Um relatório do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) identificou que a Prefeitura e a Câmara de Natal possuem dívidas em aberto devido a falta de repasses previdenciários dos servidores municipais.

O relatório do TCE analisou dados de janeiro de 2018 e dezembro de 2023, fornecidos pelo NatalPrev e pelo sistema de informações dos regimes públicos de previdência social, o Cadprev.

De acordo com o documento, existe um problema recorrente relacionado ao pagamento das contribuições previdenciarias devidas pela Prefeitura e pela Câmara Municipal. De forma recorrente, os gestores atrasam os repasses, ou envia valores abaixo do devido e negociam as dívidas posteriormente.

O relatório também indica que acordos de parcelamentos das dívidas foram firmados. Somente em 2022, os órgãos assinaram acordos para pagamentos de dívidas de mais de R$ 680 milhões.

Porém, mesmo com os acordos, a auditoria ainda constatou a existência de débitos de R$ 68,7 mil que não foram negociados. A maior parte da dívida é da Câmara de Natal, referente aos anos de 2019, 2020, 2022 e 2023.

“O problema está na prática reiterada de parcelamento dos débitos – e reparcelamentos – envolvendo o NATALPREV. Isso demonstra que os entes envolvidos estão diuturnamente inadimplentes nas obrigações relativas aos repasses das contribuições previdenciárias. Importa anotar que o atraso destas obrigações impacta diretamente os cofres públicos, tendo em vista os juros, multas e correção monetária decorrentes, levando a aumentar significativamente o valor total devido ao longo do tempo”, diz o relatório.

No documento, os auditores pedem aplicação de multa ao prefeito de Natal, Álvaro Dias, a Dácio Galvão, ex-presidente da Funcarte, aos ex-presidentes da Câmara Raniere Barbosa e Paulinho Freire (prefeito eleito de Natal), além do atual presidente do Legislativo, Ériko Jácome.

Procurado, o Instituto NatalPrev informou que as dívidas previdenciárias identificadas do processo já foram parceladas com respaldo legal.

Em relação ao valor que faltou ser negociado, o instituto afirmou que são de eventuais divergências nos relatórios de folha de pagamento, que foram identificados posteriormente pelo próprio NatalPrev.

G1 RN

Anotações encontradas pela Polícia Federal (PF) revelaram a bronca de militares com Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado. Em uma folha com mensagens do delator Mauro Cid repassadas ao general Braga Netto, consta a frase: “Ressentimento com a parte política da direita: Rogério Marinho”.

De acordo com interlocutores, a ala militar radical do bolsonarismo se decepcionou com Marinho, porque o parlamentar foi contra iniciativas que levassem a uma ruptura democrática. O parlamentar tentou convencer o entorno do então presidente a “virar a página e ter paciência” para que Bolsonaro voltasse ao poder em 2026 pela via eleitoral.

Rogério Marinho argumentou que Bolsonaro tinha o “apoio de 50% da população” e que o PT “não saberia governar”, abrindo amplo espaço para o retorno da direita ao Planalto. Naquele momento, em dezembro de 2022, o convívio entre o ainda presidente e o recém-eleito senador era praticamente diário, uma vez que estavam costurando a candidatura de Marinho ao comando do Senado — o parlamentar do PL acabou derrotado por Rodrigo Pacheco (PSD) no começo de 2023.

Dessa forma, os militares que hoje estão na mira da PF pela suposta trama golpista ficaram ressentidos com o atual líder da oposição por puxar a corda para o outro lado. Rogério Marinho foi secretário especial da Previdência de 2019 a 2020 e ministro do Desenvolvimento Regional de 2020 a 2022, sendo um dos políticos de confiança de Bolsonaro.

As anotações

Mauro Cid externou detalhes de sua delação premiada, bem como outras informações, a um interlocutor que fez anotações no papel que acabou apreendido pela PF:

• “Perguntaram muito do Gen Mário [general Mario Fernandes, preso na operação por suposto plano para matar Lula e Alexandre de Moraes].”
• “AM [Alexandre de Moraes] é ‘birrento’. Ele não ia soltar o Sérgio Cordeiro [ex-assessor de Bolsonaro]. Meu advogado é que teve que intervir.”
• “Ressentimento com a parte política da direita: Rogério Marinho”
• “Perguntaram sobre o Flávio B [Flávio Bolsonaro]: aliviou.”
• “Não falou nada sobre os Gen Heleno e BN [Braga Netto].”
• “GBN [General Braga Netto] não é golpista, estava com pensamento democrático de transparência das urnas.”

