Começou o processo eleitoral de 2018. No ar a indagação: o que estará na “cabeça” do eleitor?

Nunca o país assistiu uma eleição com a previsão de tantas incertezas, desânimo e temores. No RN, as últimas pesquisas mostram a previsão de dois terços do eleitorado ausente das urnas, nas eleições de governador e senador.

No Brasil, o número de eleitores “saltou”, em 73 anos, de cerca de 7 milhões em 1945, para quase 150 milhões em 2018 (20 vezes mais).

O maior índice de abstenção, nulo e branco ocorreu na eleição de JK em 1955 (43.41%), quase a metade dos votantes. Analistas políticos admitem que o ano de 2018 vá além de 1955.

Pela primeira vez, os brasileiros votarão, após o “tsunami” da Lavajato, que desnudou o comportamento de parte das classes política e empresarial, beneficiárias de gigantesco esquema de malversação de dinheiro público.

Igualmente, serão as primeiras eleições após o impeachment de 2016 e a ascensão do governo Temer, o mais impopular da nossa história, em cujo saldo constam mais de 14 milhões de desempregados e o recrudescimento da violência, com o índice de mais de 63 mil homicídios anuais.

Acrescente-se, ainda, a prisão do ex-presidente Lula, eterno candidato, bem situado nas pesquisas, embora alcance mais de 50% de rejeição popular.

Nesse contexto, o que estará pensando o eleitor?

As primeiras sondagens nacionais mostram a tendência de cerca de 60% dos cidadãos com direito a voto, não sabendo se irão às urnas. Esquerda, centro e direita se apresentam com a marca da rejeição da sociedade, pelos indícios da corrupção e do radicalismo exacerbado, que coloca em risco a própria estabilidade institucional do país.

Salvo mudanças no transcurso da campanha, vive-se hoje a sensação coletiva da dor e do caos, que estimula discursos messiânicos, raivosos e elitistas (transformando as pessoas em números estatísticos do mercado), recheados de promessas mágicas, ou pregação da força bruta, com o notório oportunismo de candidatos “pegando carona” no desgaste da classe política, combate a corrupção e a violência, sem a preservação dos laços da convivência civilizada da nação.

Outro aspecto relevante a considerar será a indispensável “representatividade” do eleito, para executar as mudanças.

Nas 11 eleições, desde 1945, o maior percentual alcançado foi de Eurico Gaspar Dutra, que obteve mais de 40% dos eleitores aptos a votar. JK teve apenas 20% dos votos. Nas eleições gerais brasileiras, a média de representatividade (1945-2014) é de 33%, ou seja, apenas uma terça parte. Estatísticos admitem que em 2018, se for repetida a abstenção de 1955 (JK), os votos válidos serão pouco mais de 85 milhões, permitindo que um candidato seja eleito com pequena “representatividade” em relação ao eleitorado inscrito.

Neste cenário, a partir de 30 milhões de votos já poderia haver vencedor do pleito.

Se colocada em debate à eleição proporcional, a previsão é de baixíssimo índice de renovação (talvez menor do que 49% das últimas cinco eleições).

Prevalecerão as “bases eleitorais”, azeitadas por uma legislação casuística e criminosa, que fez “vista grossa” ao uso do dinheiro público na distribuição de moeda sonante, ambulâncias, carro de polícia e outras dádivas, às vésperas da eleição.

A lei aprovada no Congresso travou a renovação legislativa e teve o endereço certo de garantir a “reeleição” dos atuais detentores de mandatos.

O fundo eleitoral, com mais de 2 bilhões de reais, é um “caixa privado” dos “donos dos partidos”, sem critérios e fiscalização. Como se não bastasse, no RN cada parlamentar federal recebeu 60 milhões de reais de emendas impositivas, todas elas com o dinheiro “já depositado” no cofre dos beneficiários, além de “verbas extras”, generosamente concedidas pelo presidente Temer para “barrar” o processo crime, que tramita no STF.

Em cenário devastado por essas práticas de “cooptação legalizada” pode-se falar em chances na renovação dos métodos de ação política?

Com tais sinalizações e evidências, qual o “rumo” do eleitor?

É impossível prever.

A pior alternativa será ele ausentar-se das urnas. Assim agindo, favorecerá que a desesperança seja, irreversivelmente, convertida em pesadelo.

Agência Brasil

O Ministério Público propôs uma ação civil de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de São Paulo e candidato à vice-presidência pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Fernando Haddad. A ação é movida pelo promotor de Justiça Wilson Tafner.

O processo cita a operação Cifra Oculta, deflagrada pela Polícia Federal para investigar João Vaccari Neto, que na época era tesoureiro do PT. Vaccari teria pedido dinheiro a Ricardo Ribeiro Pessoa, controlador da UTC Participações, para o pagamento de dívidas com gráficas responsáveis pela impressão de material de campanha do ex-prefeito em 2012.

