Governo do RN e municípios firmam acordo para investimento de R$ 60 milhões em policlínicas

A saúde do Rio Grande do Norte receberá um novo investimento de R$ 60 milhões para ampliação da estrutura no interior do estado. O Governo do Estado, o Ministério da Saúde e as prefeituras de Assu e Ceará-Mirim assinaram nesta segunda-feira (13), os termos de compromisso para a construção de policlínicas nos municípios.

As novas unidades são parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e vão beneficiar a população de 38 municípios, somando mais de 480 mil potiguares. A assinatura do termo dá andamento aos processos das obras, que são liberadas pela Caixa Econômica Federal. “Estamos aqui tratando do fortalecimento do SUS no Rio Grande do Norte, da saúde no interior. As policlínicas são para agilizar o atendimento especializado e superar gargalo de consultas e atendimentos que ainda enfrentamos”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Os planos de trabalho preveem a aplicação de R$ 33,8 milhões nas construções das duas estruturas, que já contam com terreno garantido, e pouco mais de R$ 26 milhões em equipamentos para as unidades. “A policlínica vem nos ajudar muito e deixa claro o avanço da saúde no estado”, comentou Lula Soares, prefeito de Açu. “Já temos pactuação em outros serviços, agora a policlínica indica mais um benefício para toda a região”, completou o prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Henrique.

As policlínicas terão atendimentos em psiquiatria, cardiologia, neuropediatria, neurologia, pediatria, ortopedia, urologia, mastologia, endocrinologia, gastroenterologia, ginecologia/obstetrícia, angiologia e cirurgia geral. “A estrutura é fundamental e um importante avanço para o atendimento especializado. Vamos agilizar para iniciar as obras”, destacou o secretário de Saúde Pública do RN, Alexandre Motta.

Os dois projetos foram selecionados dentro do Novo PAC Seleções 2025, em um pacote nacional que contou com mais de 40 policlínicas e outros investimentos em saúde do Governo Federal. Para o RN, somando-se unidades básicas, centro de recuperação e CAPS, estão previstos mais de R$ 84 milhões em investimentos.

A ação é parte do planejamento instituído pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), para regionalização da saúde no RN. Desde 2023, funciona em Caicó, dentro do modelo de consórcio regionalizado, a Policlínica do Seridó, em parceria entre Governo/Sesap e 12 municípios da região, com custeio reforçado por repasses do Ministério da Saúde.

As duas novas policlínicas funcionarão no mesmo modelo de consórcio. A unidade de Ceará-Mirim é planejada para atender à demanda da III Região de Saúde (Mato Grande/Litoral Norte), que reúne 26 municípios e mais de 330 mil habitantes, enquanto a policlínica de Assu vai receber a população de mais de 140 mil habitantes dos 12 municípios da região de saúde do Vale do Açu, que já conta com consórcio de saúde formalizado e que participa da gestão da maternidade instalada no Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos.

“Esses municípios também já estão recebendo médicos especialistas e a portaria recente do Ministério da Saúde liberou 100 médicos do programa Agora Tem Especialistas para o RN”, completou Jalmir Simões, superintendente estadual do Ministério.

PAC Saúde

O Governo do RN já coordena o investimento em dois outros projetos do PAC, aprovados na primeira rodada de seleção: uma policlínica e uma unidade materno-infantil, ambas em Natal.

A policlínica ficará na Avenida Capitão-Mor Gouveia, Zona Oeste da capital, e deverá funcionar no mesmo modelo de consórcio e ampliação de acesso ao atendimento especializado. A unidade materno-infantil será referência em gestação de alto risco, com mais de 100 leitos e expectativa de atender uma área de cobertura com mais de 69 mil mulheres de municípios da Região Metropolitana de Natal, Baixa Verde, Mato Grande e Litoral Norte. O investimento previsto é de R$ 60 milhões e será feito no Conjunto Santa Catarina, Zona Norte de Natal, ao lado do Hospital Dr. José Pedro Bezerra.

Também via Novo PAC, este ano o estado recebeu 25 novas ambulâncias para compor a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), sendo 10 para renovação de frota e 15 para expansão do serviço, que com isso deverá chegar a 100% dos potiguares até o primeiro trimestre de 2026.

