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Governadora Fátima ressalta que a integração das bacias do Rio São Francisco é pauta prioritária para a região Nordeste

“O debate sobre a segurança hídrica se faz necessário, e é uma das pautas prioritárias dos governadores do Nordeste, do Consórcio Nordeste, inclusive a ser levada ao presidente Lula”, declarou a governadora Fátima Bezerra, na tarde desta quinta-feira (26), durante reunião dos governadores do Nordeste com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés, em Brasília (DF). A partir desta reunião ficou estabelecida a criação de um Grupo de Trabalho técnico com os secretários dos estados nordestinos, chamado de Fórum Permanente, para que se possa concluir o segundo ciclo do projeto da transposição das águas.

“O projeto grandioso da integração das bacias do Rio São Francisco tem um caráter humanitário, do ponto de vista social, porque significa garantir água para o abastecimento humano, e ao mesmo tempo tem um perfil de promoção do desenvolvimento econômico, com áreas de irrigação e outros empreendimentos”, afirma Fátima Bezerra, esclarecendo que as áreas técnicas e os secretários estaduais “têm propostas a fazer no que diz respeito ao uso da água”.

A reunião contou com a presença de governadores de estados do Nordeste e seus secretários – Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Paraíba, e debateu a sustentabilidade da transposição do Rio São Francisco. O primeiro encontro do Fórum Permanente será já na próxima semana, com a participação dos técnicos e secretários de recursos hídricos dos quatro estados.

“Ainda nesses primeiros 100 dias de governo, queremos estabelecer um acordo com os estados que vá garantir sustentabilidade, que determine quais as obras prioritárias que precisam ser concluídas, tanto em 2023 quanto em 2024. E esse acordo vai abordar tanto o uso da água quanto da energia para viabilizar a distribuição dessa água”, esclareceu o ministro Waldez Góes.

Em sua fala, a governadora fez questão de colocar que a implantação das obras complementares ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (PISF) beneficia os quatro estados: “Por exemplo, nós temos uma obra chamada Ramal do Apodi, que vai beneficiar não apenas os municípios do Rio Grande do Norte, mas igualmente os da Paraíba e do Ceará”.

Segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, Paulo Varela, “o Grupo de Trabalho irá retomar o pré-acordo assinado em 2021, que com o passar desse tempo as condições mudaram e será feita essa análise com os técnicos e o ministério para a retomada efetiva das obras complementares, a retomada com mais vigor do PISF”.

Essa reunião dá continuidade à que ocorreu no dia anterior entre a governadora Fátima e o ministro Góes que tratou da conclusão da Barragem de Oiticica, a continuidade do Projeto Seridó, a construção da Adutora do Agreste, que está a cargo da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), além da implantação das próprias obras complementares ao Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).

Integração das águas do Rio São Francisco

O Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional – PISF vai garantir a segurança hídrica a mais de 12 milhões de habitantes, em 390 municípios, nos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Paraíba, além gerar emprego e promover a inclusão social. A extensão será de 477 km.

O Projeto integrará a bacia do São Francisco com as bacias dos rios Jaguaribe, Piranhas Açu e Apodi (CE/RN/PB/PE) por meio da implantação de canais, drenagem, estações de bombeamento e adução.

O Ramal do Apodi vai levar as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco a 54 municípios – Rio Grande do Norte (32), Paraíba (13) e Ceará (9), beneficiando 750 mil pessoas.

Além dos já citados, acompanharam a governadora a secretária de estado Virgínia Ferreira (SEGRI); o secretário adjunto da SEMARH, Carlos Nobre; a secretária especial de governo, Guia Dantas (GAC); e Danúbia Régia (chefe do Escritório de Representação no Distrito Federal).

As ações da Petrobras caem nesta 5ª feira (26.jan.2023) depois da confirmação de Jean Paul Prates (PT-RN) na presidência da companhia.  Os papéis ordinários tiveram queda de 4,93% na mínima do dia. Já os preferenciais recuaram até 4,23%.

Às 16h, tinham queda de 3,32% e 3,08%, respectivamente, as maiores da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo). Ajudavam a puxar o Ibovespa, o principal índice do mercado de ações, para baixo. No mesmo horário, recuava 0,11%, aos 114.144 pontos.

O mercado financeiro teme interferências políticas na empresa. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem a intenção de mudar a política do preço de paridade internacional dos preços dos combustíveis. Na prática, a estatal poderá definir preços nas refinarias que resultem em prejuízo para a empresa. Ou seja, ser onerada com o barril do petróleo elevado no exterior e não repassar o aumento para as distribuidoras.

Do ponto de vista do investidor, essa mudança será prejudicial porque, além de diminuir o resultado financeiro da companhia, reduzirá a remuneração aos acionistas com dividendos.

