet.
Cerimônia de diplomação
A cerimônia de diplomação é uma etapa indispensável para que os candidatos eleitos possam tomar posse nos cargos que disputaram nas urnas. Ela confirma que o político escolhido pelos eleitores cumpriu todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto a exercer o mandato.
Nas eleições presidenciais, cabe ao TSE realizar a diplomação dos eleitos, em cerimônia que acontece no Plenário da Corte.
O ritual é realizado desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular. Suspensa durante o regime militar (1964 a 1985), a solenidade voltou a ser realizada após a redemocratização do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello.
Para receber o diploma, os candidatos eleitos precisam estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas. De acordo com o Calendário Eleitoral deste ano, as solenidades de diplomação devem ocorrer até o dia 19 de dezembro.
O novo governo terá 22 ministérios, sete a mais do que o prometido inicialmente pelo presidente eleito Jair Bolsonaro: 16 pastas ficarão na Esplanada, quatro no Palácio do Planalto e outros dois serão transitórios. A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Banco Central (BC) devem perder o status nos próximos meses, após mudanças legislativas. Atualmente, o governo Michel Temer tem 29 pastas.
Ao fundir ministérios, a intenção anunciada pelo presidente eleito foi reduzir custos. Em alguns casos, porém,a unificação deve significar perda de protagonismo. Na pré-campanha, Bolsonaro disse que transformaria o Ministério da Cultura em uma secretaria, porque a pasta seria “apenas centro de negociações da Lei Rouanet”. A Cultura acabou sendo integrada ao Desenvolvimento Social e a Esportes no novo Ministério da Cidadania.
A escalação do Ministério foi marcada por idas e vindas e indefinições quanto ao novo organograma. O destino da Fundação Nacional do Índio (Funai), por exemplo, foi um impasse. Alvo de críticas de Bolsonaro e área constante de entraves que costumam resultar em protestos, a fundação virou pivô de um jogo de empurra. Atualmente ligada ao Ministério da Justiça, a Funai esteve cotada para ser transferida para as pastas da Cidadania, da Agricultura e acabou nos Direitos Humanos.
A articulação política, por sua vez, foi disputada entre a área militar e o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que, a princípio, ganhou a disputa.
Com o tema: “Caminhamos pela fé e não pela visão“, logo mais às 19h deste domingo, 09, inicia as festividades a Santa Luzia no bairro Santos Dumont em nossa cidade. A programação religiosa e social segue até o dia 13/12 quando haverá encerramento e procissão.
Programação de hoje:
19h – Abertura dos Festejos com hasteamento da bandeira e Missa na capela 20h – Lanchonete, Pescaria e Bazar
O futuro presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), participou por videoconferência no sábado (8) do encerramento da Cúpula Conservadora das Américas, evento organizado por um de seus filhos, o deputado Eduardo, em Foz do Iguaçu (PR).
Ele reforçou a desconfiança no sistema eleitoral brasileiro, que, na visão dele, precisa ser aperfeiçoado. “Ou mudamos agora, ou o PT volta, com muito mais força do que tinha”, afirmou, segundo o Uol.
“Não estou aqui fazendo uma afirmativa, a desconfiança da possibilidade de fraude é uma coisa na cabeça de muita gente aqui no Brasil. Não é porque nós ganhamos agora que devemos confiar nesse processo de votação. Queremos é aperfeiçoá-lo”, complementou.
“Nós pretendemos então no primeiro semestre [fazer] uma boa proposta de mudança do sistema de votação no Brasil, porque eu e muitos entendem que nós só ganhamos a vitória porque tínhamos muito, mas muito mais votos do que eles. E tivemos uma situação parecida, de um certo equilíbrio.”
Bolsonaro obteve cerca de 57 milhões de votos nas eleições de outubro, 10 milhões a mais do que o petista Fernando Haddad.
A defesa do empresário Joesley Batista, dono da JBS, solicitou que a Polícia Federal instaure um inquérito para investigar ameaças que o executivo afirma ter sofrido ao longo da semana passada, após prestar depoimento como testemunha de acusação contra os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves e o operador Lúcio Funaro.
No documento, os advogados contam que durante a audiência, realizada no dia 28 de novembro, por videoconferência, um advogado de Eduardo Cunha informou o endereço em que Joesley reside com sua família e pediu que ele confirmasse se ali morava. No dia seguinte, narram os advogados, o empresário passou a receber ligações no telefone fixo de sua casa em São Paulo e em Salvador.
Os telefonemas foram atendidos pela empregada e o cozinheiro da família. Neles, o interlocutor, um homem, de acordo com a defesa, em tom ameaçador, se apresentava como delegado da Polícia Federal e amigo de Joesley e pedia que ele depositasse R$ 50 mil em uma conta da Caixa Econômica Federal. Por fim, o autor das ligações dizia: “Diga que o Eduardo está chegando em Brasília”.
“Na sequência das ligações, surgiram diversas viaturas da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que cercaram a casa e abordaram os seguranças e funcionários do requerente, pedindo informações sobre os moradores, pois teriam recebido denúncia anônima de que haveria naquela residência um roubo em andamento, com indivíduos armados que mantinham os moradores como reféns”, narram os advogados.
A defesa explica que os fatos se repetiram por três vezes: na sexta-feira, dia 30 de novembro, no sábado, dia 1º de dezembro, e no domingo, dia 2 de dezembro, o que, segundo os advogados, “gerou grande estresse e temor em toda família” de Joesley.
“Os dizeres do interlocutor ao telefone, em tese, denotam ameaça velada, pois apontam para detalhes sutis (mensagens subliminares) que dão a entender tratar-se de questão ligada à Caixa Econômica Federal (onde teve início a operação Sepsis) que originou ação penal em que o requerente é testemunha de acusação, na condição de colaborador da Justiça”.
A Operação Sépsis, citada pela defesa de Joesley, investigação sobre desvios milionários do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS) da Caixa Econômica Federal, levou a Justiça Federal do Distrito Federal a condenar Cunha, Henrique Alves e Funaro.
“Há que se apurar, em procedimento investigatório, a autoria dos fatos delituosos, a fim de se adotar as medidas cabíveis, seja para proteção do colaborador Joesley Mendonça Batista e sua família, seja para propositura da competente ação penal em face do autoria dos delitos acima relatados, possibilitando a efetiva propositura da ação penal pelo ilustre representante do Ministério Público, em razão dos delitos praticados e que tem por vítima o ora requerente”, pede a defesa.
A reportagem entrou em contato com a defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, mas não obteve resposta.
