Em um encontro realizado na noite desta sexta-feira (25) o prefeito de Riachuelo, Joca Basílio, se reuniu com os vereadores eleitos e outros candidatos que participaram das eleições municipais de 2024. Durante o evento, Joca Basílio agradeceu o empenho de cada um e enfatizou a importância da união em prol do progresso de Riachuelo.

A reunião teve como ponto principal a definição dos nomes que presidirão a Câmara Municipal nos próximos anos, criando um calendário de sucessão de lideranças com o objetivo de garantir estabilidade, transparência e compromisso com a cidade. Segundo o anúncio do prefeito, a presidência da Câmara Municipal será ocupada, a partir de 2025, pelos seguintes vereadores:

• 2025: Rêmulo Basílio
• 2026: Gustavo Moura
• 2027: Graceliano Belchior
• 2028: Washington Alves

O prefeito destacou a importância da continuidade na liderança para garantir que as políticas de desenvolvimento avancem de forma consistente, especialmente em um momento crucial de crescimento e transformação para o município. Ele reforçou o compromisso de todos os participantes com uma gestão transparente e focada nas necessidades da população.

Estiveram presentes na reunião vereadores eleitos e figuras importantes da política local, como Junior Bernardo, Caetano Sena, Jorllan Karderk, Mari Neves, Denis Targino, Leninha Teixeira, Marisa Brito, Saraliny Patrício, Dida Cardoso, Rêmulo Basílio, Gustavo Moura, Graceliano Belchior, Washington Alves, Deca Brito e Janilton Máximo.

A prefeita eleita de Parnamirim, Professora Nilda (SDD), acompanhada de representantes da equipe de transição, foi recebida nesta sexta-feira (25) pelos superintendentes de Rede e de Governo da Caixa Econômica Federal no Rio Grande do Norte, Thiago Pereira e Welter Melo. Também participaram do encontro gerentes e supervisores da Instituição Financeira.

No encontro, foram apresentados investimentos realizados pela Caixa e que movimentaram a economia de Parnamirim. Através de programas como o Bolsa Família e linhas de microcrédito, foram injetados até agora, apenas em 2024, R$ 365 milhões na economia da cidade.

Sobre o relacionamento com a Prefeitura, a Caixa atua na gestão de mais de R$ 200 milhões entre recursos de convênios, contratos de repasse e operações de crédito, além de administrar a folha de pagamentos, com movimentação anual de cerca de R$ 400 milhões.

A Superintendência da Caixa demonstrou à prefeita eleita Professora Nilda a disposição de manter as parcerias de longo prazo que possui com Parnamirim.

A prefeita eleita, por sua vez, enfatizou a importância do estreitamento do diálogo com a instituição para captação de investimentos e melhorias para o Município.

Na homenagem aos 60 anos de fundação do Conselho Federal de Odontologia (CFO) e aos 57 anos do Conselho Regional de Odontologia do RN (CRO/RN), o deputado Hermano Morais (PV) destacou o papel das instituições na supervisão da ética e no zelo da profissão. A sessão solene, realizada na manhã desta sexta-feira (25), no plenário da Casa, foi iniciativa do parlamentar e prestigiada por representantes de ambos os conselhos, dos sindicatos, das unidades de saúde pública, entre outros profissionais, que lotaram as galerias e plenário.

“Temos motivos especiais para celebrar a data desses dois conselhos que atuam na valorização dos mais de seis mil profissionais que atuam em nosso Estado. No país são mais de 700 mil profissionais que se dedicam a promover a saúde bucal da população, que vai além da estética ou autoestima, e é acima de tudo, saúde pública”, destacou o parlamentar.

Hermano afirmou que a atuação dos conselhos no RN tem feito a diferença na orientação e regulamentação do trabalho dos profissionais de Odontologia. “É importante também citar os centros de formação no RN, que estão se expandindo e aqui temos agora a interiorização, com Mossoró e Caicó. Destacamos ainda a Faculdade de Odontologia da UFRN pela sua longevidade e excelência, atuando em alto nível e formando profissionais qualificados para atender as demandas da população”, disse.

O deputado ressaltou que a atuação dos conselhos vai além dos consultórios e fez de público um reconhecimento ao papel do CFO e do CRO/RN na construção de políticas públicas que democratizam o acesso à saúde bucal, consolidando conquistas e desafios ao longo de décadas de atuação.

O deputado estadual Ubaldo Fernandes recebeu mais um título de cidadão de município do Rio Grande do Norte. Desta vez, foi uma cerimônia na Câmara Municipal de Afonso Bezerra. O evento celebra a trajetória do parlamentar, que tem se destacado por seu comprometimento com o desenvolvimento do estado.

