A candidata a prefeita de Parnamirim, Professora Nilda, deu show nesta quinta-feira, 26, em entrevista ao Bom Dia RN na Inter TV.

Nilda lembrou às pessoas que enquanto ela passou os últimos 36 anos trabalhando como professora concursada do Estado e do Município, construindo sua família ao lado do marido, que é militar, e trabalhando duro, o principal concorrente dela, Salatiel, passou os últimos anos construindo uma ficha criminal, inclusive, tendo julgamento marcado para o próximo dia 30 de setembro de um processo por corrupção.

“O meu adversário tem uma ficha criminal”, enfatizou Nilda, nem titubear.

Com declarações firmes, Nilda apresentou propostas para o turismo, mobilidade urbana e educação, e deixou claro que não vai fechar escolas cívico-militares nem permitir que os erros cometidos pelas gestões passadas sejam repetidos.

Um dos momentos mais importantes da entrevista foi quando a Professora Nilda contou a história de sua vida, desde quando chegou a Parnamirim na juventude, vindo do interior do Ceará para trabalhar como empregada doméstica, e transformou sua vida através da educação, passando em concursos públicos e se tornando uma das mulheres mais votadas da história de Parnamirim.

Mãe de duas filhas, casada com um policial militar, Nilda é ficha limpa.

A 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim condenou uma ex-secretária municipal de educação por ato de improbidade administrativa ao ter autorizado “o uso de ônibus escolar pertencente ao acervo patrimonial do município para fins privados e alheios ao interesse público”. Em razão dessa prática, a agente pública recebeu como sanções a obrigação de ressarcimento ao erário em valor equivalente a R$ 3.100,00 e pagamento de multa civil também de R$ 3.100,00, equivalente ao dano que foi causado ao poder público.

Conforme consta no processo, em novembro de 2010, um ônibus escolar do Município de Ceará-Mirim, transportando 20 pessoas, foi abordado pela equipe de plantão da Polícia Rodoviária Federal, na BR 101, no Estado da Paraíba “sendo constatado que no interior do veículo havia material de piquenique, isopor, bolsas de praia, bem como que o motorista havia ingerido bebida alcoólica, conforme registro localizado”.

Conta ainda nos autos que a polícia também averiguou que o ônibus saiu de Ceará-Mirim com destino “às praias da cidade de Lucena, na Paraíba. E no dia seguinte, ainda dirigiram-se à cidade de João Pessoa/PB para visitar vários pontos turísticos, com a finalidade de comemorar o dia do funcionário público”.

Ao analisar o processo, Grupo de Apoio às Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destacou que a então secretária “agiu em total desrespeito às normas mais comezinhas de gestão pública, ao autorizar que um ônibus destinado ao transporte escolar fosse utilizado por servidores públicos para lazer”. E acrescentou que, dessa maneira, o uso do bem se deu “em situação completamente estranha à finalidade pela qual o veículo fora adquirido”.

Em seguida, foi apontado pelo Grupo o artigo 10, da Lei 8.429, de 1992, o qual estabelece como Ato de Improbidade Administrativa, causador de lesão ao erário, “qualquer ação ou omissão dolosa, que enseje, efetiva e comprovadamente, perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens” de entidades públicas, assim como “permitir ou concorrer para que pessoa física ou jurídica privada utilize bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial” de tais entidades “sem a observância das formalidades legais ou regulamentares aplicáveis à espécie”.

Já na parte final da sentença, foi destacado que a conduta da ré causou prejuízo ao ente público, “decorrente do consumo de combustível, desgaste de peças, revisão e riscos inerentes à utilização de veículos”, e a avaliação dos danos apontados serviu de fundamentação para os valores de ressarcimento e multa imputados à ex-secretária.

O Blog Lucas Tavares divulgará nesta sexta-feira (27) uma pesquisa eleitoral da DATA CENSUS que detalha a preferência do eleitorado do município de Boa Saúde.

A pesquisa sob o número RN-02612/2024, fez o levantamento na última sexta-feira (20), tendo 400 entrevistados. A margem de erro desta pesquisa é de 4,8 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados obtidos e o intervalo de confiança estimado é de 95%.

