Artigo Ney Lopes: “Incertezas na largada do segundo turno”

Com incertezas, medos e ódios começa o “segundo turno” da eleição de 2018, no RN e no Brasil.

Alguns admitem que seja nova eleição. Prefiro considerar como a continuação do primeiro turno.

Ganhará quem tenha a capacidade de atrair adesões de setores resistentes ao cenário de polarização.

Observou-se na primeira etapa do pleito, que muito mais do que ideias e propostas, as redes sociais influíram decisivamente nas preferencias do eleitorado, somado ao sentimento de rejeição, que se sobrepôs a adesão ao candidato.

Os capitães Bolsonaro e Stevenson (RN) são exemplos, de que pouco valeu o tempo de propaganda no rádio e TV. Ambos foram beneficiários do clima emocional e rejeição à classe política, colocada como vilã de todos os males nacionais.

No Rio Grande do Norte, Fátima e Carlos Eduardo somaram no primeiro turno 1.274.083 sufrágios (79%), calculado sobre 1.620.544 votos válidos no primeiro turno, excluídos abstenção (406.098), brancos (86.111) e nulos (259.795), o que correspondeu a 54% do total do eleitorado apto a votar no estado (2.372.548).

Considerando esse computo geral do eleitorado, 1.098.465 eleitores (46%) não votaram em Carlos, nem em Fátima. As estatísticas mostram, que cerca de três quartos dos eleitores votantes na primeira rodada reafirmam o voto anterior.

Portanto, com base no resultado oficial do primeiro turno, para ultrapassar Fátima Bezerra, o candidato Carlos Eduardo teria que acrescentar aos seus 525.933 mil votos, mais de 222.217 mil votos, a serem conquistados entre aqueles sufrágios dados à candidatos que não ficaram para o segundo turno (346.461), além dos brancos, nulos e abstenção.

Na disputa presidencial, Haddad teve 31 milhões de votos. Em tese, para que ele ultrapasse Bolsonaro terão que ser acrescidos mais de 24 milhões de eleitores.

Note-se que cerca de 40 milhões se abstiveram, votaram em branco ou anularam o voto, além dos 27,6 milhões que sufragaram outros nomes, que agora estão de fora.

A conclusão é que 67,6 milhões de brasileiros definirão quem será o novo presidente brasileiro.

Ciro Gomes responde sozinho por 43% dos 87% de eleitores que não votaram nem no PSL, nem PT, no primeiro turno. Mesmo admitindo que Ciro transferisse 100% dos votos (o que é impossível), Haddad ainda necessitaria de 11 milhões de votos entre os adeptos dos demais candidatos, que obviamente poderão migrar também para Bolsonaro.

Pelo visto, o segundo turno presidencial será mais um plebiscito, do que eleição. A democracia brasileira está ferida e a nação necessita eleger alguém capaz de tornar-se um estadista.

Em clima de intensa emoção e radicalização, corre grave risco a estabilidade democrática do país e de suas instituições.

O sentimento nacional é de descrença na política, em função de escândalos de corrupção e aumento da violência, o que leva ao surgimento notório de alternativas autoritárias para a crise.

No impeachment de Dilma já se percebiam grupos favoráveis à intervenção militar, o que se tornou público, após a greve nacional de caminhoneiros. Essa tendência não prevaleceu pela firmeza democrática das Forças Armadas, salvo grupos isolados que foram contidos.

A preocupação “pós segundo turno” é que o vitorioso tenha a grandeza de buscar o diálogo, a paz social e o consenso, que possam unir o país, sem discriminação de pessoas, ou partidos.

Infelizmente, percebem-se correntes ativas no processo eleitoral, ávidos de poder despótico, que consideram mero “blá blá blá” tais preocupações e fazem até zombaria dos valores da democracia, considerando-os inúteis e ineficazes.

