NOTA DE ESCLARECIMENTO:
Em virtude de versões deturpadas que tem sido divulgadas sobre o relacionamento do Executivo com os vereadores que apoiam a gestão na Câmara, venho esclarecer que é absolutamente normal em qualquer democracia que o Executivo busque formar uma bancada de apoio no Legislativo de maneira clara e transparente. O que não é possível é se ter uma suposta “bancada” que critica, vota contra, e até trabalha para evitar a aprovação de matérias encaminhadas pelo Executivo para apreciação na Câmara Municipal.
O que estamos buscando fazer é conversar com todos para saber da real disponibilidade de fazer parte da bancada de apoio à administração de uma forma coerente e coesa.
Não existe qualquer ligação entre as conversas com os vereadores para formar nossa base de apoio com as eleições deste ano, muito menos em relação a qualquer candidatura a deputado, tanto assim que vários vereadores como Ubaldo Fernandes, Nina Souza, Luiz Almir, Francisco de Assis, Eudiane Macedo, já cogitaram a possibilidade de se candidatar a uma vaga na Assembleia Legislativa e a nenhum deles solicitei que refluíssem de seus projetos políticos.
No mais, o que existe, nesse momento pré-eleitoral, é a tentativa de criar intrigas e falsas polêmicas no noticiário.
Confio que Executivo e Legislativo manterão as boas relações necessárias para que Natal siga em frente no caminho do progresso, do futuro e do desenvolvimento.
Álvaro Dias
Prefeito de Natal
A Associação Brasileira de Advogados Criminalistas, seccional Rio Grande do Norte, enviou um grupo de representantes à Câmara Municipal de Natal esta semana, para cobrar ações do Legislativo contra a agressão sofrida pela vereadora Nina Souza (PDT). A parlamentar chegou a ser xingada e ameaçada de morte publicamente por um homem, que se identificou como um estudante, dentro das dependências da CMN.
O grupo, capitaneado por seu presidente, Aquiles Perazzo, procurou a presidência da Casa e a Procuradoria Geral da Câmara para se informar sobre as providências tomadas em torno do caso. Os advogados questionaram se o homem já foi identificado e quais as medidas que estão sendo tomadas neste sentido. A Associação comunicou ainda que vai acompanhar todos os passos no sentido de garantir que seja feita Justiça sobre o assunto.
A vereadora Nina Souza, que também é advogada, participou da reunião e agradeceu ao apoio recebido dos seus colegas profissionais. A parlamentar, primeira mulher a ser efetivada como líder de um prefeito no Legislativo, reafirmou ainda que não vai se intimidar com demonstrações de machismo na Câmara.
Nina ocupava a tribuna fazendo um discurso, quando foi interrompida por um popular que lhe xingou e a ameaçou de morte. Nina tentou se dirigir ao rapaz, mas passou mal e precisou de atendimento médico. Enquanto isso, membros da Guarda Municipal retiraram o homem do plenário e o detiveram, mas acabaram o liberando por orientação de uma assessora parlamentar.
A comitiva da ABRACRIM-RN, formada pelo presidente Aquiles Perazzo e pelos advogados Tala Cadete, Carmono, Bruna Maia, Poliana Nunes, Alexandre Rego e Leonardo Miranda foi recebida pelo procurador da Câmara, Valdenir Oliveira, que garantiu que o caso está sendo investigado e que as devidas providências serão tomadas. “Não iremos medir esforços para apurar os fatos e cobrar uma atitude por parte das autoridades. Todos irão pensar duas vezes antes de atacar a vereadora Nina ou outro membro da ABRACRIM-RN”, afirmou Perazzo.
Alegando que foi surpreendida por um movimento coronelista, vulgar, subserviente e claramente articulado no âmbito da Prefeitura de Natal, a vereadora Ana Paula, e 2° Secretária da Câmara de Natal, rompe com o Prefeito Álvaro Dias.