O mercado já esperava a confirmação de Jean Paul Prates no comando da estatal, mas a decisão desta 5ª feira (26.jan.2023) aumentou a cautela dos investidores. Lula já defendeu “abrasileirar” os preços.

O conselho de administração aprovou a indicação de Jean Paul Prates por unanimidade.

Com informações do Poder 360

O compromisso do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB) nesta quinta-feira (26) foi com os deputados estaduais eleitos para cumprir o primeiro mandato. Adjuto Dias (MDB), Taveira Júnior, Luiz Eduardo (SDD), Ivanilson Oliveira (União Brasil), Terezinha Maia (PL), Dr. Kerginaldo Jácome (PSDB), Neilton Diógenes (PL) e Divaneide Basílio (PT) foram recebidos na sala da presidência. Na pauta as peculiaridades, explicações sobre os trâmites e ritos do Poder Legislativo.

“Dar as boas-vindas aos colegas, parabenizar pela vitória de cada um. Entendo que com a chegada dos senhores, temos muito a crescer. A Casa Legislativa recebe vocês de braços abertos. Que possamos fazer esse Parlamento ainda mais forte, independente, porém unido e respeitado”, disse Ezequiel Ferreira ao abrir o encontro.

Ezequiel apresentou a equipe de primeira linha e falou dos desafios da Casa Legislativa para os próximos anos. Destacou a dedicação dos servidores, o reconhecimento dos parlamentos nacionais e os prêmios de gestão recebidos nos últimos anos.

“Somos uma Casa reconhecida em todo o país e premiada pela gestão aqui implantada. Divido todos os avanços que a nossa Casa Legislativa recebeu, com cada um dos servidores, pessoas competentes e comprometidas com o povo do Rio Grande do Norte”, ressaltou.

Ezequiel Ferreira salientou o fato da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ser uma casa democrática, que respeita a individualidade, os posicionamentos e a independência de cada deputado. “Tenho certeza que os mandatos de vossas excelências corresponderão a expectativa do povo que elegeu cada um e que a união que existe nessa Casa será cada vez maior com a chegada de cada um vocês, prezando pela harmonia, parceria e interação entre nós”, disse.

Ezequiel Ferreira saudou cada um dos novos deputados. “Adjunto Dias, tem a política na veia. Tenho boas lembranças de quando seu avô Adjuto foi deputado junto com papai, Ezequiel, grandes amigos. Além do pai Álvaro Dias. Taveira Júnior, trilha o mesmo caminho de sucesso na vida pública de seu pai Taveira que tem feito uma excelente administração em Parnamirim. Ivanilson, homem que desde a primeira vez que vi, entendi que era decisivo e sabia onde queria chegar. Terezinha Maia chegou aqui com seus méritos, mas traz muito do seu marido Paulo Emídio que hoje não está entre nós, mas que sonhou com a sua chegada nesta Casa. Dr. Kerginaldo, um homem de sucesso na vida pessoal e que trata a coisa pública como deve ser. Inclusive tendo hoje na família três prefeitos. Luiz Eduardo um parceiro que já votou em mim e que ajudei como gestor de Maxaranguape. Neilton Diógenes, traz com ele a juventude para esta Casa e Divaneide Basílio essa mulher forte que irá engrandecer ainda mais a bancada feminina deste Parlamento”, frisou Ezequiel ao cumprimentar cada parlamentar.

No final do encontro os novos deputados visitaram o plenário da Casa, local onde atuarão em defesa do povo do Rio Grande do Norte. “Para nós é uma honra representar o povo do nosso Estado. Parabenizar a presidência desta Casa Legislativa pelos três prêmios de gestão recebidos nos últimos anos e dizer que vamos contribuir para que esta Casa possa continuar sendo exemplo para o Brasil”, falou o deputado Dr. Kerginaldo.

Participaram ainda da reunião o diretor administrativo e financeiro da Assembleia Legislativa, Pedro Barbosa Cascudo Rodrigues; a diretora legislativa, Tatiana Mendes Cunha; diretor Geral da Presidência, Fernando Rezende; a diretora de Comunicação Institucional, Marília Rocha e o coordenador de Suporte Legislativo, Gustavo Brito.

Divulgação

Nos últimos dias, o vereador Wolney França, iniciou uma série de visitas que pretende fazer em várias regiões do Estado. Candidato à presidência da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN), o atual presidente do Poder Legislativo de Parnamirim foi recebido no Agreste Potiguar, no Mato Grande e Litoral Norte.

“Defendemos a Fecam Unida e estamos fechando propostas em três eixos centrais: Descentralização e ramificação da atuação com a valorização regional; Eficiência e transparência das ações e valorização das Câmaras Municipais do interior”, frisa Wolney.

