O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta segunda-feira, 19, uma ampla discussão no Parlamento sobre cortes nos gastos públicos. “O debate será difícil, polêmico e árido, mas vai resolver problemas. A gente precisa dar solução definitiva”, declarou. Maia discursou durante encontro de prefeitos promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, ao lado do presidente Michel Temer.

“Chegou um determinado momento da vida pública em que não há mais espaço orçamentário para que a gente continue atendendo demandas sociedade. Não é responsabilidade do presidente Temer, mas o governo federal ficou caro”, avaliou Maia. Ele destacou como exemplo que o salário dos servidores públicos federais representa 67% a mais do que o seu equivalente no setor privado.

Maia afirmou também que é necessário ter menos recursos concentrados na União e mais recursos livres para que prefeitos possam implementar políticas públicas que vão ajudar vida da população, como pleiteia a CNM. “Brasília não deve e não pode ter esse poder sobre a sociedade, precisamos ter coragem de discutir despesas brasileiras”, disse.

Em sua fala, Maia contou que chegou a argumentar com partidos de esquerda que o problema da União não é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que limita gastos públicos, encabeçada pelo governo Temer, e sim que “não tem mais de onde cortar (recursos) para atender saúde e educação porque está tudo comprometido com alguns pontos muito justos e outros muito injustos”.

O parlamentar também defendeu que é preciso tratar de “forma muito transparente” a questão da reforma da Previdência e negou que objetivo da proposta seja “tirar dos que tem menos”. “O sistema tem que ser igual para todos, tem que ser financiado, com déficit zero e possibilidade de capitalização, porque essa conta cai todos os dias no colo de cada um de vocês. A cada vez que temos déficit, é um novo imposto pensado.”

Ele disse que hoje a maioria dos municípios é no máximo gestora de direitos humanos, mas é preciso que os prefeitos voltem a ser “gestores do futuro das vidas das famílias brasileiras”.

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O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), segundo colocado na eleição presidencial deste ano, virou réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em ação judicial que apura se ele recebeu repasses da empreiteira UTC Engenharia entre maio e junho de 2013 para pagamento de dívidas de sua campanha à prefeitura paulistana em 2012.

A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público de São Paulo e aceita nesta segunda-feira, 19, pela Justiça. O valor envolvido nos repasses chegaria a R$ 2,6 milhões. Haddad nega a acusação e afirma que a UTC teve interesses contrariados durante sua gestão.

A denúncia foi apresentada pelo promotor Marcelo Mendroni com base em depoimento do próprio Ricardo Pessoa, em delação premiada na Operação Lava Jato e foi aceita pelo juiz Leonardo Barreiros, da 5ª Vara Criminal da Barra Funda.

“As declarações de Ricardo Pessoa já foram rejeitadas em diversos casos no STF pelas falhas e contradições, e acreditamos que a Justiça paulista levará isso em consideração”, afirmou em manifestação anterior o advogado do ex-prefeito, Pierpaolo Bottini.

(Com Estadão Conteúdo)

A governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), fez, durante o seminário do Motores do Desenvolvimento, uma convocação aos Poderes constituídos, aos empresários, aos trabalhadores e à sociedade para que seja firmado um pacto que permita ao Rio Grande do Norte ter equilíbrio financeiro e retomar o crescimento econômico. Ela disse que propõe este pacto inspirada no teor do MAIS RN, projeto apresentado pela FIERN, que faz um diagnóstico da situação do Estado e aponta os caminhos para se ter as condições necessárias ao desenvolvimento.

Fátima Bezerra enfatizou que o MAIS RN aponta a necessidade deste amplo entendimento para o Estado voltar a crescer, com investimentos em infraestrutura, e isto será uma referência para o futuro governo. “A hora é de união, solidariedade e compromisso”, destacou. Ela acrescentou que uma meta do governo que inciará em janeiro do próximo ano será a busca do ajuste fiscal, sem crescimento da carga tributária. “Precisamos cortar despesas, ampliar receitas, sem aumento de impostos”, afirmou, na palestra que fez no auditório da Casa da Indústria, durante o Motores, na manhã desta segunda-feira, 19.

A governadora eleita disse que os atrasos nos pagamentos de salários e fornecedores demonstram a gravidade da situação financeira do Estado. Ressaltou que entre as medidas para enfrentar este quadro, a equipe de transição tem estudado a melhoria da recuperação da dívida ativa, que hoje está em R$ 35 milhões por ano e pode, disse, chegar a R$ 200 milhões.