Em seu discurso de agradecimento, Ubaldo expressou sua gratidão e honra ao ser reconhecido como parte da comunidade afonso-bezerrense. “Este reconhecimento é uma demonstração do carinho e do respeito que tenho por esta cidade e pelo seu povo”, ressalta o deputado, que nasceu em Tangará e atualmente reside em Natal.

Ubaldo enfatiza a importância de Afonso Bezerra, destacando sua rica história, cultura vibrante e economia robusta, que se baseia na agricultura e pecuária. O comércio local também tem se expandido, gerando emprego e renda, fundamentais para o desenvolvimento da cidade.

O deputado também reconhece as festividades e a cultura da cidade, mencionando a alegria do povo afonso-bezerrense em suas festas populares, como o Carnaval e as celebrações religiosas. Em seu discurso, Ubaldo agradeceu ao vereador Josemberg Pereira dos Santos pela proposição do título, destacando a importância de parcerias para a realização de grandes feitos.

Como parte de seu compromisso com a cidade, Ubaldo divulgou uma emenda parlamentar de 300 mil reais para a construção de uma praça, um espaço que visa se tornar um ponto de encontro e lazer para todos. “Contribuirei cada vez mais para a realização dos sonhos dessa cidade. Que possamos juntos continuar a escrever grandes páginas na história desta bela cidade!”, finalizará o deputado. A cerimônia foi aberta ao público e contou com a presença de autoridades locais, representantes da sociedade civil e cidadãos afonso-bezerrenses.

O prefeito de Riachuelo, Joca Basílio, promoveu nesta quinta-feira (24) uma reunião técnica com foco no equilíbrio financeiro do Instituto de Previdência Municipal para 2025. O encontro contou com a presença da secretária de Finanças, Leninha Teixeira, além de membros das equipes de contabilidade e previdência, incluindo o atuário Mateus Rodrigues, o assessor técnico Andrews Vasconcelos, e outros gestores municipais, para discutir estratégias de responsabilidade fiscal e sustentabilidade das contas públicas.

Durante a reunião, foi apresentado um relatório com pontos de aprimoramento para garantir a solidez financeira do Instituto de Previdência. Esse relatório destaca medidas essenciais para manter o equilíbrio atuarial, refletindo o compromisso da gestão com uma administração eficiente e sustentável.

A equipe também aproveitou a ocasião para planejar a inauguração da sede própria do Instituto de Previdência, prevista para breve, e organizou os últimos detalhes da confraternização dos aposentados, reforçando o respeito e a valorização dos servidores municipais.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Macau, protocolou uma Ação Civil Pública (ACP) contra o município buscando a convocação imediata de candidatos no concurso público realizado em parceria com os municípios de Afonso Bezerra, Assu, Fernando Pedroza, Itajá, Macau e Pendências, regido pelo Edital de nº 001/2024. A ACP pede, inclusive, nomeação de cadastro de reserva para cargos e carreiras em que exista demanda além das vagas abertas no concurso.

O concurso foi realizado em abril deste ano com homologação já no mês de maio. O primeiro Ato de Convocação ocorreu em junho. No entanto, após estudos realizados pelo MPRN, ficou constatado a pendência da convocação de 32 candidatos classificados. Os cargos com convocação indicada pelo MPRN foram: dois assistentes sociais, dois fonoaudiólogos, um professor de artes, 19 professores polivalentes, dois psicólogos, dois psicopedagogos clínicos, dois psicopedagogos institucionais e dois terapeutas ocupacionais, previsto pelo certame.

Para além da convocação dos candidatos classificados, a promotoria solicita que seja concedida liminar para convocação de candidatos classificados ainda que fora das vagas para assumirem o desempenho das funções que estejam sendo ocupadas por contratados. A convocação deve ser feita se a realidade demonstrar que o Município precisa de mais servidores do que as vagas previstas em edital.

Na ação, o MPRN pede ainda que o município seja obrigado a comprovar a legalidade dos contratos temporários remanescentes especificamente para funções nas quais existem candidatos aprovados em concurso público. A ACP pede que seja estabelecida a multa de R$ 50.000,00 por dia de descumprimento.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma ação civil pública (ACP) contra o Município de Guamaré buscando a regularização das contratações no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A medida, que destaca a urgência da convocação de servidores efetivos, visa garantir que as equipes técnicas do SUAS sejam compostas de acordo com a legislação e as necessidades reais do município.

