RN

Styvenson entra na justiça contra aumento do ICMS pelo Governo do RN

O senador Styvenson Valentim protocolou Ação na Justiça para impedir que o governo estadual reajuste o ICMS. O aumento está previsto para este sábado, 1 de abril.

Leia documento enviado pelo Senador:

A ação popular que protocolamos na Justiça de nosso Estado tem por objetivo impedir que o Governo cobre o que quer que seja com base na Lei Estadual 11.314/2022, que eleva as alíquotas de ICMS de vários bens e serviços para 20%. Verificamos que a própria lei dete

rmina que ela não produzirá efeitos, caso haja a implementação da regra da Lei Complementar Federal 194/2022 que trata da compensação da União de eventuais perdas de arrecadação do ICMS em razão da política fiscal do Governo Federal para os combustíveis. Isso foi ajustado mediante acordo entre a União e todos os Estados da Federação.Além do mais, há convênio do CONFAZ, celebrado por todos os Estados, unificando as alíquotas de ICMS sobre gasolina e etanol anidro combustível. Logo, o Governo do RN entende que esse convênio supre as necessidades do Estado.

Ora, a razão político-fiscal que justificava o aumento de ICMS que o Governo Estadual quer, e que é reconhecida pela própria Lei Estadual 11.314/2022 não existe mais.

Manter esse aumento de tributo fere a legalidade e a moralidade. Lei é para ser cumprida. Se a lei estabelece uma condição para ser cumprida, é essa condição não existe mais, não há como se cobrar tributo com base numa lei que não tem mais eficácia.

Art. 2º da Lei Estadual 11.314/2022.
Princípio da legalidade tributária (CRFB, art. 150, I).
Princípios da legalidade e da moralidade (CRFB, art. 37, caput).

Grande Ponto

Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania será lançado no RN nesta sexta-feira

A governadora Fátima Bezerra participa nesta sexta-feira, 31, às 12h, na Escola de Governo, do lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania no Rio Grande do Norte – PRONASCI II, em parceria com o Ministério da Justiça. O evento contará com a presença do ministro da Justiça, Flávio Dino.

Na ocasião, haverá entrega de viaturas, equipamentos e serviços para o fortalecimento da Segurança Pública no Rio Grande do Norte. O Pronasci II terá cinco eixos prioritários: o enfrentamento e prevenção de violência contra as mulheres; fomento às políticas de segurança pública com cidadania; fomento às políticas de cidadania; apoio às vítimas da criminalidade e combate ao racismo estrutural.

SERVIÇO

O QUE: Lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania no Rio Grande do Norte – PRONASCI II.
ONDE: Escola de Governo (Centro Administrativo, Lagoa Nova, Natal-RN).
QUANDO: sexta-feira (31/03/2023), às 12h.

Carlos Eduardo tem preferência do natalense na corrida eleitoral

A sucessão municipal ocorrerá em 2024, mas se as eleições fossem hoje, Carlos Eduardo Alves teria a preferência dos eleitores para suceder o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), com 26,75% das intenções de votos, segundo pesquisa TRIBUNA DO NORTE/Instituto Consult. Em segundo lugar aparece a deputada federal Natália Bonavides (PT), com 17,0, seguida do senador Styvenson Valentim (Podemos), 12,0%.

Carlos Eduardo já foi gestor de Natal por 12 anos

Outros pré-candidatos apresentados aos eleitores foram o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), que é preferido de 7,50% dos natalenses, seguido do comunicador Bruno Giovanni (BG), 3,88%, mesmo índice do presidente estadual do PSB e ex-deputado federal Rafael Motta.

Os vereadores Robério Paulino (PSOL) e Kleber Fernandes (PSDB) aparecem com 0,63% e 0,50%, respectivamente. Já os eleitores que disseram não votar em nenhum desses candidatos são 9,50% e não souberam dizer – 18,38%.

Na hipótese de surgirem apenas os seguintes pré-candidatos a prefeito de Natal – Carlos Eduardo, Natália Bonavides, Paulinho Freire e Rafael Motta, o resultado da pesquisa continuou apontando o ex-prefeito Carlos Eduardo na liderança, com 31,38%, seguido da parlamentar petista, com 18,38% e Paulinho Freire, 10,25%. Motta aparece com 6,50%. Os eleitores que não votariam em nenhum deles são 13,63% e não souberam dizer, 19,88%.

