Artigo Ney Lopes: “Janela aberta no segundo turno do RN”

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal, Professor Titular de Direito Constitucional da UFRN e advogado – [email protected]

Domingo, o eleitor fará a opção, da qual dependerá a abertura de caminhos, que possam retirar o estado do caos em que se encontra, com o maior déficit público de todo o nordeste (R$ 1.3 bi).

A experiência confirma, que o eleito não poderá governar sozinho, sem ter diálogo com o governo federal e assim alcançar a governabilidade. O que aconteceria, por exemplo, Carlos Eduardo com Haddad presidente? Ou, Fátima com Bolsonaro?

Não há dúvida que assistiríamos uma “queda braço”.

Como diz o velho ditado popular, “na briga entre o mar e o rochedo, quem perde é o marisco” e no caso seria o RN.

A propósito, a candidata Fátima Bezerra (PT) desmentiu na FIERN e na Inter TV Cabugi, a hipótese de que o RN se tornaria ingovernável, caso ela ganhasse a eleição e o presidente fosse Bolsonaro.

Citou os governadores do PT no nordeste que foram reeleitos no primeiro turno, sendo oposição a Temer. Assegurou que chegaria a Brasília com a força política de dois Senadores e dois deputados federais do PT eleitos.

Todavia, a realidade é totalmente diferente, do que afirmou Fátima.

Senão vejamos.

Os governadores reeleitos do PT no nordeste não sofreram restrições políticas do governo federal.

A saída de Dilma ocorreu na metade dos mandatos e todos eles foram reeleitos, com a “ajuda de Temer”, com quem preservaram alianças políticas, sem o que teriam fracassado na administração.

Os estados não sobrevivem apenas com as transferências constitucionais obrigatórias. O PT aliou-se aos correligionários de Temer na Paraíba (o deputado Aguinaldo Ribeiro, líder do governo Temer e até ao líder do DEM, deputado Efraim Filho); Alagoas (governador Renan Filho do MDB); Piauí (governador petista Wellingon Dias, além do MDB foi apoiado por quatro legendas ligadas a Temer – PP, PTB, PR e PSD. Na Bahia, o petista Rui Costa teve o apoio de seis partidos ligados a Temer.

Em Sergipe, PT e MDB aliados. No Ceará foi emblemático: o PT “rifou” a candidatura de José Pimentel (PT) para apoiar Eunício Oliveira do MDB. Em Pernambuco, a mesma coisa com o “sacrifício” de Marília Arraes (PT) para firmar aliança com o MDB e outros aliados de Temer.

O quadro político atual é totalmente diferente. A hipótese de Bolsonaro presidente e Fátima governadora significaria clima de confronto permanente entre o governo estadual e o federal.

A candidata Fátima Bezerra não esconde ataques pessoais ao candidato Bolsonaro e sempre se coloca como defensora radical do ex-presidente Lula.

Em tal situação, o RN estaria ingovernável e condenado a viver à míngua. Fátima jamais aceitaria um governo anti-PT e transformaria o Palácio Potengi em palanque de oposição permanente ao Planalto, com o apoio solidário da amiga Gleisi Hoffman e correligionários petistas.

Todos os senadores e deputados federais citados por Fátima como “trunfos” seriam adversários ortodoxos do governo federal e aprofundariam o “fosso” de dissidência política.

Na tentativa de imobilizar politicamente o adversário, Fátima e o PT desqualificam o apoio dado por Carlos Eduardo a Jair Bolsonaro.

Deixam de considerar, entretanto, que o segundo turno eleitoral exige espírito público do candidato a governador, pelas responsabilidades assumidas com a população de um Estado, onde até os salários do funcionalismo estão atrasados há meses.

É o caso de perguntar: como Carlos Eduardo poderia subir no palanque do PT, tumultuado e cheio de discriminações?

