RN

  • Limpeza Urbana: ações da Prefeitura de Parnamirim garantem tranquilidade para veranistas e moradores de Pirangi

    Divulgação

    O veraneio em Parnamirim é um dos mais movimentados do Litoral Sul do Rio Grande do Norte. Durante o verão, em especial no mês de janeiro, a população nas praias de Pium, Cotovelo e Pirangi chega a ser cinco vezes maior do que em outros períodos do ano.

    Isso provoca também o aumento na produção de resíduos, o lixo urbano. Em Parnamirim, no ano de 2022, foram coletadas 209,70 toneladas de lixo por dia. No verão, esse número cresce de 20 a 30 por cento. Em Pirangi, a quantidade de resíduos chega a dobrar em janeiro.

    Para tranquilidade para veranistas e moradores, a prefeitura de Parnamirim realiza uma Operação Verão iniciada no réveillon até o carnaval. As ações incluem coleta conteinerizada, lixeiras cata-coco e ampliação do trabalho de varrição e recolhimento de resíduos.

    A implementação de contêiners tem vantagens para o sistema de limpeza, como garantir a segurança para os operadores e proporcionar um local adequado para o armazenamento do material descartado, o que agiliza também o recolhimento pelo carro coletor.

    A medida permite que a população acondicione os resíduos nos contêineres, evitando que o lixo seja colocado nas calçadas e mantendo-o longe da ação do sol e da chuva, protegido ainda de animais e outros vetores.

    O Distrito 7 – região administrativa formada por Pium, Pirangi e Cotovelo – foi uma das regiões contempladas no plano de limpeza que implementou contêineres por Parnamirim. O resultado positivo indica que todas as ações serão mantidas no período do Carnaval.

  • Jean suspende transferências, mantém cerca de 300 funcionários da Petrobras no RN e afirma que Natal vai sediar diretoria da empresa

    Divulgação

    O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou nesta sexta-feira (3) a suspensão do processo de transferência de funcionários da empresa que atuam no Rio Grande do Norte. Com a decisão, cerca de 300 trabalhadores que estavam prestes a serem transferidos para outras localidades, por ordem da direção anterior da estatal, vão permanecer em solo potiguar. O anúncio foi feito por Jean Paul durante visita à sede da empresa em Natal.

    Atualmente, a Petrobras tem cerca de 500 funcionários no RN, que atuam na exploração de petróleo em campos terrestres e na refinaria Clara Camarão. A direção anterior da estatal tomou a decisão, contudo, de deixar de operar os campos – vendendo sua participação para empresas privadas, mantendo basicamente a refinaria. Com isso, aproximadamente 60% dos trabalhadores (cerca de 300) já tinham recebido a notícia de que seriam transferidos para outros polos.

    Nesta sexta, Jean Paul afirmou que a venda dos campos está mantida, mas as transferências de funcionários estão interrompidas.

    “Estão suspensas aquelas transferências que estavam programadas, engatilhadas automaticamente à venda dos ativos. Porque são pessoas que têm sua vida no Rio Grande do Norte. Eu, mais do que ninguém, sei como é bom vir morar no Rio Grande do Norte e ficar aqui, ser adotado pelo Rio Grade do Norte. Não quero que ninguém seja expulso, despejado do Rio Grande do Norte, porque vendeu o ativo”, afirmou Jean.

    “A Petrobras não vai mais sair do Rio Grande do Norte. A gente já tem o que fazer, já sabe o que pode fazer”, acrescentou.

    Segundo apurou o PORTAL DA 98 FM, a ideia do presidente da Petrobras é aproveitar os funcionários da empresa em outras atividades que serão exploradas no Estado, para além da extração de petróleo e do refino.

    Portal 98FM

  • Justiça condena ex-prefeito de Nísia Floresta por desviar recursos de obra na praia de Barreta

    Justiça obteve a condenação em primeira instância do ex-prefeito de Nísia Floresta, João Lourenço Neto, e do empresário Clidenor Oliveira da Silva e de sua empresa, C.O.S Construção Civil Ltda, por improbidade administrativa. Os três são responsáveis por deixarem inacabadas, e sem qualquer serventia, as obras do sistema de abastecimento da praia de Barreta, que deveria ter ficado pronto em 2001. Da decisão judicial ainda cabem recursos.

