O deputado federal João Maia participou, nesta sexta-feira (12), de uma reunião com o reitor da UFERSA, Rodrigo Codes, na sede da Reitoria em Mossoró. No encontro, em que recebeu uma lembrança pelos 20 anos da universidade, o parlamentar ouviu demandas estratégicas para o fortalecimento da instituição, como a criação do Hospital Universitário da UFERSA, que poderá beneficiar cerca de 700 mil pessoas da região, além de atender à UERN e reforçar a rede pública de saúde.

Outro ponto em pauta foi o acesso ao campus da UFERSA em Pau dos Ferros, onde mais de 1.500 alunos convivem diariamente com lama e poeira devido à falta de pavimentação. Sensível a causa, João Maia ligou para o governador em exercício, Walter Alves, que convidou o deputado e o Reitor para uma reunião na próxima quarta-feira (17), em Brasília, no DNIT, com o superintendente Fabrício Galvão, a fim de levar esse pleito. O deputado reafirmou seu compromisso com a UFERSA e colocou seu mandato à disposição para viabilizar essas melhorias.

Na noite desta quinta-feira, 11 de setembro, o deputado estadual Ubaldo Fernandes foi homenageado pela Câmara Municipal de Carnaubais com o Título de Cidadão Carnaubaense, em proposição da vereadora Tássia Albuquerque, aprovada por unanimidade. A solenidade foi marcada por emoção e coincidiu com a entrega de uma ambulância adquirida com recursos de emenda parlamentar do deputado, no valor de R$ 130 mil, reforçando a estrutura de saúde da cidade.

Em seu discurso, Ubaldo agradeceu a honraria e ressaltou que, a partir de agora, é oficialmente filho de Carnaubais, assumindo o compromisso de continuar lutando pelo desenvolvimento do município. O parlamentar lembrou ainda de outras ações já destinadas à população local, como os R$ 70 mil para a fruticultura do Assentamento Canto das Pedras, R$ 35 mil para a Associação Terra Prometida, R$ 50 mil novamente para o Canto das Pedras, além de articulações para regularização fundiária junto ao INCRA, melhorias nas estradas RN-016 e RN-404 e perfuração de poços artesianos.

Natural de Tangará, no Trairi, Ubaldo já recebeu títulos de cidadania em diversas cidades do Rio Grande do Norte e destacou que receber o reconhecimento em Carnaubais é motivo de orgulho e emoção, reafirmando o compromisso de seguir presente, defendendo e lutando lado a lado com o povo da cidade.

As fontes renováveis de energia eólica, solar fotovoltaica, biomassa e hídrica representam 99,03% da matriz elétrica do estado quando nos referimos a potência outorgada, já em relação a potência instalada, essas mesmas fontes somam 98,5% da geração de energia o que torna o Rio Grande do Norte o estado mais verde e sustentável em matriz elétrica do país. Esses e outros dados estão disponíveis no Balanço do Setor Elétrico do RN – 1º semestre de 2025, divulgado nesta quarta-feira (10) pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação.

O Boletim destaca que o RN continua contribuindo com a ampliação de uma matriz elétrica nacional cada vez mais renovável, através da entrada em operação de novos empreendimentos eólicos e fotovoltaicos representando 97,5% de toda a potência fiscalizada no estado.

Estima-se que cerca de 17 novos empreendimentos eólicos entrem em operação ainda esse ano, acrescentando cerca de 760MW de potência ao sistema de geração eólica, além disso, um acréscimo de 9,5GW de potência fotovoltaica a partir da instalação de novos empreendimentos no setor nos próximos 7 anos.

Em relação à quantidade de sistemas instalados neste primeiro semestre, foram 7 de fonte fotovoltaica distribuídas pelos municípios de Açu, São Gonçalo do Amarante, Santana do Matos e Parnamirim, e, 2 de fonte eólica em Areia Branca que somados geraram em potência instalada 256,11MW.

No que diz respeito a potência outorgada em projetos eólicos, 79% estão em operação no RN totalizando 10GW, já em projetos fotovoltaicos, 57 já estão em operação correspondendo a 13% (1,43GW) do total da potência outorgada.

