MPF tem investigações abertas contra atos antidemocráticos no RN
O Ministério Público Federal (MPF) tem dois procedimentos investigatórios abertos relacionados com atos antidemocráticos no Rio Grande do Norte. Os atos analisam a responsabilização civil de possíveis condutas antidemocráticas e contrárias à ordem constitucional de manifestantes em Natal e em Mossoró, no Oeste potiguar.
As investigações dos procuradores da república foram iniciadas após as primeiras manifestações que contestavam o resultado das eleições presidenciais de 2022. À época, o MPF acompanhou a situação dos bloqueios e interdições de estradas federais no Estado. Os casos de Mossoró e Natal apuram crimes contra a segurança nacional e a ordem política e social praticados pelos integrantes dos atos antidemocráticos.
Os dois procedimentos investigatórios criminais estão em sigilo. Por isso, não há como detalhar quantos integrantes das manifestações são investigados, bem como ainda não há uma lista dos atos antidemocráticos já observados. O foco dos procuradores está nas mobilizações feitas no Tiro de Guerra do Exército, em Mossoró, e no 16° Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército (o 16º RI), em Natal.
Desde 1º de janeiro, com a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as mobilizações em frente aos prédios do exército perderam força no Rio Grande do Norte. Em Natal, manifestantes passaram a se reunir apenas à noite, mas sem a mesma força do período posterior às eleições de 2022.
Além disso, no último domingo (8), como resposta para a destruição dos prédios do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, em ação orquestrada por grupos extremistas antidemocráticos, o ministro Alexandre de Moraes determinou a desocupação, em 24 horas, dos acampamentos realizados nas imediações dos Quartéis Generais e outras unidades militares.
A medida prevê a prisão em flagrante de seus participantes. De acordo com a decisão, a desocupação deverá ser realizada pelas Polícias Militares dos Estados e DF, com apoio da Força Nacional e Polícia Federal se necessário.
Na segunda-feira (9), um grupo de 15 pessoas ainda tentou se aproximar do 16º RI, em Natal, mas foi dispersado por equipes da Polícia Militar que já estavam de prontidão na região próxima da unidade do Exército Brasileiro.