    O então prefeito firmou um convênio, em 1999, com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a implantação do sistema, prevendo investimentos de R$ 111 mil. A conclusão estava prevista para julho de 2001 e, já naquele ano, uma equipe da fundação havia constatado uma paralisação indevida dos trabalhos. Sete meses depois do fim do prazo, nova vistoria confirmou que a obra “estava completamente abandonada e inacabada e que a parte construída não possuía qualquer serventia para a população da praia de Barreta”.

    A empresa C.O.S. – que venceu a licitação realizada na modalidade convite – recebeu todos os repasses da prefeitura, cujo então prefeito chegou a atestar a conclusão das obras (em fevereiro de 2001) e a apresentar um documento nesse sentido, ideologicamente falso, ao Tribunal de Contas da União. O TCU, contudo, desaprovou as contas referentes ao convênio e determinou ressarcimento dos valores e pagamento de multa por parte da empresa e de João Lourenço.

    Na última visita técnica realizada por engenheiros da Funasa, em fevereiro de 2002, foram constatadas irregularidades como a existência de um reservatório elevado no qual nem o volume nem as condições podiam ser identificados, por não existir escada de acesso. Também faltavam conexões e registros de entrada, de saída e de limpeza, bem como não foi localizada a adutora que conduziria a água entre os poços e o reservatório; além de irregularidades em várias outras estruturas do sistema, incluindo implementos hidráulicos, mecânicos e elétricos.

    Em resposta à ação de improbidade apresentada pelo MPF, os réus chegaram a alegar questões burocráticas junto à concessionaria de energia para o atraso, no entanto a sentença confirmou a visão do Ministério Público de que “torna-se evidente que à época da vistoria realizada pela Funasa faltava muito mais do que a ligação elétrica para o funcionamento do sistema de abastecimento”.

    E continua: “Dessa forma, não há dúvidas de que a verba federal repassada (…) não foi integralmente utilizada na realização da obra (…) e que houve desvio de recursos públicos em prol da empresa C.O.S. Construção Civil Ltda. e de seu proprietário Clidenor Oliveira da Silva”, pontua.

    Penas 

    O ex-prefeito, o empresário e a empresa foram sentenciados a ressarcir integralmente o dano; a pagarem multa “igual ao valor do dano causado”; à proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de dez anos; e os dois primeiros à suspensão dos direitos políticos por dez anos. Os valores devem ser todos corrigidos monetariamente e o ressarcimento do dano deverá ser feito de forma solidária pelos réus, devendo ser abatidas quantias eventualmente já recolhidas aos cofres públicos, em decorrência da condenação do TCU.

    Com informações da Tribuna do Norte

  • Jean cumpre primeira agenda como presidente da Petrobras no RN

    O ex-senador Jean Paul Prates cumprirá a primeira agenda no Rio Grande do Norte na condição de presidente da Petrobras. No final da manhã de hoje ele visitará sede da empresa em Natal.

    Jean será recepcionado pela governadora Fátima Bezerra (PT). Os dois terão reunião reservada antes da agenda pública.

    À tarde, 15 horas, o presidente da Petrobras vai se reunir com a força de trabalho da empresa, e apresentar o novo gerente geral da unidade, que abrange RN e CE, Marcelo Corsini.

    Blog do Barreto

  • “Rogério Marinho seria um presidente que iria dar trabalho”, diz Garibaldi

    Garibaldi Filho (MDB): “a despeito da guerra, Pacheco não seria derrotado” – Foto: José Aldenir/ Agora RN

    Com larga experiência no Senado, inclusive como presidente da Casa no biênio de 2007 a 2009, e com atuação na casa eleito pelos potiguares, Garibaldi Alves Filho (MDB) avaliou a eleição de Rodrigo Pacheco (PSD) como algo já previsto, mesmo afirmando que o processo foi efervescente. Em entrevista ao Jornal da Cidade, da Rádio 94FM, Garibaldi apontou que nem todos os bastidores que fizeram parte do pleito da Casa são captados pelas redes sociais. Ele também fez um balanço do que esperar do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

    Na avaliação de Garibaldi, a eleição tomou grande proporção principalmente pela disputa mais equilibrada em comparação com a Câmara dos Deputados, em que Arthur Lira (PP) se elegeu com margem tranquila.

