Durante o ato “Acorda, Brasil”, realizado na manhã deste domingo (1º), em Brasília, o senador Rogério Marinho fez críticas ao cenário político e institucional do país.

Em discurso, afirmou que “em nome da democracia, estupraram a democracia”, ao se referir ao que considera ataques à liberdade de expressão e a direitos individuais. Segundo o parlamentar, houve desrespeito à Constituição e restrições a garantias fundamentais com o objetivo de impedir a permanência do ex-presidente Jair Bolsonaro na vida pública.

“Ninguém aprisiona um sentimento”, declarou o senador, ao sustentar que o apoio ao ex-presidente permanece ativo. Ele acrescentou que Bolsonaro “inspira, lidera e dá esperança” de que o país poderá “virar a página” do que classificou como um período negativo da história nacional.

Bolsonaro está preso desde novembro de 2025 no Complexo Penitenciário da Papuda, na capital federal, cumprindo pena de 27 anos e 3 meses de prisão após condenação pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por participação em uma trama golpista que tentou impedir a transição democrática após as eleições de 2022.

Foto: Gildenilson Santos

O Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN) interditou o tráfego em trecho da RN-041, entre a BR-304 e a área urbana de Santana do Matos, após identificação de problemas no asfalto na cabeceira da ponte sobre o rio São Miguel. A medida foi adotada em conjunto com a Defesa Civil do município por segurança.

De acordo com nota oficial divulgada neste domingo (1º), o DER acionou a empresa responsável pelas obras na rodovia para realizar vistoria técnica no local nesta segunda-feira (2), com o objetivo de avaliar as condições da estrutura e executar os reparos necessários.

Imagens que circulam nas redes sociais mostram desgaste na cabeceira da ponte, o que gerou preocupação entre moradores quanto à segurança da estrutura, após as últimas chuvcas na região. Até o momento, não há informações sobre prazo para liberação do tráfego.

Ainda no último domingo, a Prefeitura de Santana do Matos também publicou um alerta aos motoristas nas redes sociais, informando que foram encontradas crateras e sinais de erosão. “Pedimos que os condutores redobrem a atenção, reduzam a velocidades e dirijam com responsabilidade, principalmente durante a noite e em períodos de chuva”, escreveu o executivo municipal.

Tribuna do Norte

A Central do Cidadão de São Paulo do Potengi teve o atendimento suspenso a partir desta segunda-feira (2) devido a danos provocados pelas chuvas registradas no fim de semana. A informação foi confirmada por meio de nota da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão (Codaci), órgão responsável pela gestão das Centrais no estado.

De acordo com o comunicado, a equipe de manutenção já foi acionada para realizar os reparos necessários e a expectativa é de que o funcionamento seja retomado o mais breve possível.

Enquanto isso, os usuários que tinham agendamento marcado para esta segunda-feira não precisarão remarcar. Eles poderão ser atendidos em qualquer outra unidade do estado por livre demanda, desde que apresentem a comprovação do agendamento.

As centrais mais próximas de São Paulo do Potengi estão localizadas nos municípios de Lajes e Santa Cruz.

A suspensão ocorre em meio ao período de fortes chuvas que atingem a região e têm causado transtornos em diferentes pontos do município.

A política de alfabetização de crianças do Rio Grande do Norte consolidou, em 2025, o maior avanço já registrado na fluência leitora dos estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental. Os resultados constam no painel da Avaliação de Fluência Leitora de Saída 2025, aplicada em novembro de 2025, em toda a rede pública do estado.

Pela primeira vez, os 167 municípios potiguares realizaram a aplicação do teste, alcançando uma taxa de participação de 95%, o equivalente a 30.185 crianças avaliadas. Em 2024, a adesão havia sido de 85%, com 26.211 estudantes. O crescimento de 10 pontos percentuais na participação reforça a mobilização das redes municipais e o fortalecimento do regime de colaboração em torno da alfabetização na idade certa.

