Natal

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) adiou, mais uma vez, o prazo de lançamento do edital da licitação do transporte público. Daliana Bandeira, titular da pasta, informou em entrevista ao Band Cidade nesta terça-feira, 07, que o novo prazo para a licitação ser publicada é de dois meses, ou seja, até agosto.

A licitação do transporte público é fundamental para regulamentar o serviço de mobilidade urbana na cidade. “Estamos para licitar […] vamos zerar o jogo e começar um contrato novo, com novas obrigações, estamos com a licitação para ser colocada, estamos com a minuta do edital, já fizemos nossas considerações tecnicamente, fizemos nossa consulta à Procuradoria e esperamos que nos próximos dois meses, no máximo, coloquemos a publico […] até agosto é esperado, é um compromisso que a gestão assumiu” , disse a titular da STTU, Daliana Bandeira.

A ideia da STTU é reorganizar o sistema de forma a oferecer mais viagens em horários e locais que têm maior demanda. O plano aumenta o número de linhas no transporte público natalense de 55 para 90, sendo 18 delas estruturais, 28 de bairro, 24 regionais, 10 diretas e 10 ‘corujão’.

Inicialmente previsto para o fim do ano passado, o edital vem sendo adiado desde então e, caso seja colocado em prática, será a quarta tentativa de fazer a licitação do transporte público de Natal, que desde 2013 tenta, sem sucesso, realizar a ação. A nova licitação é apontada como essencial para resolver o sucateamento das frotas que circulam na cidade. Apesar disso, vem sendo arrastada há anos.

*Com informações do Agora RN

O Governo do Estado recebe com serenidade a informação divulgada por alguns veículos de comunicação locais sobre a recomendação expedida pela 60ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal para suspensão imediata da execução do Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação celebrado com a entidade Espaço Cultural Casa da Ribeira, com vistas à implantação do Museu da Rampa e complexo cultural.

A Procuradoria Geral do Estado (pge) foi oficiada no final da manhã desta quarta-feira (8), designou dois procuradores para atuar no caso e, após a análise técnica, adotar as eventuais medidas pertinentes à solução da causa. Importante reiterar que o acordo de cooperação questionado não envolve transferência direta de recursos públicos, e que confia na probidade das condutas adotadas pelos secretários das pastas envolvidas.

Por fim, o Governo do Estado reconhece o papel constitucional do Ministério Público Estadual, bem como reafirma seu compromisso de atuar sempre observando os princípios norteadores da atividade administrativa, como a Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, de modo a preservar o patrimônio público, sem distinções, além da observância à racionalização das despesas públicas e da transparência de todos os atos praticados pela gestão.

MPRN investiga contratações para o Museu da Rampa e Casa da Ribeira

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá promover uma audiência pública sobre as contratações feitas pelas Secretarias de Estado do Turismo e da Educação e Cultura para implementar o Museu da Rampa. O MPRN apura a legalidade dessas contratações.

A audiência, marcada para acontecer na próxima terça-feira (14) e com início previsto para às 9h, será realizada de forma presencial no plenário da sede do MPRN, a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Candelária.

O objetivo do MPRN é colher informações, sugestões, críticas ou propostas que auxiliem a 60ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuição na defesa do patrimônio público, no inquérito civil instaurado para o controle de legalidade nessas operações feitas feitas pelo Estado.

Assim, o inquérito acompanha detalhadamente as contratações do Espaço Cultural Casa da Ribeira pela Secretaria de Estado do Turismo para a elaboração de projeto museológico e expográfico, assim como o enquadramento em leis de incentivo à cultura, nas esferas federal e estadual, do Museu da Rampa. E ainda: a celebração posterior de acordo de cooperação com a Casa da Ribeira para a implementação do Complexo Cultural da Rampa, feito pela mesma secretaria junto com a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer.

*Com informações do Agora RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte está questionando a contratação sem licitação da Casa da Ribeira para a elaboração do Plano Museológico e Expográfico do Complexo Cultural da Rampa. Nesta quarta-feira (8), foi publicada uma recomendação da 60ª Promotoria de Justiça de Natal, assinada pelo promotor Afonso de Ligório, sugerindo que o Governo do Estado suspenda a execução do trabalho.

Entre os questionamentos e indícios de irregularidades apontadas pelo Ministério Público estão uma suposta assinatura falsa, falta de expertise da Casa da Ribeira na área que foi contratada e também captação de recursos antes mesmo da confirmação do acordo entre o Poder Público e a entidade.

Segundo o promotor Afonso de Ligório, está comprovado o direcionamento prévio da contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Casa da Ribeira pela Secretaria Estadual de Turismo como empresa especializada para elaboração do Plano Museológico e Expográfico do Complexo Cultural Rampa, bem como para elaborar o desenho e respectivo enquadramento em Leis de Incentivo. Entre os 15 pontos relatados pelo promotor que supostamente comprovam o direcionamento, foram listadas irregularidades que passam desde uma possível falsificação de assinatura até a falta de comprovação de justificativa para se deixar de exigir a licitação para o serviço.

