julho 2018

Dados divulgados recentemente pelo Ministério da Educação (MEC) mostram que a inadimplência gerou uma dívida de R$ 10 bilhões junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Preocupado com essa realidade, o deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou um projeto de lei (PL 10.320/2018) que garante subsídios para a renegociação de contratos firmados no âmbito do programa.

De acordo com o deputado, o Fies é um dos mais importantes instrumentos para assegurar o direito à educação superior. No entanto, em razão das condições econômicas, as regras dos financiamentos não podem ser cumpridas por parte dos beneficiários. “Em situações como essas, é fundamental que seja criado um mecanismo capaz de assegurar o cumprimento dos propósitos dessa importante política pública”, explica Walter Alves.

O PL 10.320/2018 apresentado por Walter Alves altera a Lei nº 10.260/2001 e dá um novo objetivo ao Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies). O objetivo, segundo o deputado, é “criar um mecanismo de superação da situação de inadimplência, atribuindo nova finalidade ao FG-Fies: subsidiar a renegociação de contratos”.

O PL tramita na Câmara dos Deputados e está, atualmente, na Comissão de Educação (CE) da Casa.

Pré-candidato a deputada estadual, a vereadora Nina Souza (PDT) cumpriu agenda na região Oeste neste final de semana. Na oportunidade, a parlamentar defendeu mais investimentos na segurança pública do Estado e alertou para a urgência das medidas: “Nosso povo está morrendo”.

Nina disse que é fundamental a realização de concurso público tanto para a Polícia Militar quanto para a Civil. Além disso, como solução em curto prazo, cobrou recursos para a compra de novos equipamentos, recuperação de viaturas e mais armamentos para os policiais.

Em longo prazo, Nina acredita que somente criando mais oportunidades de emprego e investindo na educação em tempo integral o Rio Grande do Norte voltará a ter segurança.

Nina esteve na cidade de Mossoró acompanhando o pré-candidato a governador, Carlos Eduardo Alves (PDT). Cotado para ser vice na chapa, Kadu Ciarlini também acompanhou a agenda do governadorável. Depois, Nina ainda esteve em Santana do Matos.

O pré-candidato do PSOL à presidência da República, Guilherme Boulos, vem a Natal nesta quarta-feira, 4 de julho. Dentre as atividades previstas na capital potiguar estão uma palestra aberta ao público e uma entrevista coletiva.

O primeiro encontro com Boulos está marcado para as 11 horas, no Cuxá Recepções, que fica na Rua Marise Bastier, 1713, no bairro de Lagoa Nova. O evento é mais uma das centenas de reuniões do pré-candidato dentro da iniciativa batizada de ‘Vamos! Sem medo de mudar o Brasil’, que discute o país que o povo brasileiro deseja ter.

Às 14 horas, após entrevistas ao vivo a algumas emissoras da cidade, Boulos concederá entrevista coletiva na sede do PSOL Natal, na Rua José de Alencar, 776, no bairro de Cidade Alta. Na ocasião, será apresentada a chapa majoritária do partido no Rio Grande do Norte.

O PSOL tem o professor Carlos Alberto como pré-candidato ao Governo do RN e a servidora pública Cida Dantas como pré-candidata a vice-governadora. Para o Senado, o partido lançou o professor Lailson Almeida e a professora Telma Gurgel como pré-candidatos.

GUILHERME BOULOS

Pré-candidato à Presidência da República pelo PSOL, Boulos é escritor, ativista político, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Sua atuação é marcada pela luta contra as desigualdades. Junto ao MTST, garantiu habitação para 20 mil famílias.

BLOG DO BG

Iniciando no município de Goianinha, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promovem encontros do Ação Municipalista, evento que levará a pauta municipalista e novas ferramentas aos gestores municipais. A Ação Municipalista será realizada em Goianinha (03 de julho), São Paulo do Potengi (04 de julho), Currais Novos (05 de julho), Lajes (06 de julho), Mossoró (09 de julho), Pau dos Ferros (10 de julho) e Extremoz (13 de julho), e os gestores de todos os municípios potiguares podem participar.

Na pauta dos encontros, haverá debates sobre temas atuais e importantes para a gestão local, como por exemplo: Projeto Integração Local para Reinserção do Usuário de Drogas (Reinserir), Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); ‘Fake News’; Condutas Vedadas; e Consórcios Públicos.

Técnicos da Confederação Nacional de Municípios, além de advogados, juízes eleitorais e juristas participarão dos debates, esclarecendo dúvidas e auxiliando os participantes a respeito dos temas que afetam as gestões municipais.

O Encontro, Ação Municipalista, será na Câmara Municipal de São Paulo do Potengi a partir das 9h da manhã.

Os servidores públicos estaduais voltam à Governadoria, nesta quarta-feira (4), a partir das 7h da manhã, em um ato unificado de protesto pelo pagamento dos salários em dia, o pagamento imediato 13º de 2017, bem como a antecipação do adiantamento de 40% do 13º de 2018.

O adiantamento de 40% do 13º salário deste ano, já foi pago para os servidores públicos, dos demais Poderes do Estadot do Rio Grande do Norte (Tribunais, Assembleia Legislativa, Ministério Público), mas os servidores públicos do Poder Executivo, precisam fazer protesto, paralisar parte dos serviços prestados à população, para cobrar do Governador Robinson Faria que conclua, a folha de pagamento e o pagamento do décimo do ano passado. É uma vergonha, a falta de respeito do Governo com seus servidores”, desabafa, Janeayre Souto (Presidenta do SINSP/RN).