Participaram da solenidade de assinatura o deputado estadual Dr. Bernardo Amorim, o prefeito de Umarizal Raimundo Pezão, os secretários de Estado Cadu Xavier, Virgínia Ferreira e Luciano Santos, os secretários-adjuntos Leidiane Queiroz e Ivanilson Maia, além de vereadores e secretários dos dois municípios beneficiados e representantes do escritório local da Caixa Econômica Federal.

Confira também

  • Neoenergia Cosern anuncia novo ciclo de investimentos de R$ 4,1 bilhões no Rio Grande do Norte

    A Neoenergia Cosern anunciou para os empresários potiguares nesta quarta-feira (2) um novo ciclo de investimentos de R$ 4,1 bilhões no Rio Grande do Norte entre 2026 e 2030, o maior já realizado pela distribuidora no estado. O valor representa um crescimento de 81% em relação ao ciclo anterior (2021-2025), quando foram investidos R$ 2,2 bilhões, reforçando o compromisso da companhia com a expansão da infraestrutura elétrica, a modernização da rede e o desenvolvimento econômico potiguar.

    O evento, realizado em parceria com o LIDE-RN, contou com a presença do CEO da Iberdrola, Pedro Azagra, do CEO da Neoenergia, Eduardo Capelastegui, da diretora-presidente da Neoenergia Cosern, Fabíola Almeida, do presidente do LIDE-RN, Jean Valério, empresários, autoridades e colaboradores da Neoenergia. O anúncio acontece após a renovação antecipada da concessão da distribuidora até 2057, garantindo previsibilidade para a execução de um robusto plano de investimentos que beneficiará mais de 1,6 milhão de clientes, o equivalente a aproximadamente 3,3 milhões de pessoas em todos os municípios do estado.

    “O novo ciclo de investimentos demonstra a confiança da Neoenergia no potencial de crescimento do Rio Grande do Norte. Estamos preparando a rede elétrica para acompanhar o desenvolvimento econômico do estado, ampliar a qualidade do fornecimento, aumentar a resiliência do sistema diante dos eventos climáticos e incorporar novas tecnologias que tornem a distribuição de energia cada vez mais eficiente, digital e inteligente”, destaca Eduardo Capelastegui, CEO da Neoenergia.

    Do total previsto, 37,36% dos recursos serão destinados à expansão da infraestrutura elétrica, 26,43% à modernização, digitalização e melhoria da rede e 36,21% ao combate às perdas de energia e ao fortalecimento da infraestrutura operacional, incluindo tecnologia da informação, sistemas e frota. Entres os destaques, uma nova linha de transmissão para a Zona Norte de Natal e redes subterrâneas em Mossoró, Pipa e Ponta Negra.

    Comparativo: passado e futuro

    O novo plano dá continuidade a uma trajetória histórica de investimentos no estado. Desde a privatização da distribuidora, em 1997, a Neoenergia Cosern já investiu mais de R$ 10,2 bilhões em valores atualizados. Somente entre 2021 e 2025, foram aplicados cerca de R$ 2,2 bilhões. Agora, entre 2026 e 2030, o aporte sobe para R$ 4,1 bilhões, um acréscimo de aproximadamente R$ 1,9 bilhão, consolidando o maior ciclo de investimentos já realizado pela empresa no Rio Grande do Norte.

    “Esse volume recorde de investimentos permitirá ampliar a capacidade da rede para atender o crescimento das cidades, fortalecer setores estratégicos da economia e garantir energia com ainda mais qualidade para as famílias, o comércio, os serviços, a indústria e o agronegócio potiguar”, destaca Fabíola Almeida, diretora-presidente da Neoenergia Cosern.

    Novos investimentos

    Entre as principais entregas previstas estão:

    Construção de 10 novas subestações;

    Ampliação de 16 subestações existentes;

    Implantação de 1.788 quilômetros de novas redes de média e alta tensão;

    Acréscimo de 460 MVA de potência instalada, aumento equivalente a 25% da capacidade atual do sistema elétrico da distribuidora no estado.

