FOTOS: Em sessão no Congresso, Bolsonaro diz que a Constituição é o único norte da democracia

Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) participou na manhã desta terça-feira (6) de uma sessão solene no Congresso Nacional em homenagem aos 30 anos da Constituição. Na tribuna, ele disse que a Constituição é o único norte da democracia.

“Na topografia, existem três nortes, o da quadrícula, o verdadeiro e o magnético. Na democracia só um norte, é o da nossa Constituição”, afirmou Bolsonaro, durante uma breve fala no evento.

Bolsonaro se sentou na tribuna ao lado do presidente Michel Temer, do presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do ex-presidente José Sarney.

Também ocuparam a tribuna o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Esta é a primeira viagem de Bolsonaro a Brasília desde que ele venceu as eleições. O presidente eleito chegou por volta de 9h50 ao Congresso, local em que trabalhou nos últimos 28 anos como deputado.

Acompanhado por uma escolta policial, cumprimentou colegas e funcionários antes de se dirigir ao plenário da Câmara, onde foi realizada a sessão. No trajeto final até o plenário, Bolsonaro caminhou sobre tapete vermelho ao lado de Temer e Eunício.

Bolsonaro deixou o plenário às 11h46, logo depois que começou o discurso do primeiro parlamentar inscrito na sessão. O presidente eleito saiu pela porta lateral do plenário, por onde geralmente transita o presidente da Câmara.

Pela programação do presidente eleito, no fim da manhã ele vai se reunir com o ministro da Defesa, general Silva e Luna.

Autoridades se reúnem no gabinete da presidência do Senado: (da esq. para a dir.) O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ); o vice-presidente eleito general Hamilton Mourão; o ex-presidente José Sarney; o presidente Michel Temer; a procuradora-geral da Raquel Dodge; o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e o presidente do Senado Eunício Maia (MDB-CE) — Foto: Assessoria de imprensa da presidência do Senado

Discursos

Ao longo da cerimônia, Bolsonaro foi frequentemente abordado por deputados, que dirigiam cumprimentos ao presidente eleito.

Primeiro a discursar, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE) afirmou que a Constituição de 1988 marcou a transição para o período democrático mais longo da história do país.

“Devemos sempre, sempre respeitá-la [a Constituição] e, principalmente, cumpri-la”, ressaltou o senador.

Eunício saudou as presenças de Sarney, Temer e Bolsonaro e afirmou que o encontro dá início ao processo de transição para o próximo governo.

Em seguida, Maia disse que os brasileiros não se deixaram seduzir, durante a campanha eleitoral, por propostas de uma nova Constituição. “Não é trivial que propostas que acenaram para a substituição da Constituição em vigor tenham sido repudiadas pela opinião pública durante o último processo eleitoral”, afirmou.

Para Maia, a defesa da Constituição não exclui o fato de que o texto precisa de reformas.

“O fato de não queremos uma nova Constituição, não é o mesmo que a negar necessidade de reformas. Pelo contrário, Constituições longevas passam por processos profundos de mudança para que possam continuar dialogando com o mundo”, argumentou.

Raquel Dodge lembrou que a Constituição garante a liberdade de imprensa e de opinião, além proteger as minorias.

“Nossa Constituição reconhece a pluralidade étnica, linguística, diferença de opinião, a equidade no tratamento e o respeito às minorias, garante liberdade de imprensa para que a informação e a transparência saneiem o conluio e revelem os males contra indivíduos de bem comum”, afirmou.

Presidente eleito Jair Bolsonaro (à esquerda) conversa com o presidente do STF, Dias Toffoli, durante sessão solene no Congresso sobre os 30 anos da Constituição — Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Chegada a Brasília

Uma comitiva de 12 pessoas viajou com o presidente eleito, entre assessores e o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão. Bolsonaro chegou à cidade em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB).

A FAB publicou no Twitter a chegada de Bolsonaro a Brasília. “Jair Bolsonaro acaba de realizar o primeiro voo com a Força Aérea Brasileira como presidente eleito”, afirmou a publicação.

G1

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    Durante a programação, o secretário municipal de Assistência Social, Damião Neto, destacou a importância de preservar as tradições culturais aliadas ao cuidado com a população idosa.