A avaliação é aplicada pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd), da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em parceria com a Associação Bem Comum e as redes estadual e municipais. O teste mede o número de palavras lidas corretamente por minuto, a capacidade de decodificação, o ritmo, a entonação e a expressividade da leitura. Os resultados são consolidados no Índice de Fluência Leitora, que varia de 0 a 10 e permite analisar o desempenho nos níveis escolar, municipal, regional e estadual.

Os números de 2025 evidenciam um salto qualitativo. O percentual de crianças leitoras fluentes passou de 10,85% em 2024 para 18,22% em 2025. Ao mesmo tempo, o percentual de crianças que não leem ou que apenas silabam caiu de 26,17% para 14,98%. Com isso, o estado elevou o Índice de Fluência Leitora de 4,7 para 5,3 em um ano.

Outro dado expressivo foi o avanço coletivo dos municípios: 161 dos 167 (96,4%) melhoraram seus resultados em relação a 2024. Houve redução significativa no número de municípios posicionados nos níveis 3 e 4 da escala, de 100 para 34, e nenhum município permaneceu no nível 3. Na faixa de maior desempenho, o número de municípios no nível 6 quase quadruplicou, passando de 11 para 43.

Entre as principais ações desenvolvidas ao longo de 2025 estão a distribuição de material didático complementar para professores e estudantes, formações continuadas para docentes e gestores, aplicação de avaliações diagnósticas, formativas e somativas, seminários de apropriação de resultados, mentorias para regionais e municípios prioritários e encontros de compartilhamento de boas práticas.

As ações são executadas em regime de colaboração que envolve, além do Ministério da Educação, os 167 municípios por meio da FEMURN e da Undime-RN, os Conselhos de Educação, universidades públicas, Ministério Público, Tribunal de Contas e organizações do terceiro setor, como a Associação Bem Comum.

Com o avanço do Índice de Fluência Leitora e o crescimento expressivo no número de municípios nos níveis mais elevados de desempenho, o Rio Grande do Norte consolida uma política pública estruturada, baseada em evidências e sustentada pelo regime de colaboração, fortalecendo o direito à alfabetização de todas as crianças potiguares.

O deputado federal João Maia embarca hoje, sábado, para a Espanha, onde representará o Brasil no MWC 2026, em Barcelona, o maior evento global de tecnologia e conectividade, com cerca de 200 mil participantes, de quase todas as nações do mundo. Ele integra um grupo seleto de Deputados Federais em uma missão internacional, representando o poder legislativo e o Brasil nas discussões sobre o futuro das novas tecnologias que serão preponderantes na nova economia digital. A participação está diretamente ligada à sua atuação no Congresso Nacional em defesa de uma legislação moderna que possa inserir o Brasil, com soberania, na nova economia digital, preservando a justa competição nos setores de telecomunicações, incluindo satélites, assim como na prestação de serviços de internet, preservando os direitos dos cidadãos.

É de sua autoria o Projeto de Lei nº 2603/2025. Este projeto foi transformado na Lei 15.320, de 26 de dezembro de 2025, que prorroga até 2030 a desoneração tributária sobre estações de pequeno porte de internet via satélite a nova Lei reduz taxas como TFI e TFF, diminui custos operacionais e amplia o acesso à conectividade digital e o acesso a internet de banda larga em regiões rurais e pequenas localidades, que ainda enfrentam limitações de infraestrutura digital. Esta iniciativa do Deputado João Maia, transformada em Lei, fortalece o ambiente regulatório, estimula investimentos, aumenta a inclusão digital nas pequenas localidades e áreas rurais, e contribui para estimular novos negócios e empresas, criando novos empregos e renda para as populações do interior, que estavam excluídas do acesso à internet. Adicionalmente viabiliza o atendimento com internet às escolas rurais e contribui para tornar o Brasil mais competitivo na economia e no cenário tecnológico global.