Carlos Eduardo lidera, seguido por Natália Bonavides e Styvenson Valentim. Paulinho Freire e Bruno Giovanni também estão na disputa

Quando se reduz a três o número de pré-candidatos, o resultado foi o seguinte: Carlos Eduardo, 33,88%; Natália Bonavides, 19,63% e Paulinho Freire, 11,38%. Não votam em nenhum, 15,0% e não sabem dizer, 20,13%.

A pesquisa também perguntou em qual pré-candidato votaria para prefeito de Natal, com a retirada do nome de Carlos Eduardo. O resultado foi o seguinte – Natália Bonavides, 21,38%; Paulinho Freire, 20,25% e Rafael Motta, 10,75%. Em nenhum desses, 20,25% e não sabe dizer, 27,38%.

Álvaro Dias tem gestão aprovada pelo cidadão

No quesito rejeição, a maioria dos eleitores respondeu que não votaria de maneira nenhuma em Natália Bonavides (23,3%) e em Styvenson Valentim (21,8%). Depois aparece Carlos Eduardo, 15,6%; Rafael Motta, 9,4%; Paulinho Freire, 8,4%; Bruno Giovanni, 6,8%; Robério Paulino, 6,4% e Kleber Fernandes, 4,9%. Em nenhum, 5,3% e não superam responder, 24,4% e todos, 8,3%.

A pesquisa TRIBUNA DO NORTE/Consult ouviu 800 eleitores entre os dias 8 e 11 de março, com resultados sujeitos a um erro máximo permissível de 3,4%, com confiabilidade de 95%.

Álvaro Dias tem aprovação de 51,7%

A pesquisa TRIBUNA DO NORTE/Instituto Consult também quis saber dos eleitores de Natal, a avaliação a respeito da maneira de governar dos gestores municipal, estadual e federal. Segundo a pesquisa, a administração do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) é aprovada por 51,7% dos natalenses. Os que desaprovam são 31,0% e não souberam dizer, 17,25%. O maior índice de aprovação da gestão de Dias é na Zona Leste, 66,4%, o menor na Zona Sul, 46,7%. Na Zona Norte, o índice foi de 50,9% e na Zona Oeste, 49,7%.

GOVERNO

Com relação a administração da governadora Fátima Bezerra (PT), os natalenses responderam que 36,25% aprovam e 53,13% desaprovam. Não sabem dizer, 10,63.

Os que desaprovam são 33,3% na Zona Sul; 31,3% na Zona Norte e 31,1% na Zona Oeste e 26,2% na Zona Leste.

O melhor desempenho da governadora do Estado foi na Zona Sul, onde 39,4% dos eleitores aprovam a sua maneira de administrar, depois vem a Zona Norte, 37,5%; Zona Leste, 35,5% e Zona Oeste, 31,6%.

Entre os eleitores que desaprovam a gestão da governadora, o resultado foi o seguinte: Zona Leste, 56,1%; Zona Norte, 54,7%; Zona Oeste, 52,3% e Zona Sul, 49,4%.

LULA

A pesquisa ainda indagou os eleitores sobre as posições tomadas pelo presidente Lula para governar o Brasil até agora. Os que aprovam são 44,88% e desaprovam, 36,88%. Não sabem dizer, 18,25%.

Por região, o desempenho de Lula foi este entre os que aprovam: Zona Norte, 41,9%; Zona Sul, 47,8%; Zona Leste, 45,8% e Zona Oeste, 46,6%.

Entre os que desaprovam: Zona Norte, 39,1%; Zona Sul, 37,2%; Zona Leste, 40,2% e Zona Oeste, 31,1%.

Tribuna do Norte

Prefeito Taveira e secretários municipais participam da Marcha dos Prefeitos em Brasília

O prefeito Rosano Taveira, acompanhado de secretários municipais e representantes de Parnamirim, estão participando da XXIV Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, que está ocorrendo de 27 a 30 deste mês.

Nesta quarta-feira (29) a vice-prefeita e secretária de Cultura, Kátia Pires, os secretários municipais de Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETUDE), Jarbas Filho; de Planejamento e Finanças (SEPLAF), Giovani Júnior, e de Obras Públicas (SEMOP), Josuá Neto foram recebidos no Ministério do Turismo pelo secretário nacional do Sintra (órgão vinculado ao Ministério de Turismo), Carlos Henrique Sobral.