Ricardo foi preso em uma das fases da operação Lava-Jato e firmou acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República em 2013. O grupo empresarial UTC entrou com pedido de recuperação judicial no ano passado.

Estaria, também, envolvido no esquema, Francisco Carlos de Souza, ex-deputado estadual pelo PT e dono de gráficas que atuaram na campanha de Haddad. Segundo a ação, o ex-prefeito “tinha pleno domínio daquela solicitação espúria e dos interesses da UTC nas grandes obras públicas da Prefeitura de São Paulo”.

O MP pede condenação de todos os acusados, ressarcimento integral do dano, perda de função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos e impedimento de fazer contratos com o poder público por três anos.

Outro lado

A Comissão Executiva Nacional do PT divulgou nota, considerando a denúncia como falsa, irresponsável e facciosa. O texto ainda relaciona à denúncia contra Haddad como as apresentadas por outros membros do MPSP contra o presidente Lula, e “mesmo provocando uma onda de publicidade negativa acabaram rejeitadas pela Justiça”.

“Além de defender a inocência do nosso candidato a vice-presidente, falsamente acusado em plena campanha eleitoral, o Partido dos Trabalhadores vai apresentar mais uma representação ao Conselho Nacional do Ministério Público para responsabilizar a ação partidária e política de membro do MPSP”, informa a nota da comissão.

Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta terça-feira, 28, os pedidos de registro de candidatura ao Palácio do Planalto de Ciro Gomes (PDT), Henrique Meirelles (MDB), Alvaro Dias (Podemos) e João Goulart Filho (PPL) nas eleições 2018. Ao todo, já foram aprovados os registros de nove candidatos ao Planalto.

Na semana passada, o TSE aprovou os pedidos de registro de candidatura de cinco presidenciáveis: Marina Silva (Rede), Guilherme Boulos (PSOL), Cabo Daciolo (Patriota), João Amoêdo (Novo) e Vera Lúcia Pereira da Silva Salgado (PSTU).

Na próxima quinta-feira, 30, se encerra o prazo para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, enviar a sua defesa ao TSE. A expectativa dentro do órgão é a de que o registro de Lula seja julgado no próximo dia 6.

Estadão Conteúdo

Atendendo a pedido do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral determinou nesse domingo, 26 de agosto, a suspensão do repasse de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha a Rudson Raimundo Honório Lisboa (Disson), que concorre ao cargo de deputado estadual. A decisão suspende, ainda, a utilização do horário eleitoral gratuito pelo candidato.

As medidas foram deferidas em ação de impugnação de registro de candidatura ajuizada pelo MP Eleitoral, com pedido de tutela antecipada. A ação sustenta que o candidato ostenta uma clara e incontroversa inelegibilidade, pois teve decretada a suspensão dos direitos políticos em condenação criminal transitada em julgado (sem possibilidade de recursos). Rudson Lisboa é condenado por crime contra a administração e o patrimônio público, incidindo portanto em inelegibilidade prevista na chamada Lei da Ficha Limpa.

“Cuidando-se de verba pública, tais recursos só devem ser repassados a candidatos que efetivamente estejam aptos a concorrer ao pleito eleitoral, sob pena de desvirtuamento do ordenamento jurídico-eleitoral, que visa expurgar do processo eleitoral candidatos inelegíveis, por inobservância à probidade e moralidade no desempenho do mandato”, destaca a decisão.

Para o MP Eleitoral, o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo vem “do prejuízo à escolha consciente do eleitor comum, influenciado pela falsa aparência de viabilidade de candidatura que, de fato e de direito, é absolutamente inviável”.

De acordo com a decisão, caso os recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha já tenham sido disponibilizados ao candidato deverá ser efetuado depósito em conta bancária judicial do montante equivalente a tais verbas, no prazo improrrogável de dois dias. Há multa prevista no valor de R$ 20 mil por dia, caso descumprida a decisão.

Com informações do MPF-RN

Com a igreja lotada, com mais de 30 Padres presentes, dentre eles o Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha e Dom Matias Patrício, Bispo Emérito, foi realizado na noite desta segunda-feira, 27, missa em ação de graças pelo 25 anos de Sacerdócio de Padre Ramos.

Caravana de várias cidades como também algumas autoridades estavam presente, tais como: Pedro Avelino, Tangará, Riachuelo, Lagoa de Velhos, Barcelona e demais cidades. Logo em seguida, foi servido um jantar na quadra do Colégio São José.

Confira imagens da PASCOM:

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do procurador-geral de Justiça, denunciou o prefeito de Ielmo Marinho, Cássio Cavalcante de Castro, pelos crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude em licitação. A denúncia foi protocolada nesta segunda-feira (27) junto ao Tribunal de Justiça estadual e ainda está sob sigilo.

