O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estará logo mais às 14h em solo Potiguar. Mas precisamente no município de Natal onde participará ao lado do prefeito Álvaro Dias; do secretário Municipal de Saúde de Natal, George Antunes; do coordenador geral do SAMU Natal, Cláudio Augusto de Macêdo e entre outras autoridades, da entrega das chaves de sete ambulâncias para o SAMU Natal, doadas pelo Ministério da Saúde.
O evento acontece no estacionamento do Shopping Via Direta. No mesmo local, também será lançado o programa de Atualização da Caderneta Vacinal com o objetivo de manter em dia as vacinas da infância.
Após a solenidade de entrega das ambulâncias, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em nome do Ministro das Relações Exteriores, Carlos França, fará a condecoração da Ordem do Rio Branco da professora Dame Sarah Gilbert e do professor Sir Andrew Pollard, da Universidade de Oxford.
Esta solenidade será realizada no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura do Natal, às 17h.
Álvaro Dias anuncia filiação ao Republicanos ao lado do presidente nacional da legenda – Foto: Reprodução
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, deixou oficialmente o PSDB, partido pelo qual disputou e venceu a reeleição para o comando da capital potiguar em 2020.
Dias chegou ao ninho tucano em março de 2020, onde passou dois anos e nove meses. Antes, ele foi filiado ao MDB, onde foi eleito vice-prefeito da cidade em 2016, herdando a titularidade do cargo em 2018, após a renúncia de Carlos Eduardo Alves (PDT) que naquele ano disputou o Governo do Estado.
A adesão de Álvaro Dias ao Republicanos foi oficializada nesta quarta-feira (14), e foi anunciada pelo presidente nacional da sigla, Marcos Pereira, deputado federal por São Paulo.
“Tenho a grata satisfação de anunciar a filiação do prefeito ao nosso partido Republicanos, e anunciar que a partir de agora ele e o seu grupo político assume o comando do Republicanos no estado do Rio Grande do Norte”, disse o presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira.
O prefeito de Natal falou sobre as expectativas para o partido sob o seu comando.
“Vamos assumir o comando do Republicanos e tentar construir um partido forte, um partido que possa ajudar a lutar pelos interesses maiores da coletividade do estado do Rio Grande do Norte”, disse.
PSDB com novo comando nacional
A saída de Álvaro Dias do PSDB surpreende porque acreditava-se que o líder poderia ter maior espaço dentro do partido graças à ascensão de Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, ao comando do diretório nacional do partido. Durante as prévias eleitorais, em 2021, quando os tucanos escolheram o seu representante para disputar a presidência da República, Dias declarou apoio ao chefe do executivo gaúcho, o recebendo com festa em Natal e lotando uma casa de eventos para demonstra força de Leite na disputa interna.
Na disputa, o RN que contava com a maior representatividade partidária do PSDB no Nordeste e a terceira maior do Brasil, também deu apoio ao adversário de Leite, o então governador de São Paulo, João Doria, que no nosso estado recebeu o apoio do deputado Ezequiel Ferreira, presidente estadual da sigla.
O plenário da Câmara Municipal de Natal, em sessão ordinária nesta quarta-feira (14), começou a apreciar e votar as emendas destinadas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2023. No total foram encaminhadas 1.152 emendas pelos parlamentares e nesse primeiro dia de votação foram votadas e aprovadas 233 emendas, todas consensuais. Logo depois a sessão foi suspensa e a apreciação dos textos continuará nesta quinta-feira (15).
“Mais de 1 mil emendas estão na mesa aguardando a deliberação do Legislativo, sendo 826 consensuais. Contudo, faz-se necessária uma organização desse grande volume de proposições para que algumas não sejam votadas em detrimento de outras. Então, suspendemos para fazer os devidos ajustes e amanhã retornaremos com um processo mais rápido”, explicou a vereadora Nina Souza (PDT), que presidiu a sessão.
De acordo com o líder da bancada governista, vereador Aldo Clemente (PSDB), a grande quantidade de emendas encaminhadas é fruto dos anseios da população. “Os parlamentares estão presentes em todos os bairros da capital potiguar, recebem as demandas das comunidades e trazem para a LOA em forma de emendas. Dito isso, a expectativa é que até esta quinta-feira a gente vote as propostas consensuais para podermos entrar no debate das não consensuais”.