A presença de João Maia no MWC ocorre em um momento em que temas como tributação dos serviços digitais, infraestrutura digital, inteligência artificial, datacenters e infraestruturas digitais críticas estão no centro das discussões mundiais e começam a ser debatidas na Câmara dos Deputados. A programação foi organizada pelas principais associações de empresas de telecomunicações, de tecnologia digital para acesso a internet, e de pesquisas e inovação. Reúne autoridades, pesquisadores, reguladores e grandes empresas internacionais para debater, novas tecnologias emergentes, inovação e seu uso para a expansão futura da infraestrutura digital.

“Telecomunicações e suas aplicações digitais não são apenas tecnologia, são desenvolvimento econômico, inclusão social, segurança pública e competitividade internacional”, declarou o deputado, reforçando seu compromisso com um Brasil mais conectado e preparado para os desafios das próximas décadas.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) sete resoluções normativas que vão orientar as condutas de eleitores, candidatos e partidos que vão disputar as eleições de outubro, quando serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

As regras aprovadas tratam sobre divulgação de pesquisas eleitorais, transporte de eleitores, arrecadação de recursos, prestação de contas, além de alterações no cadastro de eleitores.

A principal resolução trata dos atos preparatórios para a eleição. Para votar, os eleitores devem ter completado 16 anos até 4 de outubro de 2026, dia do primeiro turno.

Os indígenas e quilombolas deverão ser consultados previamente pela Justiça Eleitoral sobre mudanças de seções eleitorais localizadas em seus territórios.

Violência contra candidatas

Com a aprovação das novas regras, o TSE vai permitir a realização de gastos para contratação de segurança para candidatas que sofrerem ameaças durante a campanha. A medida visa combater a violência política de gênero.

Pessoas negras

O TSE manteve as regras para distribuição de recursos para candidaturas de pessoas negras. Os partidos deverão aplicar 30% dos recursos, sem acrescentar outros gastos que não estão previstos.

Pessoas com deficiência

O TSE implantará o Programa Seu Voto Importa para garantir que pessoas com deficiência possam votar.

O transporte especial poderá ser solicitado com até 20 dias de antecedência aos tribunais regionais eleitorais (TREs). O serviço prevê o deslocamento gratuito de ida e volta entre a casa do eleitor e o local de votação.

Novas resoluções 

Na próxima segunda-feira (2), o TSE pretende aprovar mais sete resoluções, que também foram debatidas em audiências públicas antes de serem levadas à votação.

As regras aprovadas serão publicadas até o dia 5 de março, quando passarão a ter validade e deverão ser aplicadas pela Justiça Eleitoral em todo o país.

Fonte: Agência Brasil

O lançamento da nova fase de Bridgerton, um dos títulos mais comentados da Netflix, voltou a movimentar as redes sociais com os romances, escândalos e disputas da aristocracia londrina. Para além do entretenimento, no entanto, a série também pode se transformar em aliada dos estudos. Professores têm utilizado a produção como repertório sociocultural para a redação do ENEM, conectando cenas da trama a discussões atuais sobre desigualdade, trabalho e relações de poder.

Especialista em preparação para o exame, Sérgio Lima publicou um vídeo em seu perfil no Instagram (@prof.sergiolima) explicando, na prática, como transformar Bridgerton em argumento consistente dentro da redação do ENEM. Segundo ele, muitos estudantes consomem séries diariamente, mas deixam de aproveitar o potencial crítico dessas narrativas. “Se o aluno enxerga apenas o romance, perde metade da potência da obra. A série mostra quem sustenta o luxo das elites e como essas hierarquias são naturalizadas”, afirma.

A nova parte da temporada amplia o foco para personagens que vivem nos bastidores das grandes casas, como criados, empregados e trabalhadores responsáveis por manter o funcionamento da aristocracia. Esse recorte permite discutir divisão de classes, exploração do trabalho e invisibilidade social, temas recorrentes nas propostas da redação do ENEM. Quando o candidato estabelece esse paralelo histórico com a realidade contemporânea, demonstra repertório legítimo e maturidade argumentativa, critérios valorizados pelos corretores.