Na recomendação, o Ministério Público aponta que há uma investigação sobre eventual falsificação do memorando que inaugura o processo de contratação, que define a Casa da Ribeira como “entidade dotada de notoriedade para o objeto da contratação”. A assinatura, de acordo com o MP, seria digital e da Coordenadora de Articulação e Ordenamento da Secretaria de Turismo. Porém, servidora alega que não foi ela quem assinou, que não conhece a Casa da Ribeira e, ainda, que “desconhece a sua notoriedade para o que se propunha, e não tem conhecimento sequer deste processo de contratação específico”.

O promotor afirmou também que não houve consulta a outras empresas ou Organizações Sociais para saber se elas teriam interesse e competência para realizar o serviço. Ao contrário, segundo o promotor, houve a inserção de declaração da suposta notoriedade do Espaço Cultural Casa da Ribeira e de inviabilidade de competição, mesmo sem que nenhuma outra empresa ou entidade tenha sido pesquisada ou contatada pela Secretaria de Turismo para esse fim.

Outro ponto que, no entendimento do MP, comprovaria o direcionamento foi a captação prévia de recursos de incentivos fiscais autorizada pela própria Secretaria de Turismo e pela Fundação José Augusto para implementação do Plano museológico e Expográfico do Museu da Rampa, já pela Casa da Ribeira, no valor de R$ 1 milhão, que teria utilizado projeto contratado pela Secretaria de Turismo, “portanto de propriedade pública”, ainda em novembro de 2020. Além disso, foi apontada outra captação prévia de recursos de incentivos fiscais também autorizada pela Secretaria de Turismo e pela Fundação José Augusto mais uma vez para implementação do Plano museológico e Expográfico do Museu da Rampa pela Casa da Ribeira, de R$ 6,5 milhões, em maio de 2012. As duas foram publicadas antes da assinatura do acordo de cooperação, segundo o MP.

O promotor Afonso de Ligório apontou ainda que depoimentos apontaram para subcontratação de cerca de 80% a 85% do objeto contratado, ficando a cargo da Casa da Ribeira apenas as atividades de coordenação geral, “claramente sobrepostas ou subsidiárias às funções desenvolvidas pela subcontratada”. No entendimento do promotor, isso demonstraria que não havia a expertise da Casa da Ribeira para a finalidade contratada.

De acordo com levantamento do Ministério Público, já ocorreu aproximadamente 76% do cumprimento da Fase I, que captou R$ 1 milhão. Com isso, R$ 760 mil dos recursos da primeira captação já foram empregados na execução do projeto, conforme depoimento colhido pelo promotor.

Com base nos dados apresentados na publicação, o Ministério Público recomendou que os secretários Estaduais da Educação e Cultura, Getúlio Marques, e do Turismo, Ana Maria da Costa, suspendam imediatamente a execução do Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação celebrado com a Casa da Ribeira para implantação do Museu da Rampa e complexo cultural correlato, “antes que se implementem os efeitos financeiros dos editais em curso e se realizem novas despesas à custa do acordo, interrompendo ainda qualquer pagamento à entidade contratada no prazo de 48 horas”. Além disso, o MO recomenda a rescisão do acordo de cooperação e assumam a gestão da ação já pactuado em relação às parcelas já pagas pelo Poder Público, “inclusive zelando pela manutenção dos bens eventualmente entregues à custa dos recursos públicos oriundos de incentivos fiscais”. Ainda na recomendação, o MP sugere que seja realizada uma licitação para se definir quem vai tocar o projeto.

O promotor concedeu prazo de 10 dias para que as autoridades informem ao Ministério Público as medidas que adotaram após a recomendação. O MP deu prazo de 30 dias, após o fim do primeiro prazo, para apresentação de cronograma para deflagração de certame público para a formulação de um Plano Museológico respeitante da legislação e sua implementação para o Complexo Cultural da Rampa.

Em contato com a reportagem da Tribuna do Norte, a assessoria de comunicação do Governo do Estado disse que a recomendação está em análise e que vai se pronunciar em breve sobre o assunto.

*Com informações da Tribuna do Norte

A Prefeitura do Natal está com um chamamento em curso para que permissionários do Serviço Opcional de Transporte Público de Passageiros operem 34 linhas de ônibus que estão paralisadas na cidade. A portaria, que foi publicada em edição especial do Diário Oficial do Município no domingo (5), pretende que 144 veículos sejam utilizados na operacionalização dos transportes. A medida é fruto de decisão judicial da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

Na portaria, a Prefeitura instituiu a Comissão de Organização do Chamamento Público, com a atribuição de organizar o recebimento e análise das propostas técnicas e documentação de habilitação protocoladas pelos permissionários que manifestarem interesse em operar as linhas devolvidas pelas empresas de ônibus. As propostas poderão ser encaminhadas entre os dias 6 e 17 de junho, na sede da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), junto à documentação exigida (veja aqui). Cada permissionário poderá poderá apresentar proposta com até 2 veículos.

A remuneração do serviço será exclusivamente mediante o recebimento de tarifa paga pelos usuários da linha a ser explorada em “caráter temporário e a título precário”. O valor da tarifa é o definido pelo Município em 2019, de R$ 3,90 para pagamento em cartão e R$ 4,00 para pagamento em espécie, podendo ser atualizado por ato normativo.