Na ocasião, apresentaram o Projeto Turístico Rota do Sol que envolve a construção de uma Central de monitoramento, a nova feirinha de Pium, pier na praia de Cotovelo, uma marina em Pirangi, além de investimentos para melhorias de segurança de moradores e turistas.

Também foi entregue o projeto de revitalização do Cine Teatro Municipal, e abordaram a importância de se investir nas comemorações populares como festas juninas, Carnaval entre outros. Também participaram vereadores de Parnamirim e deputados.

Álvaro Dias lança segundo livro que narra a história do Brasil

Álvaro Dias lança segundo livro que narra a história do Brasil

O Solar Bela Vista foi palco do lançamento de mais um livro publicado pelo chefe do executivo municipal. Ao lado da família, Álvaro Dias, lançou “A Guerra dos Tamoios e a História não contada do Brasil” e o autografou para grande público presente, na noite desta quinta-feira (30). O livro começou a ser escrito há cerca de 10 anos, e aborda o modelo de colonização marcado pela caça aos nativos, escravização e extermínio dos indígenas.

Diante de uma fila numerosa de leitores, o prefeito lembrou que durante anos estudou a história do Brasil de forma objetiva detalhou no livro. “Há anos venho pesquisando sobre o livro. A questão dos Bandeirantes é um tema bem polêmico ao qual abordo no livro. Os Bandeirantes matavam e escravizavam os indígenas nas fazendas coloniais. Livro ao qual me dediquei e estudei”, disse.

“A História que nos ensinam nas escolas passa pela escravidão indígena muito superficialmente. As pessoas acham que os portugueses chegaram aqui e ocuparam as terras sem reação. É necessário ressaltar que os indígenas ofereceram forte resistência diante dos invasores e da colonização de exploração aqui implantada”, afirmou Álvaro Dias.

Amigos, familiares, políticos, secretários do município, servidores, e lideranças comunitárias estiveram presentes no evento.

Sobre o autor

Álvaro da Costa Dias é médico, político e escritor. Filho de Cleonice e Adjuto Dias, nasceu em Caicó, no Rio Grande do Norte. Formou-se médico e iniciou sua carreira política no movimento estudantil. Foi deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado federal, vice-prefeito e prefeito de Natal. Ávido leitor de literatura clássica e especialmente interessado na História da América Latina.

Após ação do MPRN, Prefeitura de Natal terá que solucionar problemas de transbordamento de lagoas de captação

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou que a Prefeitura de Natal realize diligências específicas para impedir novos transbordamentos nas lagoas de captação de águas pluviais da cidade. A decisão é do dia 28 de março passado e leva em consideração a gravidade dos problemas já constatados e demonstrados em processo judicial, que se encontra em fase de cumprimento de sentença.

A decisão é direcionada ao Município de Natal, bem como às Secretárias Municipais de Infraestrutura (Seinfra) e do Meio Ambiente (Semurb) para as providências cabíveis.

O cronograma determinado judicialmente contempla a realização das seguintes diligências: limpeza, retirada da vegetação aquática, capinação do entorno, retirada dos resíduos sólidos, adequação dos fundos, retirada de animais e desassoreamento dos Reservatórios de Detenção de Água Pluvial de Natal, no prazo de:

  • 30 dias: nas lagoas consideradas urgentes (risco de transbordamento): Cidade da Esperança; Pajuçara ou Parque das Dunas II; Xavantes (próximo à rua da Sorveira); Pirangi (Ayrton Senna); Soledade (ou comunidade José Sarney); Ponta Negra (Alagamar); Jiqui (ou Pirangi III ou lagoa Neópolis ou lagoa do Jiqui ou lagoa do Senac; lagoa da Integração (ou Salinas); lagoa Acaraú ou Panatis II;
  • 60 dias: las lagoas prioritárias: lagoa da Cidade da Esperança (Lagoa do Horto); lagoa do Capim Macio lll – RD3; lagoa do Capim Macio IV – A ou lagoa do Marinas – RD4; lagoa do Gramorezinho ou Sapo; lagoa do Vila Morena (Alameda das Mansões); lagoa José Sarney; reservatório de detenção 02 (RD 02); lagoa do Aliança; lagoa Jardim Progresso ou lagoa Jardim Primavera; reservatório de detenção 05 (RD 05) ou lagoa do Centro de Tradições Gaúchas(1); lagoa Pirangi ll ou lagoa São Miguel dos Caribes ou lagoa do Jiqui(1);
  • 60 dias: demais reservatórios de detenção de Água Pluvial de Natal (48 lagoas de captação).

