Divisão de Precatórios homologa acordo com Município de João Câmara sobre repasses em atraso

O juiz auxiliar da Presidência, João Afonso Pordeus, responsável pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN, homologou proposta de acordo apresentada pelo Município de João Câmara relacionada a débitos nos repasses para pagamento de precatórios dos exercícios de 2016, 2017 e parte de 2018.

De acordo com os termos do acordo, o Município fará o aporte de duas parcelas de R$ 311.620,14 no final de agosto e de setembro, comprometendo-se, ainda, com o pagamento do valor remanescente de R$ 6.302.258,32, a ser pago em 75 parcelas mensais, cada uma no valor de R$ 84.030,11, no período de outubro de 2018 a dezembro de 2024.

Além dos atrasados, o Município de João Câmara deve continuar a efetuar os repasses mensais do regime especial de pagamento de precatórios, a partir de setembro de 2018, atualmente no valor mensal de R$ 143.704,60.

Com a homologação do acordo, a Divisão de Precatórios determinou também a suspensão do bloqueio judicial de R$ 1,9 milhão das contas do Município, realizado em 13 de julho, em razão da ausência de repasses para o pagamento de precatórios.

Em março deste ano, a dívida total do Município de João Câmara com os precatórios de exercícios anteriores era de R$ 18,7 milhões.

(Processo Administrativo n° 2016.050045-1)

TJRN

Prefeitos do PSDB declaram apoio à reeleição de Garibaldi Filho

A campanha de reeleição do senador Garibaldi Filho (MDB/RN), pela coligação 100%RN, ganhou a adesão de prefeitos do PSDB/RN, nesta segunda-feira (20). O apoio foi oficializado em reunião na sede do diretório do MDB, em Natal, com presença de lideranças de diversas regiões do estado.

Para o senador Garibaldi Filho, o apoio maciço à sua candidatura, que conta com mais de 100 prefeitos do Rio Grande do Norte, evidencia a continuidade de seu mandato como uma causa justa e legítima.

“Vários prefeitos já declararam apoio a nossa candidatura e hoje contamos aqui com o apoio de quase 10 prefeitos do PSDB. Agradeço a todos, pois o apoio deles vai se somar ao dos demais que já estão conosco em prol da continuação de um mandato eficiente no Senado Federal”, destaca.

Estiveram presentes na reunião os seguintes prefeitos do PSDB: Sueleide Araújo (Tenente Laurentino), Sérgio Fernandes (Serra Negra), Clécio Azevedo (Bom Jesus), Miguel Cabral (São Pedro do Potengi), Neto Mafra (Barcelona) e os vice-prefeitos; Flávio Teixeira (Touros) e Rodrigo Aladin (Macau), além das lideranças do partido em Canguaretama: Targino e Renato Tavares, de Serra de São Bento, Chico de Erasmo e de Nova Cruz, Flávio Azevedo.

Acompanharam a reunião, os prefeitos Marcão Fernandes (MDB – Lajes), Boba Macedo (MDB – Coronel Ezequiel), Wanessa Morais (MDB – Serra Negra de São Bento) e Valdemar de Gois (DEM -Poço Branco) compareceram.

Operação Tubérculo do MPRN oferece denúncia à Justiça contra 10 investigados

Operação Tubérculo já cumpriu três mandados de prisão e outros seis mandados de busca e apreensão em Caicó e Natal. (José Aldenir / Agora Imagens)

Três dias após ser deflagrada a Operação Tubérculo, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia à Justiça potiguar contra dez investigados nesta sexta-feira,17. Além do prefeito de Caicó Robson Batata, do vereador Raimundo Inácio Filho e do lobista Edvaldo Pessoa de Farias, foram denunciadas mais sete pessoas. O documento é assinado pelo procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite.

O prefeito de Caicó foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva (duas vezes), dispensa indevida de licitação, corrupção ativa (duas vezes) e associação criminosa. Já o vereador Raimundo Inácio Filho, por corrupção ativa (duas vezes), e o lobista Edvaldo Pessoa de Farias por corrupção passiva, tráfico de influência e associação criminosa.

Além dos três, foram denunciados Allan Emannuel Ferreira da Rocha (corrupção ativa, dispensa indevida de licitação e associação criminosa), Felipe Gonçalves de Castro, Maurício Ricardo de Moraes Guerra, Alberto Cardoso Correia do Rêgo Filho (corrupção ativa, lavagem de dinheiro, dispensa indevida de licitação e associação criminosa), João Paulo Melo Alves da Silva (corrupção ativa), Antônio Felipe Pinheiro de Oliveira (lavagem de dinheiro) e Abdon Augusto Maynard Júnior (corrupção passiva, lavagem de dinheiro, dispensa indevida de licitação e associação criminosa). O MPRN ainda tem diligências em andamento, o que pode inclusive resultar em novas ações penais no futuro.

A operação Tubérculo foi deflagrada na terça-feira,14, e cumpriu três mandados de prisão e outros seis mandados de busca e apreensão em Caicó e Natal. Além de presos preventivamente, o prefeito e o vereador Raimundo Inácio Filho foram afastados dos cargos. O lobista cumpre prisão temporária.

A operação Tubérculo é um desdobramento das operações Cidade Luz, deflagrada em julho de 2017 e que desvendou um esquema criminoso instalado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal através da constituição de cartel entre empresas pernambucanas que prestavam serviços de iluminação pública na cidade; e Blackout, realizada em agosto do mesmo ano e que apurou superfaturamento e pagamento de propina para manutenção do contrato de iluminação pública em Caicó.