    Investimentos por região

    Leste e Região Metropolitana – R$ 2,4 bilhões em investimentos

    A região receberá o maior volume de recursos do plano, impulsionando o turismo, o crescimento urbano e a produção agropecuária do litoral.

    Principais obras:

    Redes subterrânea na avenida principal da Praia da Pipa, em Tibau do Sul, e Av. Praia de Ponta Negra (Polo Gastronômico);

    Nova Subestação Estivas, em Ceará-Mirim/Pitangui;

    Nova Subestação Tabatinga, em Nísia Floresta;

    Nova Subestação Parque das Nações, em Parnamirim;

    Nova Subestação Felipe Camarão, em Natal;

    Ampliação de quatro subestações existentes;

    Construção de aproximadamente 1.500 quilômetros de redes de média e alta tensão.

    Oeste – R$ 963 milhões em investimentos

    A região receberá aportes voltados à expansão econômica de Mossoró, ao agronegócio, à fruticultura irrigada e às atividades de petróleo e gás.

    Principais obras:

    Rede subterrânea da Av. Rio Branco (Corredor Cultural) de Mossoró;

    Nova Subestação Abolição, em Mossoró;

    Nova Subestação Antônio Martins;

    Nova Subestação Serra do Mel;

    Nova Subestação Upanema;

    Ampliação de seis subestações;

    Construção de 634 quilômetros de novas redes.

    Região Central – R$ 464 milhões em investimentos

    Os investimentos fortalecerão a infraestrutura elétrica necessária ao crescimento das cadeias de petróleo e gás, da indústria salineira e da agropecuária.

    Principais obras:

    Nova Subestação Afonso Bezerra;

    Ampliação de cinco subestações;

    Construção de 448 quilômetros de redes;

    Acréscimo de 90 MVA ao sistema regional.

    Agreste – R$ 334 milhões em investimentos

    Os recursos serão direcionados para apoiar o crescimento da mineração, do turismo de inverno, da agropecuária e do comércio regional.

    Principais obras:

    Nova Subestação São Tomé;

    Ampliação da Subestação São Paulo do Potengi;

    Construção de 374 quilômetros de redes;

    Acréscimo de 25 MVA ao sistema regional.

    Rede mais moderna, resiliente e eficiência energética

    Além das obras estruturantes, o novo plano contempla investimentos em digitalização, automação e modernização das redes elétricas, ampliando a capacidade de resposta da distribuidora diante de eventos climáticos extremos e contribuindo para a manutenção dos indicadores de qualidade que colocam a Neoenergia Cosern como referência nacional no setor. A companhia também prevê R$ 72 milhões em ações de eficiência energética, incluindo projetos de geração solar em instituições, programas educativos, troca de equipamentos eficientes, ações de sustentabilidade e iniciativas voltadas à população de baixa renda.

  • Nova lei dá prioridade à investigação de crimes contra crianças e adolescentes no RN

    Foto: Divulgação

    O Governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei nº 12.799, de 1º de julho de 2026, que garante prioridade na tramitação dos procedimentos investigatórios destinados à apuração e responsabilização de crimes contra a vida e de outros delitos com resultado morte, inclusive na modalidade tentada, quando as vítimas forem crianças e adolescentes.

    A nova legislação determina que, em todo o âmbito do Estado, os inquéritos e demais procedimentos dessa natureza tenham tramitação prioritária, em conformidade com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para assegurar a efetividade da medida, a lei estabelece que os procedimentos investigatórios deverão ser identificados por meio de etiqueta na capa dos autos ou, quando eletrônicos, por sinalização específica contendo a expressão “Prioridade – Vítima Criança ou Adolescente”.

    A mesma identificação deverá constar nas comunicações internas e externas relacionadas aos processos. A iniciativa busca conferir maior celeridade às investigações envolvendo crimes de maior gravidade praticados contra crianças e adolescentes, reforçando o compromisso do Estado com a proteção desse público e com a rápida responsabilização dos autores.