Há necessidade de diligências em 68 lagoas de captação na cidade de Natal. Na decisão, a Justiça deferiu o pedido do MPRN “visto que foi público e notório o caos vivido no mês de julho de 2022 com o transbordamento de diversas lagoas na cidade de Natal, sendo necessário medidas urgentes para evitar novos transtornos, visto que o período chuvoso nesta região se aproxima”.

Histórico

A situação da precariedade das lagoas de águas pluviais é tratada na Ação Civil Pública n. 0107261-09.2011.8.20.0001. Em sentença de 25 de novembro de 2020, a Justiça determinou que a Prefeitura realizasse um Plano de Ação para melhoria e adequação das lagoas da cidade de forma a impedir transbordamentos, melhorar a eficiência e impedir problemas constatados. Em 7 de dezembro do ano passado, o Município de Natal alegou que cumpriu voluntariamente a sentença judicial.

Assembleia Legislativa emite nota de pesar pela morte do ex-deputado Raimundo Fernandes

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em nome do presidente Ezequiel Ferreira e dos 23 deputados estaduais, lamenta o falecimento do ex-deputado estadual Raimundo Nonato Pessoa Fernandes, 80 anos, em decorrência de um acidente doméstico na escada de sua casa em Natal.

O deputado Raimundo nasceu no município de São Miguel em 11 de julho de 1942. Auditor fiscal, foi deputado estadual durante oito mandatos e por mais de 40 anos dedicou-se ao trabalho no Legislativo Estadual. Iniciou sua extensa trajetória no legislativo em 1982, na 53ª Legislatura.

Foi deputado Constituinte em 1989 e presidiu a Assembleia Legislativa entre os anos de 1993 a 1995. Nas eleições de 1994, Raimundo foi candidato ao Senado da República nas eleições estaduais, período em que sua esposa Nirinha Fernandes o substituiu na cadeira de deputada no Legislativo estadual.

Em abril de 2009, afastou-se do exercício parlamentar e assumiu o cargo de Secretário de Estado da Articulação com os Municípios, cargo este que o credenciou como defensor dos municípios por toda sua história como político e representante do povo no Rio Grande do Norte.

No último mandato, concluído em janeiro de 2023, presidiu a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), espaço recolhido pelo destaque e tramitação de todas as matérias do Parlamento.

Raimundo Nonato Pessoa Fernandes era um apaixonado por suas raízes. Prefeito do município de São Miguel entre 1977 e 1982, governou o Rio Grande do Norte de maneira interina neste mesmo período.

Seu gabinete estava sempre de porta aberta para a população, principalmente a população da “Tromba do Elefante” composta por municípios do Alto Oeste, do Médio Oeste e do Potengi, onde o deputado Raimundo tinha base política.

Raimundo deixa a esposa Maria Gisenira Diógenes de Freitas Fernandes, carinhosamente chamada por ele de Nirinha e a filha, Patrícia.

Palácio José Augusto

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Vereadora Nina entrega Título de Cidadão Natalense ao vice-diretor da Escola de Música da UFRN

Na noite desta quarta-feira (29), a vereadora Nina entregou o Título de Cidadão Natalense à Fábio Sorem Presgrave, considerado um dos principais músicos do país, referência no violoncelo, e vice-diretor da Escola de Música da UFRN. Uma noite histórica para familiares, amigos e grandes nomes da cultura.

Fábio Presgrave é Bacharel e Mestre pela renomada Juilliard School of Music em Nova York. Atual vice-diretor da Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Presgrave tem um vasto currículo na área da educação e cultura em nosso município como também no RN, contribuindo para que centenas de pessoas pudessem ter sua graduação na música.

“Conferir a homenagem a este mestre que, através de sua generosidade perpetua seu conhecimento em nosso estado, é reconhecer que através da educação podemos formar cidadãos e transformar a sociedade”, destacou a vereadora Nina.

Prestigiando a sessão solene, esteve presente o reitor Daniel Diniz da UFRN; o secretário municipal de Cultura da Prefeitura de Natal e Presidente da Fundação Cultural da Capitania das Artes (FUNCARTE), Dácio Galvão; o advogado e ex-reitor da UFRN, Diógenes da Cunha Lima e André Muniz, Maestro da Filarmônica da UFRN.