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    Campanha Antirrábica

    A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal inicia, nesta quarta-feira (1º), a Campanha de Vacinação Antirrábica 2026. Coordenada pela Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), a ação seguirá até 30 de setembro e terá como estratégia principal a vacinação porta a porta. O Dia D da campanha está marcado para 26 de setembro.

    A campanha tem como objetivo prevenir a raiva, doença viral grave que não tem cura e apresenta letalidade próxima de 100%. Devem ser vacinados cães e gatos saudáveis a partir de três meses de idade, que não tenham sido submetidos a tratamento farmacológico nos últimos 30 dias e ainda não tenham recebido a vacina antirrábica em 2026.

    Nesta primeira etapa, os Agentes de Combate às Endemias (ACE) percorrerão os bairros da capital realizando a vacinação diretamente nos domicílios, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal dos animais.

    As equipes iniciarão o trabalho nos bairros de Pajuçara, Nossa Senhora da Apresentação, Planalto, Alecrim e Felipe Camarão, áreas consideradas prioritárias por apresentarem maior risco para a transmissão da doença.

    O chefe da Unidade de Vigilância de Zoonoses, Luciano Pereira da Silva, reforçou a importância da participação da população. “A participação da população é fundamental para o sucesso da campanha. Receba os servidores da UVZ para vacinar seus cães e gatos. A vacinação é gratuita, segura e essencial para manter Natal protegida contra a raiva”, afirmou.

    A raiva é uma doença viral que acomete mamíferos, incluindo cães, gatos e seres humanos. A transmissão ocorre, principalmente, por mordidas, arranhaduras ou pelo contato da saliva de um animal infectado com ferimentos ou mucosas. Como a doença apresenta letalidade próxima de 100% após o aparecimento dos sintomas, a vacinação periódica dos animais é a principal forma de prevenção e também contribui para interromper a transmissão para as pessoas.

    Caso identifique animais com comportamento agressivo ou suspeito, a população pode entrar em contato com a UVZ pelo WhatsApp (84) 3232-8235.

    Postos fixos de vacinação

    Além da vacinação domiciliar, a Prefeitura do Natal disponibiliza pontos fixos para imunização dos animais.

    Unidades de Saúde
    Atendimento de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 15h30, e às sextas-feiras, das 8h às 12h.

    Unidade de Saúde Pajuçara – Rua Maracaí, s/n, Pajuçara.
    Unidade de Saúde Panatis – Rua Milton Servita Brito, 994, Potengi.
    Unidade de Saúde São João – Avenida Romualdo Galvão, 891, Tirol.
    Policlínica Oeste – Avenida Pernambuco, 251, Cidade da Esperança (por trás da UPA da Esperança).
    Unidade de Saúde Satélite – Rua das Carnaúbas, s/n, Pitimbu.

    Unidade de Vigilância de Zoonoses

    Unidade de Vigilância de Zoonoses – Zona Norte: Avenida das Fronteiras, nº 1.526, Conjunto Santa Catarina, Potengi (entrada temporária pela Rua Ibirama). Atendimento diário, das 8h às 16h.

  • Corte da Itália manda refazer julgamento sobre extradição de Zambelli

     

    Carla Zambelli

    A Corte de Cassação da Itália decidiu, nesta quarta-feira (1º), anular o julgamento que autorizou a extradição a ex-deputada federal Carla Zambelli ao Brasil e determinou que o caso deve ser julgado novamente. Zambelli segue como foragida da Justiça brasileira.

    O advogado da ex-deputada no Brasil, Fábio Pagnozzi, informou à Agência Brasil que a Corte de Cassação, a mais alta instância do Judiciário italiano, entendeu que houve “vícios” no julgamento que mandou extraditar a ex-deputada, realizado no Tribunal de Roma.

    “A Corte de Cassação então entendeu que haveria vícios no julgamento e pediu então que se julgasse novamente em uma outra turma. Uma vitória para a defesa”, disse Pagnozzi.

    Zambelli teve a extradição autorizada ao Brasil pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Roma, tendo recorrido à Corte de Cassação. A Corte superior italiana já havia negado um primeiro pedido de extradição relacionado à condenação de Zambelli pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023.

    A decisão favorável a Zambelli levou à soltura da ex-deputada por São Paulo, até então presa na Itália.