Diante de tamanho risco, o STF já propõe que seja firmado um “pacto republicano” com o futuro Presidente, seja ele quem for, para garantir a governabilidade democrática.

Esse “pacto”, a exemplo de “Moncloa” na Espanha e “Consertácion” no Chile, teria como objetivo a justiça social, a equidade, a superação da pobreza, a integração regional, a plena vigência da democracia.

Não há como negar, em função da história de outros países livres, que a mediação nacional terá que ser exercida pela classe política, ungida pelo voto popular.

Fora desse caminho restará apenas a força, a violência e o caos iminente, cujos mais atingidos serão fatalmente a cidadania e a economia.

Ney Lopes
– jornalista, ex-deputado federal, ex-presidente do Parlamento Latino-Americano e advogado – [email protected]

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  • RN lidera avanço em eficiência da máquina pública no Nordeste, aponta ranking nacional

    O Rio Grande do Norte consolidou-se como o estado que mais avançou no indicador de Eficiência da Máquina Pública no Nordeste e um dos principais destaques nacionais em evolução administrativa no período entre 2023 e 2025. Os dados constam no levantamento especial “Ranking de Competitividade dos Estados – Eleições 2026”, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), que monitora indicadores de governança, sustentabilidade fiscal e capacidade administrativa das unidades federativas.

    O desempenho do RN reflete os resultados de um processo de fortalecimento institucional, modernização tecnológica e qualificação da gestão pública conduzido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão (SEPLAN). Diante de cenários fiscais complexos e de perdas significativas de arrecadação registradas nos últimos anos, o estado passou a investir no aperfeiçoamento dos processos gerenciais, na integração de dados e no fortalecimento do planejamento como estratégia para ampliar a eficiência administrativa e a capacidade de investimento.

    Entre as iniciativas que sustentam a evolução do Rio Grande do Norte no indicador nacional destacam-se a institucionalização do Modelo de Governança e Gestão Pública e a consolidação de ferramentas de monitoramento em tempo real. O Portal de Metas, responsável pelo acompanhamento quinzenal das 100 metas prioritárias do Governo do Estado, e o ObservaRN (Observatório de Indicadores do Estado) passaram a fortalecer uma cultura administrativa baseada em evidências, indicadores e dados socioeconômicos estruturados.

    “O avanço do Rio Grande do Norte nos indicadores de Eficiência da Máquina Pública demonstra que planejar e gerir são, sobretudo, atos de responsabilidade social com a população. Mesmo diante de grandes desafios orçamentários, a gestão da governadora Fátima Bezerra escolheu investir em modernização institucional, transparência e gestão orientada por dados. Quando qualificamos processos e acompanhamos metas de forma sistêmica, aceleramos a capacidade de transformar investimentos em resultados concretos para a população, seja em saúde, infraestrutura ou segurança hídrica”, enfatiza Virgínia Ferreira, secretária de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão.

    Outro marco técnico importante foi a liderança do RN na implantação piloto da Esteira de Parcerias do TransfereGov.br, desenvolvida em cooperação com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A iniciativa contribuiu para reduzir burocracias e agilizar a celebração de convênios e transferências de recursos federais para municípios potiguares.

    A melhoria da capacidade gerencial também ampliou o potencial do Estado na captação e execução de investimentos estruturantes. No âmbito do Novo PAC, o Rio Grande do Norte monitora uma carteira superior a R$ 29,5 bilhões em investimentos previstos, com taxa de execução de 74,8% nos contratos acompanhados pela Sala de Situação integrada do Governo do Estado.

    O fortalecimento da máquina pública vem impactando diretamente a execução de projetos estratégicos em diferentes regiões do estado, entre eles:

    • Segurança hídrica: conclusão das obras físicas da Barragem de Oiticica, garantindo abastecimento e sustentabilidade para comunidades do semiárido;

    • Logística e transição energética: avanço das obras da duplicação da BR-304 e desenvolvimento da modelagem do Porto-Indústria Verde;

    • Inclusão digital e regionalização: expansão da infraestrutura de fibra óptica por meio dos programas RN Mais Conectado e Infovia Potiguar, ampliando a integração entre órgãos públicos e descentralizando serviços essenciais.

