Evento ocorre quarta-feira (19), às 12h, em Jucurutu. A obra, iniciada em 2013, foi retomada com recursos do PAC

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a governadora Fátima Bezerra participam nesta quarta-feira, 19 de março, da inauguração da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, e da assinatura da ordem de serviço para construção da adutora do Agreste Potiguar. As obras da barragem, iniciadas ainda em 2013, foram retomadas com recursos do PAC.

O evento ocorre às 12h em Jucurutu (RN), onde vivem as famílias alocadas durante a obra. Mais de 330 mil pessoas são beneficiadas com a conclusão da barragem.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Pedra Grande/RN a implementação de um procedimento formal para controlar e restringir o uso de recursos destinados ao custeio de combustível. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (18), visa garantir que esses recursos sejam utilizados exclusivamente em questões de interesse público.

A recomendação ainda indica a disponibilização mensal, no Portal da Transparência da Prefeitura, de informações completas sobre os gastos com abastecimento de veículos oficiais. O objetivo é assegurar a transparência e a fiscalização da utilização dos recursos públicos.

O MPRN cobra também a adoção de um sistema de controle detalhado para a gestão dos gastos com combustíveis. Esse sistema deve conter informações como data do abastecimento, veículo/placa, tipo de combustível, quantidade de litros, valor em reais, quilometragem do veículo, identificação e assinatura do motorista, além da finalidade do uso e itinerário.

A medida leva em conta a instauração de um inquérito civil que apura o consumo de combustível pela Prefeitura de Pedra Grande/RN e identificou indícios de irregularidade nos procedimentos de pagamento e controle de abastecimento. Agora, a Prefeitura deve informar as providências adotadas no prazo de 60 dias.

O não cumprimento integral da recomendação poderá levar à judicialização da demanda e à responsabilização por ato de improbidade administrativa.

Confira a íntegra da recomendação.

As emendas impositivas destinadas à Copa Potengi foram aprovadas na legislatura passada, mas a atual gestão se recusa a pagar, desrespeitando a lei. Diante disso, a Câmara Municipal de São Paulo do Potengi permanece em silêncio, ignorando um direito já garantido.

Se os vereadores não defendem o que a própria Casa aprovou, quem vai cobrar a Prefeitura?

Na noite deste domingo (17), um jacaré de pequeno porte foi encontrado na estrada da Redinha, nas proximidades do Rio Doce, em Natal.

O caso chamou a atenção de moradores que registraram imagens do animal e acionaram as autoridades competentes.

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O Arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso, anunciou nesta segunda-feira (17) a nomeação do Padre Paulo Henrique da Silva como o novo pároco da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, em Parnamirim. A posse está marcada para o dia 10 de junho, às 19h, na Matriz da paróquia.

Padre Paulo Henrique substituirá o Padre Antônio Murilo de Paiva, que deixa a função após anos de serviço à comunidade, mas seguirá como Reitor do Santuário dos Mártires, em Uruaçu.

A mudança ocorre após reunião do Conselho Presbiteral e faz parte das diretrizes pastorais da Arquidiocese de Natal.

Após 40 dias da primeira publicação sobre o não pagamento das emendas impositivas destinadas à Copa Potengi, a organização do evento voltou a se manifestar publicamente sobre o tema. Em nota divulgada nas redes sociais, Juninho de Elias, ex-vereador e responsável pelo evento esportivo, reforçou a cobrança ao Poder Executivo Municipal de São Paulo do Potengi.

O impasse gira em torno das emendas impositivas aprovadas em 2024 e que, segundo a organização, deveriam ter sido pagas para cobrir os custos do evento. A nova manifestação denuncia que, apesar das tentativas de diálogo, a gestão municipal não apresentou uma solução viável e, inclusive, teria demonstrado interesse em assumir a realização da Copa Potengi, em vez de viabilizar o pagamento dos recursos já garantidos em lei.

Outro ponto destacado na nota foi a postura do chefe do Executivo, que, segundo Juninho de Elias, teria elevado o tom de voz em uma reunião e afirmado que não efetuaria o pagamento, contrariando o que está previsto na legislação vigente. O organizador reforça que os valores são uma obrigação legal do município e que a Copa Potengi está disposta a prestar contas de todos os recursos envolvidos.

O caso ganhou ainda mais repercussão porque, conforme apontado na nota, o mesmo procedimento adotado em 2024, quando Juninho era vereador, agora estaria sendo considerado inadequado pela atual gestão.

