NOTA

Sobre a atual situação do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) esclarecem que:

Na manhã desta quarta-feira (05), foi registrado um princípio de tumulto no Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga (Alcaçuz), em Nísia Floresta.

A ocasião, no entanto, foi controlada rapidamente pelos Agentes Penitenciários da unidade.

Acompanhado do seu Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Gotardo Azevedo, o prefeito de Bom Jesus/RN, Clécio Azevedo, esteve com os senadores potiguares, Capitão Styvenson e Zenaide Maia. A sua ida a Brasília foi em busca de recursos que beneficiem projetos no município.

O programa SALA DE DEBATE desta quarta-feira, 05, recebeu a Diretora do Hospital Regional de São Paulo do Potengi, Lígia Ribeiro. Dentre tantos assuntos que debatemos, o principal assunto foi a constante falta de médicos que o hospital vem enfrentando.

Acompanhe a entrevista:

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) pediu a anulação do processo do sítio de Atibaia e a absolvição do líder petista, condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro neste caso. Conforme antecipou a colunista do GLOBO Bela Megale , os advogados entraram com o recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Horas antes, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do mesmo tribunal, havia rejeitado um pedido de suspeição protocolado contra ele no mesmo processo.

Lula hoje cumpre pena por condenação no caso do tríplex do Guarujá, na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba. Nesta terça-feira, a Procuradoria-Geral da República emitiu parecer favorável à possibilidade de o líder petista passar do regime fechado para o semiaberto. Caso seja condenado em segunda instância no caso do sítio, o político passa a ter menos chances de deixar a cadeia da capital paranaense.

Para embasar o novo pedido de nulidade, os advogados do líder do PT argumentam que a juíza Gabriela Hardt, que assina a sentença, desconsiderou um depoimento “relevante à elucidação dos fatos” e uma perícia que apontou não haver provas de vínculos do dinheiro revertido à propriedade com Lula. Os advogados pedem também a diminuição de pena e do valor do dano fixado em R$ 265,8 mil e questionam a fundamentação da condenação. Para os advogados de Lula, a juíza condenou o líder do PT pelo mesmo crime ao qual ele foi condenado no processo do tríplex.

Já no recurso negado, os advogados de Lula questionaram a imparcialidade do relator dos processos da Operação Lava-Jato no TRF-4 para atuar na ação que apura de quem é o sítio de Atibaia. Na visão da defesa, o desembargador federal Gebran Neto teria uma relação de “amizade íntima” com o ex-juiz federal e atual ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro — a quem acusam de ter acelerado o trâmite do caso do tríplex para impedir a candidatura do líder petista à Presidência. A defesa alegou ainda que o desembargador interferiu “de forma atípica” para manter o réu preso após decisão oposta do colega Rogerio Favreto, em regime de plantão, em julho de 2018.

Na decisão, Gebran Neto destacou que as alegações não procediam. Considerou que sua amizade com Moro não obsta sua atuação no processo, já que o ex-juiz não é parte da ação, e negou que haja motivação política nos julgamentos criminais. Ele ainda ressaltou haver “autonomia fática e jurídica” entre os dois casos pelos quais Lula foi condenado.

“É pueril a tese de que o relator – e, em maior amplitude, o Poder Judiciário – trata o apelante como se inimigo fosse, utilizando do processo para retirá-lo da vida pública”, escreveu Gebran Neto na decisão.

Em relação ao veto à soltura de Lula, em julho do ano passado, o desembargador federal destacou que a prisão havia sido determinada pelo TRF-4 e não por ele. Segundo Gebran Neto, Rogerio Favreto não tinha o poder de analisar o pedido de habeas corpus. Após rejetar a suspeição contra si meso, o recurso vai à 4ª Seção do tribunal, que julgará esta alegação sem a presença do magistrado.

O Globo

A prefeitura Municipal de São Pedro através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, vem fazendo um ótimo trabalho na limpeza, poda, esgotamento de fossa e combate à dengue no município.

O Secretário de Obras, Victor Gadelha vem trabalhando incansavelmente para atender os requerimentos dos vereadores e os pedidos da população. Quem passa por São Pedro ver a mudança na cidade.

“Estamos buscando a cada dia atender as solicitações que recebemos na Secretaria, temos trabalhado para deixar a nossa cidade limpa. Temos realizado vários trabalho na cidade, quem passa por São Pedro ver a mudança”, disse Gadelha.

O promotor de eventos, Arlécio Promoções, irá trazer a São Paulo do Potengi o humorista de grande renome do Instagram, Renan da Resenha. O show será em julho, portanto, já reserve essa data.