A Justiça Eleitoral puniu mais uma vez o candidato a prefeito de Parnamirim Marciano Júnior (Avante) por propaganda irregular nas redes sociais contra a adversária Professora Nilda (Solidariedade). É a segunda decisão desfavorável ao candidato em apenas 24 horas, o que demonstra sua reincidência na prática ilegal.

Em decisão proferida nesta quarta-feira (25), a Justiça Eleitoral acatou um pedido da coligação “Parnamirim nas Mãos do Povo”, encabeçada por Nilda, e mandou suspender o impulsionamento de publicações feitas pelo candidato que continham ataques contra a adversária. A nova liminar é assinada por Ilná Rosado da Motta, juíza da 50ª Zona Eleitoral.

Nas duas publicações, sendo uma feita no Instagram e outra no Facebook, Marciano Júnior mente a respeito do posicionamento de Nilda quanto às escolas cívico-militares. Embora a candidata já tenha afirmado que não vai encerrar o modelo em Parnamirim, o adversário insiste em afirmar que ela seria a favor de tal proposta. Além disso, Nilda é retratada como “petista”, embora ela nunca tenha sido filiada ao partido.

Ficou provado nos autos que o candidato impulsionou este conteúdo, ou seja, pagou para que a rede social distribuísse o material para um maior número de usuários – o que afronta a legislação. A legislação já deixou claro que o impulsionamento só pode ser usado para promoção ou beneficiamento de candidatos, sendo vedada a realização de propaganda negativa.

Com a decisão proferida nesta quarta-feira, Marciano Júnior terá de cortar imediatamente o impulsionamento do conteúdo. A mesma decisão foi aplicada ao Facebook (que controla Facebook e Instagram), sob pena de multa.

Segundo a magistrada, ao impulsionar o conteúdo nas redes sociais, “o candidato foge, clarividente, ao direito constitucional da liberdade de expressão, e da norma eleitoral que rege o impulsionamento de conteúdo na internet”.

“Em que pese a liberdade de expressão ser direito individual do cidadão, esse não possui natureza absoluta, podendo ser restringido seu alcance a depender do bem jurídico tutelado, que, in casu (no caso), é o equilíbrio e a regularidade do pleito eleitoral”, escreveu a juíza.

Outra decisão

Nesta terça-feira, a mesma juíza já havia determinado a suspensão de outra propaganda irregular de Marciano contra Nilda. Na decisão, a juíza mandou derrubar o impulsionamento de um post em que ele se referia à candidata do Solidariedade como banqueira de índole duvidosa.

Nos dias 10 e 11 de setembro, o Campus São Paulo do Potengi promoveu a edição 2024 da Mostra de Música. O evento é fruto das atividades da disciplina Arte II, orientada pela professora Priscila Souza.

Estudantes das turmas dos segundos anos dos cursos técnicos integrados em Informática para Internet e Meio Ambiente fizeram performances no instrumento flauta-doce e também canto coral. Houve também apresentações solos de alunas, alunos e docentes com canções dos mais variados gêneros musicais, nacionais e internacionais.,

Dentre os artistas homenageados pelas turmas estavam Beethoven, Luiz Gonzaga, Humberto Teixeira e Vital Farias. Durante os dois dias de evento cerca de 200 pessoas estiveram presentes, tanto da comunidade acadêmica como familiares e público externo.

Para Priscila, o momento foi importante para apresentar a educação musical: “a música tem uma grande vantagem educacional, o poder de promover o fazer artístico musical ao grupo social em que será trabalhada, sem falar do trabalho realizado com os elementos musicais promovendo uma educação musical significativa para os alunos e a apreciação musical do público”, disse a organizadora da Mostra.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para a Câmara Municipal da cidade de São José do Campestre solicitando adequação do portal de transparência. Ferramenta não está de acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI). A recomendação estabeleceu prazo de 60 dias para adoção das medidas indicadas.

A Lei de transparência indica os mecanismos de acesso à informação e controle social, conduzindo à garantia do acesso a dados do poder público e serviços de relevância pública, pelos cidadãos. Por isso, cabe às instituições assegurar “gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação” além da “proteção da informação sigilosa e da informação pessoal”, destaca a recomendação.

