O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu um inquérito civil para apurar o suposto pagamento de propina, em forma de doação eleitoral, ao ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT).
A investigação aponta que Carlos Eduardo, que é candidato ao Governo do Estado nas eleições deste ano teria acertado o recebimento de propina para autorizar o aumento da tarifa do transporte público em Natal.
Segundo o inquérito, aberto com o número 116.2018.000456, a autorização para o aumento da passagem foi feita em troca de recursos a serem utilizados, em forma de doação eleitoral, para a candidatura de Carlos Eduardo Alves ao Governo do Estado. O inquérito foi aberto no dia 28 de agosto e está sob sigilo.
Ainda de acordo com a investigação relatada no documento do MPRN, que é conduzida pelo promotor Márcio Cardoso Santos, o pagamento de propina teria sido feito pelo empresário Agnelo Cândido, que é o atual presidente do Sindicato das Empresas do Transporte Urbano de Natal (Seturn).
Caso seja comprovado o pagamento de propina aos agentes públicos, Carlos Eduardo Alves pode ser indiciado pelo crime de improbidade administrativa.
O promotor responsável pelo caso solicitou informações ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre as doações realizadas para a campanha de Carlos Eduardo Alves até o momento.
A tarifa do transporte público de Natal foi reajustada em 8,96% no último dia 20 de maio. Com isso, a passagem pulou de R$ 3,35 para R$ 3,65.
Além de Carlos Eduardo, o Ministério Público também abriu investigação contra o prefeito de Natal Álvaro Dias (MDB) e seu filho Adjuto Dias (MDB), candidato a deputado estadual. Adjuto supostamente teria também recebido propina com fins eleitorais. O prefeito de Natal, por sua vez, pode ser indicado também por improbidade administrativa, caso fique comprovado que teve participação no suposto pagamento.
OUTRO LADO
A Prefeitura de Natal divulgou nota afirmando “estranhar” o surgimento da notícia “desprovida de fundamentos”. Confira na íntegra a nota do Executivo Municipal.
A Prefeitura Municipal do Natal se dirige para manifestar seu estranhamento diante do surgimento da notícia apresentada. Primeiro, por ser absolutamente desprovida de fundamentos.
O reajuste tarifário do transporte público segue critérios eminentemente técnicos e um processo que é regulamentado por lei. O processo se inicia com estudos que se convertem em planilhas com o acompanhamento da evolução de custos em itens como salários dos motoristas, encargos trabalhistas e despesas com insumos como combustíveis e peças de manutenção dos veículos.
Com base de todos esses dados, as planilhas de custos são submetidas ao Conselho Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana (CMTMU), composto por 31 membros, sendo eles não somente oriundos de organismos do Poder Público Municipal, mas também por representantes dos próprios usuários e de outras instituições públicas e privadas. E o reajuste deste ano, como de resto nos anos anteriores, foi aprovado por deliberação independente do Conselho, após levar em considerar a elevação de itens como o aumento do óleo diesel do ano anterior para o início deste, na ordem 23%, um índice maior que o representado pelo reajuste (8,96%).
Vale ressaltar que as próprias empresas que operam o sistema público de transporte em Natal criticaram a decisão do Conselho de Mobilidade Urbana, por considerar que ela não repunha os custos absorvidos pelo setor. Ao Poder Executivo Municipal, coube respeitar a decisão do Conselho, um padrão administrativo sempre adotado por todas as gestões na Prefeitura.
O surgimento deste inquérito, a quatro meses depois do reajuste ter sido definido e a esta altura dos acontecimentos, abre margem para interpretações de estar contaminado pelo processo eleitoral. A Prefeitura Municipal do Natal informa à população estar à disposição para prestar todos os esclarecimentos pertinentes à questão.
Prefeitura Municipal do Natal