Mais informações em instante! 

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal e advogado – [email protected]

Desculpe o leitor. Volto a assunto, que abordei recentemente, relativo à instalação no “Grande Natal” de uma área de livre comércio, que geraria milhares de empregos e abriria novas oportunidades de negócios para o nosso povo.

Pois bem, uma nova porta se escancara à nossa frente, capaz de colocar o RN como a “ponte estratégica” na América Latina, avançando no comércio com a África e, consequentemente, a Europa, Canal do Panamá e até a Oceania.

Na última quinta feira, 30 de maio, entrou em vigor o “Acordo de Livre Comércio Continental Africano”, que envolve 52 países da União africana, com potencial para atingir mercado de 1.2 bilhão de pessoas e PIB de U$ 2.5 trilhões.

Será a maior área de livre comércio do mundo, desde a fundação da OMC, em 1994. O continente africano, até 2050, abrigará população do mesmo tamanho da Índia e da China.

Por que o “Grande Natal” seria “a ponte” no continente latino americano?

Porque é inquestionavelmente, o ponto geográfico mais próximo e estratégico das Américas, em relação à África e a Europa, com vários estudos técnicos e fatos históricos, que comprovam essa condição privilegiada.

O “Grande Natal” transformado em “porta de acesso” para os mercados continentais ampliaria as exportações locais e nacionais, em escala global. Isso porque existe altíssima demanda no mercado africano para produtos agrícolas, bens industrializados (confecções e frutas tropicais), serviços e importação de novas tecnologias na construção civil, geração de energia solar e eólica etc.

A área de livre comércio do “Grande Natal” estimularia a criação do “Merconorte”, ideia que poderia ser debatida em “Fórum Especial” dos governadores e parlamentares do norte e nordeste.

Em 2004 tomei café da manhã em Brasília com o Dr. Eliezer Batista, ex-ministro de Estado (duas vezes), responsável pela implantação de Carajás, do gasoduto Brasil/Bolívia, da navegação fluvial no Amazonas, do bem-sucedido projeto da Aracruz-celulose e da estrada Manaus/Caracas.

À época presidia o Parlamento Latino-Americano (Parlatino). Já sonhava com a “área de livre comércio do Grande Natal” e a criação simultânea do “Merconorte” (apresentei proposta na Câmara Federal), para promover a interligação econômica e comercial dos estados do Norte e Nordeste do Brasil com a Venezuela, a Colômbia, o Peru, o Equador e a Bolívia, mercado consumidor hoje superior a 100 milhões de pessoas.

Quis ouvir as opiniões experientes do Dr. Eliezer.

Escrevi artigo publicado no POTI (14.02.2014), com a frase dita por ele: “A sua ideia, querendo debater este assunto é totalmente correta e ajudará muito a sua região. O caminho é esse. A zona econômica de livre comércio no “Grande Natal” e o Merconorte seriam muitas vezes mais lucrativos do que o MERCOSUL”.

A certa altura da conversa, o Dr. Eliezer se descontraiu e disse em relação a mim, que como Gilberto Amado, alegrava-se quando um brasileiro era capaz de fazer a diferença entre a causa e o efeito.

Tentei que o governo do RN à época encampasse a proposta. Resultado: “calado como resposta”!

Atualmente, para transformar o estado em “polo exportador e turístico” na América Latina, o Governo estadual teria que buscar as Universidades (públicas e privadas), centros técnicos profissionais e entregar-lhes a tarefa de “formatar” a proposta final.

Não há necessidade de “assessorias $$$” externas, que “requentam” velhas ideias e nada de inovação. A “prata de casa” (técnicos, professores e alunos) faria o trabalho, com eficiência.

Uma das justificativas seria o incremento da pesquisa voltada para o agronegócio, diante do potencial de cadeias existentes no norte e nordeste de “nucleotídeos” (macro nutriente necessário ao cultivo de vegetais, através da fertilização nitrogenada) e “fitoquímicos” (componentes químicos dos vegetais, encontrados em alimentos, vegetais, frutas, sementes e que servem de proteção contra doenças como câncer e problemas cardíacos).

Um campo aberto para a indústria farmacêutica, na produção de fitoterápicos (o RN abriga parte da mata Atlântica).

Sem desejar ser o dono da verdade, surge a oportunidade de lutar por um “Novo RN”.

Caberia pelo menos um debate, em busca do tempo perdido.

Ou, se for caso, desconsiderar o conteúdo deste artigo e repetir o que sempre aconteceu no passado, dando “calado como resposta!”.

Nessa última hipótese, mais uma vez, venceria o consórcio da inveja com a mediocridade.