A investigação do MPRN aponta que Cássio Cavalcante, através de um secretário municipal, solicitou vantagem indevida a empresas denunciadas na operação Cidade Luz, deflagrada em julho de 2017 para apurar fraudes no setor de iluminação pública de Natal.

Em relação à fraude em licitação, o prefeito deixou de observar as formalidades pertinentes quando autorizou a contratação de uma empresa por meio da “montagem” de um procedimento de Dispensa de Licitação. Além disso, Cássio Cavalcante inseriu declaração falsa em documento público para alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, o que configura a falsidade ideológica.

A investigação do MPRN tem por base as colaborações premiadas de dois empresários presos na operação Cidade Luz. Eles apresentaram documentos que comprovam o envolvimento do prefeito nos crimes. O depoimento de um secretário municipal de Ielmo Marinho também reforça as provas contra Cássio Cavalcante.

Na denúncia, o MPRN pediu que Cássio Cavalcante de Castro seja notificado e que, querendo, apresente defesa no prazo de 15 dias. O MPRN requereu ainda que, com o trânsito em julgado, além de condenado pelos crimes, o prefeito tenha os direitos políticos suspensos durante o prazo da condenação.

MPRN

Por Bruno Barreto

A senadora Fátima Bezerra (PT) vinha surfando na campanha eleitoral até aqui. Além de liderar com boa dianteira sobre os principais rivais não existia uma propaganda negativa consistente contra a petista.

Era o cenário dos céus: liderar todas as pesquisas com vantagem superior a 10% e ao mesmo tempo não ter margem para sofrer ataques.

Até hoje.

O Blog do BG trouxe na manhã desta segunda-feira uma notícia que pode ser devastadora para a imagem da candidata ao Governo e sua equipe. A acusação é de que ela plagiou o programa de governo de Wellington Dias (PT/PI), candidato que lidera com folga as eleições para o Governo do Piauí.

Não tem nada demais uma candidatura se inspirar em ideias de correligionários que deram certo em outros lugares.

O problema é quando a assessoria não tem o cuidado de escrever as ideias com as próprias palavras e apela para o Control C Control V puro e simples. O caso não passou em branco e expôs uma sensação de amadorismo na campanha de Fátima que agora terá que perder tempo e gastar energias tendo que se explicar sobre um problema que poderia ser evitado.

O eleitor mais exigente certamente ficará desconfiado das convicções da candidata.

O balanço das primeiras prestações de contas dos candidatos mostra que empresários e políticos com patrimônio elevado continuam sendo os responsáveis pela quase totalidade do financiamento das campanhas eleitorais.

Do total de R$ 45,6 milhões de grandes doações até agora —acima de R$ 300 mil—, 93% saíram do bolso de concorrentes ricos (R$ 30,4 milhões) ou de grandes empresários (R$ 12 milhões), com sobrenomes ligados a marcas como Riachuelo, a rede de shoppings Iguatemi, Localiza e Porto Seguro.

A quantia que determina uma grande doação, acima ou igual a R$ 300 mil, foi estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral.

A campanha começou oficialmente em 16 de agosto. Ou seja, os números tendem a crescer muito até o final das eleições, em outubro.

O Supremo Tribunal Federal proibiu em 2015 que empresas financiem as campanhas sob o argumento de que a prática viola os princípios democráticos da igualdade de forças na disputa, representando captura do processo político pelo poder econômico.

Uma reação comandada pelo Congresso, porém, abriu brechas para a manutenção do status quo. Em uma primeira frente, deputados e senadores ampliaram o financiamento público direto das campanhas instituindo um fundo de R$ 1,7 bilhão que é distribuído aos candidatos a critério das cúpulas partidárias. E elas têm privilegiado políticos já com mandato.

Em uma segunda linha, barraram propostas que buscavam impor limite unificado a doações de pessoas físicas ou ao autofinanciamento.

Isso possibilita que empresas continuem doando por meio de seus donos ou executivos e que candidatos ricos injetem altas somas em suas campanhas.

O fundador do grupo que comanda a Riachuelo, Nevaldo Rocha, aparece no topo da lista dos grandes financiadores, com R$ 2 milhões direcionados à campanha do neto Gabriel Kanner (PRB), que disputa uma vaga de deputado federal em São Paulo.

“Doei esse valor porque acredito no meu neto e ele merece o meu apoio”, disse Nevaldo, por meio da assessoria de Kanner. O candidato afirmou que não utilizará recursos públicos em sua campanha.