O professor também relaciona a ficção com dados brasileiros. O país possui cerca de 6 milhões de trabalhadores domésticos, sendo aproximadamente 92% mulheres, grande parte mulheres negras, cenário que evidencia como estruturas de classe e gênero permanecem enraizadas. Para ele, conectar informações concretas à obra cultural fortalece a tese e diferencia o texto em meio a milhares de redações semelhantes.

De acordo com Sérgio Lima, o uso estratégico da série exige contextualização breve, relação direta com o tema proposto e articulação com dados ou conceitos sociais. Apenas citar Bridgerton não garante pontuação. “Cultura pop não é enfeite. Ela precisa funcionar como prova dentro do argumento”, reforça.

A proposta faz parte de uma metodologia que aproxima o conteúdo do ENEM da linguagem contemporânea dos jovens, utilizando produções em alta nas plataformas digitais para tornar o estudo mais acessível. Com a repercussão da nova fase de Bridgerton, o interesse espontâneo do público pode virar vantagem acadêmica e mostrar que entretenimento também pode ser ferramenta de formação crítica quando bem interpretado.

Com voto favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o Senado Federal aprovou por unanimidade, na última quarta-feira (25), um projeto de lei determinando, de forma clara no Código Penal brasileiro, que será sempre considerada crime de estupro a relação sexual com menor de 14 anos de idade, independentemente de consentimento, experiência sexual anterior ou gravidez da vítima. A proposta segue para sanção do presidente Lula.

O Congresso aprovou a medida após a repercussão nacional de uma decisão judicial de Minas Gerais que chocou a sociedade: um desembargador inocentou um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos. Mediante recurso do Ministério Público, o Tribunal de Justiça do Estado mandou prender o acusado e a mãe da criança, que tinha conhecimento do crime.

Para Zenaide, médica do serviço público e ex-procuradora da Mulher no Senado, a nova lei impedirá interpretações de juízes que, sob o argumento de consensualidade, não punem o abuso sexual.

“O Brasil é um país onde a cada cinco minutos tem uma menor de 14 anos estuprada. Criar uma jurisprudência absolvendo e inocentando o estuprador é algo gravíssimo, porque vão dizer que houve consentimento da vítima ou da família da vítima. Deixar escrito de forma clara na lei que relação com menor de 14 anos é crime de estupro é um reforço urgente de proteção integral de crianças e adolescentes”, afirmou a parlamentar.

Ainda conforme a senadora, a violência sexual contra crianças e adolescentes precisa ser prevenida e combatida com segurança jurídica, evitando brechas legais que favoreçam a impunidade ou relativizem o crime.

“Proteger quem não pode nem tem condições de se defender sozinho é obrigação do Estado brasileiro e dos agentes públicos, tanto do Parlamento quanto do governo e do Poder Judiciário. Um sistema de justiça protetivo, responsável e que respeite a dignidade humana precisa ser um valor absoluto, livre de decisões judiciais como a que nos escandalizou em Minas Gerais. Calar diante disso é omissão. Não podemos permitir que avanços civilizatórios de proteção à vida sejam rifados por interpretações judiciais que acabam com o direito das vítimas de estupro”, frisou Zenaide.

Representantes do Ministério dos Direitos Humanos também ressaltaram, ao trabalhar pela aprovação do projeto, que interpretações judiciais historicamente revitimizaram meninas e meninos violentados.

O que foi aprovado

O projeto garante a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima em casos de estupro de vulnerável. A legislação considera vulneráveis as pessoas menores de 14 anos ou “alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”.

O texto aprovado (PL 2.195/2024) altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para determinar que as penas deverão ser aplicadas independentemente da experiência sexual da vítima ou da ocorrência de gravidez resultante do estupro.

A autora do projeto, deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), mencionou na proposta decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que relativizou a vulnerabilidade de uma vítima de estupro de vulnerável, ao absolver homem de 20 anos que manteve relacionamento com menina de 12 anos, do qual resultou gravidez. Para ela, não se pode admitir que mais julgados desse tipo sejam produzidos no país.