Diante desse novo desdobramento, a polêmica sobre as emendas impositivas destinadas ao evento volta a movimentar o cenário político. A expectativa agora é sobre qual será o posicionamento da Prefeitura de São Paulo do Potengi diante da nova cobrança pública.

Com a decisão judicial que reconheceu ser competência dos Tribunais de Contas o julgamento das Contas de Gestão dos Prefeitos Municipais, a 2ª Câmara do TCE/RN determinou ao atual prefeito do município de Senador Eloi de Souza que regularize, dentro de 90 dias, tendo em vista a recente troca de gestão, o débito com o Instituto de Previdência do Município, de forma integral ou parcelada, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 500,00.

Em 2023, foi constatado que a Prefeitura do município não fez todos os repasses à Previdência municipal (SouzaPrev) e por isso o prefeito da época, Maciel Gomes da Silva recebeu uma multa no valor de R$ 20.585,16. O ex-prefeito e o gestor do SouzaPrev à época, Euclides Teixeira Neto, também foram multados em R$ 6.175,59, cada um, por não terem atendido diligência requerida pelo TCE.

Também foi determinada a emissão de Parecer Prévio pela inclusão do nome do ex-prefeito, Maciel Gomes da Silva, na lista a ser encaminhada à Justiça Eleitoral, cabendo à Câmara Municipal da cidade se pronunciar exclusivamente sobre essa possibilidade de inelegibilidade do ex-prefeito.

A Representação foi apreciada pelo TCE a partir da fiscalização feita pela Diretoria de Despesa com Pessoal, tipo Acompanhamento, acerca da situação financeira dos regimes próprios de previdência social no Exercício de 2023 conforme o Plano de Fiscalização 2023/2024, na qual foram verificadas divergências quanto ao pagamento das contribuições previdenciárias entre os meses de março/2023 a dezembro/2023. A fiscalização verificou um repasse a menor que somou R$ 498.830,25 entre o que fora arrecadado a título de contribuição previdenciária e o que teria sido repassado ao RPPS. A partir disso, a irregularidade verificada se transformou numa representação específica.

Após as fortes chuvas que atingiram Natal, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) divulgou um relatório atualizado sobre a situação do trânsito na cidade. Nesta segunda-feira (17), segundo o monitoramento realizado por vídeo e por agentes em campo, quatro vias estão intransitáveis devido ao acúmulo de água, enquanto outras 22 permanecem transitáveis apesar de alagadas.

Vias intransitáveis
Os pontos mais críticos da cidade são:
– Avenida Solange Nunes (próximo à Unimetais)
– Avenida da Integração
– Avenida Presidente Sarmento (após o mercado)
– Avenida Itapetinga (Lagoa de Captação)

A STTU recomenda que os motoristas evitem essas regiões até que a situação seja normalizada.

Vias transitáveis, mas com alerta
Apesar das chuvas, a maioria das avenidas segue liberada para o tráfego, incluindo pontos estratégicos como:
– Avenida Ayrton Senna com Avenida das Alagoas
– Avenida Nevaldo Rocha (Feira do Carrasco)
– Avenida Prudente de Morais com Avenida Nascimento de Castro
– Viaduto do Quarto Centenário (marginal)
– Avenida Hermes da Fonseca com Rua Ângelo Varela

Mesmo transitáveis, a atenção dos motoristas deve ser redobrada, já que há riscos de poças d’água e baixa visibilidade em alguns trechos.

Tribuna do Norte

Os ex-prefeitos de Barcelona, Carlos Zamith e Neto Mafra, se reuniram com os vereadores Diogo Marques, Pablo Mafra e Wanderson Batista, formando uma união importante dentro da oposição.

O encontro, marcado por um clima de articulação e fortalecimento, visa consolidar uma base sólida para os próximos desafios políticos na cidade. A aliança promete trazer novas perspectivas para o município.

A união desses nomes representa uma frente coesa, que pode ser crucial nas próximas disputas eleitorais.

O sistema de abastecimento de água pela Adutora Monsenhor Expedito foi retomado na manhã deste domingo, após interrupção de energia elétrica. A Concessionária Energia esteve no local e fez o restabelecimento.

Todas as cidades atendidas pela adutora foram afetadas: Barcelona, Boa Saúde, Bom Jesus, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Ielmo Marinho, Jaçanã, Japi, Lagoa D’Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes Pintadas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Passa e Fica, Rui Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, São Bento do Trairi, São José de Campestre, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo e Tangará.

A normalização no envio de água para os locais afetados ocorre em até 72 horas.