11 de setembro de 2018

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu um inquérito civil para apurar o suposto pagamento de propina, em forma de doação eleitoral, ao ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT).

A investigação aponta que Carlos Eduardo, que é candidato ao Governo do Estado nas eleições deste ano teria acertado o recebimento de propina para autorizar o aumento da tarifa do transporte público em Natal.

Segundo o inquérito, aberto com o número 116.2018.000456, a autorização para o aumento da passagem foi feita em troca de recursos a serem utilizados, em forma de doação eleitoral, para a candidatura de Carlos Eduardo Alves ao Governo do Estado. O inquérito foi aberto no dia 28 de agosto e está sob sigilo.

Ainda de acordo com a investigação relatada no documento do MPRN, que é conduzida pelo promotor Márcio Cardoso Santos, o pagamento de propina teria sido feito pelo empresário Agnelo Cândido, que é o atual presidente do Sindicato das Empresas do Transporte Urbano de Natal (Seturn).

Caso seja comprovado o pagamento de propina aos agentes públicos, Carlos Eduardo Alves pode ser indiciado pelo crime de improbidade administrativa.

O promotor responsável pelo caso solicitou informações ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre as doações realizadas para a campanha de Carlos Eduardo Alves até o momento.

A tarifa do transporte público de Natal foi reajustada em 8,96% no último dia 20 de maio. Com isso, a passagem pulou de R$ 3,35 para R$ 3,65.

Além de Carlos Eduardo, o Ministério Público também abriu investigação contra o prefeito de Natal Álvaro Dias (MDB) e seu filho Adjuto Dias (MDB), candidato a deputado estadual. Adjuto supostamente teria também recebido propina com fins eleitorais. O prefeito de Natal, por sua vez, pode ser indicado também por improbidade administrativa, caso fique comprovado que teve participação no suposto pagamento.

OUTRO LADO

A Prefeitura de Natal divulgou nota afirmando “estranhar” o surgimento da notícia “desprovida de fundamentos”. Confira na íntegra a nota do Executivo Municipal.

A Prefeitura Municipal do Natal se dirige para manifestar seu estranhamento diante do surgimento da notícia apresentada. Primeiro, por ser absolutamente desprovida de fundamentos.

O reajuste tarifário do transporte público segue critérios eminentemente técnicos e um processo que é regulamentado por lei. O processo se inicia com estudos que se convertem em planilhas com o acompanhamento da evolução de custos em itens como salários dos motoristas, encargos trabalhistas e despesas com insumos como combustíveis e peças de manutenção dos veículos.

Com base de todos esses dados, as planilhas de custos são submetidas ao Conselho Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana (CMTMU), composto por 31 membros, sendo eles não somente oriundos de organismos do Poder Público Municipal, mas também por representantes dos próprios usuários e de outras instituições públicas e privadas. E o reajuste deste ano, como de resto nos anos anteriores, foi aprovado por deliberação independente do Conselho, após levar em considerar a elevação de itens como o aumento do óleo diesel do ano anterior para o início deste, na ordem 23%, um índice maior que o representado pelo reajuste (8,96%).

Vale ressaltar que as próprias empresas que operam o sistema público de transporte em Natal criticaram a decisão do Conselho de Mobilidade Urbana, por considerar que ela não repunha os custos absorvidos pelo setor. Ao Poder Executivo Municipal, coube respeitar a decisão do Conselho, um padrão administrativo sempre adotado por todas as gestões na Prefeitura.

O surgimento deste inquérito, a quatro meses depois do reajuste ter sido definido e a esta altura dos acontecimentos, abre margem para interpretações de estar contaminado pelo processo eleitoral. A Prefeitura Municipal do Natal informa à população estar à disposição para prestar todos os esclarecimentos pertinentes à questão.

Prefeitura Municipal do Natal

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN (Crea-RN) iniciou, nesta segunda-feira (10), o Encontro dos Candidatos ao Governo do RN, evento que tem como objetivo conhecer as propostas dos postulantes ao cargo de governador para as áreas de engenharia, agronomia e geociências visando o desenvolvimento do Estado. No primeiro dia do Encontro, quatro candidatos apresentaram suas ideias: Heró Bezerra (PRTB), Breno Queiroga (Solidariedade), Dário Barbosa (PSTU) e Fátima Bezerra (PT). O evento prossegue nesta terça-feira (11) com apresentação das propostas dos candidatos Carlos Alberto (PSOL), às 8h; Kadu Ciarlini (PP), às 9h e Freitas Júnior (Rede), às 10h, na sede do Crea-RN.

Os candidatos receberam das mãos da presidente do Crea-RN, Ana Adalgisa Dias, a Carta da Engenharia, Agronomia e Geociências, uma síntese com recomendações das áreas que integram o sistema Confea/Crea e Mútua em defesa do desenvolvimento sustentável do RN. “Queremos contribuir com sugestões que possam garantir um Estado forte economicamente e cada vez melhor para se viver”, afirma a presidente.