Veja nota divulgada pela Vereadora para a população Natalense:
NOTA DA VEREADORA ANA PAULA À POPULAÇÃO NATALENSE
1- Considerando que fui surpreendida por um movimento coronelista, vulgar, subserviente, claramente articulado no âmbito da Prefeitura do Natal, apelidado de “realinhamento da bancada”, quando a maioria dos vereadores foi submetida a um confessionário ideológico constrangedor e humilhante, pelo Sr. Prefeito;
2- Considerando que nesse confessionário foi exigida obediência absoluta às orientações emanadas do Chefe do Executivo e aceitação dos pré-candidatos referendados pela gestão municipal (incluindo aí um filho do Prefeito) para as eleições de outubro próximo, sendo taxados de traidores os que não concordassem;
3- Considerando que jamais aceitarei abrir mão das prerrogativas de meu mandato caracterizadas pela liberdade de opinião, autonomia de pensamento e pelo princípio republicano de independência para defender os interesses da população que tenho a honra de representar na Câmara Municipal;
4- Considerando os princípios que sempre nortearam toda a minha vida e que foram aprovados pela população natalense quando me elegeu a 7ªvereadora mais votada para o primeiro mandato, concedendo-me 5.465 votos; acreditou em uma jovem mulher que vem desempenhando a sua missão na Câmara Municipal de Natal com determinação, coerência e expressivo alcance social;
ANUNCIO meu rompimento com a administração do prefeito Álvaro Dias, do MDB. Decisão que tomo para permanecer ao lado dos meus eleitores e da população de Natal negando-me a ceder aos caprichos e aos interesses coronelistas do Sr. Prefeito para ficar ao lado daqueles que me confiaram o seu voto e que esperam de mim o cumprimento dos compromissos assumidos na campanha de defender os interesses maiores da Cidade do Natal e fiscalizar o Executivo no desempenho de suas funções.
Ana Paula
Vereadora de Natal – 2ª secretária da Câmara Municipal de Natal
Além da vereadora Julia Arruda, os vereadores Ana Paula, Luiz Almir, Chagas Catarino e Dinarte Torres têm definido que não farão mais parte do grupo de sustentação do prefeito Álvaro Dias.
Assim a como a parlamentar do PDT, eles também vão romper com o prefeito de Natal.
Segundo dois vereadores com os quais o blog conversou, o atual prefeito trata os vereadores como se estivesse lidando com pessoas desqualificadas e olha para todos com arrogância e tentando determinar o que cada um deve fazer.
As informações reforçam ainda mais a situação denunciada pela vereadora Júlia Arruda, que rompeu com o prefeito e comunicou suas decisões em nota enviada à população.
BLOG DO BG
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar há pouco um pedido liminar da Procuradoria-Geral da República (PGR) para revogar o uso do voto impresso nas eleições de outubro. O relator da ação é o ministro Gilmar Mendes.
Na ação, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, autora da ação direta de inconstitucionalidade (ADI), sustenta que o voto impresso “causará transtornos ao eleitorado, aumentará a possibilidade de fraudes e prejudicará a celeridade do processo eleitoral”, sendo inconstitucional também por ter o potencial de comprometer o sigilo do voto.
Raquel pediu uma liminar (decisão provisória) urgente para revogar a implementação do voto impresso, previsto na Lei 13.650/2015 (minirreforma eleitoral). Desde 2015, a lei prevê que o voto impresso seja 100% implementado nas eleições deste ano, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou ao Congresso, com anuência do Tribunal de Contas da União (TCU), não ter condições técnicas nem dispor em orçamento os R$ 2 bilhões previstos para isso.
O TSE assinou, em 30 de abril, um contrato de R$ 57 milhões para instalar impressoras em apenas 30 mil urnas eletrônicas, o que representa 5% do total.
AGÊNCIA BRASIL
NOTA À POPULAÇÃO NATALENSE
1- Em respeito aos meus princípios, com a coerência, firmeza e transparência que sempre marcaram minha atuação na Câmara Municipal de Natal e que são as bases da minha conduta e da minha vida pública;
2- Alinhada aos interesses da população natalense, que me confiou três mandatos, tendo sido inclusive a primeira mulher reeleita vereadora na história da nossa cidade, e com o compromisso de continuar sendo a diferença numa política marcada por práticas ainda tão arcaicas;
3- Convicta de que nunca aceitei, não aceito e jamais aceitarei abrir mão de exercer meu mandato de acordo com o que acredito, de que pressão nenhuma foi ou será capaz de violar meus princípios e de que minha autonomia é inegociável;
4- E após ser surpreendida por um movimento claramente articulado e rasteiro, uma verdadeira “chave de roda” apelidada pela gestão de “realinhamento da bancada”, que levou vereadores das mais diversas matizes políticas para um constrangedor confessionário com o Sr. Prefeito.
