Um grupo de trabalho com objetivo de propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro foi instituído pelo governo federal, por meio de portaria do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10).

De acordo com o documento, o grupo de trabalho terá o prazo de 60 dias, prorrogável por igual período, contado a partir de hoje, para apresentar o relatório final.

O colegiado será formado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que presidirá o grupo; procurador-geral da Fazenda Nacional; secretário especial da Receita Federal do Brasil; secretário especial de Fazenda; secretário especial de Previdência e Trabalho (Rogério Marinho); secretário de Política Econômica; e um assessor especial, designado pelo ministro da Economia.

Paulo Guedes poderá solicitar a participação de especialistas e representantes de outros órgãos e entidades, inclusive da sociedade civil, para assessoramento técnico aos trabalhos.

O grupo se reunirá em caráter ordinário mensalmente e, em caráter extraordinário, sempre que convocado por seu presidente. Preferencialmente, as reuniões terão que ser presenciais e realizadas em Brasília.

Agência Brasil

Faltando menos de um ano para as eleições municipais, o ex-prefeito de Senador Elói de Souza, Kerginaldo, lidera com folga as intenções de voto para assumir a Prefeitura daquela cidade. O Instituto Consult realizou no incio desta semana uma pesquisa de intenção de votos para as eleições de 2020 no município de Senador Elói de Souza.

Foram ouvidos 360 eleitores no dia 8 de outubro, em 12 localidades da cidade . A margem de erro é de 3,5% e a confiabilidade é de 95%. Foi utilizada a técnica de entrevistas semiestruturadas, domiciliares ou em locais pré-estabelecidos, individualizadas, utilizando-se de formulário como instrumento de investigação.

Veja os números :

Blog Glaucione Farias

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu nesta quarta-feira, 9, inquérito civil para investigar a possível prática de improbidade administrativa na execução do projeto “Fôlego Novo”, uma iniciativa da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), promovida em 2018, com o objetivo de reduzir as filas em cirurgias eletivas no estado.

Segundo a portaria que delimitou a abertura da investigação, da 47ª Promotoria de Justiça, o ato de improbidade administrativa incorre de uma possível ofensa aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade, já que não foi observada a fila de cirurgias organizada e mantida pela Central de Regulação do Estado, além de dispensa indevida de licitação na contratação da clínica para a realização de cirurgias.

Este é o segundo inquérito civil relacionado com o projeto Fôlego Novo. O outro processo investigativo sobre a marcação de cirurgias foi aberto em agosto de 2018. Neste caso, o MPRN analisa a quebra na ordem de espera de cirurgias do Sistema Único de Saúde (SUS).

No atual processo, o MPRN convocou, como diligência inicial, o proprietário de uma clínica especializada em atendimentos oftalmológicos sobre a contração da mesma por parte da Secretaria Estadual de Saúde.

Segundo a assessoria de imprensa da Sesap, o projeto “Fôlego Novo” teve as atividades encerradas em 2018, pertencendo, deste modo, à gestão do ex-governador Robinson Faria. Sendo assim, o atual Governo do Estado diz não ter qualquer responsabilidade sobre o tema.

Agora RN

O Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou nesta quinta-feira, 10, ação do PSDB-RN que pedia a cassação do mandato da senadora potiguar Zenaide Maia (Pros). Os ministros seguiram o voto do relator Jorge Mussi e a unanimidade rejeitaram a ação, mantendo o mandato da senadora eleita no último mês de outubro.

O PSDB alegava que, entre outras infrações, Zenaide ocultou gastos da ordem de R$ 519 mil de uma de suas prestações de contas. Eleita com mais de 660 mil votos nas eleições de 2018, Zenaide teve as contas reprovadas pela Justiça Eleitoral. Com base na decisão e em um parecer do Ministério Público, o PSDB conclui que houve uma “verdadeira confusão” nas contas de campanha da senadora – o que acabou resultando em uma série de infrações à lei.

O processo já havia sido julgado improcedente a unanimidade pelos juízes eleitorais do TRE-RN. Assim concluiu o ministro, “Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial”, afirmou Mussi que foi seguido pelos seus pares.

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Ler Mais “Joao Guilherme Nunes – 2019-10-10 02:38:38”

A Câmara Municipal de Natal recebeu nesta quarta-feira (9) a imagem peregrina de Nossa Senhora da Apresentação, em preparação para a Festa da padroeira da cidade do Natal. Na ocasião, vereadores, servidores e visitantes participaram de uma missa celebrada pelo arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira e pelo padre Flávio Bezerra, vigário paroquial da Catedral Metropolitana de Natal.

“A igreja Católica, assim como outras agremiações religiosas, desempenham papel forte em nosso país, que necessita de mais amor e caridade. Saímos com alegria e esperança por dias melhores com a gente fazendo a nossa parte enquanto legisladores”, destacou a vereadora Nina Souza (PDT). Já a vereadora Divaneide Basílio (PT), enfatizou a importância do pluralismo religioso. “O próprio bispo chamou a atenção para isso que é um gesto profundo que traz reflexão de amor, paciência, tolerância e respeito como expressão de fé”, disse a vereadora. O vereador Robson Carvalho (PMB) também participou da missa.