    “A eficiência da máquina pública não é um fim em si mesma. Ela existe para garantir justiça social, reduzir desigualdades regionais e melhorar a vida da população. O desafio permanente é construir uma gestão moderna, transparente e capaz de alinhar responsabilidade fiscal, planejamento e escuta dos territórios. Nosso foco é consolidar essa maturidade institucional e assegurar continuidade às políticas públicas estruturantes do estado”, destaca Virgínia Ferreira.

    Para os próximos anos, a SEPLAN projeta ampliar as plataformas digitais de monitoramento e transparência, aprofundar a integração dos sistemas municipais ao ecossistema de parcerias do Estado e fortalecer o acompanhamento das diretrizes orçamentárias de longo prazo, consolidando um modelo de gestão pública cada vez mais eficiente, integrado e orientado por resultados.

  • Nova parcela dos precatórios do FUNDEF chega às contas dos professores nesta quarta-feira (27)

    Uma nova parcela referente ao processo dos precatórios do FUNDEF deve ser depositada para o Rio Grande do Norte ainda nesta terça-feira (26). O valor de aproximadamente R$ 108 milhões estará disponível nas contas dos beneficiários nesta quarta-feira (27), contemplando cerca de 21 mil professores e professoras da rede estadual de ensino, entre ativos, aposentados e pensionistas. Os outros 40% dos recursos serão destinados ao custeio do Estado, conforme previsto na legislação.

    “A educação sempre foi prioridade no nosso governo. Esse pagamento representa respeito, reconhecimento e justiça com os professores e professoras que dedicaram suas vidas à educação pública do Rio Grande do Norte. Estamos garantindo um direito histórico e reafirmando nosso compromisso com a valorização da categoria”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

    A União Federal já depositou no processo do FUNDEF o montante de R$ 225.680.766,26, referente à segunda e terceira parcelas do acordo firmado com a Advocacia-Geral da União (AGU). Desse total, 60% correspondem ao rateio entre os profissionais do magistério que atuaram em sala de aula, alcançando o valor de R$ 136.096.934,31. Os outros 40% foram destinados ao custeio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC).

    A medida beneficia mais de 25 mil profissionais da educação em todo o Rio Grande do Norte, reforçando o compromisso do Governo do Estado com a valorização do magistério e o reconhecimento dos direitos históricos da categoria.

  • Flávio revela que Trump quis saber de Bolsonaro durante encontro em Washington

    O senador Flávio Bolsonaro afirmou que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, perguntou logo no início do encontro desta terça-feira (26) sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), durante agenda na Casa Branca, em Washington.

    Segundo Flávio, Trump quis saber sobre as condições do ex-presidente, como ele estaria e como a família tem lidado com a situação. Ele classificou a atitude como um “gesto humano” em entrevista após a reunião, segundo informações da coluna Igor Gadelha, do Metrópoles.

    Flávio relatou que respondeu dizendo que Bolsonaro “estava bem” e que se trata de uma “pessoa forte”. Ele também afirmou que o ex-presidente é “injustiçado” e reforçou apoio político ao pai.

    O senador disse ainda que Bolsonaro “mandou um abraço” para Trump, recado que foi repassado durante o encontro entre as partes no Salão Oval.

  • Por unanimidade, TRE-RN cassa chapa de Léo de Doquinha e João Eudes, prefeito e vice, em São Miguel do Gostoso

    Tribunal Regional Eleitoral do RN decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (26), cassar a chapa formada por Léo de Doquinha e João Eudes, prefeito e vice em São Miguel do Gostoso.

