Após o Ministério Público do RN recomendar e dar prazo de 48h para que a Prefeitura de Natal e o Governo do Estado procedam de modo a assegurar o tráfego ininterrupto avenida Hermes da Fonseca que tem sido local de manifestações políticas nos últimos dias, o Governo do Estado disse em nota que aguarda demanda da Prefeitura de Natal para a atuação da Polícia Militar.
Veja a nota na íntegra:
A Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), ciente da recomendação conjunta Nº 01/2022 do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, informa que adotou providências e que aguarda eventual demanda por parte da Prefeitura de Natal para atuação da Polícia Militar em apoio à Guarda Municipal do Natal, em caso de comprovado esgotamento da capacidade operacional do referido órgão de segurança pública municipal (segundo esforço), na operação de desobstrução da avenida Hermes da Fonseca, em Natal, conforme preconiza a recomendação do MPE-RN.
O ex-governador Robinson Faria, deputado federal eleito pelo PL, postou nas redes sociais na manhã desta quinta-feira (10) uma foto ao lado do presidente nacional do partido, o ex-deputado Valdemar Costa Neto. Na legenda, o deputado eleito afirmou que a imagem é “pra que não restem dúvidas” de que ele permanecerá na legenda.
“Reunião com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Pra não restarem dúvidas: Seguirei com meu partido e nosso líder Jair Bolsonaro. PL é o maior partido na Câmara e no Senado e será protagonista das decisões mais importantes para o bem do Brasil”, afirmou Robinson.
A publicação do deputado é uma resposta às especulações de que ele e o filho, o ministro das Comunicações, Fábio Faria (PP), estavam se aproximando do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Isso porque, nesta quarta (9), Robinson e Fábio posaram para fotos ao lado do presidente do PSD, Gilberto Kassab, que já sinalizou que poderá fazer parte da base do governo Lula a partir de 2023. O encontro foi especulado como uma possível volta de pai e filho ao partido, após a legenda ter sido transferida, no Rio Grande do Norte, para o comando do deputado estadual Jacó Jácome.
Antes das eleições, Robinson saiu do PSD em direção ao PL e Fábio Faria se filiou ao PP.
O secretário estadual de Saúde Pública, Cipriano Maia, não deve continuar à frente da pasta na próxima gestão da governadora reeleita Fátima Bezerra (PT). De acordo com o deputado estadual Dr. Bernardo Amorim (PSDB), o secretário lhe disse, durante reunião privada, que não pretende continuar no próximo governo.
“Ele me falou que não. Me falou que não pretende continuar secretário de Saúde, há dois dias. Não me pediu segredo. Disse que não pretende continuar”, afirmou Dr. Bernardo, ao programa “12 em Ponto”, da 98 FM.
Cipriano Maia faz uma gestão contestada à frente da Secretaria de Saúde. A administração tem sido criticada por causa do encerramento de serviços ao redor do Estado, o que gerou, por exemplo, acúmulo de pacientes à espera de cirurgias vasculares.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Natal e ao Governo do Estado que, no prazo de 48 horas, seja assegurada a completa, efetiva e ininterrupta trafegabilidade da avenida Hermes da Fonseca e ruas adjacentes, nas proximidades do 16º Batalhão de Infantaria Motorizada do Exército. O local tem sido palco de manifestações políticas nos últimos dias, com a ocupação da via pública e interrupção do trânsito em alguns horários.
A recomendação conjunta é assinada pela Procuradoria-Geral de Justiça e pelas 19ª, 28ª e 49ª Promotorias de Justiça de Natal e será publicada na edição desta sexta-feira (11) do Diário Oficial do Estado (DOE). O documento leva em consideração uma intimação enviada ao MPRN em 1º de novembro passado pelo Supremo Tribunal Federal. Essa intimação pede a fiscalização do cumprimento de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes para que seja assegurada a total trafegabilidade de todas as vias públicas que estejam com o seu trânsito interrompido em razão de protesto de natureza política.
No documento, o MPRN recomenda que o prefeito do Município do Natal, Álvaro Dias, determine e fiscalize pessoalmente o cumprimento de suas ordens às Secretarias Municipais de Mobilidade Urbana (STTU) e do Meio Ambiente (Semurb) que, com o apoio de segurança de todo o efetivo da Guarda Municipal, garantam a trafegabilidade da avenida Hermes da Fonseca. Além disso, a Prefeitura deve coibir as infrações de trânsito e a poluição sonora nas mesmas vias públicas municipais.