As grandes doações de donos de empresas alcançam R$ 12 milhões nessa reta inicial da campanha. O valor é quase oito vezes maior do que o montante recolhido até agora pelas principais vaquinhas eleitorais. O mecanismo de financiamento coletivo é usado pela primeira vez nas eleições deste ano e permite que candidatos lancem plataformas na internet para arrecadar doações limitadas a R$ 1.064 por dia, por doador.

Fundador do grupo de tecnologia Positivo e candidato ao Senado pelo Paraná, Oriovisto Guimarães (Pode) desembolsou R$ 1 milhão. Metade para a própria campanha, metade para o presidenciável Alvaro Dias (Pode).

Dias afirma que essa deve ser uma das poucas doações que vai receber. “É uma doação espontânea que tem a ver com uma relação de muitos anos, de conhecimento recíproco, de amizade e confiança no projeto politico.”

Presidente do Conselho de Administração do Grupo Jereissati, que controla a rede de shoppings Iguatemi, Carlos Francisco Ribeiro Jereissati doou R$ 1 milhão, metade para a reeleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e metade para o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

O senador afirmou que as doações que recebeu são espontâneas e dentro do que determina a lei. O limite de doações para pessoas físicas é de 10% dos rendimentos brutos do doador verificados no ano anterior à eleição. Maia não respondeu.

O empresário do ramo dos shoppings Carlos Amastha (PSB), por exemplo, sacou R$ 1,45 milhão do próprio bolso para a campanha ao governo do Tocantins. O seu vice, que também é um agropecuarista rico, colocou mais R$ 1,45 milhão. A Folha não conseguiu falar com os dois.

Empresário do ramo farmacêutico (União Química), Fernando de Castro Marques (SD-DF) colocou R$ 1 milhão na própria campanha ao Senado e distribuiu outros R$ 800 mil a outros três candidatos, entre ele o candidato a governador Rogério Rosso (PSD-DF), com R$ 700 mil.

A assessoria de Marques afirmou que ele considera “absurdo” o uso do fundo público de campanha e que o aporte do próprio bolso é porque irá financiar toda sua campanha com recursos próprios.

A regra eleitoral estabelece ainda que os candidatos podem usar recursos próprios para financiar até o limite de gastos imposto ao cargo que concorre. No caso de presidente da República, o teto é de R$ 70 milhões.

Como é o exemplo do ex-executivo de banco e ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB), que direcionou R$ 20 milhões do próprio bolso para sua postulação ao Palácio do Planalto.

FOLHAPRESS

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O ADVOGADO ROBSON MAIA LINS

O advogado tributarista Robson Maia Lins recebe, com imensa surpresa, a notícia de ter sido incluído entre os denunciados investigados na chamada “Operação Via Trajana”.

Robson Maia Lins prestou serviços lícitos dentro de sua área de expertise a empresa privada que figura no processo. No entanto, nessa investigação, alvo da denúncia, não chegou, nem mesmo, a ser ouvido.

Aliás, investigação essa que não produziu absolutamente elemento de informação algum que pudesse redundar em mínima suspeita das condutas de Robson Maia Lins.

Ao longo do curto espaço de tempo da apuração dos fatos, a autoridade policial em momento algum respeitou o direito básico de Robson sequer conhecer seu conteúdo, desrespeitou abertamente a determinação judicial para tanto e recusou ouvir o advogado Robson Maia Lins ou quem ele indicasse ter atuado sob sua orientação na prestação dos serviços que foram lícitos.

O advogado, aclamado tributarista, sempre esteve à disposição dos órgãos de fiscalização para esclarecer os fatos.

Lamentando profundamente os atropelos ocorridos nessa infundada denúncia, o advogado Robson Maia Lins expressa sua total confiança no Poder Judiciário, rogando pela celeridade do trâmite processual para que os reais fatos sejam apurados e sua honra seja restabelecida com a absolvição.

Assessoria de Comunicação do advogado Robson Maia Lins

Defendendo a bandeira do agricultor familiar, o candidato a deputado estadual Tarcísio Jr. (SD) cumpriu neste final de semana mais uma agenda intensa de visitas e reuniões em assentamentos do RN. Iniciando as movimentações no sábado (25) em sua cidade natal, Ielmo Marinho, Tarcísio participou de reuniões no Assentamento Lagoa Nova II e na comunidade Pacavira e relembrou de sua experiência de quando foi vereador no município.

“Conheço as dificuldades que o povo de Ielmo Marinho e que toda a região do Potengi enfrenta para poder trabalhar dignamente e sei também da garra e da coragem que esse povo carrega, nosso trabalho terá como prioridade valorizar esse povo”, declarou o candidato.

A sequência de visitas de Tarcísio Jr. e sua equipe de campanha ainda seguiu no sábado pelo município de São Tomé e no domingo (26) pelos municípios de Galinhos, Ceará-Mirim, Jandaíra, finalizado na cidade de Macau.