    O placar foi de 7 votos a 0. A Corte analisou denúncias de abuso de poder econômico e político durante o período eleitoral, incluindo o aumento de contratações temporárias no município.

    Segundo o entendimento do tribunal, as contratações teriam provocado desequilíbrio no processo eleitoral e levantado questionamentos sobre o uso da máquina pública na campanha.

    Apesar da decisão, ainda cabem recursos nas instâncias superiores da Justiça Eleitoral.

    Outro ponto da decisão foi a volta da elegibilidade do ex-prefeito Renato de Doquinha.

  • BOMBA: Justiça rejeita recurso de Dr. Raniery e mantém sentença que poderá cassar seu diploma e decretar inelegibilidade por 8 anos

    A Justiça Eleitoral voltou a movimentar os bastidores políticos de Santa Maria nesta terça-feira (26). Em nova decisão, a 08a Zona Eleitoral rejeitou os embargos de declaração apresentados pelas defesas do prefeito e vice-prefeito do município de Santa Maria, Dr Raniery e Arthur César.

    Na prática, a decisão manteve integralmente a sentença que havia julgado procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, com cassação dos diplomas dos investigados, decretação de inelegibilidade por oito anos e aplicação de multa.

    A defesa tentou apontar supostas omissões, contradições e nulidades na decisão anterior, alegando problemas na análise das provas sobre episódios como distribuição de combustível, mutirão oftalmológico, propaganda institucional, entrega de instrumentos musicais e o chamado esquema de “rachadinha”.

    Por outro lado, a decisão concluiu que os embargos não apresentaram vícios reais na sentença e que, na verdade, buscavam rediscutir o mérito do processo por uma via inadequada.

    Com a decisão desta terça-feira, a sentença permanece mantida em todos os seus termos. Ou seja: a ação que atingiu em cheio o grupo político de Dr. Raniery segue viva e com peso ainda maior na Justiça Eleitoral.

    Cabe recurso às instâncias superiores.

  • Lei estabelece limite de 30 dias para INSS pagar salário-maternidade

    Mulheres com direito ao salário-maternidade pago diretamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — como empregadas domésticas, trabalhadoras rurais, entre outras — receberão o benefício em até 30 dias após o pedido. O prazo está previsto em lei sancionada sem vetos na segunda-feira (25) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    A Lei 15.415, de 2026, estabelece ainda que, caso o prazo não seja cumprido, o benefício será concedido automaticamente. Hoje, o INSS leva cerca de 45 dias para pagar o salário-maternidade, sem obrigação de concedê-lo se o prazo for descumprido.

    A norma tem origem no PLS 296/2016, do ex-senador Telmário Mota (RR), aprovado em 2018 pelo Senado. A Câmara aprovou o texto em maio deste ano.

    Regras

    Mesmo após a concessão automática, o INSS ainda poderá analisar se a mãe tem direito à licença-maternidade. Nesse caso, há três possibilidades:

    • o benefício será pago normalmente, caso a mulher cumpra os requisitos;
    • o benefício deixará de ser pago e e terá que ser devolvido se a mulher não cumprir os requisitos e tiver solicitado a licença de má-fé;
    • O benefício será encerrado, mas não será devolvido, mesmo que a mulher não cumpra os requisitos, desde que não tenha agido de má-fé.

    Serão beneficiadas apenas mães que recebem a licença paga diretamente pela Previdência Social, como.

    • empregadas domésticas;
    • seguradas especiais (trabalhadoras rurais, indígenas, quilombolas, pescadoras, entre outras);
    • contribuintes individuais, como microempreendedoras individuais (MEIs);
    • trabalhadoras avulsas; e
    • seguradas do INSS que estão desempregadas.

    O salário-maternidade garante renda por 120 dias a seguradas em casos de parto ou adoção, com valores entre o salário-mínimo e a remuneração integral. O pagamento se inicia entre 28 dias antes do parto e a data do nascimento do bebê.

     

    Fonte: Agência Senado

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