Agora RN

Yasmin Soares – 2018-08-20 11:05:06

Candidata a deputada estadual, Nina Souza entregará “Termo de Compromisso aos advogados” nesta terça (21)

Candidata a deputada estadual, a vereadora e advogada Nina Souza (PDT), entregará nesta terça-feira um “Termo de Compromisso aos advogados”. O documento assinado pela parlamentar reúne alguns dos seus objetivos que serão implementados com a sua chegada na Assembleia Legislativa. O evento, que será aberto ao público, ocorrerá a partir das 15 horas, no plenário da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Norte (OAB-RN).

“Tenho orgulho de ser advogada e ter construído uma relação de respeito com os demais colegas que atuam nesta profissão tão importante para a nossa sociedade. É por isso que estarei firmando este compromisso. Ao chegar à Assembleia Legislativa, vamos trabalhar em conjunto para ajudar o Estado a crescer”, disse Nina Souza.

Em seu primeiro mandato na Câmara Municipal de Natal, a vereadora ganhou destaque com a aprovação de projetos importantes, como o Bairro Seguro. A proposta permite aos moradores de ruas residenciais o bloqueio das vias em horários específicos, como forma de combater a violência. Além disso, foi a primeira mulher a ser escolhida líder da bancada governista na história do legislativo natalense.

Na semana passada, Nina anunciou o seu licenciamento do mandato para se dedicar integralmente a campanha eleitoral. A parlamentar afirmou que não seria justo com os natalenses receber seu salário sem poder trabalhar da forma adequada. “Por uma questão moral e de respeito aos cidadãos, decidimos nos afastar da Câmara por 45 dias”, disse a candidata a deputada estadual. Em seu lugar, já tomou posse o suplente Sérgio Pinheiro.

Auto Potengi faz café da manhã em comemoração de 1 ano de aniversário

 

Na manhã desta segunda-feira, 20, o Centro de Formação de condutores Auto Potengi realizou no Espaço de Festas Algo Mais em São Paulo do Potengi, um café da manhã para alunos, na oportunidade foi comemorado o 1° aniversário da Auto Potengi,

Time Sub-20 de São Paulo do Potengi viajou para disputar a Taça-Brasil de Futsal no Espírito Santo

A equipe Sub-20 de futsal de São Paulo do Potengi viajou na tarde deste domingo, 19, com destino a Cachoeiro do Itapemirim, estado do Espírito Santo, onde vai disputar a Taça Brasil de Futsal Sub-20. Viajaram 16 atletas e 5 membros da Comissão Técnica que tem o comando de Jadson Pereira.

A competição no Espírito Santo é disputada pelos campeões estaduais do ano anterior, e no ano passado o campeão do RN foi São Paulo do Potengi, numa parceria entre o ABC Futebol Clube, ADESPP e Prefeitura Municipal. O ABC foi representado no Estadual Sub-20 de Futsal no ano passado por São Paulo do Potengi e acabou sendo campeão, portanto para a Taça Brasil a parceria continua, devido São Paulo do Potengi não ser uma equipe federada na CBFS – Confederação Brasileira de Futsal.

A Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi (Gestão Naldinho) apoia a participação da equipe.
A COMPETIÇÃO

A competição inicia nesta terça-feira, 21 de agosto, com 6 equipes:

Natação e Regatas Alvares Cabral (ES)
ABC/ADESPP São Paulo do Potengi (RN)
Associação Desportiva Atletas do Futuro (MA)
Grêmio Recreativo Pague Menos (CE)
A. São Lucas Futebol Clube (PR)
Vilavelhense Futebol Clube (ES)

Todos se enfrentam e quem somar mais pontos é o campeão.

Os jogos da equipe potengiense serão esses:

ABC/São Paulo do Potengi x A. São Lucas Futebol Clube-PR (Terça, 21 – 18h)
ABC/São Paulo do Potengi x Associação Desportiva Atletas do Futuro-MA (Quarta, 22 – 16h30)
ABC/São Paulo do Potengi x Vilavelhense Futebol Clube-ES (Quinta, 23 – 18h)
ABC/São Paulo do Potengi x Grêmio Recreativo Pague Menos-CE (Sexta, 24 – 16h30)
ABC/São Paulo do Potengi x Natação e Regatas Alvares Cabral-ES (Sábado, 25 – 18h)

SPP News

Rogério Marinho se reúne com lideranças em João Câmara e Pureza

Candidato à reeleição, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) deu continuidade neste domingo (19) a série de eventos políticos deste início de campanha. Dessa vez a agenda eleitoral foi nas cidades de João Câmara e Pureza. Na oportunidade, o parlamentar aproveitou para fazer uma prestação de contas do seu mandato.

Nos últimos três anos, por exemplo, Rogério Marinho trouxe mais de R$ 60 milhões em emendas para diversas cidades do Rio Grande do Norte, dinheiro que está sendo investido em saúde e infraestrutura. Parte deste recurso está permitindo ao Metrópole Digital a implantação do primeiro Parque Tecnológico de Natal. Além disso, também fortaleceu o Pró-Sertão, com emendas para a construção de centrais de corte em Parelhas e industrial em Caicó. Nas duas reuniões, o deputado também esclareceu dúvidas em torno da nova lei trabalhista.

O primeiro compromisso do deputado Rogério Marinho foi na cidade de João Câmara, região do Mato Grande, em reunião promovida pelo vereador Flávio Sami. O encontro contou com a participação do deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e do candidato a senador Geraldo Melo (PSDB), além de lideranças da região. Antes do encontro, o tucano concedeu entrevista ao vivo na rádio 89 FM do município. Em seguida o parlamentar foi até a cidade de Pureza, onde se reuniu com lideranças e moradores.

No sábado (18) a campanha do deputado foi pelo Oeste. Rogério Marinho participou de eventos em Severiano Melo, Baraúna e Tibau. Nesta segunda-feira (20), Rogério Marinho segue com agenda em Natal, onde também participará de reuniões com lideranças.