    A lei foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra e também é assinada pela secretária-chefe do Gabinete Civil, Iris Maria de Oliveira, e pelo secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva. A norma entrou em vigor na data de sua publicação, em 1º de julho de 2026.

  • Mais 748 profissionais são convocados para atender em todas as regiões de saúde

    Saúde

    O Diário Oficial desta quinta-feira (02) traz a nomeação de 748 profissionais aprovados em concurso público realizado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública para atender a vagas em todas as oito Regiões de Saúde do Rio Grande do Norte.

    A nomeação feita em dois blocos traz uma lista de 360 cargos de médico, desde clínico geral, especialistas e intensivistas, distribuídos em todas as Regiões de Saúde, e uma segunda lista com cargos de nível superior e cargos de níveis médio e técnico.

    Entre os profissionais de nível superior, em um total de 158 convocados, estão arquitetos, assistentes sociais, auditores de saúde, auditores fiscais de vigilância sanitária, cirurgiões dentistas especialistas em buco maxilo e hospitalar, enfermeiros, engenheiros eletricistas, farmacêuticos, analistas clínicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos e técnicos administrativos em saúde.

    No bloco de convocação de níveis médio e técnico, foram chamados ao todo 230 concursados aprovados.

    PRAZOS

    Os candidatos nomeados devem cumprir rigorosamente os prazos e trâmites legais para garantir a vaga, com até 30 dias corridos para apresentar a documentação e assinar o termo de posse, prazo este que pode ser prorrogado por mais 30 dias mediante solicitação.

    A relação detalhada de exames médicos, declarações acumulativas de cargos e documentos pessoais fica disponível no ato de nomeação publicado na edição  Nº 16.184 do Diário Oficial do RN desta quinta-feira.

    Com esta última nomeação de profissionais concursados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), já foram convocados 3.307 aprovados.

  • Nova lei obriga operadoras a informar velocidade real da internet nas faturas no RN

    Os consumidores de internet móvel e banda larga pós-paga no Rio Grande do Norte terão mais transparência sobre a qualidade do serviço contratado. Uma nova lei estadual, publicada nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial do Estado (DOE), obriga as empresas prestadoras desses serviços a informarem, na fatura mensal, os dados referentes à velocidade diária de recebimento (download) e envio (upload) de dados pela internet.

    A legislação determina que as operadoras apresentem a média diária da velocidade entregue ao consumidor, permitindo uma comparação entre o desempenho efetivo da conexão e o serviço contratado.

    Para o cálculo da média, não serão consideradas as velocidades registradas entre meia-noite e 8 horas da manhã, período que normalmente apresenta menor tráfego na rede e poderia distorcer os resultados.

    A lei também estabelece que as informações sobre download e upload sejam apresentadas separadamente. Além disso, os dados poderão ser exibidos por meio de gráficos ou outros recursos visuais que facilitem a compreensão dos consumidores.

    O objetivo da medida é ampliar a transparência na prestação dos serviços de internet, oferecendo aos usuários informações claras sobre a qualidade da conexão entregue pelas operadoras e fortalecendo a relação de consumo.

    As empresas que descumprirem a nova regra estarão sujeitas às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor. Além das sanções legais, poderão receber multa administrativa que varia de 500 a 5.000 UFIRN (Unidades Fiscais de Referência do Estado do Rio Grande do Norte), conforme a gravidade da infração, a vantagem obtida e a condição econômica da empresa.

    A lei entra em vigor 90 dias após sua publicação, período destinado à adequação das operadoras às novas exigências.

    Com informações da 98 FM

  • Fies 2026: inscrições para o 2º semestre serão de 14 a 17 de julho

    Resultado da chamada regular foi adiado para o dia 18 de março/ Foto Reprodução Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

    As inscrições gratuitas para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2026 estarão abertas entre os dias 14 e 17 de julho. O processo deverá ser feito exclusivamente pela internet, na parte do Fies no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

    A data foi estabelecida no Edital nº 52/2026, publicado pelo Ministério da Educação (MEC) na quarta-feira (1º).

    O Fies financia a graduação de estudantes matriculados em cursos presenciais não gratuitos em faculdades privadas e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) do MEC.