O pedido do MPRN destaca a necessidade de convocação imediata de um total de 24 profissionais, sendo três assessores jurídicos, 12 assistentes sociais, um professor de educação física, um nutricionista, dois pedagogos e cinco psicólogos. Essas vagas são provenientes do concurso público realizado em 2024, regido pelo Edital de nº 001/2023, promovido pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern). O concurso foi homologado em fevereiro de 2024, mas nenhum dos cargos foi efetivamente preenchido até o momento.

Na ação, o Ministério Público ressaltou que a Lei Municipal nº 719/2018, que estabelece a organização da Secretaria Municipal de Assistência Social, criou diversos cargos de nível superior que deveriam ser preenchidos por servidores efetivos.

Contudo, o município ainda mantém vínculos precários com contratados, cooperativados ou terceirizados, o que fere tanto a legislação municipal quanto os princípios de estabilidade e efetividade no serviço público. Nenhum cargo das equipes técnicas do SUAS conta com servidor efetivo. A situação compromete a qualidade do atendimento prestado à população.

O MPRN também enfatizou que as contratações devem ser feitas de acordo com as necessidades reais da Prefeitura, e não apenas para preencher as vagas estipuladas no edital. É indicado, portanto, que o Município faça uma análise criteriosa e convoque mais profissionais, caso a demanda assim o exija.

A prefeita eleita de Parnamirim, Professora Nilda (SDD), visitou nesta sexta-feira (24) a Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte. A visita foi acompanhada pela vice-prefeita eleita, Katia Pires (UB), e por integrantes da equipe de transição.

Durante a visita, a prefeita eleita solicitou apoio da gestão federal para Parnamirim e conheceu os trâmites que precisarão ser seguidos pela próxima administração para que o Município receba recursos para a área da saúde.

A visita da prefeita eleita atendeu a um convite feito pelo superintendente, Jalmir Simões. Além dele, a reunião teve a presença de assessores técnicos da Superintendência que cuidam das áreas de Transferência de Recursos, Gestão Participativa, Articulação Interfederativa e Auditoria do SUS.

Nilda agradeceu pela recepção e registrou que o encontro foi importante para que sua equipe conheça como funcionam a Superintendência do Ministério da Saúde e sua integração com os municípios. A prefeita eleita enfatizou que a melhoria nos serviços de saúde pública será uma das prioridades de sua gestão.

O prefeito eleito de São Tomé, Gá, realizou nesta quinta-feira (25) a primeira reunião com sua equipe de transição, marcando o início dos preparativos para assumir a administração municipal. O encontro reuniu representantes da nova gestão e da equipe atual, em um ambiente de colaboração e transparência, com o objetivo de garantir uma passagem de governo estruturada e eficiente.

Durante a reunião, foi estabelecido que a transição irá compilar relatórios detalhados sobre as principais áreas da gestão municipal, como saúde, educação, infraestrutura e finanças. Esse levantamento visa fornecer à nova administração um panorama completo das atividades em andamento e dos recursos disponíveis, assegurando continuidade nos serviços prestados à população.

Com um clima de harmonia, as equipes de ambas as gestões se comprometeram a manter um diálogo aberto para que a transição ocorra de forma tranquila. Segundo Gá, a iniciativa reflete o compromisso da nova gestão com o bem-estar dos cidadãos de São Tomé, garantindo que os projetos prioritários sejam preservados e que novos planos sejam implementados sem interrupções significativas.

A prefeita eleita de Parnamirim, Professora Nilda (SDD), afirmou nesta sexta-feira (25) que o processo de transição de gestão está sendo dificultado pela atual administração, do prefeito em exercício Rosano Taveira.

Em entrevista ao “Bom dia RN”, da InterTV Cabugi, a prefeita eleita destacou que sua equipe de transição já encaminhou mais de 30 ofícios com pedidos de informações, mas que as solicitações não têm sido respondidas pela atual gestão.

“Nós temos uma comissão com 23 pessoas. Elas estão distribuídas em 14 grupos. Já encaminhamos vários ofícios para a prefeitura, mas infelizmente a gente não tem recebido a devolutiva em tempo hábil. Isso tem dificultado o processo de transição”, disse Nilda.

A prefeita destacou que não pretende “medir forças” com o atual gestor, mas enfatizou que precisa das informações para planejar o início de sua administração.

“Precisamos que as informações cheguem com clareza e transparência. A partir de 1 de janeiro, precisamos começar a execução do nosso plano de gestão. A transição está se tornado desafiadora pela falta de informações”, reiterou.

Nilda relatou que, se a atual gestão não seguir a lei e não enviar as informações, irá acionar a Justiça. “Se a prefeitura não cumprir as obrigações, a gente vai ter que acionar a parte jurídica, porque precisamos das informações”, declarou a prefeita.