Em primeira discussão, recebeu parecer favorável o Projeto de Lei Complementar n° 18/2022, apresentado pelo Executivo, que altera o Código Tributário do Município. “Essa alteração vai evitar que alguns contribuintes sejam prejudicados de forma onerosa. Ou seja, fizemos uma correção para que áreas não edificadas não possam ser tributadas, o que garante justiça para o contribuinte natalense”, justificou o vice-líder da bancada governista, vereador Raniere Barbosa (Avante).
Após aprovação em segunda discussão, o Calendário Oficial de Eventos de Natal ganhará mais duas datas importantes através das seguintes proposições: PL 67/2022, da vereadora Divaneide Basílio (PT), que institui o Dia Municipal das Ekedis (Èkèjí), mães do Candomblé e de outras religiões afro-ameríndias, e o PL 122/2022, da vereadora Nina Souza (PDT), que institui o Dia do Baobá, árvore rara e um dos símbolos do Rio Grande do Norte.
Na sequência, recebeu parecer favorável, em primeira discussão, o Projeto de Lei n° 110/2019, de autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB), sobre a obrigatoriedade de Transferência de pontos de programas de milhagens aéreas dos servidores públicos municipais, adquiridos através de passagens pagas pelo poder Executivo Municipal para atletas que participarão de competições e eventos esportivos fora do estado do RN.
Já o vereador Raniere Barbosa concederá a Medalha Padre Miguelinho por meio dos Projetos de Decreto Legislativo 63/2022 e 64/2022 à ex-vereadora de Natal Eleika Bezerra e ao presidente da Fundação Capitania das Artes (Funcarte), Dácio Galvão, respectivamente. “São duas figuras ilustres, com relevantes serviços prestados à nossa cidade. Portanto, merecem o reconhecimento da sociedade. Aproveito para agradecer a todos os vereadores pela aprovação das duas homenagens”.
Por fim, mais seis matérias foram aprovadas: PL 316/2019, do ex-vereador Fulvio Saulo e subscrito pelo vereador Anderson Lopes (SD), que altera a denominação da Rua Junco para Rua Messias Targino; PL 137/2022, do vereador Tércio Tinoco (União Brasil), que reconhece como de utilidade pública municipal o Centro Espírita e Assistencial Alvorada Cristã – CEAAC; PL 342/2022, do presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (União Brasil), que reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto Fecomércio-RN; PL 647/2021, da vereadora Camila Araújo (União Brasil), sobre a alteração da denominação da Rua Jardim Brasil, no bairro Pajuçara, para Rua Pastor Raimundo João de Santana, e o PL 55/2021, do vereador Hermes Câmara (PTB), sobre a criação do programa “Artes Marciais nas Escolas”.
Com uma média de 90 mil doses aplicadas em novembro, a procura por imunização contra a covid-19 disparou no Rio Grande do Norte no mês passado e cresceu cerca de 369% em relação a outubro, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da pasta atribui o crescimento, dentre outros fatores, à elevação de casos de doenças respiratórias registradas do mês passado para cá. Segundo ela, a perspectiva é de que a alta procura se mantenha também em dezembro, uma vez que os casos confirmados de covid-19 têm crescido nos últimos dias.
Na última terça-feira (6), conforme divulgado pela Sesap, foi registrado um aumento de 46,33% para as confirmações de covid-19 no RN em relação ao mesmo período imediatamente anterior à data da divulgação. Em números reais, foram 5.224 casos, segundo os dados do período divulgado pela Secretaria na semana passada.
De quarta-feira (7) até esta terça-feira (13), de acordo com um levantamento feito a partir dos boletins epidemiológicos emitidos diariamente pela pasta, foram 4.077 confirmações.
A tendência, segundo Kelly Lima, da Sesap, é de aumento dos casos em dezembro e também em janeiro, atribuído, especialmente, ao período de férias. Por isso, afirma, espera-se que a procura por vacina nesses dois meses também se mantenha expressiva. “A Sesap acredita que a tendência de aumento de casos registrada recentemente seguirá até o próximo mês”, explica.