    “Havia uma verdadeira guerra de nervos. Porque a eleição da Câmara foi abandonada pela expressiva vitória, que terminou confirmada, do atual presidente Arthur Lira. Aí, as atenções todas se voltaram para o pleito no Senado. Começou aquela efervescência que parecia uma tempestade, mesmo. Mas o que é certo é que prevaleceu, você há de reconhecer, o fato do homem estar sentado na cadeira, o atual presidente, Rodrigo Pacheco, e por outro lado prevaleceu o interesse que o governo tinha na eleição dele, tendo em vista que Rogério Marinho seria um presidente que iria dar trabalho”, analisou.

    Ele defende que o resultado não fugiu daquilo que ele acreditava. “Então, eu vou lhe dizer uma coisa: meu prognóstico, a despeito de toda aquela guerra, era de que realmente o Rodrigo Pacheco não seria derrotado. Isso confirmou-se. Houve um frenesi no início, mas confirmou-se. E agora o importante é que todos possam somar, porque é só nisso que se fala. Todos possam somar e sobretudo fortalecer a democracia”, disse. A votação terminou com 49 votos para Rodrigo Pacheco e 32 para Rogério Marinho (PL), senador pelo RN.

    Questionado a respeito do quanto os bastidores puderam influenciar na votação final para a presidência da Casa, ele preferiu não opinar. “Você está me indagando uma coisa que eu precisaria estar em Brasília. Acompanhei pela televisão, mas os bastidores ainda existem. Tem gente que acha que com as redes sociais nós não temos nem bastidores, que é aquela coisa automática. Mas o que é certo é que nós ainda temos que reconhecer que existe toda uma articulação que, às vezes, as redes sociais, por mais automatismo que elas tenham, elas não conseguem captar”, falou.

    Sobre a gestão do presidente Lula (PT), ele acredita que a experiência do chefe do Executivo nacional pode fazer a diferença para o terceiro mandato. “É como o popular diria: não lhe falta experiência. O que agora é preciso arregimentar toda a potencialidade governista para que ele possa fazer a administração que todos esperam em função até da longevidade que ele alcançou à frente do poder. Eu acredito no governo dele, mas vejo que vai enfrentar uma oposição vigorosa, diria até ruidosa. É essa a perspectiva que a gente tem em função desse novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva”, avaliou.

    Agora RN

  • Bancada do RN no Congresso vai se reunir para definir o coordenador

    Foto: Arquivo TN.

    A bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional já começou discutir em Brasília, ontem, quem será o seu coordenador este ano. Pelo menos três nomes foram colocados à mesa de negociação política – o deputado federal Benes Leocádio (União Brasil) pleiteia sua recondução, enquanto o deputado General Girão (PL) reivindica a função, cabendo ao deputado Fernando Mineiro (PT) sugerir o nome da senadora Zenaide Maia (PSD).

    Outra reunião está prevista para as 14h30 da próxima terça-feira (7), quando se espera chegar a uma definição. O deputado General Girão explicou a importância da coordenação da bancada: “É uma missão interessante, porque nós temos o direito aos recursos orçamentários (através de emendas ao Orçamento da União) para distribuirmos para o Estado do Rio Grande do Norte e, pelo menos historicamente, a bancada tem decidido que parte dos recursos serão destinados por meio de emendas de bancada, que tem se reunido e deliberado para onde esses recursos devem ir. Assim tem sido ao longo desses últimos quatro anos e acredito que em anos anteriores também”.

    Para o General Girão, a coordenação exerce esse papel, mas defende que “ter independência e não ser submissa ao Governo do Estado é importante, porque o dinheiro não é para ser destinado somente a gestão do governo estadual, são recursos destinados às necessidades do estado como um todo”.

    Já no exercício do segundo mandato, o General Girão disse que “tem ideia de fazer sim um trabalho sério, um trabalho de isenção inclusive”.

    Benes Leocádio, que foi reeleito para o segundo mandato em 2022 lembrou que “apenas foram iniciadas as discussões para escolha do novo coordenador, tendo em vista o final da legislatura anterior e o término dos mandatos de alguns, havendo a necessidade de nova escolha”, disse.

    Leocádio afirmou que os senadores Rogério Marinho (PL), Styvenson Valentim (Podemos) e Zenaide Maia não puderam participar da primeira reunião da bancada federal, porque “estava havendo votação pra os cargos da mesa do Senado Federal”.