    Prioritariamente, o programa beneficia estudantes que não tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil.

    Vagas

    Ao todo, o MEC está ofertando mais de 112.168 vagas para o Fies em 2026, considerando as oportunidades do primeiro e do segundo semestre, sendo 67.301 vagas no primeiro, e 44.867, no segundo.

    Além das vagas do segundo semestre, o MEC ainda ofertará todas as vagas eventualmente não ocupadas até o limite do total definido para este ano.

    Quem pode se inscrever

    Os candidatos devem atender aos requisitos estabelecidos no novo edital:

    • ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010;
    • ter obtido média igual ou maior que 450 pontos considerando as cinco provas;
    • não ter tirado nota zero na prova de redação;
    • ter renda bruta familiar mensal per capita de até três salários mínimos (R$ 4.863, em 2026).

    Os candidatos que participaram do Enem na condição de “treineiro” não podem se inscrever no Fies.

    O MEC destaca que, no caso das vagas destinadas às pessoas com deficiência (PCD), os candidatos deverão comprovar a sua situação por meio de laudo médico, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID).

    Fies Social

    O processo seletivo do Fies inclui a reserva de 50% das vagas para estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 810,50, em 2026) e com inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

    Os pré-selecionados para as vagas do Fies Social poderão solicitar a contratação do financiamento integral, cobrindo até todos os encargos educacionais.

    Estes estudantes pré-selecionados com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, inscritos nas vagas do Fies Social, estão dispensados de comprovar a renda familiar diretamente na instituição privada de ensino superior.

    Mesmo assim, deverão comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da respectiva faculdade privada para validar as demais informações prestadas no momento da inscrição.

    Cronograma

    Confira o cronograma completo do Fies para o segundo semestre de 2026:

    • inscrições: de 14 a 17 de julho;
    • resultado: 30 de julho;
    • complementação das inscrições: de 31 de julho a 4 de agosto;
    • lista de espera: de 7 a 24 de setembro.

    Fonte: Agência Brasil

  • Lula inaugura Túnel Major Sales e diz que águas da transposição devem chegar ao RN ainda nesta quinta

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inaugurou, nesta quinta-feira (2), o Túnel Major Sales, em Luís Gomes, no Alto Oeste potiguar, e afirmou que as águas da transposição do Rio São Francisco devem chegar ao Rio Grande do Norte nas próximas horas.

    Durante o discurso, Lula declarou que a água começaria a passar pelo canal ainda à meia-noite e incentivou os prefeitos da região a celebrarem o momento.

    “Pode contratar um sanfoneiro, pode convocar o povo. E faz uma festa aqui na beira do túnel, faz uma festa, faz um forró na beira do túnel”, afirmou.

    Apesar da inauguração da estrutura, as águas da transposição ainda não haviam chegado ao estado até o momento da cerimônia.

    O Túnel Major Sales integra o Ramal do Apodi, que conecta a Paraíba ao Rio Grande do Norte. A estrutura tem 6,5 quilômetros de extensão, capacidade para transportar até 20 metros cúbicos de água por segundo e é considerada o trecho mais complexo da obra em território potiguar.

    Com 115,5 quilômetros de extensão, o Ramal do Apodi faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) e deve beneficiar cerca de 750 mil pessoas em 54 municípios do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará.

    Durante o evento, Lula afirmou que a transposição do Rio São Francisco é uma obra planejada há quase dois séculos e disse que sua execução avançou durante seu primeiro mandato na Presidência da República.

    A cerimônia contou com a presença dos ministros Waldez Góes, Miriam Belchior e Sidônio Palmeira, da governadora Fátima Bezerra, além de parlamentares, prefeitos e outras autoridades do Rio Grande do Norte e da Paraíba.

    Na agenda em Luís Gomes, o Governo Federal também entregou 20 ônibus escolares do programa Caminho da Escola para municípios potiguares. Segundo o governo, os veículos devem beneficiar cerca de 1.030 estudantes por viagem. O Rio Grande do Norte já recebeu 130 ônibus escolares nas duas etapas do programa, em um investimento de aproximadamente R$ 62,5 milhões.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.