No Agreste Potiguar, o presidente da Câmara de Goianinha, Alexandre Veras defendeu uma representação da região na chapa encabeçada por Wolney França. “O fortalecimento da nossa federação também passa pela união das Câmaras. Estamos mobilizando nossa região para fazer parte desta conquista”, afirmou.

Além dele, os presidentes das Câmaras Municipais de Brejinho (Ednaylson Nascimento), Passagem (Genival Luís), Jundiá (Joel Nogueira), Arez (Arlindo Lima), Eberval Florêncio (Várzea) e Geraldo Felipe (Vila Flor) prestigiaram o ato.

Nesta quinta-feira (26), Wolney França chegou ao Mato Grande e na região do Litoral Norte. O presidente da Câmara de São Miguel do Gostoso, Azenate Câmara também afirmou que sua região somará com Wolney. “Vamos integrar o time da união. O Litoral Norte e a região do Mato Grande será representada nesta chapa, que apresenta avanções para melhorar os Legislativos do interior”, disse.

Além dele, os chefes dos Poderes Legislativos de Galinhos (André Matias), Touros (Thiago de Zezinho), Pedra Grande (Fabinho), Caiçara do Norte (Cinaldo), São Bento do Norte (Eduardo Kisuki), Parazinho (Claudão) e Rio do Fogo (Josiane de Lima) estão somando com a chapa. O prefeito de Pedra Grande, Pedro Henrique, que já foi presidente da Câmara e fez parta da Fecam, prestigiou o ato.

Com a saída de Jean Paul Prates do Senado Federal, quem irá assumir o seu lugar será Theodorico Netto. Passará apenas 5 dias, pois, dia 01 de fevereiro é quando se dará a nova legislatura do senado federal. Netto, nem poderá desenvolver um trabalho em longo prazo, o tempo é muito curto. Ficará só no gostinho de quero mais…

Nesta quinta-feira (26), acontece na Câmara de Vereadores de Porto do Mangue a votação do processo de Impeachment do prefeito Sael Melo (MDB). No último dia 20, o juiz Vagnos Kelly decidiu que a suspensão da sessão do dia 29 de dezembro era equivocada, o que possibilitou o retorno do processo.

Sael Melo foi afastado em junho de 2021, pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que investigava fraudes em contratos do município, através da operação Terceiro Mandamento.

O prefeito retornou ao cargo no dia 11 de outubro de 2022, na época a Câmara dos Vereadores protocolou o processo de impeachment. Segundo Hugo Melo, advogado da Câmara, foi entregue a Sael uma cópia do processo para ele apresentar uma defesa até 11 de novembro.

“No dia 23 de novembro o prefeito impetrou um Mandado de Segurança alegando que não teria recebido cópia integral, sendo deferida uma liminar no dia seguinte;

No dia 25 de novembro a cópia foi entregue e a comissão processante começou a contar o prazo de defesa de 10 dias a partir da segunda dia 28 de novembro”, explica.

Ainda segundo o advogado, os prazos não foram respeitados pelo prefeito, “a partir daí a Câmara teve que nomear um defensor dativo para defender o Prefeito, que continuou sem apresentar defesa mesmo após o prazo”, conta Hugo ao TCM Notícia.

Em dezembro, foi marcada uma sessão para o dia 29 daquele mês, mas houve um novo Mandado de Segurança suspendendo a sessão que já estava ocorrendo.

“A expectativa é que nesta quinta teremos o desfecho do processo. A Câmara espera que a sessão ocorra amanhã normalmente, uma vez que defendemos a regularidade do processo”, destaca.

Nos bastidores da Câmara, a informação é de que a bancada pró impeachment conta com oito votos, dois a mais do que o necessário – dois terços dos parlamentares – para cassar o prefeito.

Com informações do TCM Notícias

A Câmara Temática da Agricultura Familiar (CTAF) se reuniu na manhã desta quarta-feira (26) em Natal. O encontro teve o objetivo de alinhar as pautas com o novo secretariado da região após o resultado do último pleito.

A reunião ocorreu na sede da Governadoria, em Natal. Além do Rio Grande do Norte, estiveram representados os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba e Piauí.

Criado em 2019, o Consórcio e reúne os nove estados da região Nordeste. Para este ano, uma das principais metas é avançar no combate à fome.

“A agricultura familiar é responsável pela produção de 70% do que se consome no país, tem papel estratégico para combater a fome”, afirmou o secretário de agricultura familiar do Consórcio, Alexandre Lima.

Na Bahia, os trabalhadores da agricultura familiar representam 80,9% total de pessoas ocupadas na agricultura. Para o consultor do Banco Mundial, esse modelo de agricultura (de maior investimento no setor) pode ser replicado em todos os estados do Nordeste.

“É um conjunto de estratégias que fortalece esse setor. As medidas ajudaram a melhorar a renda e a qualidade de vida dessas famílias”, afirmou Wilson Dias, consultor do Banco Mundial.

G1 RN