    Empossado dia 1º no exercício do primeiro mandato, o deputado federal Fernando Mineiro (PT) disse que não sabe se ela disponibilizará o nome, mas que é simpático ao nome da senadora Zenaide, que não quis se pronunciar, no momento, a respeito da escolha do coordenador da bancada.

    Da reunião de ontem, participaram os deputados federais Benes Leocádio, General Girão, Fernando Mineiro, João Maia (PL), que depois teve de se ausentar, em virtude de outro compromisso, e ainda os deputados Sargento Gonçalves ((PL), Robinson Faria (PL) e Paulinho Freire (União Brasil), que também exercem mandado pela primeira vez na Câmara Federal.

    Com funções institucionais de representar a bancada estadual na apresentação de emendas junto à Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, ao coordenador da bancada são conferidas prerrogativas na apreciação e votação de relatórios, incluindo o remanejamento de recursos e a apresentação de destaques, além do direito de participar do Colegiado de Coordenadores de Bancadas Estaduais.

    Por Tribuna do Norte.

  • Bancada Federal do RN tem primeira reunião para alinhamento

    Em Brasília, os deputados federais do RN, já tiveram a primeira reunião de Bancada. Em pauta, discussão de algumas pautas pra reorganização dos trabalhos nesta legislatura. Participaram os seguintes deputados: Fernando Mineiro, Paulinho Freire, Sargento Gonçalves, Robinson Faria, Benes Leocádio e General Girão. Levaram falta, a deputada Natália Bonavides e João Maia.

    “Primeira reunião com os novos deputados federais da Bancada Federal do RN. Como coordenador, recebemos e discutimos algumas pautas pra reorganização dos trabalhos nesta legislatura. A nossa luta em conjunto é sempre em prol de melhorias para o Rio Grande do Norte.”, registrou o deputado Benes Leocádio, coordenador da Bancada do RN na Câmara Federal.

  • Governadora inicia ano legislativo ressaltando trabalho da Assembleia

    A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve, na manhã desta quinta-feira (2), a solenidade de leitura da mensagem anual da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. O ato formal, marca o início do ano legislativo após a posse dos deputados estaduais eleitos para o mandato que se estende até janeiro de 2027. Contando com a presença dos 24 parlamentares e de diversas autoridades do Estado, os potiguares ouviram uma prestação de contas e projeções da chefe do Executivo para os próximos anos.

    Na sessão aberta pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), Fátima Bezerra relatou a felicidade em estar na Casa para, mais uma vez, trazer a mensagem anual. “É sempre uma honra estar nessa casa que já tive a alegria de integrar na condição de deputada estadual duas vezes. Quero saudar deputadas e deputados que renovaram seus mandatos e aos que estreiam na legislatura que se inicia. Estar aqui para vocalizar os anseios do povo do Rio Grande do Norte por mais quatro anos é, sem dúvida, a mais nobre função que poderia receber do meu Estado”, disse Fátima Bezerra.

    Na mensagem, que trouxe 15 páginas de discurso e um documento com 79 laudas de considerações, a governadora relatou dificuldades financeiras enfrentadas pelo Governo do Estado. A gestora falou acerca de queda nas receitas decorrentes de desoneração do ICMS sobre combustíveis e dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), mas citou perspectivas para o andamento de obras importantes para o Rio Grande do Norte, como a finalização da duplicação da Reta Tabajara, transposição do Rio São Francisco e barragem de Oiticica.

    A governadora também garantiu que vai priorizar ações na Educação, Transportes, Saúde, Área Social e Desenvolvimento Econômico, demonstrando otimismo com relação à possibilidade de instalação do “Hub dos Correios” no aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que está em processo para a relicitação. Garantiu que há projetos para federalização de rodovias, e outras obras no interior e na capital potiguar.

    “Fizemos o apanhado de algumas realizações alcançadas em nosso primeiro governo e dos desafios e metas que já começamos a trabalhar para conquistar nessa segunda gestão. Todas e todos sabem do respeito que tenho pelo papel que o Poder Legislativo exerce. Tenho que agradecer a essa Casa. Os avanços e conquistas que conseguimos obter nesses últimos quatro anos tiveram a participação decisiva do Legislativo. Não se governa sem o Poder Legislativo, que tem um papel muito importante e que a própria Legislação lhes confere. Quero dividir com os senhores e senhoras os avanços que conseguimos”, disse a governadora. “Parabéns, deputado Ezequiel. Eleito por unanimidade, com muita justiça, para comandar a Casa por mais quatro anos. Sem abdicar do seu papel de presidente de um Poder, mas ao mesmo tempo tem sido um parceiro do estado nos desafios que passamos nos últimos quatro anos. E quero comemorar também o crescimento da bancada feminina, que hoje conta com cinco deputadas”, finalizou a governadora.