Na manhã desta terça-feira, 13 de dezembro, na Assembleia Legislativa do RN o Pároco de São Paulo do Potengi, Padre Ramos, participou da homenagem à vida religiosa de Dom Jaime Vieira Rocha, Arcebispo Metropolitano de Natal. O pleito teve como propositor o deputado e presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira.
Em seu discurso, Dom Jaime assinalou que dedicou seu sacerdócio aos pobres e marginalizados. Não é à toa que o Arcebispo mantém um serviço social ativo nas comunidades mais carentes da cidade, levando o pão e a palavra de Deus a milhares de pessoas que precisam do alimento do corpo e da alma. “Compreendi que o trabalho em prol do desenvolvimento social é um ato de fé. O desenvolvimento significa um trato cuidadoso com um projeto de inclusão social. Aprendi também que é preciso saber dialogar com os poderes constituídos, em vista do bem comum e da dignidade humana e em favor do povo”, ressaltou o Arcebispo, nascido no município de Santa Cruz a 30 de março de 1947.
Vários Padres, Seminaristas e autoridades do RN, estiveram presente na Sessão.
Dívida coloca funcionamento da universidade em risco e pode afetar pagamento de bolsas a 2.817 estudantes. Residência e restaurante universitário também serão afetados – Foto: Marcos Elias de Oliveira Júnior
Com os cortes e bloqueios realizados pelo Ministério da Educação (MEC) em 2022, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) pode começar 2023 com uma dívida de até R$ 20 milhões.
A informação foi repassada pelo diretor de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Graduação da UFRN, Daniel Bessa. De acordo com ele, atualmente o déficit orçamentário da instituição é bem maior. “O último bloqueio, de R$ 5,5 milhões, somado aos outros que já tivemos ao longo do ano, resulta em um déficit orçamentário de R$ 30 milhões. Mas a nossa estimativa é que, se nada for desfeito, devemos entrar o ano com uma dívida de R$ 15 a R$ 20 milhões”, explicou.
Essa dívida é referente a contas de energia elétrica, faturas de locação de mão de obra e todas as despesas necessárias para o funcionamento da UFRN. Funcionamento, esse, que está em risco em meio às dívidas, segundo Daniel, e pode afetar 2.817 estudantes de baixa renda que são beneficiados pelas bolsas.
“Todas nossas despesas aumentaram após a pandemia, inclusive por causa da inflação. As despesas só crescem. A situação é muito crítica. Em torno de 1.500 famílias dependem desse dinheiro da Universidade. Podemos ter um prejuízo de funcionamento mesmo, nas áreas de ensino, pesquisa, extensão, inovação tecnológica, entre outras”, disse Bessa.
Ao todo, não serão pagos 5.632 auxílios: 1.112 para alimentação, 2.745 para transporte, 96 auxílios creche e 21 auxílios atleta. Também serão afetados os pagamentos de produtos e serviços para as residências universitárias, que garantem a moradia para cerca de 900 estudantes, bem como a produção de alimentação para o sistema de refeitórios do Restaurante Universitário, que atende em média 3 mil estudantes diariamente.
Ufersa
A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) anunciou, na terça-feira da última semana (6), o pagamento da bolsa acadêmica de novembro no valor de R$ 400,00 – R$ 100 a menos que o comum. De acordo com o pró-reitor de Planejamento da instituição, professor Moisés Ozório, a complementação do valor será feito assim que houver o desbloqueio dos recursos. O valor bloqueado na Universidade foi de R$ 2.984 milhões.
Com o bloqueio orçamentário do MEC, a Ufersa também ficou sem recursos para realizar o pagamento de despesas já empenhadas de dezembro.
A reitora da instituição, professora Ludimilla Oliveira, confirma a impossibilidade de novos empenhos e pagamento pela Universidade, porém acredita que a situação seja revista pelo Ministério da Economia. “Estamos dependendo de decisões do Ministério da Economia e da Junta Orçamentária e aguardando para que a situação seja normalizada o mais breve possível”, pontuou.