Em seu parecer favorável, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) ressaltou dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024 mostrando que a maior taxa de vitimização foi registrada entre crianças de 10 a 13 anos, com 233,9 casos por 100 mil habitantes. Entre crianças de 5 a 9 anos, foram 103,3 casos por 100 mil, e entre bebês e crianças de até 4 anos, a taxa chegou a 68,7 por 100 mil habitantes. Para a relatora, esses números mostram a urgência de uma legislação clara, que não permita relativizações quanto à vulnerabilidade da vítima e garanta maior efetividade no combate à violência sexual infantil.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informa que o trânsito na marginal da BR-101, no trecho próximo à Avenida Abel Cabral, entre Natal e Parnamirim, passará por alterações temporárias em razão de obras de saneamento executadas pela CAERN.

A intervenção terá início às 6h deste sábado e segue até as 15h da segunda-feira, período em que haverá bloqueio do acesso direto à Avenida Abel Cabral pela marginal da rodovia, no sentido Parnamirim–Natal.

Trânsito
Durante a execução dos serviços, motoristas que seguem pela marginal e desejam acessar a Avenida Abel Cabral deverão utilizar desvio pela Avenida Maria Lacerda. O novo acesso será feito por meio de conversão à esquerda na Rua Antônio Lopes Chaves, que terá sentido único temporário para organizar o fluxo de veículos.

Para quem trafega no sentido Parnamirim–Natal pela marginal, será necessário utilizar a agulha de saída para a pista principal da BR-101 e retornar à marginal antes da passarela, seguindo a sinalização implantada no local.

Motoristas com destino aos bairros de Nova Parnamirim e regiões próximas também deverão acessar a Avenida Maria Lacerda e utilizar os retornos existentes para recompor o trajeto até a Avenida Abel Cabral.

Período noturno
Entre 18h e 20h haverá operação específica de trânsito, com o fechamento temporário da agulha de acesso em frente à Havan. Nesse horário, condutores que pretendem acessar a Avenida Abel Cabral ou a Avenida Maria Lacerda deverão seguir pela BR-101 até o retorno no viaduto de Emaús e retornar pela marginal.

Orientações
A PRF orienta os motoristas a reduzirem a velocidade ao se aproximarem do trecho em obras, respeitarem a sinalização provisória e, sempre que possível, planejar rotas alternativas durante o período da intervenção.

Equipes estarão no local realizando o monitoramento do tráfego e prestando apoio aos usuários da rodovia. Em situações de emergência, o telefone 191 permanece disponível 24 horas.

O Campus São Paulo do Potengi do IFRN divulgou o Edital nº 5/2026 – DG/SPP/RE/IFRN, que seleciona 1 (um/a) professor(a) supervisor(a), com cadastro de reserva, para atuar no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) junto ao curso de Licenciatura em Matemática. Podem se inscrever docentes da educação básica, com licenciatura em Matemática, no mínimo dois anos de experiência na educação básica, atuação em sala de aula na área e vínculo com escola habilitada e cadastrada na Plataforma CAPES, entre outros requisitos previstos no documento. A bolsa é de R$ 1.100,00 mensais, paga diretamente em conta corrente do(a) selecionado(a). As inscrições serão realizadas exclusivamente por e-mail, de 2 a 6 de março de 2026, mediante envio, em um único arquivo PDF, da ficha de inscrição, ficha de pontuação e documentos comprobatórios para o endereço eletrônico [email protected]. O processo seletivo ocorrerá por análise de documentos, considerando critérios de titulação, ensino, pesquisa e extensão, com resultado preliminar previsto para 9 de março e resultado final para 13 de março de 2026. O edital completo, com todos os detalhes sobre requisitos, atribuições, pontuação e cronograma, está disponível no SUAP e no site do IFRN – Campus São Paulo do Potengi.

Edital nº 5/2026 – DG/SPP/RE/IFRN