    Revista às tropas

    Antes da leitura da mensagem da governadora, o presidente Ezequiel Ferreira participou do tradicional ato de revista às tropas em frente à Assembleia Legislativa, acompanhado pelos demais deputados estaduais. Acompanhado pelo subcomandante da Companhia Independente de Operações e Patrulhamento em Áreas Rurais (Ciopar), o presidente cumprimentou os 88 policiais que participaram do ato. Estavam presentes 57 agentes de segurança do Batalhão de Operações Especiais, Batalhão de Choque, Ciopar, além de 20 homens da banda de música e dos guarda-bandeiras e membros da Cavalaria.

    “Agradeço aos agentes de segurança pública do Rio Grande do Norte, que honram a missão de tornar a sociedade mais segura e livre”, disse Ezequiel Ferreira.

    Sobre a leitura da mensagem, o presidente da Casa disse que é um momento sempre importante para o estado e que os poderes, mesmo sendo autônomos e independentes, precisam ser “absolutamente harmônicos”. Temos uma casa plural, mas que se une na defesa do povo do Rio Grande do Norte. Todos os 24 deputados estarão unidos para representar o povo que os elegeu”, garantiu.

    Após a solenidade, Ezequiel Ferreira também informou que as sessões ordinárias do Legislativo começam na terça-feira (7), quando os deputados líderes indicarão os membros das comissões e, posteriormente, escolherão os presidentes de cada grupo.

  • Prefeito Taveira presta contas à população na abertura dos trabalhos do legislativo

    A quinta-feira (2) foi uma data marcante para a cidade de Parnamirim. Nesta data, a Câmara Municipal deu início aos trabalhos do poder legislativo na cidade e o prefeito Rosano Taveira prestou contas à população das ações realizadas pela Prefeitura de Parnamirim.

    A cerimônia contou com a presença de todos os vereadores, entre eles o presidente da Câmara, Wolney França, secretários municipais, a vice-prefeita Kátia Pires, servidores públicos e população em geral.

    O gestor falou em importantes obras estruturantes para a cidade, às quais algumas já estão em andamento, e outras que ainda estão por iniciar, como a urbanização do centro da cidade e a construção do parque esportivo.
    Pontos importantes para o município foram mencionados pelo prefeito também na área da saúde, como a reforma da UPA de Nova Esperança, para prestar assistência à população com mais qualidade.

    A segurança também foi lembrada. Taveira mencionou a estruturação da Guarda Municipal com uma nova sede e a aquisição de 18 viaturas para a GM, entre automóveis e motocicletas.

    O gestor finalizou suas palavras reafirmando o compromisso de sua gestão com os servidores. Taveira foi o prefeito que aprovou e iniciou a implementação dos planos de cargos para todas as categorias de servidores do município. Em 31 de janeiro de 2023, o executivo completou 71 meses de salários em dia.

    Para não esquecer do assunto mais comentado na cidade nos últimos dias, o gestor adiantou que sua equipe está plenamente orientada a tratar do surgimento da água azul-turquesa, em Nova Esperança, levando em consideração a real possibilidade de o local se tornar um empreendimento turístico da cidade.

    O presidente da Câmara Municipal, vereador Wolney França, parabenizou o prefeito e finalizou a sessão dizendo que a casa do povo está pronta para seguir trabalhando, em parceria com o executivo, na condução de Parnamirim a um futuro promissor, já que tanto a Câmara quanto a Prefeitura, trabalham em nome e em prol da população parnamirinense.

  • Styvenson Valentim eleito para compor a Mesa Diretora do Senado Federal

    Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Acabou de ser votado no plenário do Senado Federal a eleição para a nova composição da Mesa Diretora. De acordo com a votação, a mesa será composta pelos seguintes senadores: o primeiro-secretário, Rogério Carvalho (PT-SE); o segundo-secretário, Weverton (PDT-MA), o terceiro-secretário, Chico Rodrigues (PSB-RR) e o quarto-secretário, Styvenson Valentim (Podemos-RN).