IFRN
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) também está enfrentando um final de ano difícil. O último bloqueio na instituição foi de R$ 17.586.832. Tal valor se soma ao corte já realizado em maio deste ano, de R$ 6.474.295. Esses valores juntos representam quase 30% do orçamento discricionário do IFRN (o que pode ser utilizado pela Instituição para assistência estudantil, manutenção, melhorias e contratação de serviços).
As duas áreas mais impactadas com o bloqueio são a assistência estudantil e o funcionamento das unidades. Na assistência estudantil, o montante bloqueado chega a R$ 3,6 milhões, impactando todos os tipos de assistência prestada aos alunos: auxílio transporte, alimentação, aulas de campo, pagamento de bolsas, dentre outras ações. Já no tocante ao funcionamento, os cerca de R$ 13,1 milhões retidos seriam destinados ao pagamento dos contratos da instituição, que envolvem despesas como água, energia elétrica, internet, além do pagamento dos servidores terceirizados que trabalham, dentre outras áreas, na limpeza, segurança e manutenção das unidades.
“O nosso grupo de estudo do orçamento da Instituição está se debruçando sobre as contas para verificar como poderemos diminuir os impactos desse bloqueio, mas sabemos que, se o cenário não for revertido, não conseguiremos finalizar o ano letivo de 2022”, afirmou o reitor do IFRN, José Arnóbio de Araújo Filho.
Objetivo é minizar o impacto no trânsito na área do evento
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, definiu na manhã desta quarta-feira (07) a operação especial de trânsito para cobrir o Carnatal neste fim de semana. O objetivo é atender o folião e minimizar o impacto de veículos para quem transita nas imediações do Corredor da Folia, na Arena das Dunas.
De acordo com o órgão, cerca de 50 agentes de mobilidade, entre batedores, condutores de veículos e inspetores, realizarão a cobertura da região. Ainda segundo a STTU, os acessos para Lima e Silva, embaixo do viaduto estaiado, e o Túnel da Romualdo Galvão estarão fechados todos os dias de folia, a partir das 15h.
A orientação para o folião é de que se dirija à avenida utilizando transporte público, como ônibus, táxis, aplicativo ou carona amiga. O sistema de táxis e aplicativos terá pontos de estocagens na Prudente de Morais, Romualdo Galvão e Padre João Damasceno.
A região também é atendida por várias linhas de transporte como 51, 37, 33a, entre outras oriundas de todas as regiões da cidade, com pontos de embarque e desembarque para passageiros no complexo viário do 4o Centenário, Prudente de Morais e adjacências.
O órgão também está orientando o público com relação ao trânsito das pessoas na região. A STTU pede que os motoristas, os condutores de motocicletas e pedestres respeitem a sinalização. O pedestre para acessar o corredor de folia deve observar a sinalização, atravessar na faixa ou usar as passarelas localizadas em torno do Corredor da Folia.
O Museu Câmara Cascudo suspendeu, nesta quarta-feira (07), a visitação do público ao Pavilhão Expositivo e ao Parque do Museu por tempo indeterminado. Os cortes no orçamento da UFRN, na ordem de R$ 5,5 milhões, também trouxeram impacto para a manutenção das atividades de atendimento aos visitantes. Além da suspensão do pagamento de cerca de 25 bolsas para estudantes de graduação, também estão suspensos o fornecimento de suprimentos básicos como água mineral, papel higiênico e materiais de limpeza.
O fechamento acontece em um dos períodos de aumento na demanda de visitantes por causa do período de férias escolares e do aumento do número de turistas na cidade. Em 2022, depois de quase dois anos fechado por causa do isolamento social provocado pela pandemia da Covid19, o MCC recebeu pouco mais de 22 mil visitantes, um aumento de 10% em relação ao mesmo período de 2019.
O corte orçamentário atingiu todas as despesas da UFRN, incluindo os recursos de assistência aos estudantes que já estavam comprometidos para o pagamento de bolsas e auxílios do mês de novembro. Também foram zeradas as programações de despesas para o mês de dezembro, o que deve impedir o pagamento aos estudantes e fornecedores por mais um mês.