O PT não absorve contrários e somente abre exceção, quando prevalece o “conchavo por baixo do pano”, cujo exemplo deplorável ocorreu na última sexta feira em Natal, com as adesões à Fátima, de conhecidos personagens políticos estaduais, envolvidos em “seis operações policiais” e ações criminais, em tramitação na justiça.

Independente de quem goste ou não de Bolsonaro, a verdade é que o candidato Carlos Eduardo ao apoiá-lo abriu uma “janela” de diálogo com o governo federal, por ter consciência de que isolado não faria milagre.

Ele fez a parte que lhe competia, como aconselha o sábio Gurdjieff:

“Hoje é o que é porque ontem foi o que foi. E se hoje é como ontem, o amanhã será como hoje. Se quiserem que o amanhã seja diferente, deverão tornar o dia de hoje diferente. Faça o que puder, não se queixe dos outros”.

Será um risco gravíssimo para o Rio Grande do Norte “fechar” a “janela” aberta por Carlos Eduardo, ao apoiar Jair Bolsonaro.

O RN não merece isso.

A sorte está lançada!

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  • Governo do RN viabiliza retomada de voos entre Mossoró e Recife a partir de setembro

    Aeroporto de Natal/ Foto: Alex Régis

    O Governo do Rio Grande do Norte confirmou a retomada dos voos comerciais entre Mossoró e Recife (PE) a partir de setembro deste ano, resultado de um processo de diálogo e articulação institucional conduzido pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário de Estado da Fazenda, Cadu Xavier, junto à Azul Linhas Aéreas. O anúncio aconteceu na manhã desta quinta-feira (02) e contou com a presença do secretário da Fazenda Cadu Xavier, da gerente de relações da Azul Companhias Aéreas Isabella Bettini, da secretária de Turismo Marina Marinho e do presidente da Emprotur Raoni Fernandes.

    A nova operação representa um importante avanço para a conectividade aérea do interior do estado, fortalecendo a economia regional, ampliando as oportunidades de negócios e impulsionando a regionalização do turismo potiguar.

    A rota contará com dois voos semanais entre Mossoró e Recife, principal hub da companhia no Nordeste, permitindo a conexão com cerca de 70 destinos nacionais e internacionais. Os bilhetes começarão a ser vendidos em abril.

    A retomada do voo potencializa o trabalho de interiorização e regionalização do turismo principalmente porque dá visibilidade para a rota das cavernas, que tem atraido turistas internacionais para o Rio Grande do Norte.

    A governadora Fátima Bezerra destacou o papel do diálogo institucional e do planejamento estratégico para a retomada da operação.

    “A retomada desse voo é resultado de um diálogo persistente e responsável que o Governo do Estado manteve com a Azul, sempre com o objetivo de fortalecer a aviação regional como instrumento de desenvolvimento econômico e social. Mossoró é uma cidade estratégica para o Rio Grande do Norte e essa conexão amplia oportunidades, fortalece o turismo, gera emprego e movimenta a economia do interior do nosso estado”, afirmou a governadora.

    O secretário da Fazenda, Cadu Xavier, ressaltou a importância da política de incentivos fiscais que concede redução do ICMS do querosene de aviação e o investimento da EMPROTUR em promoção para o entendimento com a companhia aérea.

    “Esse é um resultado direto de uma visão desenvolvimentista do governo combinada com diálogo institucional qualificado. Mossoró é a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte e um dos principais polos econômicos do estado, com forte presença da indústria do sal, da fruticultura, do petróleo e de um setor de comércio e serviços muito dinâmico. Essa nova ligação aérea fortalece o ambiente de negócios e contribui para o desenvolvimento econômico regional”, destacou o secretário.

    Mossoró: polo econômico estratégico do RN

    Segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, com mais de 300 mil habitantes, Mossoró possui papel fundamental na economia potiguar. O município é referência nacional na produção de sal marinho, na fruticultura irrigada voltada à exportação e na produção de petróleo em terra, além de possuir um comércio forte e um importante polo educacional universitário.

    A cidade também possui grande relevância para o turismo de eventos e cultural, com destaque para o Mossoró Cidade Junina, um dos maiores festejos juninos do Brasil.