Cada candidato expôs as suas ideias e, em seguida, respondeu três perguntas encaminhadas por profissionais ligados ao Conselho. O evento reuniu diretores do Crea-RN, conselheiros, representantes de entidades de classe, membros da diretoria da Mútua, além de parlamentares e servidores.

O primeiro a expor suas ideias foi o candidato Heró Bezerra (PRTB) que apresentou seu plano de governo e respondeu aos questionamentos dos profissionais abrindo espaço para categoria fazer perguntas. “O RN precisa crescer. Se eleito, pretendo dialogar com a sociedade. Não sou técnico, mas vou administrar com técnicos ao meu lado porque chega de situações embaraçosas”, disse o candidato Heró.

Em seguida foi a vez de Brenno Queiroga (Solidariedade) apresentar suas propostas e responder as perguntas. Ex-prefeito do município de Olho D’água dos Borges, Brenno defendeu a criação de um banco de projetos estruturantes com o intuito de obter recursos junto ao Governo Federal e investir no RN. Brenno destacou, ainda, a utilização da tecnologia para atingir as metas propostas em diversas áreas. “Pretendo modernizar a máquina pública em todas as áreas e, para isso, se faz necessária a capacitação dos servidores nas áreas de saúde, segurança, educação, por exemplo. Tecnologia gera eficiência e economia em todos os órgãos”, afirmou.

Brenno Queiroga, que é engenheiro civil, destacou a importância de desenvolver projetos na área de infraestrutura como recuperação e construção de estradas para minimizar os problemas de logística. O candidato disse que o RN precisa valorizar os pequenos mineradores e divulgar o potencial de exploração mineral do Estado. Brenno defendeu que o Estado mantenha recursos para realizar a manutenção preventiva dos prédios públicos e não apenas a corretiva.

Terceiro candidato a participar do Encontro, Dário Barbosa (PSTU) chamou a atenção dos presentes para a questão financeira entre estados e união. “Vamos trabalhar de forma que boa parte da dívida pública possa voltar para o Estado. Com isso, teremos planejamento de investimento”, explicou. Em relação às propostas para as áreas que integram o Conselho, Dário Barbosa ressaltou a necessidade de manter um plano de manutenção de obras. “O Estado não tem fundo de investimento para reformar escolas, delegacias, açudes, unidades de saúde e presídios. O Estado não tem plano de manutenção para nada”, disse.

Dário apresentou ainda a proposta de criar uma agência de fomento para ajudar no desenvolvimento da mineração do RN. Na área de saneamento o candidato falou da importância de fazer ações conjuntas com os municípios. “O lixo é um problema de todos. Precisamos discutir essas parcerias que possam ser compartilhadas com os municípios e que podem gerar economia e educação ambiental”, disse.

Fechando o primeiro dia do Encontro com os Candidatos ao Governo do RN, a senadora Fátima Bezerra (PT) iniciou sua fala lembrando que o Crea-RN é comandado por uma mulher na presidência. A candidata disse que a eleição, deste ano, é diferente, devido ao clima de instabilidade econômica, política e jurídica no país. “Esperamos que em 2019 o Brasil possa ser pacificado em um clima de normalidade”, afirmou.

Para a senadora o clima entre os eleitores é de frustração diante do que vive o RN, mas também tem o sentimento de esperança”, declarou. No quesito segurança pública, Fátima falou que os dados são insuportáveis. “O índice que coloca o RN como o estado mais violento do país não é exclusividade do RN, mas a ineficiência do atual governo piorou o que já era ruim”, disse. Fátima destacou que o RN é referência em energia eólica, desenvolvimento de energia solar e maior produtor de petróleo em terra.

Jair Bolsonaro tornou-se personagem de um drama clínico com potencial para marcar a história. Retirado da campanha por um golpe de faca, terá de passar por uma segunda cirurgia de grande porte. Seu estado, informa a equipe do Albert Einsten, ainda é grave. É improvável que retorne às ruas nas quatro semanas que restam de campanha. Difícil saber quais serão suas condições clínicas no dia da eleição.

Vencida a fase do susto e a etapa da solidariedade coletiva, chega-se ao estágio mais delicado: o gerenciamento das informações sobre o paciente. Nas primeiras horas, aliados de Bolsonaro insinuaram que o atentado renderia votos. Subordinaram a saúde do esfaqueado ao marketing da facada. Depois, sinalizaram que a recuperação seria rápida. Praticaram quiromancia hospitalar.

Saúde de candidato à Presidência é coisa tão séria a saúde de presidente. Para sorte de Bolsonaro, ainda sujeito a infecções, proibiram-se as visitas que davam à UTI a aparência de palanque de redes sociais. Nessa hora, convém afastar do paciente os magos que tramam transformar lesões graves no intestino em tônico eleitoral.

Tudo ficará melhor se a saúde de um presidenciável com potencial para chegar ao segundo turno for tratada como assunto de interesse público, aos cuidados de médicos que se pronunciem por meio de notas oficiais rigorosamente técnicas.

JOSIAS DE SOUZA