O Solidariedade convidou o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), José Vieira, para se candidatar à prefeitura de Parnamirim em 2020. A informação foi confirmada pelo deputado Kelps Lima, presidente estadual do partido, em entrevista concedida ao programa Jornal Agora, apresentado das 6h às 7h na Rádio Agora FM (97,9). De acordo com o parlamentar, Zé Vieira deve, em breve se filiar à sigla.

“Zé Vieira ainda não confirmou a candidatura, mas fizemos um apelo a ele. Em Parnamirim há um grande cenário de renovação política; de esfacelamento de um grupo que ficou por muito tempo no poder. A cidade precisa de um novo projeto com gente responsável e que pensa grande. Parnamirim tem um potencial gigante”, disse.

Além de revelar o convite a Zé Vieira, Kelps também confirmou a intenção do Solidariedade em contar com Fernando Antônio Bezerra, Salismar Correia e Alysson Bezerra para disputarem, respectivamente, as prefeituras de Caicó, Pau dos Ferros e Mossoró.

O próprio Kelps será candidato a prefeito, mas por Natal. O deputado já havia tentado em 2016, mas perdeu para o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). Anos depois, Kelps se diz melhor preparado para assumir o Executivo Municipal da capital potiguar.

“Queremos apresentar um projeto alternativo e moderno para Natal, para discutirmos economia, educação e revitalizar a cidade”, afirmou o deputado, se mostrando otimista com suas chances. As candidaturas de Magnólia Figueiredo e Brenno Queiroga (Senado Federal e Governo do Rio Grande do Norte) em 2018, a eleição de Alysson Bezerra à Assembleia Legislativa, onde o deputado foi reeleito, bem como a filiação da deputada Cristiane Dantas ao partido, são elementos que fazem Kelps Lima crer em uma boa receptividade da população natalense ao Solidariedade.

Apesar de o período eleitoral ainda estar longe, desde já Kelps divulgou alguns de seus interesses na Prefeitura de Natal. Além de dar continuidade ao que vem sendo feito de bom pela gestão atual, o parlamentar também deseja apostar no turismo da cidade. Ele crê que é neste campo que jaz um grande potencial econômico e social para Natal.

“Natal tem uma matriz econômica onde o turismo é muito importante. Só que a cidade vive do turismo da natureza. Nenhum turista sai do interior de São Paulo para visitar a história de Natal; não temos turismo histórico. Nós temos uma vinculação histórica com o Natal, mas a referência natalina do turista brasileiro é ir para Gramado. Já quanto ao turismo religioso, é Santa Cruz, com a Santa Rita de Cássia que é referência no estado, apesar de termos tido o santo Papa João Paulo II caminhando por Natal. Se nós incrementarmos a política para turismo, geraremos emprego, impostos e oportunidades. É um campo onde vamos atuar com força”.

Além do turismo, Kelps elegeu a educação e socialização de oportunidades como outras das bandeiras que ele pretende levar durante sua campanha no ano que vem. “Queremos que que as zona Norte e Oeste não tenham índices tão diferentes das zonas Leste e Sul. Queremos uma democratização da cidade. Tenho me preparado com muito afinco, dialogado com todos os setores da sociedade e quero mostrar que dá para fazer política qualificada sem radicalismo”, encerrou o deputado.

AGORA RN

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Ler Mais “undefined – 2019-05-21 18:00:53”

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) comemorou o sucesso da festa da padroeira de Santa Cruz, na região do Trairi potiguar. Um dia antes do encerramento dos festejos de Santa Rita de Cássia, o parlamentar destacou o impacto social e econômico provocado pela fé. O encerramento da festa da padroeira está marcado para acontecer nesta quarta-feira (22) com extensa programação religiosa e cultural.

“Quero externar a minha imensa alegria de ter participado desses momentos. A cidade de Santa Cruz vive hoje seu dia maior da festa e amanhã, dia 22, dia de Santa Rita de Cássia, vamos fazer a grande procissão do Rio Grande do Norte. Ao longo desses dias, a cidade recebeu muita gente. Tivemos o dia com 242 caminhões andando pela cidade”, contou Tomba.