Após análise da ferramenta Confúcio, responsável por verificar os portais de transparência dos municípios potiguares, o MPRN identificou irregularidades no Portal da Transparência da Câmara do município. O portal deve disponibilizar e realizar atualização mensal da folha de pessoal do órgão, discriminando os servidores lotados na Casa Legislativa, as respectivas remunerações, os cargos ocupados e a natureza do cargo: temporário, efetivo, ou comissionado.

Além disso, a Câmara de São José do Campestre deve disponibilizar um telefone para contato, atualizar o registro das despesas com seus respectivos processos de empenho, liquidação e pagamento no período de 120, 60 e 30 dias respectivamente. O MPRN recomenda também que haja o preenchimento dos dados referentes à qualidade da compra pública, descrição da quantidade de itens adquiridos por despesa, tipo de unidade do item e do valor unitário.

Obras de requalificação contemplam as praças Dom Vital, André de Albuquerque e Augusto Severo

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta terça-feira (24) a ordem de serviço para as obras de requalificação das praças Dom Vital, André de Albuquerque e Augusto Severo, localizadas no Centro Histórico de Natal. Com orçamento estimado em R$ 2,015 milhões, a previsão é de que as intervenções sejam concluídas em dezembro deste ano.

A governadora destacou a importância de entrega das praças para o resgate da memória do Rio Grande do Norte. “Não vamos medir esforços de jeito nenhum. As obras farão toda a diferença para estes locais históricos. Precisamos devolver as praças ao povo potiguar”, afirmou Fátima Bezerra.

Segundo o secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho, a Praça Augusto Severo, no bairro da Ribeira, será a primeira a receber os trabalhos. A previsão é de que a empresa contratada instale o canteiro central ainda nesta semana.

As obras ainda incluem a conclusão da pavimentação, melhorias no paisagismo, uma nova fonte e também a iluminação. “Há uma fonte que também será restaurada. De uma maneira geral, será um embelezamento de toda a área com o paisagismo que será implantado”, detalhou.

O projeto de revitalização foi aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e inclui a restauração de elementos históricos nas três praças.

A Praça André de Albuquerque, no bairro de Cidade Alta, já passou por uma requalificação quase completa, restando apenas a instalação de novos sistemas de iluminação.

A Praça Dom Vital, no mesmo bairro, será totalmente reconstruída, de acordo com o projeto aprovado pelo IPHAN. A praça está localizada por trás da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos.

O superintendente do IPHAN no Rio Grande do Norte, João Gentil, afirmou que as obras terão prioridade. “Com o início das obras, as coisas vão andar e vão andar rápido. Temos a sensibilidade de concluir o serviço”, garantiu ele. A Caixa Econômica Federal, responsável pelo financiamento, reforçou que a requalificação das praças faz parte do novo PAC e que a obra será acompanhada de perto.

Memória

As três praças fazem parte de um conjunto de requalificações que tiveram início em 2014, envolvendo recursos de R$ 9,4 milhões do PAC Cidades Históricas. Anteriormente, foram revitalizadas as praças Sete de Setembro, Praça do Estudante, Praça das Mães, José da Penha, Pe. João Maria, e o Largo do Memorial Câmara Cascudo.

São 52 anos de vida completados este mês e mais de três décadas de carreira. Para celebrar datas tão importantes, o cantor e sanfoneiro Waldonys sobe ao palco do Teatro Riachuelo no domingo (29) para o show com convidados de renome na música, além de participações especiais, e uma novidade para o público.

Com história no forró brasileiro, o poeta Dorgival Dantas e a rainha do forró Eliane são os convidados de Waldonys para levar o melhor do ritmo mais nordestino ao palco do Teatro Riachuelo, que vai estar montado com espaço para o público dançar ao som do melhor dos sucessos.

Além deles, o show tem a participação especial dos cantores Marina Elali, Tanda Macêdo e Luciano Moreno em uma noite que promete entrar na memória do público.

No repertório clássicos como “Riacho do Navio”, “Sabiá” e “Asa Branca” sem falar nas conhecidas “Anjo Querubim”, “Se lembra coração”, “Sinônimos” e “Jardim dos animais”.