Sobre perspectivas de instalação de novas usinas de geração renovável, o boletim destaca que através do leilão de transmissão 04/2025, a ser realizado em outubro deste ano, e do leilão de transmissão 01/2026 com previsão de acontecer em março de 2026, o estado será contemplado com a instalação de 5 compensadores síncronos, os quais possuem a capacidade de estabilizar os níveis de tensão e frequência do sistema, aumentando assim, a segurança e flexibilidade da rede, ao mesmo tempo que possibilita o aumento na capacidade de escoamento da energia gerada pelas usinas eólicas e fotovoltaicas.

O balanço do setor elétrico do Rio Grande do Norte apresenta os principais dados referentes ao desenvolvimento da matriz elétrica do estado, contribuindo para o fornecimento de informações relevantes que caracterizam o desenvolvimento dos projetos de geração de energias renováveis.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou nesta quinta-feira (11) o balanço das inscrições da 3ª edição do Programa CNH Popular, que registrou um total de 65.996 candidatos. A primeira etapa, de recebimento das inscrições, foi concluída na quarta-feira (10).

Seguindo o cronograma do Programa, a próxima etapa será a seleção dos candidatos de acordo com os critérios previstos em edital, que acontece de 11 a 25 de setembro. As informações sobre o CNH Popular 2025 estão concentradas no endereço: cnhpopular.detran.rn.gov.br, onde será publicada a lista com os classificados, no dia 26 deste mês.

Nesta etapa de seleção, será observado por meio de sistema eletrônico, se os candidatos seguem os requisitos de ser maior de 18 anos, saber ler e escrever; comprovar moradia no RN nos últimos 12 meses; não estar judicialmente impedido de obter a CNH; não estar com CNH suspensa ou cassada; não ter cometido infração penal na direção de veículos, não ter cometido infração de trânsito grave ou gravíssima ou ser reincidente em leve ou média, nos últimos 12 meses; e possuir os demais requisitos para obtenção da CNH.

De acordo com normas previstas em edital, a Comissão organizadora do CNH Popular informou que, caso haja necessidade, o Programa utiliza alguns critérios de desempate. A começar pela ordem da menor renda por pessoa, maior número de dependentes no grupo familiar; estar desempregado por mais tempo; quem tiver maior idade; data e hora da inscrição e, por fim, sorteio.

O programa inclui a gratuidade total de taxas relativas a exames e licença de aprendizagem e direção veicular; custos de confecção da primeira CNH ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E, e também das aulas nos Centros de Formação de Condutores.

Os candidatos selecionados deverão se atentar ao prazo para entrega da documentação exigida no edital, que será de 29 deste mês a 28 de outubro, para tanto o agendamento pode ser feito para qualquer unidade do Detran.

A Comissão organizadora do Programa vai fazer a análise dos documentos de 29 de outubro a 27 de novembro e o resultado final com os nomes dos selecionados será divulgado em 28 de novembro.

Mais informações e o edital completo podem ser conferidos em www.detran.rn.gov.br e em portal.detran.rn.gov.br.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira 11 pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por organização criminosa.

Os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino e Cármen Lúcia votaram pela condenação. Ainda falta o voto do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. Após os cinco votos, os ministros discutirão a dosimetria, ou seja, o tamanho das penas, considerando o grau de participação de cada réu nos fatos criminosos.

Além de Bolsonaro, a Turma formou maioria pela condenação de outros sete réus do núcleo da trama golpista:

– Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
– Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
– Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
– Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência
– Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
– Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa derrotada

O tenente-coronel Mauro Cid fechou acordo de colaboração premiada e pode ter a pena reduzida. O ministro Flávio Dino indicou que deve votar pela aplicação de todos os benefícios previstos na delação, por considerar que teve eficácia.