    Com a retomada dos voos, o Governo do Estado fortalece a estratégia de interiorização e regionalização do turismo, permitindo que visitantes tenham acesso mais fácil ao interior potiguar, diversificando os destinos turísticos e ampliando o impacto econômico da atividade.

    Conectividade e desenvolvimento

    A operação será realizada com aeronaves ATR, com capacidade para até 70 passageiros, oferecendo uma alternativa eficiente de deslocamento e contribuindo para a integração logística do estado.

    A iniciativa faz parte da política do Governo do Estado de fortalecimento da infraestrutura econômica e de melhoria do ambiente de negócios, consolidando o Rio Grande do Norte como destino competitivo para investimentos e turismo.

  • PSOL libera saída de Thabatta Pimenta, que deve ir para o PV

    A vereadora de Natal, Thabatta Pimenta, obteve a anuência do PSOL para deixar oficialmente a sigla. A decisão foi tomada pelo diretório municipal, que aprovou a saída por 6 votos a 2.

    Os votos contrários vieram de integrantes ligados ao grupo do professor Robério Paulino, evidenciando divergência interna. Mesmo assim, a liberação permite que a parlamentar mude de partido sem risco de perda de mandato.

    Thabatta confirmou que deve se filiar ao Partido Verde, que integra federação com PT e PCdoB. A mudança faz parte da estratégia para disputar uma vaga na Câmara Federal em 2026.

    A decisão do diretório municipal acompanha a posição da direção estadual. O presidente do PSOL no RN, Sandro Pimentel, já havia defendido uma saída negociada, sem conflitos jurídicos.

  • RN nomeia 178 novos policiais civis e amplia efetivo da segurança

    O Governo do Rio Grande do Norte nomeou, nesta quinta-feira (2), 178 novos policiais civis. A convocação foi publicada no Diário Oficial do Estado e contempla aprovados no último curso de formação.

    Ao todo, foram nomeados 134 agentes, 25 delegados e 19 escrivães. Segundo o governo, a medida busca recompor o efetivo diante de aposentadorias e outras vacâncias, além de fortalecer o atendimento à população.

    A nomeação ocorre após decisão da Justiça do estado, que atendeu a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte e determinou a convocação de todos os mais de 300 aprovados no curso de formação. A decisão também prevê novas convocações e a realização de concurso público para reduzir o déficit, que supera 3 mil cargos vagos.

    De acordo com o governo, a ação integra um conjunto de investimentos na segurança pública. Desde 2019, já foram nomeados 905 policiais civis no estado.

  • Pelo PV, Ubaldo Fernandes buscará seu terceiro mandato estadual

    Ubaldo Fernandes

    O deputado estadual Ubaldo Fernandes oficializou, nesta quarta-feira (1º), sua filiação ao Partido Verde (PV), marcando um novo momento em sua trajetória política. O parlamentar deixa o PSDB aproveitando a janela partidária, que se encerra no próximo dia 5 de abril, e se prepara para disputar a reeleição à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em 2026, quando buscará seu terceiro mandato.

    A filiação foi consolidada durante encontro com o presidente estadual da legenda, Rivaldo Fernandes, reforçando o alinhamento político e o planejamento estratégico para o próximo pleito.

    Com atuação destacada no Legislativo, Ubaldo Fernandes foi eleito Parlamentar do Ano em 2025. Nas eleições de 2022, o deputado obteve 34.426 votos e projeta ampliar sua votação no próximo processo eleitoral.

    A chegada do parlamentar fortalece a nominata da Federação Brasil da Esperança (PV/PT/PCdoB), que trabalha para ampliar sua representação na Assembleia Legislativa.

    A expectativa da federação é aumentar o número de cadeiras no Legislativo estadual nas eleições de 2026, consolidando ainda mais sua presença política no Rio Grande do Norte.