O MPRN também recomendou que a governadora do Estado, Fátima Bezerra, determine e fiscalize pessoalmente o cumprimento de suas ordens à Polícia Militar que adote as providências necessárias para auxiliar a Guarda Municipal do Natal, em caso de comprovado esgotamento da capacidade operacional do órgão de segurança pública municipal, na operação de desobstrução da via pública e de repressão às infrações de trânsito e às normas ambientais.
A Prefeitura e o Governo deverão informar ao MPRN, no mesmo prazo de 48 horas, as providências adotadas em razão da recomendação. Em seguida, o MPRN irá informar ao Supremo Tribunal Federal se as determinações da Corte foram ou não cumpridas pelas autoridades estaduais e municipais, a fim de que seja decidido o que for pertinente.
Um acidente na praia da Pipa nesta quinta-feira mobiliza a praia do município do Tibau do Sul. De acordo com vídeos recebidos pelo Blog do Dina, um homem que conduzia um quadriciclo avançou pelo chapadão e caiu desfiladeiro abaixo.
Os relatos são de que a mulher e o filho se desesperaram ao ver a cena. A Polícia Militar confirmou a ocorrência e informou que o Corpo de Bombeiros foi acionado.
De acordo com a PM, as primeiras informações eram de que o homem estaria vivo na base do chapadão.
Mas infelizmente pessoas que trabalham com turismo confirmaram a este blog que o homem veio a óbito.
Recomendações foram direcionadas aos poderes Executivo e Legislativo de Angicos, Afonso Bezerra e Fernando Pedrosa
O provimento do quadro de pessoal na Controladoria Interna das Prefeituras e das Câmaras Municipais de Angicos, Afonso Bezerra e Fernando Pedrosa deve ser feito mediante concurso público. A medida está sendo recomendada pelo Ministério Público do Rio Grande, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Angicos.
A exceção para a investidura de cargo na Controladoria Interna dos poderes Executivo e Legislativo sem concurso público fica para a função de chefia da unidade de controle. E para isso, o MPRN recomenda que a pessoa indicada tenha formação de nível superior e experiência profissional compatíveis com a natureza das atribuições técnicas a serem exercidas.
O Ministério Público também reforçou que as Câmaras Municipais e as Prefeituras concedam as garantias funcionais para os membros da Controladoria Interna, para que possam desempenhar as funções de controle adequadamente e sem ingerência. E que proíbam a negativa de acesso a informações pertinentes ao objeto de ação fiscalizatória por quaisquer unidades da estrutura do órgão ou entidade municipal, seja qual for o nível hierárquico ao qual pertençam.
Por fim, o MP recomenda que as funções sejam desmembradas. O objetivo é que as atividades de fiscalização e auditoria não sejam acumuladas com outras atividades não preconizadas nas disposições constitucionais e legais, em especial aquelas referentes ao processo de execução da despesa pública.
Um paciente da rede pública de saúde que mora em Natal está precisando usar uma sacola plástica de supermercado, amarrada com cadarços, para improvisar uma bolsa de colostomia. A situação ocorre há cerca de um mês.
Alexandre Beveluto, de 40 anos de idade, vive com a bolsa há quase quatro anos à espera de uma cirurgia na rede pública para poder resolver a situação.
De um mês para cá, no entanto, a situação ficou ainda pior. Ele contou que recebe cerca de 20 bolsas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para passar dois meses, mas considera o número insuficiente, já que precisa trocar praticamente todos os dias o acessório.
“Estou nesse sofrimento, em carne viva, usando sacola plástica de supermercado, vendo a hora pegar infecção, amarrada com cadarços de tênis. Minha pele está toda queimada. Não estou conseguindo dormir, comer, estou perdendo peso. Acho que perdi uns seis quilos desse mês para cá. Para quem já perdeu quase 60 nessas três cirurgias…Eu vou me acabar desse jeito”, lamentou.
Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou dois recursos eleitorais, interpostos por Valderedo Bertoldo do Nascimento, Mara Carmelita Pessoa Lopes e Lopes, Yuri Feldman Cabral da Silva, Leandro Ferreira Tomé, Pedro Janildo Souza de Araújo Júnior e José Neto Costa. As matérias tratavam sobre captação ilícita de voto e abuso de poder político e econômico durante o pleito de 2020, no município de Ipanguaçu/RN.
Na ocasião, a Procuradoria Regional Eleitoral determinou a retotalização dos votos no caso da cassação do mandato do vereador Yuri Feldman Cabral da Silva e a convocação de novas eleições no caso de cassação dos mandatos de Valderedo Bertoldo do Nascimento e Mara Carmelita Pessoa Lopes e Lopes, respectivamente prefeito e vice-prefeita do município de Ipanguaçu/RN.