Os acusados, com exceção de Ramagem, respondem por cinco crimes:

– Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: pena de 4 a 8 anos
– Tentativa de golpe de Estado: pena de 4 a 12 anos
– Participação em organização criminosa armada: pena de 3 a 8 anos, podendo chegar a 17 anos com agravantes
– Dano qualificado: pena de 6 meses a 3 anos
– Deterioração de patrimônio tombado: pena de 1 a 3 anos

Ramagem teve parte das acusações suspensas por decisão da Câmara dos Deputados. Até o fim do mandato, ele não responderá pelos crimes de dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado, ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023. A suspensão ocorre porque a Câmara pode impedir o andamento de processos contra parlamentares por crimes cometidos após a diplomação, que no caso de Ramagem ocorreu em dezembro de 2022.

Fonte: Agora RN

Um dia após o deputado estadual Ivanilson Oliveira anunciar filiação ao Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN), o também deputado estadual Ubaldo Fernandes anuncia hoje (11) a decisão de retornar ao partido presidido pelo governador em exercício Walter Alves.

“As filiações de Ubaldo e Ivanilson representam o fortalecimento do MDB e reforçam o compromisso com o diálogo, a união e a construção de um futuro melhor para o Rio Grande do Norte. Ubaldo, que já foi do MDB, tem uma trajetória de compromisso com o povo e de muito trabalho em Natal e em todo o estado”, disse Walter Alves.

“Reingressar ao MDB é uma decisão importante na minha trajetória política. É um partido que tem tradição, é respeitado em todo o Brasil e, no nosso estado, tem uma grande história de serviços prestados ao povo. Chego para contribuir e somar”, explicou Ubaldo.

O deputado estadual Ubaldo Fernandes tem um histórico de vitórias. Foi eleito vereador de Natal pela primeira vez nas Eleições 2012, e em 2016, foi reeleito vereador. Nos dois mandatos como vereador, ele era filiado ao MDB e foi presidente do Diretório municipal do partido. Nas Eleições 2018, chegou à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A última conquista foi nas Eleições 2022, quando foi reeleito deputado estadual com 34.426 votos.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O próximo voto será proferido pela ministra Cármen Lúcia.

Se a ministra for favorável à condenação do ex-presidente e seus aliados, o colegiado formará maioria de votos e placar de 3 a 1 para declarar os réus culpados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é o caso do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente aos três primeiros crimes. A regra está prevista na Constituição.

Nas sessões anteriores, o relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino votaram pela condenação dos réus.

Luiz Fux abriu divergência e absolveu Bolsonaro e mais cinco aliados. No entanto, o ministro votou pela condenação de Mauro Cid e do general Braga Netto pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito. Para esses réus, já há maioria para a condenação.

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, será o último a votar. Após a manifestação de Zanin, a Corte entrará na fase da dosimetria, ou seja, o anúncio do tempo de pena para os condenados.

Fonte: Agência Brasil

Empresários da indústria do Rio Grande do Norte se reuniram nesta quarta-feira 10 com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), que também é ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A reunião foi articulada pela deputada federal Natália Bonavides (PT) e serviu para discutir os impactos no RN do tarifaço instituído pelo governo dos Estados Unidos.

Participaram do encontro: o presidente da Federação das Indústrias (Fiern), Roberto Serquiz, e os presidentes dos sindicatos da pesca, Arimar França, e do sal, Airton Torres. O deputado federal Fernando Mineiro (PT) e o secretário estadual de Fazenda, Cadu Xavier, também acompanharam a reunião.

“Tivemos nesta quarta, em Brasília, novas ações que buscam estratégias para superar os efeitos da elevação das tarifas de importação dos Estados Unidos. Esse trabalho busca, de forma objetiva, incluir os setores do RN atingidos na lista dos beneficiados pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 168”, afirmou Roberto Serquiz.

O PLP 168/2025, em tramitação no Congresso Nacional, tem como objetivo abrir espaço fiscal para compensar os prejuízos de exportadores afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. O projeto autoriza a União a não contabilizar determinadas despesas e renúncias fiscais no cálculo do Novo Arcabouço Fiscal, garantindo apoio aos exportadores e a manutenção de empregos. A proposta também prevê a expansão do Reintegra, programa que devolve parcialmente tributos pagos por empresas exportadoras na cadeia produtiva.