  • Comissão Especial da ALRN aprova parecer favorável à PEC que redefine regras de sucessão

    A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, em reunião ordinária, realizada nesta quarta-feira (01) o parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 03/2022, que altera as regras de sucessão para os cargos de governador e vice-governador do Estado. A matéria, de iniciativa da Mesa Diretora, teve como relator o deputado Francisco do PT. A proposta modifica o artigo 61 da Constituição Estadual, estabelecendo novos critérios para a realização de eleições em casos de vacância dos cargos no Executivo. O parecer apresentado pelo relator foi pela aprovação da matéria com substitutivo, com o objetivo de adequar o texto à técnica legislativa e garantir maior clareza na aplicação das normas. Participaram da reunião o presidente da comissão Gustavo Carvalho (PL), a deputada Cristiane Dantas (SDD) e o relator Francisco do PT.

    “A proposição se mostra justa, oportuna e conveniente, ao estabelecer um modelo claro, transparente e alinhado às diretrizes constitucionais, assegurando estabilidade institucional em situações de vacância no Poder Executivo”, ressaltou o relator.

    Pela nova redação, permanece a previsão de eleição direta caso a vacância ocorra nos dois primeiros anos do mandato, a ser realizada no prazo de até 90 dias após a abertura da última vaga. A principal mudança se dá nos dois últimos anos do período governamental, quando a escolha do governador e vice passará a ser feita pela Assembleia Legislativa, em eleição indireta, no prazo de até 30 dias, por meio de votação nominal e aberta.

    A proposta também revoga o dispositivo que previa a assunção automática do cargo pelo presidente da Assembleia Legislativa no último ano de mandato, substituindo essa regra por um modelo único de eleição indireta para os dois últimos anos de gestão. Além disso, mantém a determinação de que os eleitos ou sucessores deverão completar o período restante do mandato.

    Em seu voto, o relator destacou que a proposta promove a harmonização da Constituição Estadual com entendimentos consolidados do Supremo Tribunal Federal (STF), além de fortalecer os princípios republicanos e democráticos. Segundo ele, a medida elimina lacunas normativas e confere maior segurança jurídica ao processo sucessório no Estado.

    “Muitos podem estar perguntando porque aprovar essa matéria se a atual governadora já sinalizou que vai ficar no cargo até 31 de dezembro e eu informo que a lei passa a valer, depois de aprovada em plenário, não só para o caso atual, mas para outras situações, caso venham ocorrer”, explicou o relator Francisco do PT.

    Durante a tramitação, a matéria foi analisada previamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que aprovou sua admissibilidade por unanimidade, com apresentação de ajustes formais. Já no âmbito da Comissão Especial, não foram apresentadas emendas ao texto dentro do prazo regimental.

    Com a aprovação do parecer na Comissão Especial, a PEC segue agora para apreciação em plenário, onde deverá passar por dois turnos de votação.

  • Nina Souza deixa secretaria em Natal para disputar eleições de 2026

    A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social de Natal, Nina Souza, foi exonerada do cargo nesta quarta-feira (1º). A saída foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Município.

    A medida atende à legislação eleitoral, que exige o afastamento de cargos no Executivo com pelo menos seis meses de antecedência para quem pretende disputar as eleições. Pré-candidata a deputada federal, Nina tinha até o dia 4 para deixar a função.

    Com a exoneração, ela deve retomar o mandato na Câmara Municipal de Natal na próxima segunda-feira (6). Na Casa, poderá concorrer sem necessidade de novo afastamento.

    Nina está em seu terceiro mandato como vereadora e havia se licenciado para assumir a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Ela também é primeira-dama da capital, sendo esposa do prefeito Paulinho Freire.

    Com a mudança, a pasta passa a ser comandada por Auricéa Xavier, que era secretária adjunta. Marlene Ramalho assume como adjunta.

    A vereadora já anunciou intenção de disputar o cargo pelo PL, mas segue filiada ao União Brasil. Para mudar de legenda, dependerá da autorização do partido ou de decisão da Justiça Eleitoral.

    Fonte: Agora RN

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