O parlamentar destacou o retorno positivo que recebeu de comerciantes das cidades vizinhas. “As cidades vizinhas cheias de fiéis. É a fé e a esperança gerando emprego e renda para Santa Cruz e região. Isso é muito positivo”, comemora.

Em aparte, o deputado Kelps Lima (SDD) classificou a cidade de Santa Cruz como detentora da política pública mais inovadora do ponto de vista econômico em todo o RN. “A estátua de Santa Rita é exemplo positivo. Na história de Natal nunca foi feita uma política pública para atrair turista. O turista vem para cá porque Deus deu tudo que a cidade tem de atrativo”, avaliou.

A estátua de Santa Rita de Cássia, com 56 metros de altura, é a maior estátua católica do mundo, superando os 30 metros da Estátua do Cristo Redentor na cidade do Rio de Janeiro e até os 46 metros de altura da famosa Estátua da Liberdade, na cidade de Nova York. Foi inaugurada em 2010, quando o deputado estadual Tomba Farias, então prefeito de Santa Cruz idealizou e construiu o santuário de Santa Rita de Cássia.

A comarca de São Tomé abriu inscrições para preenchimento de uma vaga para estagiário de pós-graduação em Direito. As inscrições serão realizadas pessoalmente ou por e-mail ([email protected]) a partir desta terça-feira (21) até a próxima segunda-feira (28), na Secretaria Judiciária da sede do Fórum Municipal Escrivã Stela Pereira de Assunção, em São Tomé, localizada na Rua Ladislau Galvão, 183, naquela cidade, das 8h às 14h. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (84) 3258-2756.

Para ver o edital clique aqui.

Um dos partidos mais tradicionais da política potiguar, o MDB tenta reconstruir sua imagem. A legenda busca se recuperar do processo de desgaste iniciado dois anos atrás por uma de suas principais lideranças até então, o ex-ministro Henrique Eduardo Alves.

Preso na Operação Lava Jato por suspeita de envolvimento em corrupção, Henrique transformou o MDB em uma sigla pouco atraente para os eleitores e a própria classe política – que não queria sua imagem ligada a investigações de atos ilícitos.

Agora sob a liderança do ex-senador Garibaldi Alves Filho e do deputado federal Walter Alves, que sucederam a Henrique na presidência do diretório estadual, o MDB passa por uma reformulação. Dois anos depois após a prisão do ex-ministro, procedimentos internos têm sido modificados e as articulações políticas ganharam novo perfil.

O que era só desgaste se transformou em atrativo para políticos que estão insatisfeitos em outras legendas. Pelo menos dois deputados estaduais, segundo apurou o Agora RN, negociam sua filiação ao MDB. E os parlamentares têm sido claros: só aderem ao partido oficialmente com a condição de que Henrique se manterá afastado do comando.

O partido tem se organizado para a nova fase. Garibaldi Filho e Walter adotaram um novo estilo de comando, possibilitando decisões internas menos concentradas na figura do presidente estadual – como se via na época em que Henrique era o líder.

Preso preventivamente em 6 junho de 2017, Henrique deixou a Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Norte – onde estava encarcerado – no dia 4 de maio de 2018. Ele foi liberado graças a um habeas corpus expedido pelo desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que derrubou um mandado de prisão da Justiça Federal de Brasília no âmbito da Operação Sépsis.

Após sair da prisão em maio do ano passado, Henrique Alves ainda cumpriu dois meses de prisão domiciliar, em função de outro mandado – este expedido pelo juiz Eduardo Guimarães, da 14ª Vara da Justiça Federal em Natal, no âmbito da Operação Manus. O próprio magistrado, contudo, concedeu liberdade total ao ex-ministro no dia 13 de julho ao acatar pedido da defesa.

As operações Sépsis e Manus ainda estão com investigações em andamento. Não há sentença proferida em nenhum dos dois processos. O primeiro apura supostas irregularidades na Caixa Econômica Federal, enquanto que o segundo investiga supostos desvios de recursos públicos durante a construção da Arena das Dunas.