Anuncio meu rompimento com a administração do prefeito Álvaro Dias, do MDB. Decisão que tomo com a mesma tranquilidade que sempre caracterizou meu posicionamento na Câmara Municipal de Natal, e com coragem e disposição renovadas para seguir FAZENDO A DIFERENÇA. Um trabalho que me permite ser bem recebida nos quatro cantos da cidade, de cabeça erguida, olhando nos olhos das pessoas, e com a certeza de que estou do lado certo. Porque, para mim, respeito e credibilidade não são moeda de troca.
Júlia Arruda
Vereadora de Natal
Petrobras irá reduzir o preço da gasolina nas refinarias em 1,35% a partir desta quarta-feira (6). Com o reajuste, o litro da gasolina A nas refinarias passará de R$ 1,9976 para R$ 1,9706, segundo informou a companhia em sua página.
Trata-se da segunda queda seguida. No sábado, a estatal tinha elevado o preço da gasolina em 2,25% e, na segunda-feira, a Petrobras anunciou redução de 0,68%.
Desde o início de maio, já foram anunciadas 14 altas e 8 quedas no preço da gasolina. Em 1 mês, o combustível acumula alta de 8,4% nas refinarias.
Já o preço do diesel seguirá em R$ 2,0316 o litro nas refinarias até o dia 7 de junho, conforme ficou estabelecido pelo programa de subvenção ao combustível anunciado pelo governo, que prevê redução de R$ 0,46 no preço do diesel por 60 dias. Com a redução, o preço do combustível recuou 2,69% na comparação com o início de maio.
O repasse dos preços cobrados nas refinarias para as bombas depende das distribuidoras e dos donos dos postos. Nas últimas semanas, os cortes anunciados pela Petrobras não foram sentidos pelos consumidores, em meio à crise de abastecimento provocada pelos protestos dos caminhoneiros.
Levantamento semanal divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP) mostra que o preço médio do diesel subiu 1% nos postos, enquanto que o da gasolina avançou 4%, na comparação com a semana encerrada no dia 26 maio, quando os caminhoneiros ainda estavam em greve.
A Petrobras adotou novo formato na política de ajuste de preços em 3 de julho do ano passado. Segundo a nova metodologia, os reajustes acontecem com maior frequência, inclusive diariamente, refletindo as variações do petróleo e derivados no mercado internacional, e também do dólar.
As críticas à política de preços da Petrobras foram um dos fatores que provocaram a greve dos caminhoneiros e culminaram no pedido de demissão de Pedro Parente.
ANP fará consulta pública sobre reajustes
A ANP anunciou nesta terça-feira (5) que fará uma consulta pública para discutir a periodicidade do repasse dos reajustes dos preços dos combustíveis. O órgão vai colher sugestões entre 11 de junho e 2 de julho.
A consulta – ou Tomada Pública de Contribuições (TPC) – vai coletar dados, informações e evidências para criar uma resolução sobre o período mínimo para o repasse ao consumidor dos reajustes dos preços dos combustíveis.
Em nota, a Petrobras informou que irá colaborar com as discussões lideradas pela ANP, mas fala em manutenção da liberdade para formação de preços. “Um diálogo que permita a formação de preços alinhada às condições de mercado e maior previsibilidade, como proposto pela ANP, pode resultar em maior competição ao mesmo tempo em que mantém a liberdade para formação de preços da Petrobras e demais atores do setor de óleo e gás”, disse a estatal.
G1
Em virtude do não pagamento dos salários, os servidores da saúde estadual irão parar suas atividades nesta quinta-feira (07).
A categoria irá se reunir um ato em frente à Governadoria para exigir do governador Robinson Faria (PSD) o pagamento dos salários em dia.
No dia 15 de maio, o Sindsaúde-RN entrou com uma ação judicial solicitando que o Estado pague os servidores da saúde com verba Federal da fonte 162, destinada à saúde, que hoje, acumula-se em R$ 100 milhões.
O sindicato solicitou que a verba seja destinada ao pagamento de salário de maio dos servidores da saúde, da ativa e aposentados, o restante do 13º dos servidores que recebem acima de R$ 3 mil e o salário de abril dos aposentados que recebem acima de R$ 4 mil. Bem como o pagamento dos próximos meses – com a continuidade da verba federal – aos servidores da ativa e aposentados.