A expectativa é que até agosto os veículos possam estar em circulação para operacionalizar as linhas.

Veja quais são as linhas oferecidas e quantos veículos serão necessários em cada uma delas:

Linha 01 – 6 veículos
Linha 07-A – 5 veículos
Linha 12/14 – 4 veículos
Linha 13 – 4 veículos
Linha 17/78 – 9 veículos
Linha 18 – 1 veículo
Linha 19 – 5 veículos
Linha 20 – 6 veículos
Linha 23/69 – veículos2
Linha 27-A – 4 veículos
Linha 30-A – 2 veículos
Linha 31 – 11 veículos
Linha 31-A – 1 veículo
Linha 34 – 5 veículos
Linha 36 – 6 veículos
Linha 41 – 7 veículos
Linha 41-B – 3 veículos
Linha 44 – 10 veículos
Linha 48 – 6 veículos
Linha 57 – 2 veículos
Linha 61/62 – 4 veículos
Linha 63-A – 3 veículos
Linha 65 – 5 veículos
Linha 66 – 5 veículos
Linha 68 – 7 veículos
Linha 76 – 2 veículos
Linha 81 – 4 veículos
Linha 85 – 6 veículos
Linha 585 – 2 veículos
Linha 591 – 3 veículos
Linha 592 – 1 veículo
Corujão A – 1 – veículo
Corujão B – 1 – veículo
Corujão C – 1 – veículo

*Com informações da Tribuna do Norte

O caso aconteceu há cerca de 10 anos e ganhou as redes sociais nesta sexta-feira (3). O assunto chegou a ficar entre mais comentados do Twitter.

Igreja Nossa Senhora de Candelária — Foto: Google Street View

A Arquidiocese de Natal afastou nesta sexta-feira (3) um padre das funções ministeriais após o vazamento de um áudio no qual o sacerdote confessou ter vivido um relacionamento com um homem.

O relacionamento aconteceu há cerca de 10 anos e o áudio foi gravado em 2019, se tornando público nesta sexta — o que culminou com o afastamento do sacerdote. O assunto chegou a ser um dos mais comentados do Twiter.

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Na época do acontecimento, o homem era noivo e o padre com o qual se envolveu celebrou o casamento dele com a esposa pouco tempo depois. Anos mais tarde, ela descobriu o caso e confrontou os dois, gravando o áudio no qual o padre confessa a relação.
Em nota, a Arquidiocese informou que o Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, determinou o afastamento para que sejam “apurados os fatos e tomadas as devidas providências”. Avisou também que só ficou ciente da situação após o vazamento do áudio.

“Também determinou que fosse aberta uma investigação prévia, conforme prescreve o Direito Canônico, para que sejam averiguadas as possíveis responsabilidades”, explicou a nota.

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Na gravação, a mulher diz que o caso entre os dois ocorreu entre 2010 e 2012 — antes do matrimônio.

O padre era presidente do Tribunal Eclesiástico Interdiocesano, função em que julgava denúncias contra outros padres e processos de nulidade de casamentos, por exemplo.

História ganha as redes sociais
Como mencionado acima, o áudio vazado nas redes sociais foi gravado pela esposa do homem que se envolveu com o padre. A gravação mostra o padre confessando o relacionamento na frente do casal. A história chegou a ficar entre aos assuntos mais comentados do Twitter.

Em um dos trechos da publicação, o sacerdote diz que o caso com o rapaz se tratou de uma “fraqueza grande” e que “se arrependeu muito”.

A mulher questiona o fato dele, mesmo tendo tido um relacionamento com o noivo dela na época, ter aceitado celebrar o casamento. O padre responde que tinha um carinho pelo casal, o que é negado pela mulher.

O padre ainda comenta que depois desse caso nunca mais teve nenhum relacionamento.
Via g1 RN

Doações são feitas na unidade Zona Norte da Universidade Potiguar (UnP), até o dia 10 de junho.

São João Sem Fome: voluntários arrecadam alimentos para famílias carentes de Natal — Foto: Reprodução

Estudantes e colaboradores de uma universidade privada de Natal aproveitam o período das festas juninas e realizam uma campanha solidária em prol de famílias em situação de vulnerabilidade social. A ação “São João Sem Fome” busca minimizar os impactos causados pela alta nos preços dos alimentos e pelo desemprego.

As doações de alimentos não-perecíveis podem ser feitas na Central de Atendimento Docente (CAD) da unidade Zona Norte da Universidade Potiguar (UnP) até o dia 10 de junho, das 8h às 21h.

“A nossa intenção é preencher as prateleiras de muitos lares que estão passando, neste momento, por dificuldades financeiras”, conta o coordenador dos cursos da Saúde da UnP Zona Norte, Murilo Ribeiro.

“Qualquer doação de alimento não-perecível é bem-vinda. Vamos ajudar o próximo e fazer do São João dessas pessoas uma época de esperança por dias melhores”, completou.

Após o recebimento dos donativos, os voluntários vão montar as cestas básicas e realizar a entrega para famílias carentes de comunidades de Natal.

Via g1 RN