No Museu Câmara Cascudo, os estudantes com bolsa são responsáveis pelo atendimento de visitantes, pela mediação nas exposições e áreas de visitação como o orquidário, o jardim sensorial e a horta urbana no Parque do Museu. Os estudantes também atuam em áreas como o apoio administrativo, atendimento na biblioteca, comunicação e design, além da conservação das coleções de Arqueologia, Etnologia, Paleontologia e Estudos Ambientais.
Enquanto não há expectativa de desbloqueio dos recursos, as equipes do MCC buscam alternativas para retomar as visitas o mais breve possível, com a garantia de condições mínimas de atendimento ao público e de segurança para o acervo da instituição. As atividades administrativas, de conservação de coleções e de pesquisa serão mantidas com capacidade reduzida. A Biblioteca Setorial Veríssimo de Melo segue aberta ao público, das 7h30 às 13h30, até o dia 16 de dezembro, quando entra em recesso acadêmico, retomando as atividades no dia 16 de janeiro.
Servidores da Saúde de Natal fazem ato em frente à Câmara Municipal de Natal — Foto: Cedida
Servidores da Saúde de Natal iniciaram uma paralisação nos atendimentos em unidades básicas de saúde e hospitais da rede municipal, nesta quarta-feira (7). Segundo o sindicato que representa a categoria, o ato deve durar 24 horas.
Manifestantes montaram barracas em frente à Câmara Municipal de Natal e cobram a continuidade das negociações da prefeitura quanto a pautas discutidas na última greve da categoria.
“Estamos aqui na Câmara, porque os vereadores estão discutindo a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2023 e nós queremos que eles garantam emendas para pagamentos de direitos como a insalubridade”, afirmou a diretora do sindicato, Érica Galvão.
De acordo com ela, a paralisação de 24 horas é um ato de advertência ao município.
A pauta da categoria engloba pontos como pagamento de insalubridade, mudanças de nível, quinquênio e piso da enfermagem.
Outra reclamação da categoria é relacionada à mesa de negociação criada após a greve realizada no primeiro semestre deste ano, que não estaria cumprindo seu papel.
“As reuniões são constantemente adiadas e as negociações estão paradas”, disse a diretora.
O sindicato ainda reclama do fechamento da pediatria da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Pajuçara, na Zona Norte de Natal, casos de assédio moral e “precarização” dos serviços.
A paralisação se soma à falta de médicos no serviço de saúde municipal. Os médicos de cooperativa que estão com pagamentos atrasados seguem paralisados há duas semanas.
Embora o sindicato tenha falado que todos os serviços básicos foram suspensos, algumas unidades seguiam funcionando pela manhã. Caso da UBS São João, no bairro Tirol, onde a aplicação de vacinas e testagem para Covid-19 continuava acontecendo. No entanto, faltava médico no local.
A Paralisação dos serviços médicos da Cooperativa Médica do RN (Coopmed-RN), junto a Prefeitura do Natal, completou 12 dias nesta terça-feira, e até agora não foi feito nenhuma sinalização da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para quitar os meses em aberto, segundo comunicado da instituição.
Após mais de uma semana sem se manifestar, a Prefeitura Municipal de Natal, no último dia 1° de dezembro iniciou as negociações, mas não apresentou soluções, até o presente momento, que atendessem as exigências mínimas dos médicos, como um calendário de pagamento dos cinco meses em aberto dos seus honorários, que correspondem ao período entre julho e novembro deste ano.
Desta forma, as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), o Hospital Municipal de Natal, Hospital dos Pescadores, bem como as cirurgias da Alta/Média Complexidade do Hospital Rio Grande, Hospital do Coração, Clínica Dr. Paulo Gurgel, Hospital Memorial, Hospital Varela Santiago e da Liga Contra Câncer seguem com seus atendimentos prejudicados. Além dos Hospitais, a paralisação atinge 39 ambulatórios das Unidades Básicas de Saúde que estão sem médicos.
O NOVO procurou a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), mas nenhuma resposta foi obtida até o fechamento desta matéria.
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