Na passagem da imagem pela Câmara, Dom Jaime Vieira falou também sobre a canonização da Irmã Dulce, que ocorrerá no próximo domingo (13), em Roma; e sobre o Sínodo da Amazônia, encontro de bispos e cardeais que acontece até o próximo dia 27 para discutir, em Roma, a situação da igreja na Amazônia e temas ligados ao meio ambiente e povos indígenas. “Ter a receptividade da imagem da nossa padroeira nesse momento importante para a igreja é muito significativo e proporciona a oração e a palavra, que é levada à toda a população, especialmente nesta Casa que tem a vocação de ser do povo”, disse o arcebispo.

A imagem da santa, que se tornou padroeira da capital potiguar, foi encontrada por pescadores em 21 de novembro de 1753 na margem do Rio Potengi, que banha a cidade. É o mesmo dia em que a Igreja celebra a Apresentação da Mãe de Jesus no Templo, por isso foi dado à imagem o nome de Nossa Senhora da Apresentação, que está percorrendo instituições e entidades filantrópicas, e encerrará o percurso na Prefeitura da cidade. Na programação, as celebrações religiosas se dividem entre a Matriz de Nossa Senhora da Apresentação (antiga Catedral) e a Catedral Metropolitana, ambas na Cidade Alta. A “Missa da Pedra do Rosário”, celebrada às 5h no local onde a imagem apareceu, é um dos pontos altos da festa.

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Ler Mais “Gabriela Nunes – 2019-10-09 12:50:32”

O presidente do PSL, deputado Luciano Bivar, avaliou nesta quarta-feira (9) que a fala do presidente Jair Bolsonaro sobre o partido foi “terminal”, que o presidente “já está afastado” da legenda e que não pode levar a “dignidade” da sigla.

Nesta terça (8), Bolsonaro orientou um apoiador que se apresentou como pré-candidato pelo PSL em Recife (PE) a esquecer o partido. O presidente pediu ainda que o apoiador não divulgasse um vídeo no qual citava Bivar, dizendo que o deputado está “queimado”. “Esquece o PSL, tá ok? Esquece”, disse Bolsonaro.

Perguntado pelo blog se o presidente deixará o partido e se já houve uma conversa sobre o assunto, Bivar respondeu:

“A fala dele foi terminal, ele já está afastado. Não disse para esquecer o partido? Está esquecido”.

O presidente do PSL também disse não saber o que se passa na cabeça de Bolsonaro e que quer “paz”.

Bivar afirmou ao blog que é uma “falácia” dizer que a distribuição do fundo partidário motivou a briga de deputados com o grupo de Bolsonaro, e que o PSL não deixará de apoiar as medidas do governo.

O deputado disse também que nesta terça solicitou uma reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para dizer que o PSL estará “sempre com os ministros” para aprovar matérias importantes para o país, e afirmou que, se Bolsonaro sair do PSL oficialmente, “não muda nada” para o partido no apoio a medidas para viabilizar a retomada da economia e o combate à corrupção.

“O que pretendemos é viabilizar o país. Não vai alterar nada se Bolsonaro sair, seguiremos apoiando medidas fundamentais. A declaração de ontem foi terminal, ele disse que está afastado. Não estamos em grêmio estudantil. Ele pode levar tudo do partido, só não pode levar a dignidade, o sentimento liberal que temos e o compromisso com o combate à corrupção”, concluiu Bivar.

Blog da Andréia Sadi – G1

O prefeito Babá Pereira, de São Tomé, fez na manhã desta quarta-feira, 09, em Brasília, assinatura de adesão ao Programa da Escola Cívico-Militar. Babá solicita ao Ministro da Educação, Abraham Weintraub, que o Programa seja atendido para a Escola Municipal Monsenhor Manoel Pereira da Costa.

A referida escola tem 534 alunos, apresentando um baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2,8, se encontrando em situação de vulnerabilidade social.

Além do prefeito Babá, a prefeita Mara Cavalcanti também solicitou a adesão do programa.

Mulher do ex-prefeito de Natal e atual presidente do diretório estadual do PDT, Carlos Eduardo Alves, a administradora de empresas e psicóloga Andrea Ramalho Pereira Alves transferiu o domicílio eleitoral para o município de Parnamirim, na sexta-feira (4), dois dias antes de expirar o prazo previsto na legislação eleitoral para quem almeja disputar as eleições de vereador e prefeito de 2020.

De acordo com a lei eleitoral, o eleitor que desejar disputar um cargo majoritário ou proporcional tem de ter domicilio eleitoral um ano antes do pleito, 6 de outubro.

Atual secretária de Política para Mulheres na administração do prefeito de Natal, Álvaro Dias, ela não quer, por enquanto, falar sobre o assunto.

Mas a assessoria de imprensa do PDT pronunciou-se, afirmando que houve especulações a respeito, o que é natural. Andrea Ramalho continua filiada ao partido, habilitando-se a disputar uma cadeira de vereadora ou à sucessão do prefeito Rosana Taveira (PRB), por exemplo.

TRIBUNA DO NORTE