Agora RN – Morreu, na madrugada desta sexta-feita, 11, a prefeita Patrícia Targino, de Pedro Velho, município do Agreste potiguar. Targino enfrentava problemas cardiovasculares; ela tinha 59 anos. Representantes de Targino confirmaram o falecimento por meio do perfil do Facebook da prefeita.

Patrícia Peixoto Targino era natural de João Pessoa (PB). Foi eleita prefeita de Pedro Velho em 2016, com 58,52% dos votos, pelo MDB junto à coligação “Unidos pela Mudanças”.

Patrícia estava em sua primeira gestão como chefe do executivo Municipal. Ela era filha dos ex-prefeitos do município, Gilberto Targino e Lilita Targino.

O velório ocorre nesta sexta-feira, no Ginásio de Esportes “O Brasileirão”, às 11h. A cerimônia é aberta ao público.

Com o falecimento da prefeita, a atual vice do município, Dejerlane Macedo (PSDB) deverá assumir o cargo.

Em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira (10), o vereador, presidente da Câmara Municipal de Natal, Paulinho Freire (PSDB), e presidente da FecamRN, comandou a assembleia de inauguração da nova sede da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte.

A nova sede, localizada no bairro de Lagoa Nova, oferece uma estrutura mais moderna, ampla, melhor acesso e condições de atender às demandas dos presidentes e vereadores das Câmaras Municipais do Estado. Na ocasião, Paulinho Freire apresentou dados sobre sua gestão e mostrou aos demais presidentes qual a atual situação financeira da Fecam/RN, com equilíbrio e transparência.

“Equilibramos as contas, não devemos mais a ninguém e fazemos planejamento para ações e projetos que contemplem as Câmaras filiadas. Por isso, gostaríamos de anunciar que os membros da Federação aprovaram a criação do fundo de apoio jurídico aos ex-presidentes, com objetivo de amparar esses vereadores que encerram o mandato mas que continuam respondendo questões jurídicas por anos e, na maioria dos casos, não estão mais nem na gestão”, explicou.

Entre os feitos e avanços conquistados nos últimos anos pela Fecam/RN, os participantes destacaram a parceira com o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN), que tem levado às cidades do RN à confecção de carteiras de identidade nas câmaras municipais. Além disso, existe a parceria entre a Fecam/ RN e a Escola da Assembleia para o fortalecimento das Escolas do Legislativo, que atualmente contam com 25 unidades.

Além de presidentes das Câmaras, o evento também contou a presença da governadora do Estado, Fátima Bezerra. A chefe do Executivo estadual destacou o fortalecimento da municipalização e a importância de uma Fecam unida e ampla. “Vemos aqui o compromisso de Paulinho enquanto presidente com toda diretoria para dotar a Fecam de instalações adequadas para que vocês possam desenvolver um bom trabalho em nome do RN”, pontuou. A governadora também se colocou à disposição em ampliar a parceria com a Federação e discorreu sobre a importância de um estado unido pela luta de melhorias para o povo norte-rio-grandense.

Já o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, destacou o desempenho de Paulinho Freire à frente da instituição. “Mesmo nos momentos difíceis de crise que vivemos, a presidência tem tido a capacidade de administrar hoje muito bem a sua estrutura. Eu costumo dizer que o poder legislativo é o mais próximo do povo e os vereadores muitas vezes, mesmo diante das adversidades, são que resolvem verdadeiramente os problemas do cidadão comum, porque estão lá, na ponta. O poder Legislativo precisa saber sua importância e se fortalecer e por isso temos parceria do legislativo estadual e municipal, para trocar conhecimentos”, explicou.

Também estiveram presentes na inauguração o diretor geral do Itep-RN, Marcos Brandão, o presidente da Escola da Assembleia, João Maria de Lima, o ex-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Edivan Martins, o vereador da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa, além dos presidentes das câmaras municipais filiadas.