E o show também será um momento especial para Waldonys. Ele, que é piloto de acrobacias aéreas e paraquedista, vai lançar o clipe em alta qualidade do remake da música Sonho de Ícaro, que foi gravado junto com a Esquadrilha da Fumaça, da qual ele é membro honorário.

A venda de ingressos segue movimentada e podem ser adquiridos pelo site Uhuu.com e na bilheteria do Teatro Riachuelo (terça-feira a sábado das 14 às 20h). Mais informações nos perfis @teatroriachuelonatal e @waldonys_.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte autorizou a transferência da sede do Poder Executivo Estadual para Mossoró, entre quinta-feira (26) e sábado (28). A mudança tem por objetivo prestigiar o município pelos 141 anos da Abolição da Escravidão, celebrado anualmente no mês de setembro.

Segundo a matéria, que foi enviada para a ALRN por iniciativa do Executivo, a data é considerada a maior festa cívica na cidade, sendo “motivo de orgulho para todos os potiguares”. Mossoró festeja neste período a extinção do regime escravocrata até então vigente, ocorrida em 30 de setembro de 1883, cinco anos antes da publicação da Lei Áurea, “o que revela a importância desta comemoração não só para os mossoroenses, mas para todo o povo brasileiro”, completa o texto assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT).

Os deputados estaduais também aprovaram quatro propostas de autoria da deputada estadual Divaneide Basílio (PT). A primeira institui o Programa Educar Sem Tabu, a ser executado com professores da rede pública estadual. O segundo, institui a política estadual de prevenção e enfrentamento ao racismo institucional. Em seguida, mais um criando a Política Estadual de Incentivo à Produção e Comercialização Melífera e ao Desenvolvimento Apícoas e Meliponícolas de Qualidade.

Por último, de Divaneide, o que cria o Sistema QR Code de informações sobre os Serviços de Turismo e Cultura, junto a monumentos turísticos e culturais do Estado. Segundo a matéria, o objetivo é promover e viabilizar o acesso à informação.

De iniciativa da deputada estadual Terezinha Maia (PL), foram aprovadas duas matérias. A primeira que estabelece que o estágio realizado em unidade de saúde da rede pública ou privada do Estado seja considerado como experiência para concursos públicos e processos seletivos. O segundo institui a política pública de incentivo ao empreendedor rural no RN.

O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) chamou a atenção, nesta terça-feira 24, durante a Sessão Ordinária, na Assembleia Legislativa do RN, para a situação de desabastecimento do Hospital dos Pescadores, no bairro das Rocas, Zona Leste de Natal. De acordo com o parlamentar, a unidade sofre um caos com a falta de medicamentos e materiais básicos para atendimento à população.

“É muito grave a situação atual do Hospital dos Pescadores. Recebi inúmeras denúncias e pude constatar presencialmente hoje, em visita à unidade, o cenário de desrespeito e abandono ali vivenciado. Um caos total e uma negligência por parte da prefeitura municipal com essa unidade de saúde tão importante para o natalense, sobretudo para os moradores dos bairros das Rocas, Santos Reis, Brasília Teimosa e Praia do Meio”, relatou Ubaldo.

O deputado questionou a gestão da Prefeitura de Natal e cobrou medidas para regularizar o abastecimento do hospital. “Não quero acreditar que isso esteja ocorrendo em um final de administração. Não estão abastecendo um dos principais hospitais mantidos pela prefeitura do Natal. É muito grave. Está faltando analgésicos, antibióticos, materiais para intubação. Se chegar algum paciente grave hoje para atendimento na unidade, será em vão. É preciso respeitar o povo natalense. Não é culpa do hospital ou de seus funcionários. Peço sensibilidade aos órgãos competentes”, concluiu.

Ubaldo relembra que foi uma grande luta para reabrir o hospital que chegou a ser fechado há alguns anos e que a situação melhorou, depois de uma luta de anos e chegaram a conseguir ampliar os leitos. “Pensamos que ia funcionar de forma 100% e agora tivemos essa informação de pacientes nos corredores reclamando da farmácia zerada. Chamo a atenção do prefeito Álvaro Dias, da Secretaria de Saúde, do distrito Leste e do Nível Central. É preciso respeitar os natalenses que pagam seus impostos e precisam ser bem atendidos. Como parlamentar, não podia ficar omisso diante disso”.