Para Fátima Bezerra, a elaboração de um orçamento público mais realista também é importante para uma gestão eficiente. Ela afirmou que, recomposta as contas públicas, será preciso investir nas áreas fundamentais, entre as quais a da segurança.

Enfatizou que aspectos positivos nesta fase de transição foi a garantia de continuidade do financiamento do Banco Mundial ao programa RN Cidadão. Fez também o prognóstico de que as obras da barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, serão concluídas no final de 2019, com recursos assegurados no Orçamento Geral da União, em emendas da bancada federal.

“Sou otimista. E não me conformo que, com tanto potencial de riqueza, o Estado não tenha transformado isto em cidadania. Vamos assegurar um novo caminho para o Rio Grande do Norte”, concluiu.

FIERN

G1/RN – O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) está entre os candidatos que ficaram mais endividados após as eleições deste ano no país, conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral referentes ao primeiro turno. Conforme a declaração do candidato, a campanha gastou R$ 5,5 milhões, mas arrecadou R$ 3,73 milhões, gerando um déficit de R$ 1,51 milhões.

Mais de mil candidatos ficaram com dívidas de campanha nas eleições de 2018, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O saldo devedor dos que participaram apenas do primeiro turno e já tiveram a prestação de contas encerrada é de R$ 77 milhões.

No ranking dos mais envididados no país, o atual governador do estado ficou em sexto lugar, atrás de Camilo Santana (PT-CE), Pedro Taques (PSDB-MT), Mauro Carlesse (PHS-TO), Fernando Pimentel (PT-MG) e Renan Filho (MDB-AL). O levantamento não leva em conta os candidatos que passaram ao segundo turno.

O G1 procurou a assessoria do partido de Robinson Faria para comentar o caso, mas as ligações não foram atendidas.

Conforme suas declarações à Justiça Eleitoral, os dois candidatos que foram ao segundo turno no estado também saíram do primeiro endividados. Eles não entraram no ranking porque ainda poderíam ajustar as contas até o final do segundo turno. O prazo para apresentar os valores finais acabou no último sábado (17).

No primeiro turno, Fátima gastou R$ 6.937.049,54, apesar de só ter arrecadado R$ 5.559.653,70. O déficit é de R$ 1,37 milhões. Carlos Eduardo (PDT), por sua vez, registrou dívida maior que Robinson e Fátima: R$ 1,75 milhões. Gastou R$ 5.503.165,15 no primeiro turno do pleito, mas arrecadou R$ 3.751.330,00 no período.

Os outros candidatos a governo do Rio Grande do Norte que declararam os gastos conseguiram fechar as contas com sobras ou pelo menos zeradas. O professor Carlos Alberto (Psol) informou à Justiça que gastou exatamente os R$ 262.115,95 que arrecadou na campanha. Já Freitas Júnior (Rede) arrecadou R$ 3.004,00 e gastou menos da metade do valor: R$ 1.423,20.

Dário Barbosa, do PSTU, teve a maior sobra. Recebeu R$ 29,4 mil e gastou pouco mais de R$ 3,6 mil. Brenno Queiroga (SD) declarou que arrecadou R$279.341,16, mas os gastos não constam no sistema da Justiça. Heró Bezerra (Solidariedade) não declarou receitas nem despesas de campanha.

No país, dos mais de 18 mil candidatos que enviaram as prestações de contas, 1.245 estão com saldo devedor. Desses, 129 foram eleitos. Mais de 30% dos candidatos e partidos que disputaram o 1º turno, no entanto, não prestaram contas. Os dados entregues ao TSE mostram que 14 candidatos devem mais de R$ 1 milhão cada um. Todos disputaram governos estaduais.

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) vai se revezar esta semana entre Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo. Ele desembarca amanhã (20) cedo em Brasília, onde fica por três dias.

Além de se reunir com autoridades e membros de seu gabinete de transição, ele deverá se encontrar com governadores eleitos e reeleitos do Nordeste, única região onde foi superado pelo seu adversário Fernando Haddad (PT) no segundo turno das eleições.

Um dos primeiros compromissos de Bolsonaro na capital federal será com o ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, na manhã desta terça. Uma das propostas em análise pelo presidente eleito é incorporar parte da CGU ao Ministério da Justiça.

Haverá também em Brasília reuniões com o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, e representantes da Associação das Santas Casas do Brasil. Esta semana, ele estará ainda com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Na quarta-feira (21), há a previsão de o presidente eleito se reunir com os governadores eleitos e reeleitos do Nordeste. Na semana passada, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), confirmou o encontro. Segundo ele, os governadores da região têm pautas específicas para tratar com o governo federal.