Hoje, a Fecam/RN representa 161 Câmaras Municipais potiguares e possui uma equipe de profissionais qualificada para trabalhar inúmeros projetos que procuram integrar todas essas casas legislativas como comunidade estadual, defendendo seus interesses e com o objetivo de valorizar e fortalecer o municipalismo. A missão da Fecam/RN é assessorar os Vereadores, quando a entidade for solicitada, de modo que haja uma integração entre ambos, no objetivo comum de bem servir às comunidades do Rio Grande do Norte.

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Com o objetivo de conhecer e debater as áreas prioritárias de cada município potiguar para destinação de emendas parlamentares, o deputado federal Benes Leocádio (Republicanos-RN) realiza na próxima sexta-feira (11) o Encontro Municipalista para discussão das Emendas Impositivas de Bancada/2020.

A reunião, acontece às 9h30min na sede da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (AMLAP) e deve contar com a presença de prefeitos e prefeitas do RN que vão indicar ao parlamentar demandas e investimentos para atender suas cidades.

“Convido todos os prefeitos e prefeitas para o encontro. Esse é o momento que os gestores municipais poderão apresentar suas demandas e indicar quais ações, prioritariamente, devem receber recursos via emendas impositivas. É a forma que encontramos de construir um mandato cada vez mais municipalista, voltado ao atendimento das necessidades reais da população. De nada adianta destinar recursos para uma cidade se o investimento não atender uma área importante e significativa para os moradores. Queremos contribuir e vamos fazer isso, com diálogo, cooperação e parceria com cada gestor municipal”, explicou Benes.

Um grupo de trabalho com objetivo de propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro foi instituído pelo governo federal, por meio de portaria do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10).

De acordo com o documento, o grupo de trabalho terá o prazo de 60 dias, prorrogável por igual período, contado a partir de hoje, para apresentar o relatório final.

O colegiado será formado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que presidirá o grupo; procurador-geral da Fazenda Nacional; secretário especial da Receita Federal do Brasil; secretário especial de Fazenda; secretário especial de Previdência e Trabalho (Rogério Marinho); secretário de Política Econômica; e um assessor especial, designado pelo ministro da Economia.

Paulo Guedes poderá solicitar a participação de especialistas e representantes de outros órgãos e entidades, inclusive da sociedade civil, para assessoramento técnico aos trabalhos.

O grupo se reunirá em caráter ordinário mensalmente e, em caráter extraordinário, sempre que convocado por seu presidente. Preferencialmente, as reuniões terão que ser presenciais e realizadas em Brasília.

Agência Brasil

Faltando menos de um ano para as eleições municipais, o ex-prefeito de Senador Elói de Souza, Kerginaldo, lidera com folga as intenções de voto para assumir a Prefeitura daquela cidade. O Instituto Consult realizou no incio desta semana uma pesquisa de intenção de votos para as eleições de 2020 no município de Senador Elói de Souza.

Foram ouvidos 360 eleitores no dia 8 de outubro, em 12 localidades da cidade . A margem de erro é de 3,5% e a confiabilidade é de 95%. Foi utilizada a técnica de entrevistas semiestruturadas, domiciliares ou em locais pré-estabelecidos, individualizadas, utilizando-se de formulário como instrumento de investigação.

Veja os números :

Blog Glaucione Farias

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu nesta quarta-feira, 9, inquérito civil para investigar a possível prática de improbidade administrativa na execução do projeto “Fôlego Novo”, uma iniciativa da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), promovida em 2018, com o objetivo de reduzir as filas em cirurgias eletivas no estado.

Segundo a portaria que delimitou a abertura da investigação, da 47ª Promotoria de Justiça, o ato de improbidade administrativa incorre de uma possível ofensa aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade, já que não foi observada a fila de cirurgias organizada e mantida pela Central de Regulação do Estado, além de dispensa indevida de licitação na contratação da clínica para a realização de cirurgias.

Este é o segundo inquérito civil relacionado com o projeto Fôlego Novo. O outro processo investigativo sobre a marcação de cirurgias foi aberto em agosto de 2018. Neste caso, o MPRN analisa a quebra na ordem de espera de cirurgias do Sistema Único de Saúde (SUS).