    Nesta quarta-feira, a Corte de Cassação analisou o pedido de extradição ligado a outro crime da ex-parlamentar, que levou à condenação de Zambelli a cinco anos e três meses de prisão por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.

    Zambelli foi condenada por perseguir, com arma de fogo, o jornalista Luan Araújo às vésperas do segundo turno das eleições de 2022. A perseguição começou após ex-deputada e Luan trocarem provocações.

    “Agora, vai para uma outra Turma [do Tribunal de Roma] para que se julgue novamente o processo da arma [de fogo]. Tenho certeza que, no final, a extradição vai ser negada”, completou o advogado Fábio Pagnozzi.

    Entenda
    Por ter dupla cidadania, Carla Zambelli fugiu do Brasil após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão pela invasão do sistema do CNJ para emissão de mandado de prisão falso contra o ministro da Corte Alexandre de Moraes.

    Em julho do ano passado, a então deputada foi presa em Roma, capital da Itália. Na semana passada, a Advocacia-Geral da União (AGU) voltou a pedir a extradição da ex-parlamentar.

    “A posição do Estado brasileiro observa os parâmetros estabelecidos pelo Tratado de Extradição celebrado entre a República Federativa do Brasil e a República Italiana, bem como pelas normas internacionais aplicáveis à cooperação jurídica em matéria penal”, declarou a AGU.

    Fonte: Agência Brasil

  • Rogério Marinho aciona Comissão de Ética contra Mauro Vieira por publicação do Itamaraty

    Rogério Marinho

    O senador Rogério Marinho (PL-RN) protocolou uma representação na Comissão de Ética da Presidência da República pedindo a abertura de procedimento para apurar a conduta do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. A iniciativa questiona uma publicação feita pelo Ministério das Relações Exteriores em um canal oficial da pasta, considerada pelo parlamentar como de caráter político-partidário.

    Segundo a representação apresentada nesta terça-feira (30), o pedido foi motivado por uma postagem divulgada pelo Itamaraty em 24 de junho. Na publicação, o ministério utilizou a expressão “traidores da Pátria” ao comentar o anúncio de tarifas de 25% impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.

    No documento, Rogério Marinho afirma que a manifestação é incompatível com a atuação institucional do Ministério das Relações Exteriores, órgão responsável pela representação permanente do Estado brasileiro perante a comunidade internacional. Para o senador, a comunicação oficial da pasta deve seguir princípios como moderação, sobriedade e profissionalismo diplomático.

    O líder da oposição no Senado sustenta ainda que o uso da estrutura pública para manifestações desse tipo pode contrariar deveres previstos no Código de Conduta da Alta Administração Federal, entre eles os princípios da integridade, moralidade, clareza de posições e decoro.

    A representação solicita que a Comissão de Ética avalie se a conduta do ministro é compatível com os princípios da impessoalidade, da neutralidade institucional e da preservação da confiança da sociedade nas instituições públicas.

    Em um dos trechos do documento, Rogério Marinho afirma que a utilização dos canais oficiais do Ministério para classificar agentes políticos brasileiros como “traidores da Pátria” representa uma linguagem incompatível com a tradição institucional do Itamaraty e aproxima a comunicação oficial de um discurso próprio da disputa político-partidária.

    O senador defende que a apuração é necessária para preservar a credibilidade da comunicação institucional do Estado e assegurar que os canais públicos sejam utilizados em conformidade com os princípios constitucionais da Administração Pública.

    Fonte: 98 FM

  • Aniversariante do dia: Professora Raimunda Vieira recebe nossa homenagem

    Dificilmente faço registros de aniversários aqui no Blog. Mas hoje abro uma exceção para parabenizar uma grande leitora do nosso site, a potengiense e professora Raimunda Vieira.

    Mãe de Ewerton Vieira e Niedja. Raimunda é uma pessoa do bem, amiga de muitos e apaixonada pela literatura, características que a tornam admirada por todos que têm o privilégio de conhecê-la.

    Neste dia especial, desejo muita saúde, paz, felicidade, sabedoria e muitos anos de vida. Que Deus continue iluminando seus caminhos, concedendo inúmeras bênçãos e motivos para celebrar.

    Feliz aniversário!

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