Em meio à agenda de compromissos, Bolsonaro que estará acompanhado pela mulher, Michelle, deverá incluir alguns momentos de lazer. Eles são convidados para um casamento que ocorrerá na quinta-feira (22) em Brasília. Também devem visitar a Granja do Torto, que servirá de residência oficial temporária para a família até a posse no dia 1º de janeiro.

Na sexta-feira (23), o presidente eleito irá para São Paulo onde será submetido a uma bateria de exames, no Hospital Albert Einstein, para a retirada da bolsa de colostomia. A cirurgia para remoção da bolsa está prevista para 12 de dezembro.

Veja, com Agência Brasil

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Ler Mais “Vitor Hugo Gaspar – 2018-11-19 15:27:32”

O Sistema São Paulo de Comunicação sempre na frente com seu time de colaboradores, estreia dia 03 de dezembro, segunda, o mais novo programa jornalistico da emissora. O programa ‘Hora da Notícia’ será apresentado de segunda a sexta-feira das 08h às 09h da manhã, por Vandinho Amaral e Lucas Tavares.

“A cada dia estamos crescendo e conquistando novos ouvintes. Será um programa interativo, aonde teremos participações da população e dos nossos correspondentes. Dentro de uma hora iremos manter, ouvintes, bastante informado do que acontece no Brasil, na região Potengi e na nossa cidade”, disse Vandinho.

O Programa abordará os assuntos que são destacados no dia a dia da população brasileira. Contendo ainda, com entrevistas e participações de correspondentes.

O deputado estadual Hermano Morais (MDB) se pronunciou na na Assembleia Legislativa sobre a dívida que a próxima gestão do Estado deverá encontrar. O parlamentar chamou atenção para a Comissão de Transição do Governo eleito, que já deve estar “debruçado” sobre os números que preocupam.

“É muito preocupante a situação, uma dívida jamais vista no Estado do Rio Grande do Norte”, registrou Hermano. Ele citou a dívida que hoje soma R$ 870 milhões e que pode chegar a R$ 1 bilhão até o final do ano, com uma expectativa mais pessimista em relação ao próximo ano. Ele ressaltou o acréscimo à dívida, dos salários atrasados dos servidores públicos. “O valor projetado é de R$ 2,1 bilhões”, afirmou Hermano, desejando que a gestão da governadora eleita Fátima Bezerra (PT) possa ter a capacidade de equacionar esse problema.

O Nordeste, que deu maioria ao PT na eleição à presidência nas últimas eleições, deverá ganhar atenção especial do eleito Jair Bolsonaro (PSL), segundo notícia neste domingo, 18, o jornal carioca O Globo.

Bolsonaro, assegura o jornal, quer transformar o Nordeste numa vitrine de sua gestão, desmontando a hegemonia petista na região. E vai começar esse trabalho retomando as obras paralisadas das administrações petistas, como a transposição do rio São Francisco e a construção de ferrovias, como a Transnordestina.

“Tenho dito que o Nordeste é o centro das atenções para mudar o Brasil”, afirmou ao jornal o futuro Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (CSI), o general Augusto Heleno.

Segundo ele, o primeiro grande foco é resolver os problemas hídricos, de falta de água, que entende uma questão sensível na região.

Uma das metas seria importar tecnologia israelense de dessalinização da água do mar para uso na agricultura no semiárido, uma promessa da campanha de Bolsonaro.

Outra prioridade, segundo o general Augusto Heleno, é retirar o maior ganho político de todo um conjunto de ações do governo, já que o PT governará a partir de janeiro Bahia, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte.

“O Nordeste pode se tornar uma grande vitrine de Bolsonaro, mas acho que essa preocupação é secundária, uma consequência. Não acredito que as pessoas sejam tão infantis e continuem pensando em voto, em manipulação, em manter gente como coitadinho quando a gente pode fazer as pessoas terem outra perspectiva de vida”, afirmou.

O general reconhece, no entanto, que algumas das obras pretendidas para a região não ocorrerão de uma hora para outra. Ele ainda não sabe em que ritmo elas se darão, especialmente a retomada da ferrovia Trasnordestina – obra que ele entende bem mais complexa do que retomar, por exemplo, uma rodovia.

Outra questão que ainda é fruto de reflexão no governo Bolsonaro é como as obras que dependam de contrapartida dos governos estaduais serão tocadas, tendo em vista os graves problemas fiscais dos estados.

O Globo