AGORA RN

Agência Estado

A governadora Fátima Bezerra e outros 12 líderes de Estados assinaram nesta terça-feira, 21, uma carta contra o decreto que facilita o porte de armas e o acesso a munições no País, publicado há duas semanas pelo governo Jair Bolsonaro. No documento, eles argumentam que as novas regras podem piorar os índices de violência nos Estados, e pedem os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário atuem para a “imediata revogação” do decreto.

Um dos principais argumentos é que o aumento da circulação de armas de fogo pode fortalecer facções criminosas, por meio de desvios e roubos de armamentos. Os governadores pedem, como solução para a área de segurança pública, ações para melhorar a forma como o governo restreia armas e munições, além de medidas para evitar que armamentos regulares caiam nas mãos de criminosos.

“Julgamos que as medidas previstas pelo decreto não contribuirão para tornar nossos Estados mais seguros”, diz a carta. “Ao contrário, tais medidas terão um impacto negativo na violência – aumentando, por exemplo, a quantidade de armas e munições que poderão abastecer criminosos – e aumentarão os riscos de que discussões e brigas entre nossos cidadãos acabem em tragédia.”

A maior parte dos governadores representa Estados das regiões Nordeste e Norte, como é o caso de Fátima, mas o texto também é assinado pelos mandatários do Distrito Federal e do Espírito Santo. A carta é assinada por Ibaineis Rocha (MDB-DF), Flávio Dino (PCdoB-MA), Wellington Dias (PT-PI), Paulo Câmara (PSB-PE), Camilo Santana (PT-CE), João Azevedo (PSB-PB), Renato Casagrande (PSB-ES), Rui Costa (PT-BA) Fátima Bezerra (PT-RN), Renan Filho (MDB-AL), Belivaldo Chagas (PSD-SE), Waldez Góes (PDT-AP) e Mauro Carlesse (PHS-TO).

Com comentários diários, o programa Plantão Bate Bola reforça o seu time com a volta de Zé Brasil para a Web Rádio São Paulo. O programa líder de audiência vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 18:10h às 19h. Um programa que debate sobre os bastidores do futebol brasileiro.

Fique sintonize, o time é bom de verdade.

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a determinação da Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) que suspendeu o pagamento de vantagens remuneratórias aos servidores daquele Poder, sem o devido procedimento administrativo. Essas vantagens são conhecidas como “Quintos”. A suspensão foi definida pelo “Ato da Mesa nº 1997/2018”. O julgamento na Corte potiguar diz respeito à verbas pagas decorrentes de dispositivo da Constituição Estadual que foi julgado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. A decisão do TJRN negou pedido feito por servidores da casa em mandado de segurança.

Os servidores, no teor do MS, alegaram que o direito subtraído compõe o seu patrimônio jurídico há décadas e possui natureza alimentar e que ocorreu violação ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal.

Contudo, para o Pleno do TJRN não há o que se questionar quanto à inconstitucionalidade da gratificação pretendida de acordo com a norma constante na Constituição Estadual e, se não existe a possibilidade de manutenção de ato legal contrário à Constituição Federal, é contraditório a permanência de pagamento administrativo, igualmente, violador do ordenamento constitucional e, desta forma, não é admissível.

A decisão também destacou que, sendo inconstitucional o pagamento da verba objeto da demanda (pois assim proclamou o próprio STF), não há de se falar em violação ao contraditório e à ampla defesa, uma vez que sequer figura no mundo jurídico o ato justificador do adimplemento das parcelas, o que, consequentemente, acaba por ferir o próprio Princípio da Legalidade.

Mandado de Segurança nº 0805772-49.2018.8.20.0000

TJRN

Foi assassinado na manhã desta terça-feira (21), em uma granja na zona rural de João Câmara, cidade da região do Mato Grande potiguar, o comerciante Rogério Torquato, de 60 anos, que foi candidato a vereador pelo PT em 2016. Ele é irmão de Aldo Torquato, ex-prefeito do município. O carro da vítima foi levado.

A granja fica às margens da RN-120, estrada que liga João Câmara a Bento Fernandes. A Polícia Militar foi chamada e fez buscas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado.

A Polícia Civil já deu início às investigações.

G1/RN