O Corregedor Regional Eleitoral, o desembargador Expedito Ferreira, também relator do processo, reforçou: “O prefeito eleito, Valderedo Bertoldo, inclusive não só tinha ciência dos fatos ilícitos, mas deles participou ativamente como principal articulador do esquema de compra de votos perpetrado no município de Ipanguaçu/RN, utilizando-se da máquina pública para tal desiderato.”
O Tribunal determinou imediata comunicação da presente decisão à 54ª Zona Eleitoral para as providências, inclusive a retotalização dos votos e anotações respectivas, devendo, ainda, oficiar a Câmara de Vereadores do Município de Ipanguaçu/RN a fim de que sejam adotadas as medidas necessárias ao afastamento imediato de Yuri Feldman Cabral da Silva do cargo de Vereador, assim como o afastamento imediato dos atuais titulares dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município, Valderedo Bertoldo do Nascimento e Mara Carmelita Pessoa Lopes e Lopes.
Além de perderem o mandato, o prefeito, vice e o vereador estão inelegíveis por 8 anos.
Um ataque a tiros deixou um homem morto e outro ferido na RN-013, no município de Tibau, no Oeste Potiguar, nesta quarta-feira (09). A vítima fatal foi identificada como Rodrigo Carvalho e o ferido foi identificado como Denilson Epifânio Silva.
Segundo a polícia, a dupla trafegava em uma moto quando suspeitos se aproximaram em um carro e efetuaram diversos disparos de escopeta calibre 12.
Rodrigo morreu no local. Denilson foi socorrido para o Hospital de Tibau e depois foi encaminhado para o Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró. O estado de saúde dele não foi informado.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) foi acionado para remover o corpo e fazer as primeiras análises. A Polícia Civil deve investigar o caso.
Procissão de encerramento, em 2019 (Crédito: Wallace Azevedo)
Tem início na próxima sexta, 11, a festa de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da Arquidiocese e da cidade do Natal. Às 16 horas, na antiga Catedral, será celebrada missa, presidida pelo pároco, Pare Bianor Júnior. Durante a celebração, haverá a acolhida das capelinhas com a imagem da padroeira, que estavam em peregrinação pelos lares dos fiéis. Às 18h30, os fiéis sairão em procissão, da antiga Catedral para a Catedral Metropolitana. Ao final da procissão, haverá hasteamento das bandeiras e missa, presidida pelo vigário geral da Arquidiocese, Padre Paulo Henrique da Silva.
Programação da festa
No período de 12 a 20, às 6h, haverá o “terço caminhante”, saindo da Igreja do Rosário para a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação (antiga Catedral), concluindo com a missa dos peregrinos. Ainda, na antiga Catedral, às 16h, acontecerá recitação do Ofício de Nossa Senhora, e, às 16h30, missa.
Na Catedral Metropolitana, às 19h, haverá celebração de novena e funcionamento de quermesse. De segunda a sexta-feira, também serão celebradas missas às 11h e às 16h30, e, aos domingos, às 7h, às 11h e às 19 horas.
No dia 21, a programação de encerramento será intensa, iniciando na madrugada, com a procissão fluvial e missa, na Pedra do Rosário, se estendendo até o final da tarde, quando haverá a procissão com a imagem da padroeira, pelas ruas do centro da capital.
Neste ano, a festa da padroeira da Arquidiocese e da cidade do Natal traz duas novidades. Uma delas será o Angelus Potengi. Trata-se de um passeio de barco pelas águas do rio Potengi, nas tardes dos dias 18, 19 e 20 de novembro, saindo às 15 horas, no Iate Clube Natal, passando pela Pedra do Rosário, retornando ao Iate. O objetivo é levar os fiéis a reviverem o trajeto percorrido pela imagem de Nossa Senhora da Apresentação, em 1753. Em cada dia, o grupo será acompanhado de um sacerdote, que conduzirá momentos de oração e reflexão, ao som de um saxofone. Os ingressos estão à venda na antiga Catedral. Mais informações no telefone 3615-2808.
A outra novidade será a 1ª Corrida e Caminhada da Padroeira, que acontecerá dia 20 de novembro, com um percurso de 5 Km. A largada está prevista para às 6 horas da manhã, em frente à Catedral Metropolitana, situada na Av. Deodoro da Fonseca, no centro da capital. Depois, segue para a Ribeira, passando em frente à Pedra do Rosário, na Avenida do Contorno, Viaduto do Baldo, Av. Deodoro da Fonseca, retornando para a Catedral. As inscrições estão abertas no site ingressos84.com.br. Quem usar o código PADROEIRA10, no ato da inscrição, recebe um desconto de 10%.