A Polícia Federal apontou: “O contexto do documento é grave e revela que, possivelmente, foram feitas perguntas a Mauro Cid sobre o conteúdo do acordo de colaboração realizado por este em sede policial, as quais foram respondidas pelo próprio”.

Com informações do Metrópoles

O prefeito de Natal (RN), Álvaro Dias, publicou na manhã desta quarta-feira (27) em perfil do Instagram uma foto do momento em que entregou a imagem de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da capital, nas mãos do Papa Francisco, direto do Vaticano, em Roma.

O chefe do executivo municipal escreveu: ´compartilho com vocês um momento muito emocionante. Quando entreguei a imagem de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira de Natal, a Sua Santidade, o Papa Francisco, ele perguntou: “é para mim?”`.

História da Padroeira de Natal

A história da padroeira de Natal, Nossa Senhora da Apresentação, baseia-se em uma tradição oral que conta o encontro de uma imagem no Rio Potengi em 1753. Na manhã do dia 21 de novembro, pescadores encontraram um caixote encalhado em uma pedra na margem direita do rio. Ao abrirem o caixote, encontraram uma imagem de Nossa Senhora do Rosário envolvida em uma faixa com a inscrição “Aonde essa imagem chegar, nenhuma desgraça acontecerá”.

O vigário da Paróquia, Pe. Manoel Correia Gomes Pressurroso, conduziu a imagem para a Matriz. Como o dia 21 de novembro é a Festa da Apresentação de Maria ao Templo, a imagem recebeu o nome de Nossa Senhora da Apresentação.

A festa da padroeira da capital do Rio Grande do Norte é celebrada todo 21 de novembro, feriado municipal.

Novo Notícias

A Câmara Municipal de Parnamirim vai realizar uma Audiência Pública, para debater o programa RN Lixo Zero. Será no dia 03 de dezembro, às 14h, no plenário Dr. Mário Medeiros, e foi proposta pelo vereador Wolney França. O programa RN Lixo Zero tem o propósito de promover práticas sustentáveis no manejo de resíduos sólidos, contribuindo para um futuro mais limpo e consciente. O evento contará com a participação de especialistas, representantes de instituições e lideranças locais, buscando alinhar Parnamirim aos objetivos do programa e fomentar soluções inovadoras para a gestão de resíduos.

Essa discussão é essencial pois aborda temas diretamente ligados à qualidade de vida e ao meio ambiente, posto que o programa RN Lixo Zero representa uma oportunidade de transformar o descarte de resíduos em práticas sustentáveis e economicamente viáveis, demonstrando o potencial de unir desenvolvimento e sustentabilidade em favor da população.

SERVIÇO
O que: Implementação do programa RN Lixo Zero em Parnamirim
Como: Audiência pública
Quando: Terça-feira, 03/12, às 14h
Propositor: vereador Wolney França
Onde: Câmara Municipal de Parnamirim, no plenário Dr. Mário Medeiros
Quem: Toda a população está convidada a prestigiar o evento

Nesta terça-feira (26), o prefeito eleito de São Tomé, Gá, acompanhado pelo vereador reeleito Jean Makson, esteve na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte visitando o gabinete da deputada estadual Cristiane Dantas. Durante a agenda, também visitaram o gabinete do deputado estadual Taveira Júnior, ao lado do vice-prefeito eleito, Naro Félix, e da vereadora eleita, Debora Carvalho.

Em suas redes sociais, Gá destacou o compromisso com o desenvolvimento do município: “Cumprindo agenda em Natal, visitando os gabinetes dos deputados(as) amigos(as) Taveira Júnior e Cristiane Dantas. Juntos, estamos trabalhando por melhorias significativas para o nosso município. A luta por um futuro ainda melhor para nossa São Tomé não para!”.

As visitas marcam o início de parcerias importantes para conquistar recursos e projetos que beneficiarão a população de São Tomé.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá visitar o Rio Grande do Norte em março de 2025 para inaugurar a Barragem de Oiticica. Segundo o ministro, a obra está 99% concluída e deverá ficar pronta entre o fim de 2024 e o início do próximo ano.

“Aqui nós teremos uma grande obra, importante, simbólica, que é a barragem de Oiticica, que estará pronta agora no final e início de ano. E há um mês indicativo para o presidente vir, que é março. Haveremos de confirmar com a agenda dele para fazer essa grande inauguração”, afirmou Rui Costa.