“Abordamos ainda na audiência com o vice-presidente medidas que podem abrir novos mercados para setores como o salineiro e o pesqueiro, que enfrentam as repercussões do aumento das tarifas”, destacou Serquiz, que levou ao vice-presidente um panorama completo das exportações do RN, dos setores mais atingidos e de possíveis ações para mitigar os danos.

Durante a reunião, Alckmin afirmou aos industriais que o governo está empenhado em encontrar soluções e citou articulação para destravar bloqueios à exportação de produtos potiguares. Citou, ainda, a busca de novos mercados.

“Dedicamos o dia de hoje a levar ao Governo Federal nossa preocupação com as consequências do ‘tarifaço’ de Trump para o Rio Grande do Norte. Cerca de 80% do atum pescado por embarcações potiguares e 47% da produção salineira do estado têm os EUA como principal mercado. Iniciamos esse diálogo e sugerimos ao Governo Federal ações para minimizar os impactos, incluindo a busca por novos mercados”, afirmou Natália Bonavides, que articulou o encontro.

Durante a reunião, foram apresentados dados que evidenciam os efeitos negativos das tarifas sobre a economia local, que responde por 98% da produção nacional de sal marinho. A comitiva potiguar busca o apoio do Governo Federal para que sejam adotadas medidas diplomáticas e comerciais.

O setor salineiro é um dos pilares da economia do Rio Grande do Norte. Responsável por 98% da produção nacional de sal marinho, gera milhares de empregos diretos e indiretos em municípios como Mossoró, Areia Branca e Macau.

Os roubos a residências no Rio Grande do Norte diminuíram de 596 casos registrados em 2024 para 383 ocorrências em 2025, o que representa uma queda de 35,7%. O levantamento compara os crimes ocorridos entre janeiro e agosto do ano passado com o mesmo período deste ano, segundo os dados divulgados nesta quinta-feira (11) pela Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).

Estabelecimentos comerciais

Os roubos a estabelecimentos comerciais também estão em queda no RN. Foram 527 casos registrados em 2024 contra 355 ocorrências em 2025, ou seja, uma diminuição de 32,6%.

Transparência

Os dados apresentados são da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social. Após a consolidação, a COINE compartilha as informações com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e com o Ministério Público Estadual (MPRN).

O vice-governador Walter Alves assumiu nesta quarta-feira (10) a chefia do Executivo estadual. Ele fica no cargo de governador do Rio Grande do Norte até o próxima terça-feira (16), quando a governadora Fátima Bezerra retorna de viagem internacional.

Como governador do Rio Grande do Norte, pelos próximos dias, Walter Alves participará de todos os compromissos e reuniões de interesse do Estado, dando seguimento aos entendimentos já iniciados visando a continuidade da administração do Rio Grande do Norte.

Para o governador interino, o novo período na chefia do Executivo do RN é mais uma oportunidade na qual ele atuará no sentido de defender os interesses e o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

Walter Alves assume interinamente o Governo do RN em razão da viagem internacional da governadora. Fátima Bezerra está na França, onde participa do 1º Festival Internacional de Forró Raiz, que tem a participação de três artistas potiguares e servirá de palco para a formalização da candidatura do Forró como Patrimônio Imaterial da Humanidade pela UNESCO, em uma articulação do Consórcio Nordeste.

A delegação do RN é composta pelos músicos Jarbas do Acordeon, Deusa do Forró, e Cláudio Araújo. Os três artistas são ativos na defesa do forró de raiz no estado e atuarão para fortalecer a candidatura global.

A candidatura do Forró como patrimônio imaterial da humanidade é um processo que teve desde o início a participação de Fátima Bezerra. Ainda como senadora, ela defendeu o reconhecimento do forró como patrimônio imaterial, presidindo uma audiência pública sobre o tema.

Como governadora, sancionou, em 2023, a lei de autoria da deputada Divaneide Basílio que reconhece o projeto “Forró com Turista” como patrimônio cultural imaterial do Rio Grande do Norte. O tradicional evento acontece desde 1987 na noite natalense.