No atual processo, o MPRN convocou, como diligência inicial, o proprietário de uma clínica especializada em atendimentos oftalmológicos sobre a contração da mesma por parte da Secretaria Estadual de Saúde.

Segundo a assessoria de imprensa da Sesap, o projeto “Fôlego Novo” teve as atividades encerradas em 2018, pertencendo, deste modo, à gestão do ex-governador Robinson Faria. Sendo assim, o atual Governo do Estado diz não ter qualquer responsabilidade sobre o tema.

Agora RN

O Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou nesta quinta-feira, 10, ação do PSDB-RN que pedia a cassação do mandato da senadora potiguar Zenaide Maia (Pros). Os ministros seguiram o voto do relator Jorge Mussi e a unanimidade rejeitaram a ação, mantendo o mandato da senadora eleita no último mês de outubro.

O PSDB alegava que, entre outras infrações, Zenaide ocultou gastos da ordem de R$ 519 mil de uma de suas prestações de contas. Eleita com mais de 660 mil votos nas eleições de 2018, Zenaide teve as contas reprovadas pela Justiça Eleitoral. Com base na decisão e em um parecer do Ministério Público, o PSDB conclui que houve uma “verdadeira confusão” nas contas de campanha da senadora – o que acabou resultando em uma série de infrações à lei.

O processo já havia sido julgado improcedente a unanimidade pelos juízes eleitorais do TRE-RN. Assim concluiu o ministro, “Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial”, afirmou Mussi que foi seguido pelos seus pares.

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A Câmara Municipal de Natal recebeu nesta quarta-feira (9) a imagem peregrina de Nossa Senhora da Apresentação, em preparação para a Festa da padroeira da cidade do Natal. Na ocasião, vereadores, servidores e visitantes participaram de uma missa celebrada pelo arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira e pelo padre Flávio Bezerra, vigário paroquial da Catedral Metropolitana de Natal.

“A igreja Católica, assim como outras agremiações religiosas, desempenham papel forte em nosso país, que necessita de mais amor e caridade. Saímos com alegria e esperança por dias melhores com a gente fazendo a nossa parte enquanto legisladores”, destacou a vereadora Nina Souza (PDT). Já a vereadora Divaneide Basílio (PT), enfatizou a importância do pluralismo religioso. “O próprio bispo chamou a atenção para isso que é um gesto profundo que traz reflexão de amor, paciência, tolerância e respeito como expressão de fé”, disse a vereadora. O vereador Robson Carvalho (PMB) também participou da missa.

Na passagem da imagem pela Câmara, Dom Jaime Vieira falou também sobre a canonização da Irmã Dulce, que ocorrerá no próximo domingo (13), em Roma; e sobre o Sínodo da Amazônia, encontro de bispos e cardeais que acontece até o próximo dia 27 para discutir, em Roma, a situação da igreja na Amazônia e temas ligados ao meio ambiente e povos indígenas. “Ter a receptividade da imagem da nossa padroeira nesse momento importante para a igreja é muito significativo e proporciona a oração e a palavra, que é levada à toda a população, especialmente nesta Casa que tem a vocação de ser do povo”, disse o arcebispo.

A imagem da santa, que se tornou padroeira da capital potiguar, foi encontrada por pescadores em 21 de novembro de 1753 na margem do Rio Potengi, que banha a cidade. É o mesmo dia em que a Igreja celebra a Apresentação da Mãe de Jesus no Templo, por isso foi dado à imagem o nome de Nossa Senhora da Apresentação, que está percorrendo instituições e entidades filantrópicas, e encerrará o percurso na Prefeitura da cidade. Na programação, as celebrações religiosas se dividem entre a Matriz de Nossa Senhora da Apresentação (antiga Catedral) e a Catedral Metropolitana, ambas na Cidade Alta. A “Missa da Pedra do Rosário”, celebrada às 5h no local onde a imagem apareceu, é um dos pontos altos da festa.