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As declarações do ministro da Casa Civil, Rui Costa, ocorreram nesta terça-feira (26) em coletiva de imprensa no Centro Administrativo do Estado, em Natal, ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT). Rui Costa e o ministro Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) visitam o Estado nesta terça-feira para tratar do andamento de obras do Novo PAC, em especial na área de segurança hídrica.

Quando ficar pronta, a Barragem de Oiticica terá capacidade de 598 milhões metros cúbicos. O reservatório vai beneficiar 43 municípios e 330 mil pessoas. Será o terceiro maior do Rio Grande do Norte. A obra está localizada no município de Jucurutu e faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf).

O Complexo Oiticica compreende as obras físicas de construção do reservatório hídrico (Barragem Principal e Barramentos Auxiliares I e II), todas as obras sociais (reassentamento da comunidade de Barra de Santana e Agrovilas), bem como todas as obras complementares (licenciamento ambiental, resgate arqueológico, supressão vegetal e outras), que compõem os elementos da construção da Barragem Oiticica.

Portal da 98 FM

Incêndio atinge prédio alugado por empresa do setor eólico, usado como alojamento. O incidente aconteceu na tarde desta terça-feira (26) e não houve vítimas, apenas prejuízos materiais.

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Informações preliminares indicam que o fogo teria começado em um ventilador de parede no 1° andar, se espalhando rapidamente para os colchões e móveis.

Estamos acompanhando o caso e aguardando mais detalhes.

Na próxima segunda-feira, 2 de dezembro, será realizada a 3ª Assembleia Geral Ordinária de 2024 do Consórcio CIM Potiguar. Entre os assuntos em pauta, destaca-se a eleição para a nova Diretoria. Nos bastidores, comenta-se que o prefeito de Lajes Pintadas, Luciano Cunha, é o nome mais cotado para assumir a presidência do Consórcio.

Durante a Assembleia, também serão escolhidos os membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal.

Atualmente, o Consórcio é presidido pelo prefeito de São Tomé, Babá Pereira. Estamos acompanhando e traremos mais informações em breve.

O Consórcio CIM Potiguar realizará sua 3ª Assembleia Geral Ordinária de 2024 no próximo dia 2 de dezembro, às 9h, no auditório da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar ( Amlap), localizado na rua Demócrito de Souza Paiva, 863, Lagoa Nova, em Natal (RN).Convocada pelo atual presidente do consórcio, Anteomar Pereira Babá, prefeito de São Tomé (RN), a Assembleia tratará das seguinte pautas:

Primeira parte:

1. Aprovação do orçamento para 2025.

2. Homologação do ingresso de novos entes federativos no consórcio.

3. Apresentação do orçamento voltado ao licenciamento ambiental consorciado.

4. Outros encaminhamentos

Segunda Parte: Eleições

O segundo momento será dedicado à eleição para os cargos de presidente e vice-presidente do consórcio, com mandato de dois anos. Também serão escolhidos os integrantes do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal.

O processo seguirá o estatuto do CIM Potiguar, com inscrições de chapas entre 10h e 10h30 e votação pública e nominal pelos representantes municipais. Caso necessário, haverá segundo turno.Após a apuração, os eleitos serão proclamados e, na ausência de consenso, poderá ocorrer prorrogação temporária dos mandatos atuais.

CIM Potiguar reforça a importância da participação de todos os municípios consorciados neste momento decisivo para o planejamento de ações e escolha de sua nova liderança.

Assembleia Geral CIM Potiguar
Data: 2 de dezembro de 2024
Horário: 9h
Local: Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar – Natal (RN)
Endereço: Rua Demócrito de Souza Paiva, 863, Lagoa Nova, Natal (RN).

O prefeito eleito de Bom Jesus, Nilson Peças, participou nesta segunda-feira (25) da segunda reunião de transição administrativa, dando continuidade ao processo de preparação para assumir o mandato em 2025. O encontro contou com a presença do atual prefeito, Clécio Azevedo, e abrangeu visitas a três setores importantes da administração municipal: a Sala do Empreendedor, a Controladoria Geral e a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS).

Em suas redes sociais, Nilson destacou o compromisso com a organização e planejamento para o próximo governo: “O trabalho está só começando. Que venha 2025!”

O processo de transição tem sido marcado pela colaboração entre as equipes do governo atual e do prefeito eleito, visando garantir uma gestão eficiente e alinhada às necessidades da população.