“Estou muito feliz e honrado por esse título, principalmente por vir pelas mãos da vereadora Nina, que tem sido muito importante para o resgate de nomes da música potiguar. Como amo essa cidade e foi o lugar que escolhi para minha família viver, já me sinto natalense desde que entrei no avião para me mudar para cá”, agradeceu o homenageado.

Prefeito prestigia transmissão do cargo de procurador geral do Município de Natal

Prefeito prestigia transmissão do cargo de procurador geral do Município de Natal

O prefeito Álvaro Dias participou hoje na Procuradoria do Município da cerimônia de transmissão do cargo de Procurador Geral. A cerimônia contou com a presença de vários secretários municipais e procuradores, além de familiares do novo titular. O ex-procurador Fernando Benevides transmitiu o cargo e desejou sorte a Tavares.

O prefeito agradeceu ao ex-procurador Geral pela colaboração no período e lembrou da coragem e disponibilidade dele durante o período em temas complexos que necessitaram da participação efetiva da Procuradoria como o período da pandemia de Covid 19 e as discussões e votação do novo Plano Diretor de Natal. “Foi junto com a PGM que enfrentamos um dos momentos mais angustiantes da minha vida. Com a pandemia de COVID-19 as pessoas estavam morrendo nas ruas, sem vagas nos hospitais. Em 40 dias abrimos um Hospital de Campanha que muitos contestaram e isso só foi possível com o apoio jurídico da PGM. Também cito o apoio determinante para a aprovação do novo Plano Diretor, que vai tirar Natal do atraso”, comemorou citando a atuação do ex-procurador geral, Fernando Benevides.

Benevides agradeceu a todos, em especial os servidores e procuradores municipais, e aos secretários pela parceria. “Este é um momento de agradecimento à confiança do prefeito e aos colegas procuradores, servidores, enfim, a todos. Sei que Thiago vai conduzir a Procuradoria com muita competência”, disse.

O Prefeito Álvaro Dias citou a coragem e a capacidade do novo procurador e disse ter certeza do sucesso na gestão. “Thiago tem no sangue a coragem do sertanejo e a capacidade que fui conhecendo aos poucos. Sei que dará continuidade ao bom trabalho feito pela PGM e vai ampliar ainda mais a importância desse órgão para Natal”, comentou.

De acordo com o novo PGM, os desafios são muitos a serem vencidos, mas ele citou Nelson Mandela para dizer que está pronto para encara-los. Thiago Tavares listou alguns projetos que devem ser postos em prática na sua administração. “Natal é ainda um dos maiores litigantes do país. Temos 800 mil processos e isso é mais que a Paraíba, o Rio Grande do Norte e até Minas Gerais. Vamos criar uma política para redução de processos e realizar nosso concurso para cinco procuradores”, revelou.

O procurador

Thiago Tavares, Procurador do Município do Natal/RN e Professor de Direito do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN).

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Imobiliário. Graduado pela Universidade Federal da Paraíba. Ex-Advogado da União e ex-Defensor Público Federal.

Morre o ex-deputado estadual Raimundo Fernandes após acidente doméstico

Raimundo Fernandes, deputado estadual do RN – Foto: Divulgação/ALRN

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Raimundo Fernandes, faleceu na tarde desta quinta-feira (30) após um acidente doméstico que o deixou em estado grave na UTI da Casa de Saúde São Lucas. Fernandes cumpriu o cargo de deputado estadual na ALRN por dez mandatos e sua morte foi confirmada por assessores às 15h15.

O político potiguar sofreu um acidente ao cair de uma escada em sua residência nesta última segunda-feira (27), sendo socorrido ao Hospital Walfredo Gurgel (HWG) e posteriormente transferido para o hospital São Lucas, onde ficou em coma profundo devido a um coágulo no cérebro.

Com uma carreira política que começou como prefeito de São Miguel na região Oeste, Fernandes elegeu-se pela primeira vez para a ALRN em 1982 e presidiu a casa entre 1993 e 1995. Em 1994, concorreu ao cargo de senador, mas não foi eleito, enquanto sua esposa Nira Fernandes foi eleita deputada estadual. Em 1998, tentou voltar à Assembleia, ficando na suplência.

Já nas eleições de 2002, foi eleito novamente como deputado estadual, tendo exercido mandato até o ano passado, quando obteve 33.085 votos, sendo o 19º mais votado, mas não conseguiu se reeleger.

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