O ato público foi convocado pelo Fórum Estadual de Servidores, a expectativa é reunir cerca de 15 categorias e centenas de servidores públicos. O mesmo Fórum que vem denunciando que apesar do aumento na arrecadação, o Estado não tem o compromisso de priorizar o pagamento dos servidores públicos.

“Há mais de dois anos o Governo do Estado do RN vem pagando os salários dos servidores públicos estaduais em atraso, causando o endividamento dos servidores estaduais, que pagam suas contas sempre com juros. Esta estratégia de pagar a folha por meio de faixas salariais, é ruim e prejudica especialmente os servidores públicos aposentados e pensionistas, que são sempre os últimos à receber. Não é justo escolher quem deve e quem não deve receber o salário. Todos devem receber seus salários em dia. Um direito garantido pela Constituição Federal à todo trabalhador brasileiro seja da iniciativa pública ou privada”, diz em nota o SINSP/RN – Sindicato da Administração Direta do RN

BLOG DO BG

Agência Estado

Coordenador da pré-campanha do ex-governador paulista Geraldo Alckmin à Presidência da República, o ex-governador de Goiás Marconi Perillo sugeriu nesta segunda-feira, 2, uma aliança com o MDB para que o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles dispute a eleição como candidato a vice-presidente na chapa do tucano. À reportagem, Meirelles rejeitou a proposta e sugeriu que o PSDB pode apoiá-lo no segundo turno.

“O momento agora é de um líder democrático como o Alckmin e seu partido, PSDB, mais as lideranças políticas e um expressivo representante de mercado com vivência e experiência política como é Henrique Meirelles”, disse Perillo durante palestra a investidores do mercado financeiro na sede da XP Investimentos, em São Paulo.

A declaração foi o primeiro aceno explícito da campanha tucana a Meirelles e ao MDB depois da chegada de Perillo ao comando político da pré-campanha de Alckmin. O ex-governador paulista, porém, tem reiterado que não fará defesa do governo Michel Temer – um requisito do Planalto.

Perillo afirmou que um acordo entre Alckmin e Meirelles seria uma “inovação” e que ambos poderiam ser “os fiadores e comandantes de uma nova aliança que garanta desenvolvimento, crescimento econômico e o resgate do nosso Estado de Direito democrático”. Ele também avaliou que PSDB e PT devem retomar a polarização ao longo da campanha. Perillo citou também a aliança costurada em 2002 pelo ex-presidente Lula (PT) que levou o empresário José de Alencar à vice (PL, atual PR). O tucano disse que Lula conseguiu “acalmar os ânimos do mercado” e “comandar um voo seguro para uma rota de desenvolvimento que durou até 2010”

MDB

Meirelles disse não ter sido procurado para conversas recentes pelos tucanos – e negou também ter buscado interlocução com Alckmin e aliados. Ele rechaçou a possibilidade de ingressar como vice na chapa do tucano, quando questionado sobre a proposta de Perillo. “Teremos grande satisfação em receber o apoio do PSDB no segundo turno da eleição”, disse o ex-ministro, que foi filiado ao PSDB.

Meirelles ainda enfrenta resistências no MDB para se sagrar candidato ao Planalto. Ele tem feito um périplo a diretórios regionais do partido. Nesta terça-feira, a executiva do MDB se reúne em Brasília para discutir, oficialmente, a divisão dos recursos públicos do Fundo Eleitoral recebidos pela sigla – R$ 234 milhões. A cúpula do MDB trabalha com a previsão de que Meirelles poderá financiar a própria campanha. Os emedebistas dizem que não vão debater sobre a manutenção da pré-candidatura de Meirelles à Presidência da República.

Numa resposta pública à movimentação de Perillo, o senador Romero Jucá (MDB-RR), presidente do partido, respondeu pelas redes sociais que o espaço de vice na chapa de Meirelles está aberto a composições com partidos de Centro. “O MDB continua firme com a candidatura de Henrique Meireles. O espaço de vice na chapa está aberto a entendimentos com o centro”, escreveu Jucá.

Na última pesquisa CNI/Ibope, divulgada na quinta-feira, dia 28, Alckmin tem 6% das intenções de voto, ante 1% de Meirelles, em cenários sem a participação do ex-presidente Lula. Quando incluído, o petista lidera as sondagens com 33%, contra 4% do tucano – o emedebista não atinge 1%.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PMDB), regulamentou na última sexta-feira, 29, o novo valor da verba indenizatória parlamentar da Câmara Municipal de Natal. A partir de agora, os vereadores poderão utilizar R$ 18 mil para ressarcimento de despesas do exercício de atividade parlamentar.

Segundo a medida, a verba não poderá ser utilizada para gastos de caráter eleitoral. A medida é válida para, entre outras coisas, a aquisição de peças, combustíveis e conserto de avarias em viaturas oficiais da Câmara, bem como a aquisição de material de consumo, assinaturas de jornais, revistas e serviços de provedores de internet para o gabinete.

Os valores também podem ser utilizados para a contratação de pessoa física para prestação de serviço eventual ou estagiário, além de consultoria jurídica e contábil. O uso da verba será proibido durante a campanha eleitoral. A estimativa é de que 10 dos 29 vereadores de Natal participem das eleições gerais de outubro deste ano como candidatos.

AGORA RN